Gênero entre as ruas e a trama institucional: um estudo sobre a sobrevivência de mulheres adolescentes em situação de vulnerabilidade social no centro de São Paulo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Da questão do trabalho fora do mundo do trabalho: canavieiros e a experiência social do sofrimento

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Educação do campo e participação social: reflexões sobre a experiência da Casa Familiar Rural de Cametá/PA

A dissertação investigou a experiência da Casa da Casa Familiar Rural de Cametá com o objetivo mais amplo de identificar as contribuições da experiência para a vida,formação/escolarização e trabalho dos sujeitos do campo cametaense. Em sentido específico objetivou analisar como se dá a participação dos sujeitos na dinâmica da Casa Familiar Rural de Cametá; identificar os mecanismos utilizados pela Casa Familiar Rural de Cametá para motivar a participação dos sujeitos e as contribuições da Casa Familiar Rural de Cametá na visão dos sujeitos que participam direta ou indiretamente da experiência. O estudo se desenvolveu numa abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando-se da entrevista semi-estruturada com jovens, pais, monitores, docentes, coordenação pedagógica, egresso, representantes dos movimentos sociais e membros da comunidade; e estudo documental analisando o referencial que dá suporte legal à experiência da Casa Familiar Rural de Cametá, e os cadernos dos alunos e documentos internos da experiência. O estudo permitiu por um lado, constatar que a experiência da Casa Familiar Rural de Cametá é significativa para os sujeitos do campo, uma vez que os conhecimentos são organizados a partir da realidade dos mesmos. Nesse sentido, foi possível identificar que a proposta assentada na Pedagogia da Alternância pode ser uma alternativa educacional viável para o campo cametaense. A partir das entrevistas identificamos o esforço para que ocorra a integração escola/família/comunidade na dinâmica educacional da CFR de Cametá, ainda que existam condicionantes que limitam e dificultam a participação dos sujeitos, entre os quais a condição socioeconômica das famílias e da comunidade, a perda de autonomia financeira da CFR de Cametá e a localização da escola distanciada do local de moradia das famílias. Apesar das dificuldades há uma significativa contribuição da CFR para os jovens do campo cametaense uma vez que a mesma é vista pêlos sujeitos como uma possibilidade de fortalecimento da educação do campo, do desenvolvimento das unidades produtivas com a introdução de técnicas ligadas à agricultura familiar e o fortalecimento da comunidade na luta pela legitimação dos direitos sociais. A pesquisa intencionou contribuir também com o Movimento Paraense Por uma Educação do Campo no sentido de reconhecer e problematizar as inúmeras experiências de educação gestadas no Estado do Pará pelos movimentos sociais, apontando elementos teóricos para esse debate.

Marchas e contramarchas na luta pela moradia na Terra Firme (1979-1994)

A dissertação historiou a luta pela moradia desenvolvida na Bacia Hidrográfica do Igarapé Tucunduba, especificamente no bairro da Terra Firme entre os anos de 1979 a 1994. A pesquisa teve como propósito analisar as contribuições produzidas nesse processo, que projetaram elementos de resistência e organização social por parte dos moradores daquele lugar. Utilizamos prioritariamente fontes jornalísticas e entrevistas com lideranças. Durante a década de oitenta, acontecimentos políticos agitaram o país, promovidos pelo retorno das multidões às praças e colocaram na ordem do dia um conjunto de demandas sociais, dentre as quais a reforma urbana. Em Belém, o Movimento de Titulação e Urbanização da Área do Tucunduba – MOTUAT, tornou-se uma das referências sociais ao tornar-se representante das reivindicações populares na luta pelo direito de morar em terras consideradas da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.

Ambiente de moradia e controle primário em idosos

Este trabalho investigou a relação entre ambiente de moradia e duas modalidades de controle percebido controle primário (CP) e controle secundário (CS), referentes a esforços empreendidos para adaptar o ambiente às próprias necessidades e realizar metas (CP); adaptar-se ao ambiente (CS). Participaram 315 idosos (105 homens; 210 mulheres) residentes em Brasília-DF, entre 60 e 92 anos, selecionados de forma não-probabilística, por cotas de gênero. Os dados foram coletados no domicílio por meio de entrevista incluindo questões sócio-demográficas e uma escala de controle. Os resultados apontam: (1) Relação inversa entre CP e densidade social do ambiente de moradia - DESAM (r = -0,119; p ≤ 0,05); (2) Percepção de controle significativamente maior nos que dispunham de quarto exclusivo (t = 2,21; df = 313; p ≤ 0,05). Conclui-se que baixa DESAM facilita o CP nessa fase da vida em que muitas atividades são realizadas no domicílio, convertendo a liberdade de ação e a privacidade em necessidades importantes.

A construção social da identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco - Peru

O trabalho analisa como se estabelece o processo de construção social de uma identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco, Peru. Os processos de assentamento se configuram por movimentos migratórios autônomos, por processo de migração forçada (refugiados), ou por políticas públicas específicas de assentamentos humanos, seja por instrumentos de reforma agrária e ou por reordenamento territorial, bem como por iniciativas concretas construídas pelos sujeitos a partir de sua atuação em movimentos sociais. Estes últimos se estabelecem de forma mais acentuada na América Latina, no campo e na cidade, por meio dos movimentos sociais de luta pela terra; no Brasil, em particular no campo, o MST se constitui em um grande protagonista, assim como em lutas por moradia também se encontra um movimento mais articulado denominado Movimento dos Sem Teto. Buscou-se compreender melhor como esses movimentos ocorrem no Peru e tendo como base empírica o município de Huánuco. Destaca-se que esse processo de reorganização espacial dos sujeitos gera dúvidas quanto a se constituir em um território de emancipação, de constituição de liberdade organizativa e de gestão, com capacidade de se transformar em elemento de alteridade, ou simplesmente de subordinação, confinamento, não permitindo a constituição de uma comunidade livre e autônoma. Diante destas questões exige-se uma reflexão sobre o processo de construção social de uma identidade territorial, como forma de entender as dinâmicas de apropriação territorial que se efetiva por comunidades nesta nova espacialidade ocupada e vivenciada, delimitando claramente se esta espacialidade constitui um território per si ou em si. Para Sartre o per si é o fazer conscientemente, construindo para si significação sobre sua existência prática e cotidiana no mundo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Qualidade de vida e vulnerabilidade social na percepção do idoso

According to data from the World Health Organization, the older population will grow sixteenfold from 1950 to 2025 in comparison to a fivefold population growth in the same period, which is referred to by UNO as the “Ageing Era”. This places Brazil in the sixth position in the contingent of older individuals worldwide, with a number that is higher than 32 million. Considering how topics such as quality of life and social vulnerability are important in face of the growing older population, these topics must be furthered studied so that they can be understood as important variables for both better clinical practice and scientific research. To describe the social vulnerability and evaluate the quality of life of older individuals in a population hospitalized in the internal medicine ward of Bauru State Hospital. This is a descriptive qualitative study that was conducted by means of interviews and using Bardin’s discourse analysis. The inclusion criteria used in this study were: individuals at 60 years of age who were mentally capable of answering the proposed questions. Two categories concerning Quality of Life and Social Vulnerability emerged from the interviews. The following emerged from the theme Quality of Life: “Life as something important” and subcategories that involved feeling useful in society, having a supportive family, independence, optimism and joy and survival. Also, the following emerged from the theme Social Vulnerability: “Negative recognition of older individuals in society” and subcategories that involved lack of respect, functional disability, family indifference, housing-related insecurity, an inefficient health care system and loneliness. Quality of Life and Social Vulnerability are largely discussed themes in the present scenario. In this study, it was possible to perceive that the older population needs social support, effective public... (Complete abstract click electronic access below)

Viva cidade: habitaçao de interesse social

As cidades brasileiras, ano a ano, vivem um crescente processo de urbanização, o qual nem sempre ocorre de uma maneira ordenada. Tal evento causou e tem causado um déficit de habitação para uma parte da população classificada como baixa renda e que se vê sem opções dignas de moradia. Portanto, este trabalho tem o objetivo de propor um projeto de Habitação de Interesse Social para essa classe mais pobre em uma área já consolidada do município. Trata-se da remoção de um cortiço com habitações insalubres, mas que está contida numa malha urbana central, com equipamentos públicos, servida de infra-estrutura e acesso a transporte público, ou seja, em uma área classificada como de inclusão social na cidade de Presidente Prudente – SP

Saúde mental e os novos paradigmas de cidadania e inclusão social na sociedade contemporânea

Este estudo tem por objetivo analisar as categorias de cidadania e inclusão social na política de desinstitucionalização nos sujeitos em sofrimento psíquico diante do processo de individualização na teoria social contemporânea. Assume como hipótese que a saída do hospital psiquiátrico por si só não garante a inclusão social e nem o livre exercício da cidadania. Considerado o objetivo desta pesquisa, optou-se por fazer uma pesquisa bibliográfica como procedimento metodológico. O material de estudo foi dividido em três conjuntos: (1) 56 artigos científicos, visando a compreender a visão da academia; (2) um conjunto de legislação, composto de 10 leis que implementaram a política de desinstitucionalização no Brasil e a reforma dos serviços de saúde psiquiátrica, visando a compreender as ações do Estado; (3) quatro Relatórios Finais das quatro Conferências Nacionais de Saúde Mental, para também compreender a participação da sociedade civil. Para a análise do material, utilizou-se uma combinação de duas técnicas complementares: leitura bibliográfica com a análise de conteúdo. Dentre os vários processos que caracterizam a sociedade contemporânea, optou-se por analisar a individualização que impacta nas formas de exercício da cidadania e na inclusão social. Na análise dos resultados da categoria de cidadania foram identificadas associações em relação à interdição civil, liberdade, moradia, saúde, trabalho, educação e participação política. Relacionadas à categoria de inclusão social foram identificadas as referências à família, estigma, laços sociais, autonomia, contratualidade e trabalho. Os resultados obtidos indicam que o campo da saúde mental não está em completa consonância com as transformações da sociedade contemporânea, o que provoca um descolamento da realidade social da própria politica de desinstitucionalização e, portanto, maior dificuldade para a efetiva inclusão social e o exercício da cidadania desses indivíduos.

AÇÃO PASTORAL DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA FACE AO DIREITO À INSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

A proposta do presente estudo é verificar a ação pastoral da Igreja Católica junto ao povo de rua da cidade de São Paulo, tendo como objetivo formar um conceito teórico sobre a contribuição social da pastoral em um contexto urbano, a partir da ação de Entid ades de apoio ao povo de rua. A metodologia utilizada foi a bibliográfica. As implicações do estudo foram o direcionamento que a práxis pastoral está direcionada à priorização da superação e do reconhecimento da necessidade material e psicossocial de quem está morando na rua. A concretização da práxis se dá por meio de uma prática interventora sócio-politica, a qual visa a efetivação de medidas públicas para uma demanda de pessoas que usam a rua como moradia. A ação pastoral contribui ao mostrar a ausência de política pública que dificulta o reconhecimento deste grupo social como pessoas capacitadas a produzir e pertencer a sociedade em geral. E, ao mesmo tempo em que aponta a lacuna exposta pelo poder público, o agir pastoral sinaliza alternativa para o reconhecimento de pessoas que moram na rua com parcerias entre entidades não governamentais e movimentos sociais, como o MST, sendo assim uma via de reinserção social, além da promoção de Fóruns para a criação de medidas públicas com participação direta de pessoas que vivem na rua e albergues da cidade de São Paulo. Portanto, verifica-se uma práxis pastoral fundamentada por uma responsabilidade social dinamizada pela prática de parceria participativa que envolva as diversas esferas sociais para efetivação concreta dos direitos sociais da pessoa em situação de rua que vive em áreas urbana como a Cidade de São Paulo.

Projeto de mobilidade urbana: estudo sobre processos de integração com habitação de interesse social nas obras do PAC da COPA 2014 em Natal/RN

The public political investments of urban mobility financed by PAC of Cup 2014 have developed discussions and questions by the civil society in Brazil expecting positive results to the urban infrastructure referring to the possible human rights violation and, specially, rights of habitation related to the removing/expropriation noticed. Natal, capital of Rio Grande do Norte, is into this context, due to the urban mobility project linking North Zone of the city to the Arena das Dunas stadium, financed by the PAC of Cup 2014, named West Structural Corridor, that crosses a field of social interest and proposes almost 400 expropriations. This research analyzes how strategies and mechanisms of integration were presented between the mobility project of West Structural Corridor and the Social Interest Habitation affected by this project. We have as hypothesis those projects financed by PAC of Cup 2014/Urban Mobility to Natal/RN present many problems related to the integration of social interest to the housing project, however the National Politics of Urban Development has planned this integration. As a result we detach 3 strategies in the elaboration process about the integration of those politics: (i) integration between municipal secretaries involved in this project; (ii) urban integration of the city; and (iii) integration of public rules or public politics integrated. For each strategy were presented the main mechanisms used to establish the integration of the project. Those mechanisms, however, in this process of establishment/implementation of the empirical research, presented many contradictions and conflicts that compose problems to the integration between the mobility project and the housing area affected.

O centro de Fortaleza como lugar de moradia

The present study has the objective of analyzing how the ways of dwelling influences the uses and the functional and symbolic appropriations of the urban space in Fortaleza city center, through the perspective of the residents and their relation with the living place. Scenarios of development and degradation of its urban space have marked the city center of Fortaleza. The intensification of the commercial and services occupation promoted through the years, paradoxically, the valorization of the land price and the devalorization of the residential use. Thus, the residential occupation was consolidated in a discontinuous way, being concentrated mainly in the external limits of the historical core of the neighborhood. The research is structured over the delimitation of an area and the selection of multifamily residential buildings, built since the 1960s, close to the central core of the neighborhood. The spatial configuration analysis of the selected residential buildings, and their relations with the urban surroundings and the land uses, reveals different aspects related to the urban vitality, producing impacts over the ways of dwelling constituted by the daily life of the residents. The study of the ways of dwelling involves the comprehension that the dwelling is beyond the private residential boundaries and the functional occupation. The conceptual base of this research is developed over the perspective that the dwelling represents a fundamental aspect of the human condition, allowing the person to relate with the space in an essential way (HEIDEGGER, 2012). In this perspective of the dwelling, the space reunites the mental and the cultural, the social and the historical, being marked by simultaneous logics of the conceived, the perceived and the lived space (LEFEVBRE, 2006). The development of this study, over the point of view of the neighborhood residents, is inserted in the perspective of the lived space, related to the concept of place, understood as a qualitative phenomenon, giving essence and identity to the space. The place of dwelling, marked by coexistences, is one of the structural elements of the urban land use, and potential for the rehabilitation of the central areas in big cities. Therefore, the study starts from the hypothesis that the location, the nearby land uses and the spatial configuration of the residential buildings affect the ways of dwelling, in other words the residents dissolve the boundaries of the shelter and experience the urban space, from the dwelling place. The requalification of the dwelling is opposed to the residential space based in functionality, in hierarchy, in self sufficiency, in standardization and in the reproduction of the urban space, materialized in the dense contemporary residential buildings, that are unrelated to the city. The stages of the research involved the spatial configuration analysis of the selected residential buildings and their surrounding, the land use mapping and interviews with the residents. The collected data allowed verifying that the buildings are located in areas presenting heterogeneous land uses, with a great number of residents and users. However, these aspects are not sufficient to promote the vitality of the public spaces in the neighborhood, since the people movement in the streets is controlled by the opening hours of the predominant commercial use in the area. The word of the residents, collected in interviews, indicate that the conservation conditions of the public spaces and the insecurity influences their everyday relations with the place of dwelling, affecting fundamental aspects for the dwelling requalification in the central area of Fortaleza.

O centro de Fortaleza como lugar de moradia

The present study has the objective of analyzing how the ways of dwelling influences the uses and the functional and symbolic appropriations of the urban space in Fortaleza city center, through the perspective of the residents and their relation with the living place. Scenarios of development and degradation of its urban space have marked the city center of Fortaleza. The intensification of the commercial and services occupation promoted through the years, paradoxically, the valorization of the land price and the devalorization of the residential use. Thus, the residential occupation was consolidated in a discontinuous way, being concentrated mainly in the external limits of the historical core of the neighborhood. The research is structured over the delimitation of an area and the selection of multifamily residential buildings, built since the 1960s, close to the central core of the neighborhood. The spatial configuration analysis of the selected residential buildings, and their relations with the urban surroundings and the land uses, reveals different aspects related to the urban vitality, producing impacts over the ways of dwelling constituted by the daily life of the residents. The study of the ways of dwelling involves the comprehension that the dwelling is beyond the private residential boundaries and the functional occupation. The conceptual base of this research is developed over the perspective that the dwelling represents a fundamental aspect of the human condition, allowing the person to relate with the space in an essential way (HEIDEGGER, 2012). In this perspective of the dwelling, the space reunites the mental and the cultural, the social and the historical, being marked by simultaneous logics of the conceived, the perceived and the lived space (LEFEVBRE, 2006). The development of this study, over the point of view of the neighborhood residents, is inserted in the perspective of the lived space, related to the concept of place, understood as a qualitative phenomenon, giving essence and identity to the space. The place of dwelling, marked by coexistences, is one of the structural elements of the urban land use, and potential for the rehabilitation of the central areas in big cities. Therefore, the study starts from the hypothesis that the location, the nearby land uses and the spatial configuration of the residential buildings affect the ways of dwelling, in other words the residents dissolve the boundaries of the shelter and experience the urban space, from the dwelling place. The requalification of the dwelling is opposed to the residential space based in functionality, in hierarchy, in self sufficiency, in standardization and in the reproduction of the urban space, materialized in the dense contemporary residential buildings, that are unrelated to the city. The stages of the research involved the spatial configuration analysis of the selected residential buildings and their surrounding, the land use mapping and interviews with the residents. The collected data allowed verifying that the buildings are located in areas presenting heterogeneous land uses, with a great number of residents and users. However, these aspects are not sufficient to promote the vitality of the public spaces in the neighborhood, since the people movement in the streets is controlled by the opening hours of the predominant commercial use in the area. The word of the residents, collected in interviews, indicate that the conservation conditions of the public spaces and the insecurity influences their everyday relations with the place of dwelling, affecting fundamental aspects for the dwelling requalification in the central area of Fortaleza.