1000 resultados para legislação Federal de ensino


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OBJETIVO: Investigar a formação de novos docentes de Nutrição por meio do aprendizado com antigos mestres e traçar um panorama desses conhecimentos, despertando para a importância de uma formação específica em docência. MÉTODOS: Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e exploratório, realizado com 11 docentes de Nutrição de uma instituição federal de ensino superior de Goiânia. O questionário e a entrevista semiestruturada foram utilizados como instrumentos de coleta de dados. Os dados obtidos no questionário foram analisados pela estatística descritiva simples, e os das entrevistas, pela análise de conteúdo. RESULTADOS: As características apontadas como importantes para a formação dos docentes foram dedicação e compromisso com a docência, atualização profissional aliada ao ensino e à pesquisa, organização e disciplina, gosto pela docência, ética, bom relacionamento com os alunos, associação entre teoria e prática docente, rigor científico e interdisciplinaridade no momento do ensino. CONCLUSÃO: O estudo constata a importância da aprendizagem com os antigos mestres, sem descartar a necessidade de uma formação específica em docência.

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O comércio de sucos de laranja não pasteurizados vem aumentando nos últimos anos na cidade de Porto Alegre/RS. Com o intuito de avaliar a qualidade desses produtos, análises físico-químicas e microbiológicas foram realizadas em 52 amostras de sucos de laranja comercializados nas vias públicas de Porto Alegre. As análises microbiológicas demonstraram 44,23% (n=23) das amostras, em desacordo com os padrões estabelecidos pela Legislação Federal vigente, sendo os bolores e leveduras encontrados em níveis inapropriados em todas as amostras reprovadas. Coliformes fecais foram encontrados acima das quantidades permitidas em 5,7% (n=3) das amostras e Salmonella cholerasuis foi identificada em uma das amostras analisadas. As análises físico-químicas apresentaram 89,47% das amostras em desacordo com pelo menos um dos parâmetros analisados. Com base nestes resultados, sugerem-se maiores cuidados nas boas práticas de fabricação (BPF), principalmente na higiene pessoal de manipuladores e sanificação de máquinas extratoras.

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Este estudo trata da abordagem macroergonômica participativa para a identificação das demandas ergonômicas dos atendentes que operam em central de atendimento universitária, com utilização da metodologia participativa da Análise Macroergonômica do Trabalho (AMT) (Guimarães, 2001) e feITaIllentalproposto no DesignMacroergonômico (DM) (Fogliatto e Guimarães, 1999). o estudo de caso foi realizado em uma Instituição Federal de Ensino - IFE. A aplicação da metodologia permitiu identificar demandas prioritárias através das fases de apreciação e diagnóstico que possibilitaram a formulação de recomendações e diretrizes para introdução de meJhorias a serem estudadas e detalhadas nas demais fases do método. Os estudos realizados também permitem identificar uma especial afinidade da metodologia participativa com uma instituição pública democrática, em que as mudanças podem ocorrer de foma gradativa, em função dos escassos recursos disponíveis, vislumbrando-se o atendimento, por ordem de importância, dos itens de demanda ergonômica. Por fim, estabeleceu-se uma proposta inicial de um modelo de implementação da metodologia no âmbito da instituição, através da integração multidisciplinar e multidepartamental dos profissionais das áreas técnicas e de saúde e dos representantes dos docentes, técnicos-administrativos e discentes, utilizando-se a estruturajá existente e, por conseqüência, sem custos adicionais.

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O presente texto trata de um estudo de caso que foi norteado pelo seguinte problema: “Qual a influencia dos fatores depressivos no trabalho do enfermeiro psiquiátrico?”. Nesse sentido, verificar os fatores responsáveis pela dualidade sofrimento e prazer no trabalho do enfermeiro psiquiátrico, levando em consideração os fatores depressivos existentes nesta profissão, será a questão mostradora desta pesquisa, que tem como base à teoria de Cristoph Dejours. A coleta de dados foi realizada por meio de um roteiro composto de questões fechadas com o intuito de caracterizar os entrevistados. Na seqüência, as entrevistas sofreram um processo de semi-estruturação, primeiramente, gravadas e posteriormente, transcritas. Essa coleta utilizou-se de sete enfermeiros da categoria psiquiátrica da unidade psiquiátrica do hospital geral (UPHG), ligada a uma Instituição Federal de Ensino Superior localizada na cidade de Santa Maria no interior do Estado do Rio grande do Sul. Para análise das respostas referentes às questões das entrevistas, foi utilizada a metodologia da Análise de Conteúdo. Os resultados estão apresentados em quatro categorias, que foram: “Trabalho em linhas gerais”, relata o trabalho num sentido mais amplo; “A valorização do bem-estar do enfermeiro”, que ressalta a importância de se ter um ambiente agradável de trabalho; “A busca do prazer no trabalho”, que mostra caminhos para a busca do prazer no trabalho e por fim “Ações preventivas para combater a depressão no ambiente de trabalho”, que compreende formas de evitar aspectos depressivos na realidade do enfermeiro psiquiátrico.

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Este trabalho de dissertação trata da administração universitária na área do governo federal. A pesquisa realizada investiga a situação de crise e mudança das Universidades Federais Brasileiras, através de três instmmentos: pesquisa bibliográfica que compõe a base teórica da investigação; entrevistas tendo como amostra a opinião de dirigentes universitários das Universidades Federais localizadas no Rio de Janeiro, quais sejam: Universidade Federal do Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense: Universidade do Rio de Janeiro e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; e um questionário fechado contendo questões pontuais sobre a situação de crise das Universidades Federais Brasileiras, também aplicado ao mesmo gmpo entrevistado. O estudo realizado aborda questões relevantes para a compreensão da crise nestas instituições tais como: missão das Universidades Federais Brasileiras; Ensino, Pesquisa e Extensão e sua indissociabilidade; a relação Governo - Universidades Federias Brasileiras: a relação Universidade -Sociedade; diferenças entre ensino superior público e privado no país; a questão da gratuidade nas Universidades Federais no Brasil; a massificação do ensino superior; a questão do corporativismo; a autonomia universitária, e as avaliações do sistema federal de ensino superior no país. Finalmente, um enfoque conclusivo avalia a situação de crise e a necessidade efetiva de implementar mudanças.

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O presente trabalho tem o objetivo de identificar e estudar os principais entraves técnicos, administrativos e burocráticos que desafiam a solidificação da Zona Franca de Manaus como Pólo Industrial Exportador. O levantamento da bibliografia técnica, legislação federal e a pesquisa de campo realizada constituem-se na sustentação do estudo. A hipótese de que existem entraves administrativos, técnicos e burocráticos que se estabelecem como os principais desafios que dificultam a consolidação do Distrito Industrial instalado na Zona Franca de Manaus permite buscar o mapeamento desses desafios a serem enfrentados pelos atuais e potenciais exportadores.

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Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.

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O modelo de gestão gerencial implantado no país no final da década de 1990 vem apresentando resultados positivos, sobretudo nas áreas de cultura e de saúde, e se observa o crescente número de contratação de entidades privadas para implantação e gerenciamento de equipamentos públicos. Dentre as várias possibilidades contratuais deste modelo de gestão que pressupõe o estabelecimento de uma parceria entre o Poder Público e uma entidade privada, encontra-se o contrato de gestão com Organização Social devidamente qualificada. A partir da análise de casos ocorridos em todas as esferas da federação, este trabalho apresenta uma proposta de alteração da legislação de qualificação de Organizações Sociais, com a introdução de um dispositivo que permita a qualificação de entidade multifuncional visando a gestão de equipamentos e atividades diversificadas, mas conexas ou contiguas, com o intuito de explorar ao máximo o potencial de tais equipamentos ou atividades. Nos capítulos que se seguem veremos a conceituação doutrinária e a definição legal de Organização Social. Abordaremos também as possibilidades de avanços no alicerce jurídico para permitir novos tipos de arranjos, sem desfigurar o modelo de gestão previsto inicialmente na legislação federal, estadual e municipal.

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Nos últimos vinte anos observamos a entrada de entidades privadas com fins lucrativos no meio educacional de nível superior, motivada e induzida por decisões de políticas educacionais na busca do ideal do acesso ao ensino combinado com a inclusão social. Assim, instituições privadas estabeleceram um novo modelo “em construção” de Educação Superior focado em Mercado, criando oportunidades para que tal segmento crescesse à margem de um processo regulatório econômico. Atualmente as possibilidades de abordagens regulatórias ampliaram-se, sendo plenamente admitido regulação em setores econômicos, e sob formatos que não sejam, necessariamente, o modelo de agências autônomas, podendo existir entidades similares às agências reguladoras, órgãos ou entidades dotadas de função regulatória, como no caso do Ministério da Educação e suas entidades supervisionadas - autarquias. A chamada regulação social qualitativa - oferta de vagas e autorização de cursos - mostra-se insuficiente para ordenar e articular a ação dos atores, num ambiente regulatório crescente em complexidade social e econômica. O modelo regulatório híbrido da ES privada propõe articular/combinar os já consagrados parâmetros da regulação social com os princípios e parâmetros da regulação econômica, numa nova forma de abordagem regulatória que agregue as seguintes dimensões: fundamentos econômicos; implementação de políticas públicas setorizadas, regionalizadas e indutoras; desenho institucional que priorize novas diretrizes para a entrada e manutenção no Sistema Federal de Ensino - autorizações e credenciamentos; fiscalização e controle; prospecção, avaliação; e accountability - e, acesso das IES às Políticas Públicas Programáticas, de caráter geral, assegurando o interesse público, a efetividade, a competitividade, a qualidade e o valor social no Ensino Superior Privado.

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The balance between the demands of two important spheres of human life, work and family, has become a challenge due to the pressures of the contemporary that is expanding around the difficulties of reconciling these two comínios. In this sense, this research aimed to understand the work-family interaction in the perception of executive secretaries. The analysis approach used was qualitative research, by worrying about a reality that can not be quantified due to the subjectivity of his goal. The data collection technique used was the semistructured interview to twenty executive secretaries, servants of a Federal Institution of Higher Education. For the understanding and interpretation of the data, we used the technique of content analysis. The results of both analyzes identified the existence of conflict as enrichment in this interaction. The time was identified as the largest generator of conflict work. The overload, relationship stress and conflict emerged as elements common to both domains. As main implications of labor disputes, were revealed: problamas health for secretaries and stress. As main implications of family conflicts emerged: motivation for work, lower performance and lack of concentration. The attempt at balance was identified as the strategy most used by secretaries to minimize work-family conflict. The work-family enrichment was seen as resources that contribute to improving the lives of the secretary in both domains. The opportunity to add knowledge was highlighted as enriching element of work and family values ​​as elements enriching family. The support and experience emerged as enrichment items common to both domains. Regarding the implications of enrichment resulting from the interaction of work and family, the more perceived by respondents were: increased knowledge and skills, material and psychological benefits, improved quality of life and personal and professional fulfillment. From the perception of executive secretaries, work and family spheres of human life are essential and complementary, and that help is contrary, however, this relationship is the primary management of conflicts, ie, how the individual sees and manages the negative side of the work-family

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The aging process lived by the Brazilian population concurred to the transformation in the family models, causing difficulties related to the elderly care on the Family environment, a fact that is one of the main reasons for their institutionalization. Facing this scenario, the need of investigating how the elderly lives on the long-term facilities (ILPI) has aroused. In this study, it has been conducted an analysis of the populational aging process, contrasting the Rio Grande do Norte to Brazil and the Northeast Region, between 1980 to 2010. Faced with the realization of this process, and the rising number of long-term facilities for the elderly (ILPI), it was needed to make a rescue of the abiding laws regarding elderly institutionalization, on the scope of Natal, which surged after the 1988 Federal Constitution, checking what were the impacts on the assistance of the institutionalized elderly. Lastly, it were investigated the possible determinants associated with the institutionalization, in Natal-RN, considering the aspects of the family structure, family relationship, economic, health and well being of the elderly. The results showed that Rio Grande do Norte, particularly Natal, follows the national scene, since between 1980 and 2000 its population passed the intermediate level in the process of population aging for, in 2010, to be considered elderly. Throughout this process, it was observed that Natal has been adapting to the federal legislation, through the creation of the municipal policy, City Council and other relevant standards for the elderly, promoting significant changes in ILPI.However, philanthropic institutions needs better resources for their maintenance. In research with the elderly, it was found that although the majority of the elderly have declared themselves satisfied with life, they had indicators of impairment of functional capacity and cognitive, isolated social behavior and depression, affecting the life quality of these elderly. These results reflect the need for greater investment of public power in the drafting, implementation and monitoring of public policies aimed at promoting changes that raise the level of life quality of this segment of the population

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The dissertation has by objective describe the administrative activity of regulation exercised by independent regulatory agencies, observing that this activity was already done before this structures creation, however, after a really deep administrative reform that had as objective built a Public Administration with more efficiency, it passed to be done with some own peculiarities of these new structures of regulation. The work gave especial attention to what concern the conflicts of normative competency that really often happen between ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) and the legislatives organs of the Republic Federative of Brazil, because energetic area has unbelievable mater to any country, and the fact of some juridical norm be against the law and be accepted is very dangerous, it affronts the constitutional principle of the legality e may put in risk the democratic Estate of law, them, regulatory dogmatic must be scientifically knows, and developed, thought and especially there are so many doctrinaires divergences about regulation constitutionality. As a theorist point, the investigation got the Logical nocontradiction principle, according Hans Kelsen and Lourival Vilanova thought, doing a philosophical reflection about the system of positive law, in which there are many antinomies, or conflicts of norms, what include the conflicts of the administrative acts expedited by ANP and the legislation of the brazilian regulatory Estate. For a better understanding and exemplify some perplexities treated by the doctrinaire angle, this work did a lucubration about a possibility of a normative conflict between a ANP resolution and the municipal legislation in a specific case, also, brought several jurisprudences for the brazilians courts of justice, that confirm the empiric existence of normative conflicts among ANP s administrative norms and federal legislation. Finally, concludes observing that the regulation is not a legislative competency delegation to regulatory agencies, is just a new exercise of the administrative function, it is a technical specialization of the public administration, that using this know-how can acting with more efficiency, however the normative power of regulatory agencies must respect the empire of law, so in this terms, the dissertation suggests the ponderation of the constitutionals principles of efficiency and legality how form to harmonizing the democratic legitimate inherent to legal norm supremacy, with the perspective of an efficient economic and institutional development

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The present work has as objective to reconstitute the biographical profile and pedagogical practices of the teacher Myriam Coeli de Araújo Dantas da Silveira, in the Professionalizing scholl of the Federal Net of the Rio Grande do Norte, in the 60 s years. The choice of the period is justified by being this the time of important changes in the Education, as an example we have the implementation of the Law of Lines of direction and Bases of the National Education, the 4.024/1961. This teacher contributed for the formation of the potiguar s society scholar, acting in the press, the journalism and the teaching, activity that I analyzed in this study. How the pedagogical practices of her had happened in the 60 s years? This question guided the research and, in the search to answer it I used as source the Public Archive of the Rio grande do Norte, the Historical and Geographic Institute of the Rio grande do Norte, the periodicals of the time, photographs, sketch books of Myriam Coeli and interviews with familiar, former-pupils and contemporaries of this master. I verified that her performance always was based in the educational changes lived deeply for her, carrying through a series of activities in the school as: elaboration of the annual program of Portuguese Language, organization of literary competitions and an practice based on the effective norms without leaving to unite respect and the understanding for the pupils. Of this form, the analysis is not summarized only to the practices of a teacher, but the configuration, in part, of the Rio Grande do Norte educational history in a determined period, the 60 s years

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Environmental Laws and Regulations to dump wastewater are increasingly relevant and, together with pressure from environmentalists, provide awareness of academics in search of solutions. In Brazil, federal law, through Resolution No. 357 of 17/03/05 of the National Environmental Council - CONAMA, in Article 24 deals with the disposal of these effluents. Water pollution with heavy metals is concern because of the difficulty of the treatment and removal from the environment. Copper, for example, is a metallic element and in the form of salt is very soluble in water which dificults its removal. In this context, this study aims to evaluate the extraction of copper with acrylamide polymers through the process of assisted flocculation followed by filtration. Therefore, we used acrylamide polymers, produced by SNF Floerger, with varying degrees of ionicity which is the parameter examined on the extraction of copper. We used the FA polymers FA 920 SH, AH 912 SH, AN 905 SH, AN 910 SH, AN 923 SH, AN 945 SH, AN 956 SH and AN 977 SH, which have anionicities different from each other and growing in that order. The parameters temperature, pH, concentration of the copper solution and stirring speed are fixed. The polymer solution was added to a solution of 200 ppm copper, varying the concentration of polymer. After stirring, an assisted flocculation occurred followed by filtration of the effluent. The filtrate was analyzed by atomic absorption spectrophotometer and the percentage removal of copper ranged from 63 % to 97 %, noting that polymers with higher ionic charge were responsible for the highest percentage of copper extraction. The results of this study showed that these polymers can be applied in the treatment of wastewaters containing metals such as copper

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)