999 resultados para gobernanza democrática
Resumo:
Aquest treball es va realitzar per a l’assignatura Campus “Olimpisme, Esport i Societat” durant el curs 1996-97 i es defineix com un resum de victòries, de registres importants i també d'escàndols i d'impressions esteses arreu del món durant els anys de domini de "valquíries" i de velocistes amb les sigles DDR al casc o al pit.
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L’objectiu de la tesina és doble: 1. D’una banda, presentar una sèrie de criteris de qualitat democràtica pensats per avaluar processos participatius 2. D’altra banda, tot seguint el model presentat en el primer apartat de la tesina, he realitzat una temptativa d’avaluació de la qualitat democràtica dels processos participatius impulsats per l’administració local a Catalunya durant els darrers anys.
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Introduït en el sistema de governança per la recent reforma del marc regulador de les telecomunicacions, el BEREC es presenta com un organisme supranacional de caràcter consultiu al qual se li atorga una missió i un paper fonamental en l'aplicació coherent de les normes en el mercat únic de les telecomunicacions. L'èxit d'aquesta missió dependrà tant de les eines amb les que compta, com dels mecanismes previstos de coordinació i la seva capacitat de relació amb la resta d'actors, les autoritats nacionals de regulació i la Comissió Europea principalment
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En el contexto de los regímenes globales del desarrollo y de la conservación, la categoría « autóctono » o « indígena » se vuelve una apuesta política, económica y cultural. En Bolivia, el nuevo marco de la gobernanza ambientalista parece dar la oportunidad a los « autóctonos » de las Tierras Bajas para obtener al fin una « ciudadanía », pero en realidad, ésta sigue siendo étnica y estratégica. Ella se define en oposición al "otro" y queda imbricada en complejos organizacionales que compiten entre si, que estructuran las pertenencias y desnaturalizan los fundamentos de la idea ciudadana.
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Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Calidad, Innovación y Salud Pública de la Consejería de Igualdad, Salud y Políticas Sociales
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En l'àmbit de la política econòmica en la Constitució es produeixen canvis que poden ser importants en el futur, referits al reforçament de la capacitat de gestió de l'eurozona, a més de convertir el BCE com una institució sense disminuir la seva independència. Essencialment els camgios en el mecanisme de govern pivoten al voltant de la governança de la política monetària i l'euro, i s'estenen als aspectes de les decisions sobre el procediment de dèficit públic excessiu. És a dir, s'avança en els mecanismes de presa de decisions que pertanyen ja al camp competencial de les polítiques de la Unió. Per contra, s'avança poc en la coordinació de les polítiques econòmiques, les competències pertanyen als estats membres.
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Desde finales de los 80 se produce un aumento significativo y rápido de los programas de asistencia financiados por la Unión y que incluyen medidas destinadas a la protección y promoción de los derechos humanos. Sin embargo, este aspecto positivo de promoción encuentra su anverso en una serie de medidas que la UE introduce en sus acuerdos con terceros y que permiten, en caso de que se produzcan violaciones en este campo que la Unión pueda dar por terminado, o bien suspender, el acuerdo en cuestión. Este tipo de medidas son las llamadas cláusulas de condicionalidad democrática o de condicionalidad negativa, objeto de estudio del presente working paper. Dichas cláusulas establecen que los derechos humanos y los principios democráticos se consideren elementos esenciales en la relación con la Unión, lo que permite que en caso de incumplimiento se pueda llegar a la terminación del acuerdo. Si bien inicialmente los criterios que se tenían en cuenta para condicionar créditos o ayudas eran los económicos, con el tiempo vemos como crece la importancia que van adquiriendo los derechos humanos y la democracia como requisitos indispensables en base a los cuales se condicionan las ayudas económicas o la celebración de acuerdos internacionales, y un medio en manos de la UE para mostrar su disconformidad ante determinadas situaciones, y para presionar a los gobiernos infractores y que deseen establecer relaciones con la comunidad. En el presente working paper se analizará el origen y la posterior consolidación como práctica habitual en las relaciones con la UE. Asimismo, se dará un repaso a la tipología utilizada en el clausulado de los Tratados con países terceros
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Article publicat a "Other news"
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En aquest estudi es presenten estadístiques, articles d'opinió i altres documents orals i escrits que recolzen afirmativament el fenomen del desprestigi. Igualment, a banda de recórrer a material actualitzat en les entrevistes, en els articles d'opinió, en les enquestes o en els texts consultats, també s'empren documents més retrospectius que ens mostren que la majoria de les causes són atemporals i comunes a la majoria de les civilitzacions humanes.
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A presente dissertação discute o processo de abertura política em Cabo Verde e a transição do regime autoritário de partido único para o democrático. A análise enfoca essencialmente três momentos de transição política ocorridos em Cabo Verde. O primeiro refere-se ao processo que levou à independência política. Neste ponto, esta dissertação concentrou-se em demonstrar como as razões que condicionaram a independência desse país determinaram a implantação de um regime autoritário com características monopartidárias, que sobreviveu por quinze anos. No segundo momento discutimos o processo de abertura política e a transição para a democracia, analisando os imperativos que condicionaram este processo. Finalmente, no terceiro momento questionamos a possibilidade de haver uma consolidação do regime democrático em Cabo Verde.
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Cabo Verde, descoberto no século XV, viveu sob o domínio de Portugal até ao processo de descolonização, que culminou na independência do arquipélago. A 5 de julho de 1975, o PAIGC, partido binacional, que já estava no Poder na Guiné-Bissau, tomou conta do Poder em Cabo Verde, passando ambos os países a viver sob o regime de partido único. Esta união foi mantida até ao golpe de Estado de 1980, em Bissau, que levou à cisão dos dois Estados, dando lugar a um novo partido, o PAICV, que passou a governar Cabo Verde a partir de 1981. No entanto, o regime continuou a ser de partido único. Em 1990, o Conselho Nacional do PAICV decidiu proceder à abertura política, permitindo que outros partidos concorressem às eleições. Assim, as eleições legislativas, as presidenciais e as autárquicas de 1991, foram vencidas de forma clara pelo único partido da oposição que cumpria as exigências legais para concorrer, o MpD. O estudo da evolução política do arquipélago permite constatar que a democracia está no caminho da consolidação, tendo havido alternância política nas eleições de 2001. Por isso, Cabo Verde tem sido apontado como um exemplo no que concerne ao regime democrático na África não apenas Lusófona. O objetivo desta dissertação é analisar a evolução política de Cabo Verde, desde o processo de descolonização até à abertura política e traçar uma visão prospetiva sobre o país.
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O presente trabalho visa à composição de breve contextualização do histórico em que nasceu a democracia cabo-verdiana e as principais etapas que ao longo dos anos foi vencendo, rumo à almejada consolidação democrática, analisando em pormenor o papel do Legislativo para tanto. Nesse sentido, pretendemos neste estudo responder a seguinte pergunta de partida: “Qual o impacto do papel desempenhado pelo Legislativo no processo de consolidação democrática em Cabo Verde nesses últimos 20 anos?”. Este estudo nasce da necessidade de colmatar um vazio, quase que absoluto, no que diz respeito à análise do funcionamento, organização e estrutura da instituição parlamentar em Cabo Verde. Por isso, ao realizarmos esta investigação pretendemos alcançar dois objectivos principais: Averiguar até que ponto o papel do Parlamento contribuiu para a almejada consolidação democrática em Cabo Verde; Examinar de forma detalhada a evolução longitudinal da Assembleia de Cabo Verde ao longo de sua experiência democrática. Para tal, serão analisadas três áreas importantes do funcionamento desta instituição, de 1991 a 2011: o processo legislativo, os mecanismos de controlo e fiscalização ao governo e a função de legitimação. Todavia, temos a perfeita consciência de que as três dimensões seleccionadas não esgotam os campos de análise de contribuição parlamentar para o reforço da democracia. No entanto, pretendemos com o estudo tentar informar e dar a conhecer, de forma científica e académica, a actuação da instituição parlamentar no processo de consolidação democrática em Cabo Verde, com uma abordagem diferente dos poucos estudos já realizados.
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A la hora de examinar los problemas de la educación secundaria en España resulta preciso analizar el contexto histórico en que se produjeron, las grandes reformas de los últimos cuarenta años, los aciertos y los errores habidos, la situación actual y las perspectivas de futuro. Sólo entonces se estará en condiciones de sentar las políticas del futuro.
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Este artigo parte dos conceitos de biopoder e de governamentalidade para analisar alguns documentos governamentais brasileiros recentes que concernem à introdução da Filosofia como disciplina no ensino médio. Durante a década de 1980, no cerne dos movimentos pela redemocratização do país, a ênfase nessa argumentação foi posta na suposta criticidade da Filosofia e em seu potencial na formação de cidadãos para uma sociedade democrática. Esse argumento parece ter sido assimilado pelo governo brasileiro ao estipular, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que os alunos do ensino médio devem demonstrar os conhecimentos de Filosofia "necessários ao exercício da cidadania". O estudo analisa, também, documentos como os PCN, os PCN+, as OCEM, em seus capítulos sobre a disciplina Filosofia. Percorrem-se, aqui, pela ótica da governamentalidade, os documentos de política pública, explicitando a instrumentação da Filosofia para a formação de jovens segundo aquilo que se entende como uma sociedade democrática moderna.