Democracia e liberdade, em África

pp. 259-267

Os media na fronteira entre democracia aclamativa e a democracia participativa

Desde a emergência do dispositivo cultural pós-alfabético que a história da comunicação, no que aos media diz respeito, em particular, tem sido a história de um fluxo unívoco de comunicação. Com efeito, toda a cultura alfabética radica na constituição de um novo dispositivo histórico-cultural que tem como característica fundamental uma forte imbricação com a sociedade do seu tempo, nos diversos níveis, politico-sociais, econômicos, simbólicos, etc. Mais em concreto, a emergência da escrita é correlativa da emergência de poderes coercitivos, da ordem burocrática e jurídica, e, enfim, do Estado. A instituição desse significante despótico é-nos assim dada pela passagem do universo simbólico da multiplicidade para o fluxo linear de escrita. Esta profunda mptura histórico-cultural é simultânea a uma outra que pode ser caracterizada pela emergência da aptidão de ver/conhecer e também pela dualidade estabelecida entre universos audio-tácteis e universos ópticos.

Cinco tipos de democracia institucional

O termo "democracia" diz-se em acepções várias. A distinção entre democracia em sentido substantivo e democracia em sentido institucional é porventura a mais geral de todas as necessárias distinções. Democracia substantiva é o govemo exercido a favor do povo ou especialmente vantajoso para o povo, entendido por povo o conjunto dos sectores desfavorecidos enfre titulares do direito de cidadania. Tradicionalmente, os tratadistas políticos, pelo menos desde Platão e Aristóteles, definem democracia como o poder dos pobres em detrimento dos interesses dos ricos. No século XX esse entendimento da democracia foi assumido, (a) em formas exfremas, pelos partidários da sociedade sem classes e, (b) em formas moderadas, por defensores do Estado Providência ou da igualdade de oportunidades. A democracia aparece assim confundida com a idéia de justiça social: uma sociedade seria tanto mais democrática quanto maior fosse o nivelamento ou igualização das condições sociais. Foi essa democracia que Tocqueville analisou na vida e na política americanas'. Democracia institucional é, na ordem intema de cada Estado, o poder político baseado na soberania popular ou nacional; é um sistema de organização do poder do Estado.

A Birmânia e a Luta pela Democracia : 1988-2010

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais.

Os secretários de estado da democracia portuguesa: perfis sociopolíticos e carreiras governativas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Vítor Alves – O Revolucionário Tranquilo (Contributos de Vítor Alves para a instauração da Democracia em Portugal)

Dissertação de Mestrado em História Contemporânea

A democracia na teoria do direito constitucional

Texto incluído na obra colectiva "Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 467-502 pp.

Escola, democracia e autonomia: uma análise das políticas e práticas no cotidiano escolar

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação - Especialidade em Política Educativa

Educação, democracia e sociedade civil

O objetivo da comunicação é fazer uma revisitação ao tema já clássico da relação entre a educação e a democracia partindo da hipótese de trabalho segundo a qual se verifica, nos países mais severamente colonizados pela governamentalidade neoliberal, uma des-democratização das finalidades da educação e que esse fenómeno é tanto mais funesto quanto compromete a resposta a desafios que hoje assolam a democracia, como é o caso da sua reconstrução como projeto de vida em comum numa era de tensões étnicas, culturais e religiosas, e, ainda, a questão da sustentabilidade ambiental do seu padrão de vida. O texto da comunicação analisa criticamente essa situação e sustenta a necessidade de rearticular mais intensamente a educação com a democracia ao nível das finalidades do ato educativo, não só na escola e nas instituições de ensino, mas também no próprio âmbito da sociedade civil, aí onde ocorre uma grande parte da nossa formação em atitudes, valores e comportamentos. A esta luz, procura-se mostrar que é legítimo esperar da sociedade civil um contributo na formação de cidadãos aptos a corresponderem aos desafios atuais da democracia, seja em termos de interculturalidade, seja em termos de sustentabilidade, e que essa ação ganha pertinência e relevância pedagógica no âmbito das organizações mais emblemáticas da sociedade civil percorrendo determinados caminhos educativos.

Literatura infantil e educação para a democracia. Uma intervenção pedagógica no 4º ano do Ensino Básico numa escola portuguesa

Este artigo relata uma intervenção pedagógica levada a cabo junto de alunos do 4º ano de escolaridade do Ensino Básico, em Portugal, com dois objetivos: (1) desenvolver competências literácitas, especificamente ao nível da leitura e compreensão leitora; e (2) construir o conhecimento histórico, recorrendo a obras de literatura infanto-juvenil que recriam eventos históricos. O referencial teórico baseou-se quer no conceito de Content Area Literacy (MOSS, 2005; BROZO, 2010), quer no Programa de Leitura Fundamentado na Literatura (YOOP; YOOP, 2006).

Pesquisa participativa: novas vias de estudo da relação entre jornalismo e democracia

É difícil conseguir captar a essência das dietas mediáticas e do pensamento dos cidadãos sobre a democracia, ido além da visão mais tradicional, associada a um pensamento de sentido negativo e de afastamento. Neste artigo indicamos as vantagens de optar por metodologias qualitativas participativas e longitudinais, que permitem melhor apreender atitudes e hábitos e os contextos do quotidiano em que se desenvolvem. Estas opções possibilitam melhor conhecer espaços de micro análise e ainda favorecer ambientes em que os participantes na pesquisa sentem que dão um contributo ativo para o desenrolar da investigação. Por esta via, consegue-se apreender melhor processos de ligação entre jornalismo e democracia, tendo uma das conclusões deste estudo apontado para processos de ligação próxima entre opiniões sobre jornalismo, democracia e contextos quotidianos. Os jovens que indicaram ter uma visão mais alargada sobre o jornalismo, designadamente percepcionando as suas ambivalências e considerando-as inerentes à profissão, foram também os que revelaram maior capacidade para entender a política numa visão alargada do seu significado.

O reforço da democracia local no âmbito da reforma da administração autárquica

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Estructuras regionales de Governance en Córdoba. Democracia y desempeño (Pict 2005 Joven)

La proliferación de entes intermunicipales e intralocales (que involucran actores sociales) que se ha dado en la última década, indica que los decisores políticos advierten la necesidad de avanzar en procesos de coordinación política. Sin embargo, pese a la importancia y cuantía de estas estrategias, la literatura indica que estos intentos no lograron consolidar estructuras institucionalizadas de coordinación y cooperación. Frente a la inestabilidad de estos procesos, el Gobierno Provincial en el 2001 lanzó un proyecto de constitución de Entes de Recaudación Fiscal y Gestión (primer mandato del gobernador De la Sota) y, ante el fracaso, diseñó una nueva iniciativa con la Ley de Regionalización 9602 del año 2005 y hoy en vigencia, que crea Comunidades Regionales en base a los “Departamentos de la Provincia”. Este poyecto tiene como objetivo general estudiar los procesos de coordinación socio-política en dos comunidades regionales desde la prespectiva de la gobernanza. El enfoque problematiza dos cuestiones, la democracia de las estructuras y procesos y la efectividad de los mismos en la coordinación-conducción socio-política. En base a estos dos ejes de debate se plantean dos dimensiones de análisis que orientan las siguientes hipótesis de trabajo: A- la construcción de estructuras decisorias departamentales tienen una lógica de inclusión – exclusión que condiciona la representatividad democrática de las mismas. B- La lógica de inclusión-exclusión está enmarcada en una lucha de poder entre actores y grupos con intereses, quienes ven condicionado su éxito (y por tanto el resultado estructural del conjunto) por el capital social estructural que poseen. C- La conformación de un capital social grupal en términos de normas compartidas y de vínculos estructurales, permite procesar los conflictos y condicionan el desempeño de las redes políticas.

Democracia Deliberativa en Córdoba: análisis de los alcances y limitaciones de algunas experiencias participativas, contribuciones para su factibilidad

En el debate académico y social los críticos de la democracia deliberativa coinciden en sostener la imposibilidad de realización de este ideal, fundamentando dicha afirmación en hechos sociales relevantes como el pluralismo, la desigualdad, la complejidad, poderosas instituciones y una esfera pública polarizada en extremo. En atención a las mencionadas críticas algunos autores han destacado que la viabilidad de una forma deliberativa de democracia depende de la creación de condiciones sociales y arreglos institucionales que propicien el uso público de la razón. La deliberación es pública en la medida en que estos arreglos permitan el diálogo abierto entre ciudadanos capaces de formular juicios informados y razonados en torno a las formas de resolver situaciones problemáticas. La factibilidad y eficacia de la deliberación pública reside, a su vez, en la posibilidad de sostener no sólo un diálogo abierto y continuo entre ciudadanos, sino también de éstos con las instituciones políticas. En esta discusión se inserta el presente proyecto con el fin de estudiar los problemas de justificación e institucionalización, como así también los obstáculos y constreñimientos empíricos con los que se enfrenta la democracia deliberativa. Para ello se toman diversas experiencias en la Provincia de Córdoba: El Acta de Compromiso Público de la Ciudad de Córdoba, Los Observatorios de Servicios Públicos de la Asociación Civil el Ágora, Concertación en Espacios Locales de la Asociación Civil el Ágora y las Juntas de Participación Vecinal de la Municipalidad de Córdoba. Todos estos procesos se caracterizan por constituir iniciativas que procuran la creación, fortalecimiento e institucionalización de espacios de participación ciudadana y de interacción dialógica de los ciudadanos entre sí y de éstos con el estado. Estos espacios son espacios situados y, en cuanto tales, implican contingencias devenidas de las particularidades territoriales, temáticas y de los diferentes horizontes temporales sobre los que se proponen actuar. El proyecto se propone analizar los alcances y dificultades (políticas, sociales, organizativas, informacionales) que se presentan en estas experiencias deliberativas, atendiendo tanto a los requisitos de factibilidad de las propias experiencias como a la necesidad de fortalecer los planteamientos teóricos de la teoría de la deliberación pública a partir de la consideración de los problemas empíricos con los que la misma se enfrenta. Se prevé el desarrollo e implementación de indicadores de seguimiento y monitoreo de las experiencias que den cuenta de las dimensiones y presupuestos de la democracia deliberativa, la construcción de modelos procedimentales y tecnologías comunicativas que contribuyan a la factibilidad de los presupuestos comunicativos y la contribución al desarrollo de proposiciones teóricas vinculadas con la preocupación académica referida a los procesos deliberativos y participativos en las sociedades contemporáneas.