Maritime Security in the Gulf of Guinea: Issues and Solutions for the 21st Century

A producer of 5.4 M bbl/d, totalling almost half of the consumption of the entire European Union, the Gulf of Guinea is a fundamental lifeline and maritime link between Europe, the Americas and Africa. Geographically positioned as a staging post for transit originating in Latin America and coupled with its relatively porous borders, the region is also the perfect stepping stone for contraband heading to European shores. While blessed with an enviable wealth of marine and mineral resources, the region is also plagued by an ever-increasing spectre of maritime piracy; accounting for around 30% of incidents in African waters from 2003 to 2011. It is for these reasons that this research centres around the issues of maritime security in the Gulf of Guinea, with a particular focus on the first two decades of the 21st century. This research looks to examine the overall picture of the present state of play in the area, before going on to provide an analysis of potential regional developments in maritime security. This research begins with the analysis of concepts/phenomena that have played a notable role in the shaping of the field of maritime security, namely Globalisation and security issues in the post-Cold War era. The ensuing chapter then focuses in on the Gulf of Guinea and the issues dominating the field of maritime security in the region. The penultimate chapter presents a SWOT analysis, undertaken as part of this research with the aim of correlating opinions from a variety of sectors/professions regarding maritime security in the Gulf of Guinea. The final chapter builds upon the results obtained from the abovementioned SWOT analysis, presenting a series of potential proposals/strategies that can contribute to the field of maritime security in the region over the coming years. This research draws to a close with the presentation of conclusions taken from this particular investigation, as well as a final overview of the earlier presented proposals applicable to the field of maritime security during the second decade of the 21st century.

O espaço das informações no combate ao terrorismo

The management of terrorism presents an added importance because of the ignorance and uncertainty that this threat to peace launches in societies. From the globalization process has resulted a capacity of mobility and communication which allowed the spread of terrorism globally and hence the ability to be in the international agenda. Thus it became necessary a synergy between the main international organizations and states, in the common interest of managing terrorism to acceptable levels. This thesis aims to assess how much space is reserved for intelligence on combating terrorism. To this end, it carried out a literature review related to intelligence, security and terrorism, such as legislation and official documents, national and international. These allowed realize the strategies for combating terrorism of major international organizations and the Portuguese, the institutions that are in charge of fighting terrorism and related crimes, highlighting the intelligence institutions within the European Union and Portugal. Intelligence should enter on this panel by the need to meet the threat and its contours. On the one hand lies to understand the framework which establishes terrorism, tracing relevant scenarios to reduce uncertainty in decision-making and, on the other hand, also be responsible for disseminating information to other stakeholders on security, allowing its commands to use the means efficiently.

A criminalidade organizada e o fenômeno da globalização:tratados, convenções internacionais e tratados bilaterais que visam controlar,jurídico penalmente, a criminalidade que passou a ser transnacional ou mesmo mundial

O presente trabalho inicia-se com algumas considerações acerca da evolução da criminalidade organizada no âmbito mundial, tendo em vista as formações dos Estados durante os séculos e as dificuldades em oprimir sua proliferação em função da globalização.A pesquisa apresenta a atuação fenômeno da globalização no surgimento de organizações criminosas e novos delitos que trazem novos contornos ao Direito Penal.Em seguida, trata da aplicação da lei penal, de forma transnacional, em face do crime organizado.organizado. È discutido, ainda, o surgimento do direito internacional, das organizações internacionais de combate ao crime organizado mundial e do tribunal Penal Internacional.Apresenta-se a emergência de um sistema criminal transnacional de controle às novas manifestações criminais,tendo como consequência o nascimento dos tratados,convenções internacionais e tratados bilaterais acordados entre os estados, com escopo de neutralizar a atuação das organizações criminosas.Por fim o trabalho aponta os benefícios e as dificuldades encontradas na aplicação dos tratados acordados entre os Estados, virtude da soberania e da falta de se identificar o caratê de internacional de um crime.O trabalho, em síntese, estuda o aparecimento de novos crimes praticados por organizações criminosas de atuação transnacional que surgiram em face do fenômeno da globalização,forçando uma modificação no direito penal,dando margem ao nascimento do direito internacional, de uma sociedade internacional,de um Tribunal Penal Internacional e apresentando a necessidade dos Estados discutirem formas integradas de soluções a essa nova realidade.

Segurança hemisférica e política externa brasileira : temas, prioridades e mecanismos institucionais

As profundas mudanças que ocorreram no sistema internacional com o término da Guerra Fria produziram reflexos nos diversos níveis: global, regional, nacional. Essas alterações provocaram a revisão dos padrões da Guerra Fria, em especial os parâmetros de segurança coletiva hemisférica. Na década de 40 do século passado, os países americanos uniram-se em um sistema de segurança coletiva baseado em mecanismos que visavam garantir a segurança dos Estados-membros mediante a legítima defesa individual ou coletiva. Esse sistema, que tinha como objetivo afastar a ameaça comunista da região, serviu para consolidar a influência e o domínio dos Estados Unidos no hemisfério. Com o fim da bipolaridade, os Estados-membros indicaram a necessidade de repensar estes arranjos de maneira que os mecanismos estivessem apropriados para enfrentar as novas e difusas ameaças, uma vez que as tradicionais apresentam-se, atualmente, com menos intensidade para os países americanos. As inúmeras discussões desenvolvidas culminaram com uma Conferência Especial de Segurança no final de 2003, onde se adotou um conceito multidimensional de segurança. A política externa brasileira aponta, neste novo cenário, problemas como o narcotráfico, crime organizado transnacional e a corrupção do sistema judiciário e policial, como as suas maiores preocupações para a segurança, em detrimento da postura dos Estados Unidos que militariza a agenda para a região, apresentando temas como o terrorismo, o tráfico de drogas, o combate às armas de destruição em massa (ADM), como as principais ameaças à segurança. Mesmo que diversos temas sejam preocupações comuns entre os vários países da região - especialmente o Brasil – e aos Estados Unidos, não necessariamente eles são vistos como decorrentes da agenda do terrorismo.

Gestão de defesa: o sistema de inovação no segmento de não-guerra

Com o fim da Guerra Fria e os acontecimentos que marcaram o “onze de setembro”, novas ameaças surgiram, impactando negativamente a percepção de segurança coletiva, e impondo profundas modificações nas estruturas e no modo de atuação do Poder Militar de diversas nações. A marginalidade social, o narcotráfico, o crime organizado, a degradação do meio ambiente e outras tantas ameaças, fizeram com que algumas nações se vissem motivadas a empregar suas Forças Armadas, prioritariamente, no combate a estas mazelas, ou seja, nas operações de não-guerra. Este fenômeno vem causando uma ebulição nas ciências militares, com reflexo no campo social, político e econômico, provocando um processo conhecido como “Transformação da Defesa”, que só é viável com a ruptura de alguns modelos tradicionais de administração e com a introdução de uma nova cultura organizacional que promova um ambi-ente adequado ao processo de inovações no setor de Defesa. Para fazer gestão deste processo, deve haver um sistema de inovação setorial de Defesa, já que o atual modelo, conforme apon-tou a investigação, é fragmentado e desarticulado, que produz, fundamentalmente, inovações incrementais e, raramente as de ruptura. Trata-se de um sistema virtual, que não existe for-malmente como tal, mas que possui toda a infraestrutura necessária para funcionar como um sistema formal e gerenciável. A pesquisa, de caráter epistemológico estruturalista, teve por objetivo desenvolver um modelo conceitual para gestão do sistema de inovação do setor de Defesa (segmento de não-guerra), com base em uma estrutura subjacente desvelada, que, de forma oculta, dá suporte ao sistema atual. O desvelamento desta estrutura permitiu concluir que, no campo estudado, os agentes do sistema de inovação, agindo de acordo com seus inte-resses, mobilizam, de forma consciente ou inconsciente, os fatores valorativos da inovação presentes na cultura organizacional em que estão imersos, os quais, juntamente com a influên-cia dos fatores de suporte (o Capital), são fundamentais para a formação de alianças e, em consequência, para o processo de inovação no segmento de não-guerra do setor de Defesa. Como era esperado, o desvelamento da estrutura subjacente propiciou a realização de um di-agnóstico preciso do sistema estudado, permitindo ao pesquisador o lançamento de um olhar crítico sobre o mesmo, o que contribui para a proposição de uma intervenção segura no modelo vigente. O modelo proposto buscou incentivar, também, a criação, o avanço e a difusão das inovações não-tecnológicas, contrapondo-se ao atual, que privilegia fundamentalmente a abordagem tecnológica. Adicionalmente, foram sugeridas algumas medidas, no sentido de incrementar as interações entre os principais agentes do sistema.

A lei do desejo ou o desejo da lei? Pacto edípico e pacto social no sentimento de pertença familiar de adolescentes em conflito com a lei

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Adolescentes negros: entre a inclusão e a resistência, a prática de atos infracionais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Narcotráfico na metrópole: das redes ilegais à “territorialização perversa” na periferia de Belém

A expansão do crime organizado em escala global, sobretudo, atrelado ao narcotráfico vem contribuindo nos últimos anos para que a Amazônia seja inserida na lógica de organização das redes ilegais. Assim, a sua localização geográfica juntos aos principais produtores de cocaína e ao mesmo tempo a sua proximidade em relação aos mercados da Europa e EUA despertam o interesse da economia do tráfico de drogas. Por outro lado, a droga que atravessa a Amazônia também abastece os mercados locais de suas metrópoles, a exemplo de Belém, aonde o narcotráfico vem se espacializando e se territorializando em áreas periféricas da cidade, envolvendo a metrópole na dinâmica economica da geográfica do crime organizado. Assim, os bairros periféricos do Guamá e da Terra Firme, abarcados pela bacia do Tucunduba, estão envolvidos por uma espécie de territórios-rede em que o tráfico local está associado às redes do tráfico global, e ao mesmo tempo, em escala local, convivem com a presença de territórios-zona, onde o tráfico se fecha para comandar sua atuação. Nesse sentido, a criminalidade vem se expandindo na forma de uma territorialização perversa, pois o tráfico de drogas impõe os seus limites pelo uso força e pela lógica do medo como estratégias de dominação.

Trabalho com redução à condição análoga à de escravos e ofensa à dignidade da pessoa humana: tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, no Brasil (2002-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas de segurança pública no estado de São Paulo: situação e perspectivas a partir das pesquisas do observatório de segurança pública da Unesp

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Do Eldorado à selva: cenários da integração sul-americana até 2030

Pós-graduação em Educação, Ciências Sociais e Políticas Públicas - FCHS

As maras e pandillas no Triângulo Norte da América Central e a atuação dos Estados Unidos em seu combate

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política externa estadunidense no atual quadro político sul-americano

The central thesis that we aim to survey in this paper is that the present South-American political scene has required of the American imperialism a strategical redesign, in the sense of the neutralization, weakening and, if it is possible, destruction of regional political experiences/tendencies not aligned to its foreign politics. Under the mask of the defense of democracy and beneath the argument that Latin American "market oriented politics" are at stake, due to questions that goes back from the "delin-quency" —in Mexico—, the global terrorism, the organized international crime up to the worldwide drug traffic, the global strategy of American imperialism then sets up the definition of a new doctrine of preventive war that justifies the utilization of hard power against any country, in the name of its own defense. At the heart of the question what —actually— is in the agenda is the defense (and reproduction) of the benefits of its multinationals corporations and financial capital, by means of the international sub-traction of profitable assets, such as financial, energetic, communicational and natural resources, in addition to the domination of local markets, beyond facilitating capital flee amongst others.

O confisco sem condenação penal como medida de recuperação dos bens e valores instrumentos ou produtos da lavagem de ativos

Pós-graduação em Direito - FCHS

O lado escuro da capital social: implicações sociais e políticas

O artigo questiona a associação direta entre a interação em redes sociais e a produção de um tipo de capital social que traz ganhos benéficos à comunidade. O capital social pode adquirir formas e resultar em efeitos negativos sobre as relações sociais. Argumentase assim que relações fundadas em tais princípios, dependendo do tipo de vínculos entre os atores, do contexto sócio-econômico e da fragilidade das ações das instituições e do Estado, podem favorecer a emergência do lado escuro do capital social, conduzindo ao aumento do crime organizado, à perpetuação do clientelismo e da corrupção.