Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na "BMF/BOVESPA" na primeira quinzena de janeiro de 2015.

FGV-DAPP e Valor 'desafiam' leitor a zerar o orçamento

A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP) lançou hoje, em parceria com o jornal Valor Econômico, o Simulador Orçamentário, uma ferramenta que mostra de uma maneira gráfica e intuitiva possibilidades de definir as prioridades do Orçamento Federal. O usuário da ferramenta, disponibilizada com exclusividade para os assinantes do Valor, é convidado a realizar o “seu” ajuste nas contas públicas, apontando as áreas que devem sofrer cortes e as que devem ser preservadas.

Características econômicas do valor de uso e de não uso de parques sobre dunas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Caracterização geográfica da dispersão do flúor, através de teores foliares, em espécies vegetais de interesse econômico, a partir do pólo cerâmico de Santa Gertrudes-SP

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Influência da adição de fator de crescimento fibroblástico 10 (FGF10), durante a maturação oocitária, na produção in vitro de embriões bovinos

The Brazilian livestock stands out for having the world largest commercial herd of cattle and leads meat exportation and production of bovine embryos. The in vitro production (IVP) of embryos is considered an effective option to overcome problems such as infertility in cows with high economic value and also for genetic improvement of cattle. The in vitro oocyte maturation is an essential step to the success of IVP, but is still considered poor when compared to in vivo maturation. Recent studies have suggeested an important role of Fibroblast Growth Factor 10 (FGF10) on the in vitro maturation of oocytes, which favored the expression of genes related to oocyte maturation and cumulus cell expansion. Aware that maturity stage influences the final production of blastocysts, we aimed study to verify if the addition of FGF10 into the maturation medium is able to affect positively the IVP of bovine embryos. Hence, FGF10 was added to maturation in five different concentrations: 0.5 ng/mL (group 0.5), 2.5 ng/mL (group 2.5), 5 ng/mL (group 5), 10 ng/mL (group 10) and 50 ng/mL (group 50). Additionally, two other maturation groups were used, group BSA (Bovine Serum Albumin, 4 mg/mL) and group FCS (Fetal Calf Serum, 10%). The rates of cleavage, morula and blastocyst were analyzed by Analysis of Variance (ANOVA), differences of P<0.05 were considered significant. Cleavage rates did not differ between the seven groups. On the other hand, morula rate on FCS group was higher than groups BSA, 0.5, 10 and 50 (P<0.05), but did not differ among groups treated with intermediate doses of FGF10 (2.5 and 5). FCS group presented higher blastocyst rate compared to all other groups that were well below the FCS group (P<0.0001). Therefore, the use of FGF10 during oocyte maturation did not affect positively embryo development on the IVP of bovine embryos

Dissolução redutiva de minério de ferro por Acidithiobacillus ferrooxidans para a recuperação de metais de interesse econômico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)