Características econômicas do valor de uso e de não uso de parques sobre dunas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Esta dissertação teve como objetivo estimar os valores de uso, não-uso e o valor econômico total de unidades de conservação que protegem o ecossistema de dunas, através dos métodos de Valoração Contingente e do Custo de Viagem. O método de Valoração Contingente é capaz de estimar o valor de não-uso de um recurso natural através da utilização de um mercado hipotético que consiste em um cenário ambiental fictício em que o bem ambiental sofre variações em suas quantidades e os indivíduos expressam suas preferências declarando quanto estariam dispostos a pagar (ou aceitar) para garantir a continuidade (ou a perda) da provisão do bem. Neste estudo, foram aplicadas duas formas de pagamento para o mercado hipotético da técnica de Disposição a Pagar (coletiva/obrigatória e individual/voluntária) com o objetivo de identificar a demanda da população por investimentos públicos nas unidades de conservação costeiras urbanas, para testar a eficiência de ambas formas de pagamento e para captar os votos de protesto dos entrevistados, na tentativa incorporar nas análises a verdadeira disposição a pagar dos entrevistados pela a manutenção e conservação das unidades de conservação. Os resultados mostraram maiores lances de disposição a pagar para a forma de pagamento coletiva e obrigatória, pois em países em desenvolvimento as pessoas atribuem ao governo o financiamento da conservação de paisagens naturais. A diferença entre os valores de não-uso estimados pelas duas formas de pagamento foi de R$8,2 milhões (3.5 milhões) e isso representa a demanda da população local por investimentos públicos na conservação das áreas costeiras. O Método do Custo de Viagem foi utilizado para estimar o valor de uso das dunas, obtido a partir dos gastos incorridos pelos visitantes ao visitar as áreas de dunas e o somatório deste valor ao valor de não-uso representa o valor econômico total agregado pela paisagem de parques dunares. Paisagens dunares geram anualmente um montante de R$ 800.428,46 por hectare (US$ 339,049.67). A maior contribuição para esse montante econômico é do parque visitado por turistas, em que o valor agregado pela recreação é 53 vezes maior que o parque visitado por moradores. Embora turistas e moradores reconheçam os benefícios de alguns serviços proporcionados por este ecossistema, ambos atribuem maior valor à contemplação da paisagem natural e à recreação ao ar livre. A estimativa desse valor para os diferentes tipos de público oferece à gestores um justificativa econômica para direcionar uso e conservação de áreas de dunas, subsidia na tomada de decisão através de análises de custo benefício no processo de formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e auxilia a investigar como os benefícios variam de acordo com os tipos de visitantes. Portanto, o uso de estimativas do valor do meio ambiente nesta dissertação, identificou o valor econômico intrínseco das áreas de dunas às áreas naturais e o valor agregado pela sua existência e, portanto, permite que se dimensione a importância dos investimentos em sua conservação e restauração, podendo ser utilizada como indicador para direcionar políticas e distribuição de investimentos para a conservação dos mesmos. Outro aspecto importante na aplicabilidade de metodologias de valoração ambiental é a contribuição que o uso desse instrumento traz para o debate científico sobre os problemas técnicos existentes nas metodologias