(In)VERSÕES POLÍTICO-ESCATOLÓGICAS NO PENTECOSTALISMO BRASILEIRO Uma análise da posição e ação política das Assembleias de Deus de 1930-1945 e 1978-1988 a partir do jornal Mensageiro da Paz

A presente pesquisa analisou a posição e ação política nas Assembleias de Deus do Brasil nos períodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 há no interior do pentecostalismo brasileiro posições e intervenções no mundo da política. Tanto no período de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas análises serão realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, aiôn e kairos. No que diz respeito ao primeiro período 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatológico do pentecostalismo a processos de alienação e não envolvimento com a política partidária. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatológicas não foram causa de certo afastamento da esfera pública brasileira, mas sim efeito de processos de exclusão aos quais homens e mulheres de pertença pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotência. Já no segundo período, de 1978-1988, a posição e a ação política que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopolítica. Chamamos de capítulo intermedário ou de transição o período correspondente às datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da política brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa análise a partir de artigos publicados no órgão oficial de comunicação da denominação religiosa em questão, o jornal Mensageiro da Paz. Esse periódico circula desde 1930. Além dos artigos, destacamos também as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que é o início de nossa pesquisa, há posição e ação política nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hipótese é de que no período 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotência. Se a biopolítica é o poder sobre a vida, a biopotência é o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contribuíram para que nos espaços marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperação; eram também espaços de criação de outras narrativas e de crítica a modelos hegemônicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.

(In)VERSÕES POLÍTICO-ESCATOLÓGICAS NO PENTECOSTALISMO BRASILEIRO Uma análise da posição e ação política das Assembleias de Deus de 1930-1945 e 1978-1988 a partir do jornal Mensageiro da Paz

A presente pesquisa analisou a posição e ação política nas Assembleias de Deus do Brasil nos períodos 1930-1945 e 1978-1988. Defendemos a tese de que desde 1930 há no interior do pentecostalismo brasileiro posições e intervenções no mundo da política. Tanto no período de 1930-1945 como o de 1978-1988 nossas análises serão realizadas a partir das temporalidades discutidas por Giorgio Agamben: chronos, aiôn e kairos. No que diz respeito ao primeiro período 1930-1945, as pesquisas quase sempre vinculam o discurso escatológico do pentecostalismo a processos de alienação e não envolvimento com a política partidária. Entretanto, acredita-se que as narrativas escatológicas não foram causa de certo afastamento da esfera pública brasileira, mas sim efeito de processos de exclusão aos quais homens e mulheres de pertença pentecostal estiveram circunscritos. Doutrinas como a escatologia e a pneumatologia foram potencializadoras de processos que aqui denominamos de biopotência. Já no segundo período, de 1978-1988, a posição e a ação política que predominaram no pentecostalismo estiveram relacionadas com a biopolítica. Chamamos de capítulo intermedário ou de transição o período correspondente às datas 1946-1977. Nele descreveremos e analisaremos personalidades pentecostais de destaque no campo da política brasileira. Metodologicamente, fizemos nossa análise a partir de artigos publicados no órgão oficial de comunicação da denominação religiosa em questão, o jornal Mensageiro da Paz. Esse periódico circula desde 1930. Além dos artigos, destacamos também as autoras e os autores, todas elas e todos eles figuras de destaque no assembleianismo. Ao longo da pesquisa questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Defendemos a tese de que desde 1930, que é o início de nossa pesquisa, há posição e ação política nas Assembleias de Deus. Como resultado disso, questionamos a ideia do apoliticismo pentecostal. Nossa hipótese é de que no período 1930-1945 o pentecostalismo foi um polo de biopotência. Se a biopolítica é o poder sobre a vida, a biopotência é o poder da vida. Doutrinas como a escatologia e pneumatologia contribuíram para que nos espaços marginais onde se reuniam os pentecostais fossem criados novos modelos de sociabilidade e de cooperação; eram também espaços de criação de outras narrativas e de crítica a modelos hegemônicos e excludentes. O pentecostalismo foi um movimento que promoveu a dignidade humana de sujeitos subalternos.

A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas

O artigo trata das dinâmicas da cooperação Sul-Sul, com foco nas relações entre o Brasil e o continente africano no setor agrícola. São analisadas a construção da política brasileira de cooperação e a influência da dualidade de modelos de desenvolvimento rural e agrícola na identificação dos projetos. Verificou-se a presença da lógica de transferência de soluções políticas e do auxílio à elaboração de políticas públicas na formulação dessas iniciativas.

Narrativas da transição: um olhar sobre a transferência de poderes de Macau vista pelo jornal Ponto Final: 1996-2001

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

Política contemporânea e sociedade unidimensional

O tema principal deste trabalho é a análise de contradições da política brasileira contemporânea à luz da Teoria Crítica.

Associações de professores e sindicatos em Espanha, durante a transição da ditadura de Franco para a democracia (1970-1983)

Este artigo analisa os processos do associativismo e a emergência do sindicalismo livre dos professores em Espanha que deixam a ditadura de Franco e se inserem na democracia e na liberdade. Contemplou-se um conceito abrangente de transição política, partindo da reforma educativa de 1970 até ao início do governo socialista em 1983 com as suas propostas de mudança educacional. Associativismo, sindicalismo e movimentos de renovação pedagógica configuram os âmbitos de construção da identidade profissional e democrática do amplo sector dos docentes dos diversos níveis de ensino em Espanha numa década- chave da sua história contemporânea, como é a dos anos 70 do século XX.

A presidência brasileira e a separação dos poderes

Este relatório apresenta os resultados iniciais de uma pesquisa de longo prazo sobre a presidência Brasileira e os outros poderes da federação. Várias pesquisas realizadas separadamente enfatizam a crescente importância do executivo, legislativo, e judiciário na política Brasileira desde a Constituição de 1988. Este relatório argumenta que, tomadas como um todo, estas pesquisas mostram um processo decisório mais complexo mais contestado, e mais democrático. Uma resenha das bibliografias recentes sobre as relações entre os três poderes no Brasil e nos Estados Unidos mostra a necessidade de mais pesquisa comparada sobre a separação dos poderes nestes dois países. O relatório também comunica os passos iniciais na organização de um banco de dados sobre sobre tendências de gastos entre os poderes da união a partir de dados oficiais sobre o Orçamento federal de 1995-2002.

A intervenção legislativa no orçamento da União : implicações para a representação política, o federalismo e o desenvolvimento regional

O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as relações Executivo-Legislativo, sustentadas pelo presidencialismo de coalizão e pela representação territorializada se desenvolvem na arena congressual, limitada às instâncias legislativas e executivas que norteiam a política orçamentária. Através de um recorte teórico embasado nos princípios do federalismo instituído após a Constituição de 1988 se processou a análise das decisões relativas à participação do Poder Legislativo em parte da definição do gasto público. Se, por um lado, a representação legislativa nessa matéria se mostrou ampliada ao estender à arena congressual as principais decisões na fase de planejamento da política orçamentária, resultando em aquisição de expertise técnica e política aos parlamentares, por outro lado, a legitimidade democrática restrita ainda impera, pois estas decisões se restringem às prioridades demandadas pelo Executivo federal, impossibilitando o cumprimento efetivo da demanda representada pelos congressistas. A investigação ocorreu em níveis distintos: a)uma análise históricocrítica da evolução do federalismo e da representação política brasileira permeadas pela predominância do Poder Executivo nas decisões do Estado e, b) uma análise comparativa do encaminhamento das emendas parlamentares de bancada dos vinte e seis estados e DF brasileiros ao Orçamento da União e a posterior liberação dos recursos pelo Executivo federal. Procurou-se identificar como o fenômeno da desproporcionalidade da representação dos estados brasileiros afeta as decisões federativas em política orçamentária e estabelece determinado perfil da representação política nacional em relação às demandas por recursos federais. Identificou-se o perfil da representação política através das demandas parlamentares encaminhadas pelas emendas de bancada no período de 1996 a 2001, e apurou-se que este vem sendo determinado pelo interesse estadual e pelas demandas específicas do Executivo federal em detrimento do interesse municipal. A representação política expressa na intervenção legislativa em matéria orçamentária produziu efeitos que correspondem majoritariamente a uma representação ampliada e universalista voltada ao fortalecimento do desenvolvimento regional, ainda que para as regiões Norte e Nordeste a representação regional se manifeste fragmentada, no caso da primeira, e resulte no insulamento das ações, no caso da segunda. Apesar do interesse estadual estar canalizado para o desenvolvimento regional, as singularidades da representação em cada estado e região brasileira v indicam que a preocupação com a rede de proteção social ao cidadão encontrou respaldo nas prioridades das bancadas dos estados e regiões desenvolvidas e menos desenvolvidas. Nos estados desenvolvidos a pressão pela liberação dos recursos foi maior, havendo, assim, a sensibilização e implementação de obras sociais pelo Executivo federal, ao passo que as bancadas de estados e regiões menos desenvolvidas priorizaram o aumento da infra-estrutura para o escoamento da produção (rodovias, portos, infra-estrutura hídrica). O princípio da justiça federativa, um dos pilares do federalismo brasileiro no que tange ao caráter redistributivo dos recursos federais disponibilizados nas transferências voluntárias, está sendo consolidado pela contribuição da intervenção legislativa em matéria orçamentária, pois vem beneficiando estados de menor população, mesmo que ainda não tenha sido observado o critério da renda estadual.

Política de combate a cartel no Brasil : uma análise jurídica do acordo de leniência e do termo de compromisso de cessação de prática

A pesquisa desenvolvida pretendeu analisar dois dos instrumentos jurídicos que compõem a atual política de combate a cartel brasileira (Acordo de Leniência e Termo de Compromisso de Cessação de Prática - TCC), com o objetivo de verificar se os mesmos estão funcionando de forma integrada e eficiente em prol da dissuasão da prática de cartel na economia brasileira, e preservação da concorrência. Nesse sentido, no Capítulo I se contextualiza o problema enfrentado a partir da demonstração da divergência existente entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) em relação às condições que devem permear a celebração de um TCC em prol da preservação da política de Acordo de Leniência, além do que se demonstra a relevância do seu estudo e a metodologia empregada. Nos Capítulos II e III o problema central da pesquisa é enfrentado por meio da análise dos objetivos dos institutos jurídicos do Acordo de Leniência e TCC, da sua relação de complementaridade no âmbito de uma política de combate a cartel eficiente, e da posição da SDE e do CADE acerca da aplicação desses instrumentos. Por fim, após percorrer todo esse caminho, no Capítulo IV conclui-se com respostas às seguintes questões formuladas: i) A regulação atual do TCC implica em potenciais prejuízos ao programa de Acordo de Leniência? Se positivo, quais?; ii) A despeito da regulação atual do TCC, a forma como o CADE vem aplicando este instituto jurídico tem desprestigiado o programa de Acordo de Leniência?; iii) Há algum indício e/ou prova de que os agentes econômicos têm, estrategicamente, se utilizado mais dos TCCs em detrimento do Acordo de Leniência? Se positivo, esse fato é prejudicial à política brasileira de combate a cartéis?; iv) Há medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar os instrumentos que compõem a política de combate a cartéis brasileira (Acordo de Leniência e TCC)?

Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil

O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda política brasileira.

Brasil: política nacional de informática: (uma retrospectiva - 1983)

Com base em documentos e pronunciamentos representativos, realiza uma retrospectiva da Política Brasileira de Informática, enfatizando o contexto geral em que a política de capacitação tecnológica local foi engendrada, bem como busca descortinar os principais fatores que propiciaram e retardaram a sua execução, até 1983, ano que precede o da decisão pelo Congresso Nacional sobre a preservação/continuidade dessa Política.

Cultura de massas e criatividade artística no Brasil da abertura política

A abertura política brasileira iniciada no ano de 1978 não parece estar sendo acompanhada, na área da cultura, por uma retomada do vigor da criação cultural verificado na década de 60 e que foi interrompido pelo regime autoritário instalado no país. A penetração da lógica mercantil no âmbito cultural vem dificultando a expressão de formas artísticas e empurrando a criação no sentido do consumo de entretenimento. O cinema brasileiro, por exemplo, encontra-se em dificuldade pois afastou-se de sua proposta original de vir a ser um cinema expressivo culturalmente sem, por outro lado ter conseguido se estabelecer como uma manifestação da chamada cultura de massas. A abertura política não trouxe mudanças culturais importantes porque, mais do que um problema político circunstancial, vivemos a crise de um mundo que desvaloriza a dimensão estética da vida na medida em que transforma seus homens em meros consumidores, comandados por um sistema que prescinde cada vez mais do pensamento, da vontade e da capacidade de escolha de cada um desses homens.

Juventude universitária nos anos 1980: as práticas culturais do movimento estudantil na UFRN

The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students

Práticas clientelistas e dádivas como estratégias de hegemonia política: uma análise sobre o campo da saúde em Mossoró-RN

The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossoró, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario

Federalismo e democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana

O artigo examina as interpretações da ciência política norte-americana sobre a natureza do federalismo brasileiro, tomando como base as orientações teórico-metodológicas da análise comparada sobre federalismo.