Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil


Autoria(s): Oliveira, Fabiana Luci de
Data(s)

07/01/2013

07/01/2013

2011

Resumo

O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda política brasileira.

Identificador

978-85-225-0940-9

978-85-225-0940-9

http://hdl.handle.net/10438/10354

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Editora FGV

Palavras-Chave #Poder Judiciário e questões políticas #Controle da constitucionalidade #Processo decisório #Ministros do Supremo Tribunal #Brasil. Supremo Tribunal Federal
Tipo

Book