Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil
Data(s) |
07/01/2013
07/01/2013
2011
|
---|---|
Resumo |
O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões sobre os rumos econômico, político, social e moral do país. O que permitiu ao tribunal tornar-se uma poderosa arena de debates foi principalmente a configuração institucional estabelecida pela Constituição de 1988, que incorporou princípios e direitos sociais, econômicos e políticos, regulamentando os mais diversos âmbitos da vida social. Neste livro desenvolve-se uma análise da atuação do STF a partir da forma como seus ministros decidiram casos de controle de constitucionalidade. A autora encontra no profissionalismo uma via de distinção e fonte de legitimação do processo de decisão judicial dos ministros do STF, que materializa sua interferência na determinação da agenda política brasileira. |
Identificador |
978-85-225-0940-9 978-85-225-0940-9 |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Editora FGV |
Palavras-Chave | #Poder Judiciário e questões políticas #Controle da constitucionalidade #Processo decisório #Ministros do Supremo Tribunal #Brasil. Supremo Tribunal Federal |
Tipo |
Book |