Impacto das transferências incondicionais nos indicadores de saúde

Este estudo visa avaliar o impacto das transferências de recursos incondicionais nos indicadores de saúde dos municípios brasileiros. A transferência abordada refere-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tal recurso não possui uma destinação pré-definida pelo Governo Federal, porém pelo menos 15% do seu valor deve ser gasto em saúde pública. A base de dados utilizada teve como principais fontes o DATASUS e o SIOPS, a periodicidade é anual e a unidade de observação refere-se aos municípios. Para estimar o impacto do FPM na mortalidade, na morbidade e nas medidas preventivas, foram aplicadas duas metodologias econométricas: Painel com efeito fixo e Regressão Descontínua. A primeira abrangeu o período de 2002 a 2011 e os resultados encontrados mostram que o FPM possui um impacto negativo significante na mortalidade total e para os indivíduos de 15 a 29 anos, 30 a 59 anos e 60 anos ou mais. Em relação à morbidade, os modelos em Painel com efeito fixo mostraram um impacto negativo do FPM sobre as internações hospitalares. Para as medidas preventivas, as estimações apresentaram resultados não significantes ou então opostos ao esperado. O método da Regressão Descontínua foi também aplicado, pois o FPM apresenta características de descontinuidade, o que traz a possibilidade de uma aplicação econométrica cada vez mais utilizada e que possui uma estratégia de identificação que deve levar a resultados similares aos de um experimento aleatório. O período utilizado para tal estimação refere-se aos anos de 2002 a 2010. A partir desse método, verificou-se resultados bastante sutis em relação ao impacto do FPM sobre os indicadores de saúde: para mortalidade o FPM não apresentou impacto significativo e robusto, para morbidade novamente foi encontrado um impacto negativo e significante, e, por fim, para as medidas preventivas o resultado mais robusto refere-se às consultas do Programa Saúde da Família, em que o FPM apresentou impacto positivo e significante para alguns dos coeficientes gerados.

Os efeitos macroeconômicos das transferências sociais: uma abordagem de matriz de contabilidade social

Government transfers to individuals and families play a central role in the Brazilian social protection system, accounting for almost 14 per cent of GDP in 2009. While their fiscal and redistributive impacts have been widely studied, the macroeconomic effects of transfers are harder to ascertain. We constructed a Social Accounting Matrix (SAM) for 2009 and estimated short-term multipliers for seven different government monetary transfers . The SAM is a double-entry square matrix depicting all income flows in the economy. The data were compiled from the 2009 Brazilian National Accounts and the 2008/2009 POF, a household budget survey. Our SAM was disaggregated into 56 sectors, 110 commodities, 200 household groups and seven factors of production (capital plus six types of labor, according to schooling). Finally, we ran a set of regressions to separate household consumption into ‘autonomous’ (or ‘exogenous’) and ‘endogenous’ components. More specifically, we are interested in the effects of an exogenous injection into each of the seven government transfers outlined above. All the other accounts are thus endogenous. The so-called demand ‘leaks’ are income flows from the endogenous to exogenous accounts. Leaks—such as savings, taxes and imports—are crucial to determine the multiplier effect of an exogenous injection, as they allow the system to go back to equilibrium. The model assumes that supply is perfectly elastic to demand shocks. It assumes that the families’ propensity to save and consumption profile are fixed—that is, rising incomes do not provoke changes in behaviour. The multiplier effects of the on GDP corresponds to the growth in GDP resulting from each additional dollar injected into each transfer seven government transfers. If the government increased Bolsa Família expenditures by 1 per cent of GDP, overall economic activity would grow by 1.78 per cent, the highest effect. The Continuous Cash Benefit, comes second. Only three transfers— the private-sector and public servants’ pensions and FGTS withdrawals—had multipliers lower than unity. The multipliers for other relevant macroeconomic aggregates—household and total consumption, disposable income etc. —reveal a similar pattern. Thus, under the stringent assumptions of our model, we cannot reject the hypothesis that government transfers targeting poor households, such as the Bolsa Família, help foster economic expansion. Naturally, it should be stressed that the multipliers relate marginal injections into government transfers to short-term economic performance either real growth, or inflation if there is no idle capacity which is also useful to analyze. In the long term, there is no doubt that what truly matters is the growth of the country’s productive capacity.

Os efeitos das transferências de renda sobre a duração do emprego no mercado formal

A população pobre brasileira é analisada em relação a um suposto efeito preguiça, que seria causado pela diminuição de oferta de trabalho das famílias que recebem o benefício financeiro do Programa Bolsa Família. Um modelo de sobrevivência foi usado para comparar a duração no emprego entre beneficiários do programa e um grupo controle, utilizando uma base de dados com mais de 3 milhões de indivíduos. A hipótese de um efeito preguiça é rejeitada. O risco de desligamento do emprego para os beneficiários do Bolsa Família é medido como sendo de 7% a 10% menor, o que é capaz de anular, por exemplo, o maior risco de saída do emprego causado pela presença de filhos pequenos na composição familiar.

Práticas pedagógico-culturais voluntárias no contexto social de crianças em situação de pobreza de Caruaru-Pe

O presente trabalho analisou as práticas pedagógico-culturais voluntárias no contexto social de crianças em situação de pobreza em Caruaru – PE – Brasil, organizadas por meio de uma abordagem qualitativa de natureza etnográfica. Foram objetivos específicos da pesquisa: explicitar os princípios e pressupostos predominantes destas práticas; analisar as atividades artístico-culturais como meio de construção do conhecimento; analisar se essas práticas pedagógico-culturais são inovadoras. Apoiamos a pesquisa nas perspectivas da interação sócio-cultural de Vygotsky (2007; 2009; 2004), da aprendizagem significativa de Ausubel (1979), da inovação pedagógica de Fino (2000; 2001; 2003; 2005; 2007; 2008; 2009; 2011), da crítica à escola atual de Toffler (1973) e dos novos contextos de ensino de Papert (2008). Participaram desta pesquisa três professoras do 1°, 2° e 3° ciclo e seus respectivos alunos. Como procedimentos de construção dos dados, adotamos o estudo de caso de acordo com Yin (2010) e Macedo (2006). E, como instrumentos, a análise documental de Bardin (2004), Macedo (2009), Lüdke e André (2004); a entrevista semiestruturada (Macedo, 2006; Marcuschi, 1999; Lapassade, 2005), a observação (Macedo, 2006) e a videografia (André, 2008; Macedo, 2006). No tratamento dos dados, utilizamos a análise de conteúdo (Bardin, 2004; Macedo, 2009) e a análise microgenética (Meira, 1994; Moraes, 1999). Os resultados demonstraram práticas pedagógicas inovadoras em que as atividades artístico-culturais humanizam e subsidiam a construção do conhecimento pelo aluno. Na análise documental apresenta-se uma prática diferenciada da escola formal. Na análise e interpretação das entrevistas, a docência mostrou-se engajada na afetividade, compromisso com os alunos, autoria compartilhada, reconhecimento como professora pesquisadora e o papel de mediadora na construção do conhecimento, construído com vínculo pessoal com os alunos e destes com a instituição.

Efeitos das transferências intergovernamentais sobre as finanças públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (2001-2010)

The Brazilian tax structure has specific characteristics and the performance level of government. The autonomy given to municipalities to manage their activities after the 1988 Constitution, made them highly dependent on intergovernmental transfers of resources, revealing the fragility of the administrative capacity of these entities. The vertical gap revealed by the constitutional structure of the Brazilian fiscal federalism model contributes to the formation of this specific feature that you are eroding the tax base and the ability of municipal own revenues. Although there was a better regulation of these transfers after the enactment of the Fiscal Responsibility Law, it is observed that the amount of resources transferred to the municipalities of Rio Grande do Norte is very high and is the main source of revenue of municipalities. In light of the theory of federalism and fiscal decentralization, in particular, the theories related to intergovernmental transfers, we seek to diagnose the transfers from the systematization of information on the origin, destination and value. We used the econometric model of System Dynamic Panel GMM in making the diagnosis and verification of the impact of transfers on public finances of the municipalities of the newborn, associated with a review in light of the theory of fiscal federalism and intergovernmental transfers. The paper presents some proposals for the transfer system and the composition of spending in order to contribute to greater tax efficiency

Transferências fiscais intergovernamentais no Brasil: avaliaçao das transferências federais, com ênfase no sistema único de saúde

Incluye Bibliografía

Programas de transferências monetarias condicionadas: experiências na América Latina

Incluye Bibliografía

Alocação de Chaves para Transferências Automáticas de Cargas entre Subestações Utilizando Algoritmo Busca Tabu Reativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Reestruturação produtiva e trabalho bancário no Brasil: crise, rupturas e fetiche no caso das demissões voluntárias no Banespa

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Medidas não convencionais de transferências de função entre expressões faciais e figuras abstratas

Relações de equivalência podem ser definidas como relações arbitrárias capazes de tornar diferentes estímulos intercambiáveis em muitas situações. Isso implica que os elementos que compõem uma classe de estímulos equivalentes devem transferir funções entre si. Este trabalho compreende dois estudos que possuem em comum a formação de classes de equivalência entre expressões faciais e figuras abstratas e o uso de medidas não convencionais de transferência de função. No Experimento 1, foram treinadas relações condicionais entre expressões faciais (A) e estímulos abstratos (conjuntos B e C) e entre os estímulos do conjunto C com os de outro conjunto (D). A equivalência foi testada pelas relações D-B. ‘A’ era composto por fotografias que expressavam alegria, raiva e nojo, enquanto B, C e D se compunham por três figuras abstratas cada. Era então pedido ao participante que avaliasse os estímulos abstratos D1, D2 e D3 de acordo com um conjunto de escalas bipolares. Foi encontrada correspondência entre as avaliações das expressões faciais feitas pelo grupo controle e as avaliações dos estímulos D pelo grupo experimental. O uso de estímulos significativos e de medidas de transferência que não envolviam escolhas forçadas possibilitaram uma validação independente do modelo de equivalência, mostrando que estímulos arbitrários podem adquirir 'significado' similar ao de expressões faciais. Os resultados permitem ainda avaliar o grau em que os símbolos adquiriram o significado dos referentes. O Experimento 2 considerou o fato de que uma expressão facial ameaçadora em meio a expressões amigáveis é selecionada mais rapidamente que uma expressão amigável em meio a ameaçadoras e verificou se o mesmo ocorreria com os estímulos que se tornassem equivalentes a elas. As mesmas relações do Experimento 1 foram treinadas e testadas. Um pós-teste dispunha três figuras relacionadas à mesma expressão facial e uma que pertencia à classe de outro rosto. O participante devia selecionar rapidamente essa última. Os símbolos relacionados à expressão ameaçadora foram selecionados mais rapidamente que os relacionados à face amigável, indicando que esse efeito pode se transferir através de relações de equivalência.

Leituras recomendadas para as Escolas Normais no Brasil e na França (século XIX): transferências culturais e de modelos pedagógicos / Recommended readings for Teacher Training Schools in Brazil and France (19th century): transfers of culture and pedag...

Com o objetivo de contribuir para a democratização da memória escolar no Brasil, em especial, da história da formação de professores primários nas décadas finais do século XIX brasileiro (caso paulista) e francês, apresentam-se, resultados de pesquisas de doutorado, desenvolvidas mediante abordagem histórica centrada na análise da configuração textual de três documentos: 1. lista de livros da caixa nº 1 adquirida por Paulo Bourroul, Diretor da Escola Normal de São Paulo (1882-1884), quando de sua viagem à Paris em 1883; 2. lista de livros contidos no relatório de José Estacio Corrêa de Sá e Benevides, Diretor interino da Escola Normal de São Paulo em 1884; 3. Catalogue des bibliothèques des Écoles Normales (1887), publicados pelo Ministro da Instrução Pública e de Belas Artes da França, Jules Ferry. Constatou-se importantes aspectos da cultura escolar relativos ao “ensinar normalistas a ensinar” leitura e escrita decorrentes das transferências culturais e de modelos pedagógicos na relação/representação Brasil-França.