Contribuições para a Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental no Depósito Munições Nato de Lisboa / Serviço de Armas Navais

A proteção do meio ambiente e a promoção de um desenvolvimento sustentável têm assumido um papel estabelecido e de crescente importância junto das organizações que, conscientes das suas fragilidades e pressionadas pela opinião pública, têm adotado sistemas voluntários de ação ambiental. A presente dissertação tem por base um estágio curricular que decorreu no período de outubro de 2013 a junho de 2014, numa Unidade Militar sob dependência da Marinha Portuguesa, o Depósito Munições Nato de Lisboa / Serviço de Armas Navais (DMNL/SAN). O estágio teve como objetivo principal a conceção e implementação de um sistema de gestão ambiental (SGA) com base no referencial internacional NP EN ISO 14001:2012. De acordo com o normativo foram definidos e implementados procedimentos e práticas de forma a dar cumprimento ao estabelecido nos requisitos - 4.1. (Requisitos Gerais), 4.2. (Política Ambiental), 4.3. (Planeamento) e 4.4. (Implementação e Operação). Assim, procedeu-se à revisão bibliográfica de conceitos subjacentes ao sistema de gestão ambiental e ao diagnóstico ambiental de referência, de modo a compreender os requisitos necessários para a conceção, desenvolvimento e implementação do SGA. Numa segunda fase foram identificados os aspetos ambientais significativos, realizado o levantamento de requisitos legais, estabelecidos objetivos e metas ambientais, desenvolvendo documentação necessária ao SGA. Para tal, foram realizadas reuniões, primeiramente de enquadramento da Unidade Militar e apresentação das instalações e atividades desenvolvidas. Ao longo do estágio foram também feitas reuniões para apresentação do trabalho desenvolvido e definição de objetivos e atividades necessárias à implementação do SGA. Na definição dos aspetos ambientais foram realizadas várias visitas às instalações nas quais houve contacto com os trabalhadores associados a cada tarefa de modo a compreender as atividades desenvolvidas e possíveis impactes. Com o objetivo de sensibilizar e contextualizar toda a guarnição, militares e civis, foram dinamizadas ações de formação e sensibilização no âmbito do desenvolvimento sustentável e gestão ambiental.O SGA do DMNL/SAN encontra-se em fase de implementação, sendo necessário proceder à realização de auditorias e revisão do sistema, bem como legalizar o registo da Unidade no portal da Agência Portuguesa do Ambiente, o qual não foi concretizado face a questões temporais e hierárquicas internas.

A Experiência Operacional dos Aviadores Militares Portugueses na Grande Guerra e as Implicações para a Aviação Militar Portuguesa do pós Guerra

O presente trabalho, realizado no âmbito do Curso de Promoção a Oficial Superior (CPOS), incide inicialmente em contexto da Primeira Guerra Mundial e mais especificamente, no âmbito do Corpo Expedicionário Português (CEP), sobre a participação dos pilotos portugueses integrados ao serviço da Aviação Militar Aliada no período do conflito (1914-1918). Neste contexto, procurou-se correlacionar a experiência e o conhecimento adquiridos nesta vivência, com a posterior aplicação destas mais-valias no desenvolvimento da Aviação Militar Portuguesa, no período subsequente ao conflito. Utilizada uma estratégia de investigação qualitativa, um desenho de pesquisa histórico e seguido um percurso metodológico proposto por A. Da Silva Rego, realizou-se o levantamento de informação relacionada com a organização da aviação militar francesa, por ser aquela que acolheu nas suas esquadrilhas o maior número de pilotos militares portugueses. Posteriormente, alargado o momento histórico para os anos subsequentes à Grande Guerra, pretende-se demonstrar a influência enquanto aviadores, naquilo que foram os desígnios realizados por estes homens na organização, no desenvolvimento e na formação da Aviação Portuguesa enquanto ramo independente. Abstract: The present work, carried out as part of the Higher Official Promotion Course, has an initial focus on the First World War and more specifically, within the Portuguese Expeditionary Force (CEP), on the participation of Portuguese pilots serving the allied Air Force during the First World War (1914 – 1918). In this context, we tried to correlate the experience and knowledge gained from this experience, with the subsequent implementation of those gains in the development of Portuguese Military Aviation, in the period after the conflict. Using a qualitative research strategy, a historical research design and following a methodological approach proposed by A. Da Silva Rego, we gathered the information relatted with the organization of the French Air Force, as it was the one that received most of the most Portuguese pilots in their squadrons. Further on, broadening the historical period to the subsequent years after the First World War. we intend to demonstrate the influence of Air Force pilots on what was accomplished by these men in the organization, in the establishment and development of the Portuguese Air Force as an independent branch.

Los museos y el patrimonio histórico militar en la conformación de la identidad nacional

Resumen: El objeto de este trabajo es vincular la actividad de los museos y su patrimonio histórico militar en la conformación de identidades, como parte de un proyecto que se inició hacia fines del siglo XIX. Abordaremos la cuestión desde una visión amplia, incluyendo todos aquellos bienes que por su historia, y la función que ocupan en esa construcción identitaria, guardan estrecha relación con la historia militar. Para tal fin, se tomarán cuatro casos: el Museo Histórico Nacional, el Buque Museo Corbeta Uruguay, la Casa Museo Luis Piedra Buena y la Casa Amarilla (sede del Departamento de Estudios Históricos Navales y del Instituto Nacional Browniano) Todos ellos bienes patrimoniales e instituciones que surgen o se re-significan con el objeto de facilitar a la comunidad nacional e internacional el acceso al conocimiento de la historia del país.

Sarmiento y su visión militar

Resumen: Las grandes naciones se construyen a partir de la visión alentadora de un grupo de hombres, que en la comprensión cabal de la realidad son capaces de encontrar las soluciones necesarias. Para el estadista ningún asunto puede reconocerse sin su relación con el otro y todos adquieren importancia en tanto puedan contribuir al desarrollo nacional y el bienestar ciudadano. En Sarmiento, la educación habría de ser el origen, y su realización, el instrumento inapelable en la construcción de un estado moderno. En este esquema las instituciones aparecen como los pilares sobre los que se apoya la verdadera esencia del espíritu nacional, y el único sostén legítimo del Estado; de allí la preocupación por su consolidación. A la organización de la política, de la justicia y de la administración en general, Sarmiento sumó un interés medular en torno al fortalecimiento del Ejército y la Armada, que tuvo como punto de partida las guerras civiles argentinas, continuidad con la experiencia adquirida en los Estados Unidos y su afirmación tras las consecuencias de la guerra con el Paraguay. Esta investigación aborda los aspectos más profundos de su pensamiento castrense, materializado en obra a partir de un agudo trabajo de organización desarrollado a lo largo de sus servicios militares, y en la presidencia de la Nación con la adquisición de modernos armamentos y la creación de las primeras escuelas para oficiales.

Centro Vocacional Tecnológico : a extensão do saber a serviço da população

Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnológico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.

Sucessores bem sucedidos? Um balanço realista (e completo) da diplomacia na era militar

Apresenta uma resenha sobre o volume 2 da publicação - Os sucessores do Barão: relações exteriores do Brasil, 1912-1964 - que aborda a história das relações internacionais e da política externa do Brasil durante o regime militar, cobrindo tanto os episódios diplomáticos quanto os relativos ao quadro político e econômico mundial.

Exigência de contratação de provedor de serviço de conexão à internet para o acesso em banda larga

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

A internet como um serviço público municipal

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Viabilidade técnica e econômica da criação do serviço de tv comunitária, incluindo análise do projeto de lei em tramitação 2701/97

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Radiação das antenas do serviço móvel celular e seu tratamento na legislação brasileira e de outros países

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Multiprogramação no serviço de radiodifusão de sons e imagens

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Remuneração dos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territorios federais do Amapá, Rondônia e de Roraima e o uso do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF - para despesas com remuneração do pessoal militar do Distrito Federal

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Projeto de lei que estabeleça limites percentuais sobre o consumo de água, para cobrança pelo serviço de esgoto

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Possibilidade de as cooperativas exercerem atividade de prestadoras de serviço de segurança privada

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Funcionamento dos guardas municipais nas principais capitais do país, considerando : a. se atuam com poder de polícia; b. se substituem a polícia militar na falta de efetivo desta instituição; c. se auxiliam a polícia militar no combate ao crime; d. se têm porte de arma; e e. se contribuem para a segurança pública

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.