La cocina de los venenos. Aspectos de la criminalidad en el Nuevo Reino de Granada, siglos XVII-XVIII

Durante los siglos XVII y XVIII se presentaron varias querellas ante el Tribunal de Justicia Criminal del Nuevo Reino de Granada, en las que se denunciaba que había personas que ejercían los oficios médicos sin tener títulos que los acreditaran como facultativos en las artes curativas. Por ese entonces, se creía que quienes utilizaban yerbas y conjuros como métodos terapéuticos, por lo general mujeres, debían ser juzgadas como yerbateras-envenenadoras, porque no pretendían curar sino matar a quien consumiera sus preparados. El texto establece que los procesos criminales por envenenamiento constituyen un prisma en el que convergen diferentes problemáticas del periodo colonial neogranadino, relacionadas con la salud, los oficios médicos, las enfermedades, las creencias mágico-religiosas, el ideal de mujer en la época, la delincuencia, y las dinámicas de las instituciones españolas, entre otras. De esta manera, se estudió cómo fue la relación entre los aspectos jurídicos, las leyes criminales (dictadas por la Corona) y las conductas “desviadas” (relacionadas con el crimen por envenenamiento) de los habitantes del Nuevo Reino de Granada, entre los siglos XVII y XVIII. Para ello se revistaron desde diferentes perspectivas, varios temas del mundo colonial neogranadino, relacionados con los rumores, la comidilla, los chismes y la importancia de la comunicación hablada en el virreinato; el problema de la honra, como una de las virtudes más sobresalientes de la época y las creencias de la cultura popular con relación al envenenamiento y los diferentes métodos curativos.

Aspectos jurídico administrativos de los desastres naturales y del reasentamiento poblaciónal y su planteamiento como política pública

Esta investigación tiene el propósito de analizar los aspectos jurídicos de los desastres naturales y del reasentamiento poblacional. Se presentan las distintas tipologías del reasentamiento poblacional desde la óptica estatal para señalar su importancia en las actividades de las autoridades administrativas. En el trabajo se muestra la vulnerabilidad del Estado Colombiano frente a la ocurrencia de desastres naturales, por la falta de planeación efectiva y la poca importancia de la reducción del riesgo en la agenda pública. Desarrolla igualmente, el fundamento de la responsabilidad de la administración frente a desastres de la naturaleza y su papel ante la protección de los derechos humanos. Además, desarrolla el reasentamiento poblacional como mecanismo de atención y prevención de desastres naturales, y la normatividad nacional y de la región andina en la cual está contenido. Establece estrategias de acción estatal para la atención práctica de los desastres naturales, el planteamiento del reasentamiento poblacional como política pública y herramientas de protección de la población vulnerable. Por último, plantea la importancia de la reducción de los riesgos de la población ante desastres de la naturaleza y la necesidad de protección del Estado de las poblaciones vulnerables para mejorar sus condiciones de vida.

Instrumentos jurídicos para implementação do desenvolvimento sustentável

Este livro reúne diversos artigos acadêmicos de jurista sobre aspectos jurídicos do desenvolvimento sustentável relacionados aos temas que estão sendo negociados na Rio +20.

O bitcoin como moeda paralela: uma visão econômica e a multiplicidade de desdobramentos jurídicos

A existência de instrumentos monetários paralelos àqueles “oficiais” não é um fenômeno recente: ao longo da história, diversas foram as formas e ocasiões em que circularam moedas paralelas. No entanto, nos últimos anos, esses instrumentos fundiram-se com a tecnologia, atingindo um alcance praticamente ilimitado, trazendo consequências que ainda não se sabe como estimar. Este trabalho tem por objetivo estudar um caso específico de moeda paralela de alta complexidade tecnológica, o Bitcoin, e descrever quais têm sido os posicionamentos adotados por uma série de jurisdições a esse respeito. Trata-se de uma aproximação mais palatável da linguagem da Tecnologia da Informação e da Economia aos operadores do Direito. O estudo estende-se na direção de propor uma reflexão acerca do significado de se reconhecer no Bitcoin uma moeda paralela – muito embora a discussão acerca de ser ou não moeda constituir apenas uma das discussões possíveis. Explora-se quais têm sido as opções de regulação adotadas pelos Estados que se vêem obrigados a assumir uma posição em relação às moedas virtuais, em geral, e ao Bitcoin, em particular. Percebe-se que a terminologia escolhida pelas jurisdições no tratamento do Bitcoin resulta na sua inclusão em diferentes categorias do Direito e, como consequência direta disso, as implicações jurídicas variam de acordo com a terminologia adotada. O principal tratamento dispensado ao Bitcoin é aquele via tributação, notando-se a preocupação de cada Estado em classificar juridicamente o Bitcoin de acordo com a regulação específica que se pretende invocar a incidência. De acordo com o levantamento realizado, 62 jurisdições já assumiram um posicionamento em relação ao Bitcoin. Com cada vez mais atenção dispensada por órgãos regulatórios internacionais – como é o caso do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional – o Bitcoin reforça seu potencial e suas limitações, principalmente no tocante aos desafios enfrentados à uma regulação eficaz. A conclusão deste trabalho procura reforçar que o tratamento jurídico dispensado a fenômenos novos não é uniforme, e que, uma vez encarado pelo viés da teoria econômica que reconhece a existência das moedas paralelas, o Bitcoin pode ser mais facilmente apreendido em um aparato regulatório.

Famílias e adoção: trajetórias, rupturas e permanências

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O direito penal e a manipulação genética de embrião humano

Pós-graduação em Direito - FCHS

Imageologia na odontologia e aspectos legais

The technology, through the advent of new equipments that allow imaging exams, has helped very much in the diagnosis and prognosis of diseases in Dentistry. The use of informatics, in general, in the manufacture of clinical reports is increasingly present in the dental offices. The legal validity of these systems is questioned, and is matter of discussion. This work makes considerations about Imageology or Diagnostic by image, a new area that is appearing on Dentistry. Among other exams, there are: digital radiography, tomography, computed tomography, artomography, magnetic resonance, computed cefalometry and ultra-sonography. It permits the professional to obtain a better diagnostic, and to the patient, the visualization of his problem and treatment. A survey on the possibilities of using informatics in Dentistry, particularly in Radiology, was also carried out, as well as the legal aspects, which are in accordance with the Law 8.935/94, what guarantees its practicability. Digital Certification is a mechanism that provides legal validity to documents and, as such, to radiographic images and others. It is a procedure that the dentist should take to ensure that he/she has safeguarded the judicial proofs that may be necessary in an eventual demand.

Relações de trabalho dos jogadores profissionais do poker: um estudo à luz da psicossociologia

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Pós-graduação em Direito - FCHS

Home care: uma análise

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

O setor de telefonia móvel: aspectos da regulação e da concorrência na tutela e participação do usuário do serviço de telefonia móvel

Pós-graduação em Direito - FCHS

CONVICÇÕES DE SAÚDE DE PAIS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1

O Diabetes Mellitus tipo 1 geralmente ocorre na infância ou adolescência e repercute de forma dramática na vida dos pais. A família é fundamental no tratamento do paciente: representa o alicerce que influenciará na aceitação ou não da enfermidade por parte do portador. Por isso, os objetivos deste estudo foram descrever as convicções de saúde de pais de crianças portadoras de diabetes mellitus tipo 1 e compreender mudanças comportamentais e psíquicas que possam influenciar na conduta em relação ao tratamento. Investigou-se 13 pessoas, pais de crianças de 11 meses a 10 anos portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, por intermédio de uma entrevista para levantamento e descrição de fatores de convicção de saúde. Os dados foram avaliados com base em um modelo de “convicção de saúde”. Esse modelo avaliou: impacto do diagnóstico, suscetibilidade, severidade, benefícios, barreiras, eficácia própria e expectativa de futuro de cada um dos pais. Os resultados mostraram que os pais experimentam dificuldades, medos e inseguranças, pela doença do filho. Ao relatarem as situações vividas desde o diagnóstico até o momento atual, em todas as etapas, os pais revelam intenso sofrimento. Eles são constantemente invadidos por medo de perda tanto no presente como no futuro em função das complicações da doença. A partir desses resultados recomenda-se que os pais recebam atendimento de uma equipe multidisciplinar com conhecimento específico e com a finalidade de informar sobre a doença e aplacar os medos e inseguranças que criam obstáculos para a adesão ao tratamento. Espera-se com este tipo de atendimento melhorar e a qualidade de vida do paciente e de sua família.

CONVICÇÕES DE SAÚDE DE PAIS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1

O Diabetes Mellitus tipo 1 geralmente ocorre na infância ou adolescência e repercute de forma dramática na vida dos pais. A família é fundamental no tratamento do paciente: representa o alicerce que influenciará na aceitação ou não da enfermidade por parte do portador. Por isso, os objetivos deste estudo foram descrever as convicções de saúde de pais de crianças portadoras de diabetes mellitus tipo 1 e compreender mudanças comportamentais e psíquicas que possam influenciar na conduta em relação ao tratamento. Investigou-se 13 pessoas, pais de crianças de 11 meses a 10 anos portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, por intermédio de uma entrevista para levantamento e descrição de fatores de convicção de saúde. Os dados foram avaliados com base em um modelo de “convicção de saúde”. Esse modelo avaliou: impacto do diagnóstico, suscetibilidade, severidade, benefícios, barreiras, eficácia própria e expectativa de futuro de cada um dos pais. Os resultados mostraram que os pais experimentam dificuldades, medos e inseguranças, pela doença do filho. Ao relatarem as situações vividas desde o diagnóstico até o momento atual, em todas as etapas, os pais revelam intenso sofrimento. Eles são constantemente invadidos por medo de perda tanto no presente como no futuro em função das complicações da doença. A partir desses resultados recomenda-se que os pais recebam atendimento de uma equipe multidisciplinar com conhecimento específico e com a finalidade de informar sobre a doença e aplacar os medos e inseguranças que criam obstáculos para a adesão ao tratamento. Espera-se com este tipo de atendimento melhorar e a qualidade de vida do paciente e de sua família.

Aspectos do macrozoneamento utilizando SIG enquanto instrumento de gestão ambiental: diagnósticos e cenários regionais no estudo de caso da região de Ribeirão Preto

Este trabalho apresenta o macrozoneamento como instrumento de gestão ambiental que visa compatibilizar, em bases permanentes, o desenvolvimento econômico de uma região à manutenção da qualidade ambiental. Neste contexto, o Sistema de Informações Geográficas se apresenta como ferramenta necessária à síntese da dinâmica econômica-ecológica, a fim de que as rápidas mudanças, inerentes ao modelo de desenvolvimento global, não inviabilizem um processo que deve contemplar a visão sistêmica do meio ambiente. No desenvolvimento desta pesquisa foi utilizado o software Idrisi para o processamento dos mapas da área de estudo, que constitui a base do banco de dados. Fundamentando-a, foram abordados os conceitos de gestão e planejamento ambiental e de sistema de informações geográficas, relacionando-os ao macrozoneamento e aos aspectos jurídicos observados no país e, particularmente, no Estado de São Paulo. Como resultado final, o banco de dados digitais e a abordagem do macrozoneamento da região de Ribeirão Preto, através da apresentação e análise de cenários de potenciais usos e conflitos, entre outros, deverão subsidiar a implementação de atividades e diagnósticos regionais. Além disto, o trabalho poderá contribuir para a consolidação e para o direcionamento da inserção do macrozoneamento no sistema de gestão ambiental.