Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito de negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho : inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Liberdade Contratual como Direito Fundamental e seus Limites

Bibliografia

A liberdade sindical no Brasil : aspectos jurídico, político e econômico

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A proteção constitucional à liberdade religiosa

Inclui termo de compromisso de ajustamneto de conduta nº 83/02, da empresa Never Indústria e Comércio Ltda., homologado pelo Ministério Público do Trabalho da 1ª região, no Rio de Janeiro e quadro com as diversas religiões e o número de praticantes no Brasil, na região sudeste e no Rio de Janeiro

Autonomia municipal, centralização e liberdade

Analisa a formação da autonomia municipal no Estado brasileiro a partir, principalmente, das reflexões e do confronto das realidades descritas nas obras "A democracia na América", enxada e voto", de Victor Nunes Leal (1997)

A inserção da família no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade

This master thesis has the main goal investigate how families are inserted in the socioeducational process of teenagers who are undergoing social measures of liberty deprivation. The specific objectives are: to characterize the family´s living together of adolescents deprived of their freedom and their families, from the actions and routines of the socio-educational system; to assess the professional working links in the context of socio-education, in order to care and strengthening families of the adolescents; to investigate how families evaluate the operation of socio-educational process in which adolescents are met. Method: to achieve the proposed objectives, data collection occurred in complementary steps: the first phase took place from visits to socioeducational units of liberty deprivation of RN, and dialogues with professionals working in socio-education. Subsequently, action research stage was carried out, from the insertion of the researcher in the extension project Family and the struggle for the effectiveness of the National Socio Service System, that aimed to strengthen monitoring the adolescents socio-education by their families, and had as methodology the conversation circles and thematic workshops. Lastly, were performed reading and analysis of the references to the family in the Individual Care Plans (PIAs) for adolescents. The information gathered was recorded in field diaries and subjected to thematic content analysis. This research was guided by the Marxist theoretical framework, structured on the understanding of the involvement of adolescents with illegal acts as a development and expression of the social question. From this theoretical framework, the prevailing view in the capitalist society of adolescents in conflict with the law as individuals who are treated by means of repression and segregation and the weakness of social policies is questioned, both in the execution of their own socioeducational measures as the articulation of network services for adolescent protection and strengthening your family. Results: in relation to the operation of the socioeducational system in RN in general, it was observed a state of unhealthy physical spaces and institutional practices that violate human rights, idleness and lack of access to social rights, and criminalization and institutionalization of poor young people and their families. With regard to family´s living together, it was noticed great distance between principles and guidelines recommended by the SINASE, about acquaintanceship and family strengthening, and every day practices of socio-education in RN: serious violations were observed that undermine the family´s living together, as the distance between the socio-educational units of deprivation of liberty and the cities where families live; absence, irregularity and poor conditions in carrying out the family visits; lack of conjugal visits; restricted and unarticulated actions for the care and strengthening of the families of adolescents, most of whom live in poverty or extreme poverty. Finally, it was found a number of blamefully and punishments to the family, including practices such as inward inspection (visual inspection while naked and squant), plus a series of violence and omissions care that sick family members and weaken the links between adolescents and their families.

O problema religioso como preâmbulo do idealismo italiano : das teses de Maurizio Viroli à religião da liberdade em Croce

O objetivo do presente artigo é analisar o quanto o chamado idealismo italiano de Croce e Gentile é, em verdade, dependente da concepção religiosa italiana. Para tanto, nos deteremos, na primeira parte do nosso trabalho, principalmente numa análise das teses de Maurizio Viroli. Já no segundo parte do nosso artigo nos deteremos na análise dessa temática dentro do conceito de religião da liberdade em Croce. Assim, após tal inventário, teceremos nossas conclusões. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

A RELAÇÃO DE TRABALHO NO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA “CONQUISTA DA LIBERDADE” RS/BRASIL

A presente pesquisa tem como objetivo relatar e informar o desenvolvimento da agricultura familiar realizada no assentamento do MST, Conquista da Liberdade, localizado no município de Piratini, no Rio Grande do Sul, caracterizando a possibilidade de reprodução familiar baseada em uma agricultura agroecológica e a sua sustentabilidade, bem como a organização, estrutura e produção da COOPAVA-Cooperativa Agropecuária Vista Alegre, que nasceu da necessidade de desenvolvimento do assentamento. Além disto, visa mostrar outro enfoque do movimento dos trabalhadores rurais sem terra - MST, a sustentabilidade agrícola, ou seja, relatar toda a articulação que o movimento proporciona, para que tal empreendimento alcance seus objetivos, já que na maioria das vezes, o movimento é mostrado pela mídia escrita e falada, apenas no que se refere aos confrontos que ocorrem pela luta e posse da terra a ser conquistada e os problemas da violência. 

Many Thanks To Our Eternal Editor Of The Revista Brasileira De Hematologia E Hemoterapia, Professor Milton Artur Ruiz.

37

As roupas esportivas em Revista na cidade de Belo Horizonte (1929-1950) : moldes, recortes e costuras

Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

No circuito dançante de São Caetano do Sul : juventude, liberdade e prazer no lazer noturno urbano

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Artigos da revista Ciência Hoje como recurso didático no ensino de química

This paper presents the results from the selection and analysis of Ciência Hoje articles published from 2004 to 2009 with the aim to discuss some of their features which can assist teachers in chemistry teaching. Therefore, the articles were analyzed according to their content and format based on an analytical tool proposed by Kawamura and colleagues. The results indicate that this magazine offers a reasonable collection of articles related to chemistry with a variety of contents and approaches.

Exercício da sexualidade por adolescentes em ambientes de privação de liberdade

Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa cujo principal objetivo foi conhecer como se dá o exercício da sexualidade por parte de adolescentes privados de liberdade. Os dados foram coletados em três estados do nordeste brasileiro, que adotaram a política pública de oferecer visitas 'íntimas' aos jovens em conflito com a lei. Os resultados apresentam o perfil dos adolescentes, a vida sexual e os cuidados com a saúde antes da internação, o exercício da sexualidade no interior da instituição e, por fim, a visita íntima do ponto de vista dos entrevistados. Com base nesses dados e nos direitos dos adolescentes à autonomia; à participação; à igualdade e não discriminação, à integridade corporal e à saúde, essa política pública foi avaliada. Recomendações para aperfeiçoá-la foram tecidas, de modo a melhor atender aos direitos sexuais de jovens privados de liberdade.

Revista do Servi??o P??blico de 1937 a 2007

Edi????o especial comemorativa dos 70 anos de exist??ncia da primeira publica????o brasileira especializada em gest??o e administra????o p??blicas. Ao longo de sete d??cadas, a revista publicou textos de servidores e intelectuais, que se tornaram refer??ncia no pa??s. Neste n??mero, a ENAP busca situar a revista dentro das transforma????es hist??ricas, sociais, pol??ticas e culturais, no per??odo 1937-2007, e delinear cen??rios para o futuro

Portaria n?? 86, de 13 de junho de 2014: Institui regulamento da Revista do Servi??o P??blico, inclusive estrutura editorial e normas de submiss??o editorial

Institui regulamento da Revista do Servi??o P??blico, inclusive estrutura editorial e normas de submiss??o editorial. A Revista publica artigos sobre os seguintes temas: Estado e Sociedade, Pol??ticas P??blicas e Gest??o P??blica e tem por miss??o disseminar conhecimentos e estimular a reflex??o e o debate, apoiando o desenvolvimento dos servidores, o seu compromisso com a cidadania e a consolida????o de uma comunidade de praticantes, especialistas e interessados nos temas de pol??ticas p??blicas e gest??o governamental