Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006

Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.

A reforma orçamentária e a eficiência fiscal

Incluye Bibliografía

Proyecto de reforma a la Ley No 7447 "Regulación del uso racional de la energía" en Costa Rica

Incluye Bibliografía

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

A reforma monetária e a retenção dos ativos liquídos no Plano Brasil Novo / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição feita no Seminário 'O Direito Econômico e o Plano Brasil Novo' no Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 29/5/1990.

A reforma monetária cruzeiro / Letacio Jansen. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade : alguns apontamentos sobre a reforma administrativa

Análise comparativa da administração pública nos seguintes países : Itália, França, Portugal, Espanha, México

Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais

Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

Inclui notas bibliográficas