Violência doméstica em Portugal: discursos e representações sociais de deputados e governantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

O impacto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) na demora média hospitalar

RESUMO - Enquadramento: O envelhecimento dos indivíduos nos países mais desenvolvidos e o aumento da incidência de doenças crónicas associadas a estados de dependência e incapacidade têm contribuído para o desenho e implementação de novas políticas de saúde e sociais. Assiste-se, por isso, atualmente, a uma mudança no paradigma da procura de cuidados de saúde, sendo crescente a procura de cuidados de longa duração ou cuidados continuados. O desenvolvimento e implementação de novos modelos de prestação de cuidados de saúde pretendem dar resposta à crescente procura de cuidados continuados, bem como promover a eficiência dos serviços e a disponibilização de camas nos hospitais, retirando dos serviços de agudos as pessoas que não necessitam de cuidados hospitalares, mas sim de cuidados continuados. Neste contexto foi criada em Portugal a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), como resposta ao aumento do número de pessoas em situação de dependência, e que necessitam tanto de cuidados de saúde como sociais, e à necessidade de reorganizar e promover a eficiência dos serviços de internamento hospitalar. Objetivo: Determinar o impacto da RNCCI na demora média hospitalar, no período de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. Métodos: O estudo realizado, com base na revisão da literatura, descreve os principais aspectos referentes ao envelhecimento dos indivíduos e aos cuidados continuados. Foram descritos diferentes modelos e programas organizacionais de prestação de cuidados continuados e o seu impacto na demora média hospitalar. Foi determinada a população em estudo no período de tempo compreendido entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Junho de 2011. A população foi caraterizada de acordo com o ano e distribuída por dez trimestres para melhor tratamento estatístico e leitura dos dados. Foi considerado o sexo e a faixa etária dos indivíduos sinalizados, de acordo com o GDH de internamento hospitalar e respetiva sub-região de saúde. Foi comparada por trimestre a demora média dos internamentos hospitalares e a demora média hospitalar dos episódios referenciados a nível nacional e ao nível das sub-regiões de saúde. Foram caraterizados os GDH que representam 50% das sinalizações. Foram analisados, por semestre, os três GDH com maior número de referenciações para a RNCCI de acordo com as diferentes regiões de saúde, comparando as respetivas demoras médias nacionais e regionais. Resultados: No periodo de tempo em análise foi verificado que a população com maior utilização dos serviços da RNCCI encontra-se na faixa etária entre 65 ou mais anos, com 79,4% do total de sinalizações efetuadas. Tendo 50% das sinalizações sido referentes aos GDH 14, GDH 211, GDH 533, GDH 818, GDH 810 e GDH 209. Foi apurada uma demora média nacional compreendida entre os 7,3 dias e os 7,7 dias, comparativamente a uma demora média dos episódios referenciados para a RNCCI compreendida entre os 21,9 dias e os 33 dias, para o mesmo período de tempo. Em termos regionais a região de LVT apresenta os valores de demora média mais elevados, com um intervalo entre os 28,8 dias e os 50,3 dias de demora média. Para o GDH 14 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 14,4 dias e os 26,7 dias. No mesmo período de tempo o a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 9,8 dias e os 10,2 dias. Para o GDH 211 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 17,2 dias e os 28,9 dias. Comparativamente a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 12,5 dias e os 13,5 dias. Para o GDH 533 foi observada uma demora média dos episódios referenciados compreendida entre os 23,3 dias e os 52,7 dias. Comparativamente, no mesmo período de tempo, a demora média nacional para o mesmo GDH situava-se entre os 18,7 dias e os 19,7 dias. Conclusões: Foi possível concluir, quanto ao impacto da RNCCI na demora média hospitalar, que a demora média dos episódios referenciados para a Rede é superior à demora média nacional em todo o período de tempo em análise. Relativamente à demora média dos GDH com maior número de referenciações, os GDH 14, 211 e 533, verifica-se que todos eles apresentam uma demora média de referenciação superior à demora média nacional, e demora média regional para o mesmo GDH, em todo o período de tempo do estudo. Ou seja, foi possível verificar que a demora média para indivíduos com o mesmo GDH é superior nos que são referenciados para a RNCCI.

Bibliografia brasileira de educaçao : constituçao de uma rede nacional. 'Bibliografía brasileña de educación : constitución de una red nacional'.

La propuesta de rescatar y perfeccionar la Bibliografía Brasileña de Educación (BBE) visa la consolidación del Centro de Información y Biblioteca en Educación (CIBEC) como centro de referencia de las informaciones educacionales producidas en Brasil, tornándose un instrumento capaz de auxiliar políticas y acciones educacionales con informaciones generadoras de conocimientos que contribuyan a mejorar la calidad de la educación brasileña, en todos sus niveles y modalidades. Para eso, el CIBEC se propone hacer el inventario minucioso de quiénes producen y de lo que se produce en el área de la educación, estableciendo contactos y firmando convenios para la implantación de una red nacional para la captación de la producción de informaciones educacionales, de forma exhaustiva y saistematizada, integrando y coordinando las instituciones productoras y almacenadoras de tales informaciones para facilitar el control, el acceso y la diseminación de toda la producción nacional en el área.

''Maria da Penha vai à escola?'' Representações sociais de jovens do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher

RESUMO:Este trabalho teve como objetivo identificar as Representações Sociais dos jovens do Ensino Médio sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher. A metodologia deste estudo investigativo foi pautada sobre os pilares da pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo. A primeira série do ensino médio, de duas escolas localizadas no centro da cidade de João Pessoa, uma da instância pública estadual e outra de capital privado, constituiu o universo da pesquisa. Os sujeitos 12 meninos e 12 meninas abrangeram a faixa etária entre 14 e 20 anos de idade. O marco teórico foi sistematizado de forma a atender os questionamentos pertinentes à pesquisa e composto de estudiosos e pesquisadores nas áreas das Representações Sociais, da Violência Doméstica Contra a Mulher e sobre a Lei Maria da Penha. O grupo focal, a entrevista semi-estruturada e a análise de conteúdo foram os instrumentos utilizados para a coleta e análise dos dados recolhidos. As informações e dados coletados foram organizados de acordo com as técnicas de grupo realizadas nas oficinas de ideias dos dois encontros do grupo focal e as entrevistas individuais. A partir da análise dos resultados verificou-se nas representações sociais dos jovens da 1ª série do ensino médio sobre a violência doméstica contra a mulher que eles têm consciência da gravidade social que esta conduta delitiva representa. Mostram estar cientes das causas e consequências deste tipo de violência, sabendo também apontar medidas preventivas em âmbito escolar e social de um modo geral além de saber atribuir competências a órgãos públicos nesta tarefa. ABSTRACT: This work was developed to identify the Social Representations of young high school students about domestic violence against women. The methodology of this investigative study was based on qualitative research pillars of exploratory and descriptive kind. The first year of high school, from two schools located in the centre of João Pessoa city, one public and another private composed the search universe. The subjects were 12 boys and 12 girls from the age of 14 to 20. The theoretical mark was systematized to meet relevance to research inquiries and was composed by scholars and researchers in the areas of Social Representations Theory, Domestic Violence Against Women and Maria da Penha Law. Focus group, semi-structured interview and analysis content were instruments used for compilation and analysis of data collected. The information and data collected have been organized according to techniques of group performed in the workshops of ideas during the two focal group meetings and individual interviews. Based on the analysis of results found through Social Representations Theory in young people of 1st grade high school about domestic violence against women, they are aware of the social gravity that this delictive conduct represents, demonstrate to be conscious of causes and consequences of this kind of violence and make out preventive measures in scholastic and social reach in a general view, besides the attribution of skills to public agencies concerning this task.

A problemática da violência doméstica em Angola : o caso de Benguela : uma análise sociológica

A violência doméstica em Angola – mormente em Benguela não é um problema novo. Mas nos últimos dez anos, este fenómeno muda de figura, pois, toma um carácter cada vez mais perturbador já que frequentemente resulta em mutilações e não raras vezes em vítimas mortais. Assim, este trabalho de investigação procura esclarecer as causas, os factores sobretudo, os de ordem sociocultural que estejam na base do incremento da violência doméstica no seio familiar nestes últimos anos. Deste modo, este trabalho consiste numa análise sociocultural do problema da violência doméstica em Benguela. E os resultados alcançados nesta investigação revelam que, os factores que estão na base desta alteração comportamental dos elementos da família são: a desagregação da família tradicional, desestruturação socioeconómica das famílias, a desorientação cultural e axiológica - deturpação da escala de valores. Estes factores constituem a consequência do conflito armado que o país viveu durante cerca de três décadas. Por outro lado, emergem outros factores resultantes da dinâmica social como, a modernização da vida social, a emancipação da mulher - sua promoção social e profissional - a influência dos meios de comunicação social e o intercâmbio cultural com vários povos de outras culturas, e ainda outros, como os desajustes de carácter educacional que afecta o pensar e o carácter das novas gerações. Estes factores não são um registo habitual da história deste povo, mas foram favorecidos pelas vicissitudes do tempo. Na verdade, o conflito armado foi o principal responsável na destruição dos valores que serviam de base a boa convivência dos elementos das famílias angolanas. Pois, deturpou a escala de valores, deixou sequelas de vária ordem o que resulta em frustrações que frequentemente desorientam a reflexão crítica perante os problemas quotidianos, criando assim comportamentos violentos. Desta feita, esta investigação com os conhecimentos que traz á luz, constitui uma contribuição para o ponto de partida para a tomada de medidas por quem é de direito para lutar contra este flagelo, que é na realidade um mal social.

Viva Maria : dez anos

Viva Maria: dez anos, é um estudo que se propôs, a partir de uma abordagem sócio-histórica, a problematizar a trajetória dos dez anos, de 1992 a 2002, da Casa de Apoio Viva Maria e a caracterizar, do ponto de vista sociodemográfico e epidemiológico, as mulheres abrigadas nessa casa, nesse período. A Casa de Apoio Viva Maria é uma Unidade especializada da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. É uma casa-abrigo para mulheres e seus filhos menores em situação de violência, inaugurada em setembro de 1992. Para a descrição dessa trajetória utilizou-se a memória dos sujeitos sociais, trabalhadoras e usuárias que vivenciaram o cotidiano da casa-abrigo, desde a sua implantação até 2002. As informações obtidas através das trabalhadoras e usuárias, agregaram-se às da pesquisa documental nos arquivos formais e informais da Casa de Apoio Viva Maria. Essas fontes evidenciam, através do perfil a precária inserção socioeconômica das usuárias e a importância da casa-abrigo como um espaço, no qual as mulheres, em situação de violência doméstica, encontram refúgio seguro, apoio psicológico, jurídico, social e novas perspectivas de vida. O estudo mostra a necessidade de constituição de serviços como este, como uma política pública de saúde, atuando como retaguarda dentro de uma rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, em um sistema de referência e contra-referência

Indústria de defesa: uma análise da rede nacional a partir da teoria da dependência de recursos

A pesquisa tem como objetivo apresentar o estágio atual da rede produtiva de materiais e serviços de defesa. Inicialmente, é elaborada uma sucinta contextualização histórica que situa o leitor em relação ao problema de pesquisa. O sistema produtivo é analisado segundo três abordagens complementares. Primeiro, são identificados os recursos mais importantes aos componentes do sistema, destacando-se, principalmente, a dependência resultante. Posteriormente, por meio de uma análise de redes sociais, são explorados os elementos estruturais dos relacionamentos. Finalmente, os EUA são empregados como um referencial para fins de comparação e diagnóstico. Por conseguinte, visando atender aos diferentes requisitos da pesquisa, foram consultadas organizações envolvidas na atividade, entrevistadas pessoas com conhecimentos específicos do setor e realizada uma abrangente consulta bibliográfica e documental. Portanto, o relatório identifica os fatores que mais impactam a indústria de defesa nacional, um segmento produtivo ainda pouco explorado pela Academia.

A competência mista dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher: entre as perspectivas ampla e a restrita para “o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra mulher”

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise dos contornos da competência cível dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher prevista na Lei Federal n. 11.340/2006, e a possível limitação à atuação desses juizados nesta esfera cível, que tem sido alvo de algumas interpretações jurídicas, e assim ensejando o descumprimento de acordos e recomendações internacionais ratificados em decretos legislativos.

Estilos de aprendizagem e reeducação: um estudo comparativo com agressores de violência doméstica

A problemática da violência doméstica tem sido alvo de atenção nos últimos anos. Um grande desafio ligado a este tipo de agressores está relacionado com a intervenção que deve ser aplicada como meio de reeducação dos mesmos, sendo assim, com este trabalho pretendemos proporcionar algum entendimento sobre este fenómeno tendo em conta a preferência de estilos de aprendizagem de uma amostra de agressores de violência doméstica. O objetivo desta investigação foi conhecer os agressores de violência doméstica, compreendendo-os pela diferença. Desta forma procedemos à comparação destes, com duas amostras em que estudou-se os estilos de aprendizagem de cada indivíduo, de forma a poder adaptar os programas de intervenção utilizados para a reeducação de agressores de violência doméstica. As três amostras estão compostas, cada uma, por 40 indivíduos do sexo masculino, uma com indivíduos identificados com uma suspensão provisória do processo por crime de violência doméstica, a segunda amostra por um conjunto de indivíduos com outro tipo de prática de crime e a terceira amostra por um conjunto de indivíduos a quem não foi imputado nenhum crime. As idades destes indivíduos variam entre os 25 e os 68 anos. Os dados deste estudo foram recolhidos através da utilização do questionário, o Questionário de Honey Alonso de estilos de aprendizagem, adaptado para a língua portuguesa em 2008 por Luísa Miranda e Carlos Morais. Foi igualmente importante, criar um pequeno questionário para recolher alguma informação relativamente a alguns dados sociodemográficos, nomeadamente, idade, escolaridade e profissão. Uma vez feita a investigação pudemos concluir que não existem diferenças significativas entre os três grupos no que concerne os estilos de aprendizagem, porém o estilo ativo parece ser o menos utilizado entre a população de agressores de violência doméstica. Concluímos também que a situação profissional revelou ser a única variável que influencia os estilos de aprendizagem nos três grupos.

A estrutura burocrática de poder no stricto sensu em administração no Brasil: o caso do mestrado profissional em administração pública em Rede Nacional - PROFIAP

This study approaches bureaucratic organizational structures with the aim to understand the adherence procedure to virtual technologies in the stricto sensu educational administrative process. Thus, the author navigates through the formation of these organizations in Brazil with the intent to demonstrate the bureaucratic organizational culture and the consequent form of domination of those who detain power. In this epistemological construction, the author explores the culture s bureaucratic environment and the organizational power. In the analyses, it was observed the technological phenomenon in the ODL s administrative environment, which can explain the adherence procedure to structures and technological instruments for stricto sensu courses that, hypothetically, dilutes the traditional inherited organizational axiom. Therefore, it was utilized as object of study the Professional Master s degree in National Scale Public Administration PROFIAP, hence analyzing the documental content and the legislation related to institutionalization as well as the positioning of professors/coordinators and of the director of CAPES/MEC. Considering this axioms, it was concluded that the bureaucratic structures can admit ODL in the stricto sensu s environment. However, this can only be done as long as the adherence does not imply in a dilution of the traditional forms of power and institutional bureaucratic inherited dominance, as well as the alleged hegemony of the governmental structure in the educational administration adopted in person by the stricto sensu courses in Brazil

O papel da delegacia da mulher no município de Aracaju no combate à violência doméstica contra a mulher

This survey aims to study the importance of the Women's Police Station in gender conflicts resolution and the effectiveness in meeting to the protection and assistance to the woman who suffers domestic and family violence, whereas its relationship with the existence or not of specific programs directed to this problematic. The present work analyzes the process of implementing such public policies from empirical data collected along the Station Specialized women`s defence; focuses on the process of articulation between the plurality of actors and interests. This review is a qualitative research and part of the construction of a theoretical landmark, analyzes data documentary sources and covers a sample of the various participants. Discusses about domestic violence against women, focusing also on the issues relevant to the elucidation of this thematic, demystify the dichotomy between the public and private sphere and explicit symbolic dimension of domestic violence as a violation of the human rights and fundamental freedoms

Atuação dos profissionais de saúde no atendimento à criança vítima de violência

This study had the purpose of identifying the health professional performance during the care of children victimized by violence. Its objectives were the evaluation of how health professionals diagnose violence on the hospitalized child during the care process; the identification, according to the experience of each health professional, of the types of violence on the hospitalized child, the child's aggressors and the most frequent1y injured area in the body and the analysis of conducts adopted by health professionals upon the recognition of a violence case on a hospitalized child. The study was of the descriptive-exploratory type, using a quantitative approach, performed on Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) in Boa Vista - RR. The population consisted of 235 health professionals, with data collected from June to August 2006. The results show a clear predominance of the female gender, (76,17%); aged 31 to 35 (26,81%); married (45,96%). As for professional formation, 63,9% were nursing auxiliaries and technicians,16,2% physicians, 14,8% nurses, 3,9% social assistants and 2,1% psychologists; 45,96% had completed middle-level education, 51,06% of which coming from private education establishments and 48,94% from public education institutions.; 97,66 % have specialization or improvement courses on their area; 32,77% among 05 to 09 years of work time; 32,06(10 worked on pediatric infirmaries; 75,74% state they have experience with children victimized by violence; 96,22% consider themselves capable of identifying the types of violence suffered by children; 29,00% consider physical violence the most common kind; 91,57% sought to identify the aggressors; 27,72% consider the mother to be the child's main aggressor, 26,36% the father, and 22,28% the stepfather; 26,55% consider the limbs and pelvic waist to be the body region most affected by violence; 26,91% take the attitude of reporting to the nurse and 20,13% to the social service; 70,79% state that the conducts were performed as a team; 26,25% of the professionals consider that the social assistants helped the most on deciding which conduct to adopt; 76,40% state there was no one opposed to the performing of these conducts; but 23,60% that stated there was no one opposed to the performing of these conducts, 77,08% reveal that the family members were against the conducts taken by the team. We conclude that, the hea1th professionals who were part of the study, apparently are not adequate prepared to diagnose and report the violence on child. The results were more drastic when we related the physicians and the nurses' answers, considering that they give directed assistance to these victims social assistants and psychologists are the ones best prepared to conduct cases of child mistreatment. However, we are conscious of our responsibility with professional education not only in upper grade institution but also on the middle-level. We believe also, that a continued education program can help to improve the professional knowledge and improve the quality of care

Concepções e práticas dos profissionais que atuam na educação infantil diante da violência doméstica contra crianças de zero a cinco anos

El estudio presenta el problema de la violencia doméstica contra los niños de hasta cinco años en el contexto de los centros municipales de Educación Infantil (CMEI) en la ciudad de Natal-RN. Constituye un análisis bajo el enfoque teórico y metodológico de carácter cualitativo, en vista de la totalidad, con la asunción de la violencia doméstica contra los niños en su guía sociales, legales, históricos y culturales con el tema. Tiene como objetivo investigar si los profesionales que trabajan en Educación Infantil son capaces de identificar las posibles situaciones de violencia doméstica contra los niños que están bajo su responsabilidad, e incluso si, en los casos de los casos sospechosos o reales de la identidad de saber que las referencias deben ser adoptadas. La ruta entre el conocimiento y el método establecido implica el análisis conceptual de la infancia, la educación infantil y violencia doméstica contra los niños, además de la realización de grupos focales con los participantes de la encuesta con sus registros en un diario de campo. Perciben a sí mismos para el estudio de las contradicciones en la lucha contra la violencia doméstica contra los niños. Incluso con los conocimientos teóricos sobre el tema, los profesionales no pueden dar referencias adecuadas para proteger a los niños y detener la violencia. Nos encontramos con que las condiciones objetivas del trabajo de los profesionales que trabajan en CMEI, asociados con poco conocimiento sobre el tema, no contribuyen a las referencias. Llegamos a la conclusión de que es necesario la participación de la Secretaría Municipal de Educación, sin olvidar que todas las acciones tienen limitaciones como la violencia doméstica contra los niños también se relaciona con problemas estructurales de la sociabilidad capitalista.

(In)visibilidade da violência doméstica no atendimento do Sistema Público de Saúde: nos bairros das Quintas e de Felipe Camarão

It analyses the approach given by health professionals (social workers, nurses and doctors) against woman violence at the Medical Unities of Felipe Camarão and Quintas of the City of Natal and searches to identify if the domestic violence is (in)visible at the Public Health Assistance System attendance. and It refers to the grandiosity of this violence and its consequences to the women health, recognizing it as a public health problem. To the comprehension of the relationship between violent acts against women and their health serious damages, exposes the battle history of the feminist movements and the brazilian women, demonstrating the visibility acquired by theses conquests of the questions related to the women and how the gender study becomes the central category to (re) think the social relations involving women and men, specially, the violent relationships between them. It analyses, mainly, those practiced by the husbands, partners, boyfriends or lovers. It refers, at the end, about the public politics of violence combat adopted at police stations at health centers, showing the difficulties to establish the legislation that exists to combat the violence suffered by the women that look for assistance at the health unities. It intends, with this way, to give more visibility to the domestic questions at the marital relations and ask attention from the public power and health professionals between them, the social worker to the (in) visibility of this problems at the attendances practiced

O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation