Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro / Paulo José Leite Farias.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Recursos naturais para a sustentabilidade

Os alunos vencedores do Concurso Escolar “Recursos Naturais para a Sustentabilidade”, promovido pela AGA – Associação Geoparque Arouca e Unesco, participaram num seminário, decorrido em Arouca, no qual foram discutidas diversas questões ambientais e decorreu a entrega de prémios relativos a este concurso. Além de assistirem a várias comunicações sobre os recursos naturais, os alunos tiveram oportunidade de apresentarem à audiência o seu projeto.

As relações da tríplice hélice nas fundações de apoio brasileiras: uma avaliação da dinâmica de captação de recursos para projetos de inovação

Foundations support constitute one of the types of legal entities of private law forged with the purpose of supporting research projects, education and extension and institutional, scientific and technological development of Brazil. Observed as links of the relationship between company, university, and government, foundations supporting emerge in the Brazilian scene from the principle to establish an economic platform of development based on three pillars: science, technology and innovation – ST&I. In applied terms, these ones operate as tools of debureaucratisation making the management between public entities more agile, especially in the academic management in accordance with the approach of Triple Helix. From the exposed, the present study has as purpose understanding how the relation of Triple Helix intervenes in the fund-raising process of Brazilian foundations support. To understand the relations submitted, it was used the interaction models University-Company-Government recommended by Sábato and Botana (1968), the approach of the Triple Helix proposed by Etzkowitz and Leydesdorff (2000), as well as the perspective of the national innovation systems discussed by Freeman (1987, 1995), Nelson (1990, 1993) and Lundvall (1992). The research object of this study consists of 26 state foundations that support research associated with the National Council of the State Foundations of Supporting Research - CONFAP, as well as the 102 foundations in support of IES associated with the National Council of Foundations of Support for Institutions of Higher Education and Scientific and Technological Research – CONFIES, totaling 128 entities. As a research strategy, this study is considered as an applied research with a quantitative approach. Primary research data were collected using the e-mail Survey procedure. Seventy-five observations were collected, which corresponds to 58.59% of the research universe. It is considering the use of the bootstrap method in order to validate the use of the sample in the analysis of results. For data analysis, it was used descriptive statistics and multivariate data analysis techniques: the cluster analysis; the canonical correlation and the binary logistic regression. From the obtained canonical roots, the results indicated that the dependency relationship between the variables of relations (with the actors of the Triple Helix) and the financial resources invested in innovation projects is low, assuming the null hypothesis of this study, that the relations of the Triple Helix do not have interfered positively or negatively in raising funds for investments in innovation projects. On the other hand, the results obtained with the cluster analysis indicate that entities which have greater quantitative and financial amounts of projects are mostly large foundations (over 100 employees), which support up to five IES, publish management reports and use in their capital structure, greater financing of the public department. Finally, it is pertinent to note that the power of the classification of the logistic model obtained in this study showed high predictive capacity (80.0%) providing to the academic community replication in environments of similar analysis.

Propostas de gestão participativa para o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e biodiversidade de Santa Maria

Os Açores reúnem nove ilhas com singularidades peculiares em termos paisagísticos, arquitetónicos e riqueza dos seus recursos naturais. Este panorama levanta contudo grandes desafios de sustentabilidade, de entre eles a reorientação de estratégias, atendendo à especificidade da região (segundo os objetivos à escala nacional em sede da Estratégia Nacional Desenvolvimento Sustentável (ENDS)). No caso da Ilha de Santa Maria (SMA), pequena ilha em que as estratégias tendem a ser ignoradas, a participação da população e dos dirigentes locais é minorada por interesses económicos desvinculados do desenvolvimento sustentável (DS). Para inverter esta situação é necessário conhecer para preservar, proteger para conservar, planificar e orientar os comportamentos e atitudes visando a sustentabilidade dos recursos naturais (RN) da ilha. Aplicando uma metodologia que conjugou os métodos quantitativos e qualitativos, com uma componente prática, utilizando um método de amostragem não casual dirigida, não probabilística com um método de amostragem por clusters, agrupado em grupos (workshop, séniores e jovens), pretendeu-se descrever os conhecimentos, as práticas e as perceções sobre a gestão dos RN’s, DS e instrumentos de gestão territorial (IGT’s). Os resultados mostram que os conhecimentos, práticas e perceções dos diferentes grupos são insuficientes no que respeita ao conhecimento dos conceitos e dimensões do DS (independentemente das idades ou habilitações literárias), verificando-se contudo melhorias, por vezes significativas, após as ações de sensibilização e educação. É imperativo continuar o esforço de valorização dos RN’s, envolvendo a população nas estratégias de conservação, objetivando uma proposta orientadora e participada numa visão para sustentabilidade da Ilha (SMA). Recomenda-se uma proposta de modelo de Estratégia DS dos recursos naturais e biodiversidade para SMA e diversas propostas de ações para colocar em prática essa estratégia como desenvolvimentos futuros.

Sistemas sociais comunitários e uso de recursos naturais : bases para políticas públicas e desenvolvimento territorial no estado do Pará

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Conservação dos recursos naturais na comunidade Santa Luzia, município de Tomé-Açu/Pará: uma experiência de produção com sustentabilidade na Amazônia através de sistemas agroflorestais.

Este trabalho analisou o processo de conservação dos recursos naturais na Amazônia Paraense por agricultores familiares que produzem em sistemas agroflorestais. Estudou-se a realidade produtiva de 18 famílias que possuem SAFs, por meio da aplicação de um questionário de caracterização dos seus agroecossistemas. Na comunidade Santa Luzia mantêm-se consideravelmente a vegetação natural devido o processo de aumento da implantação de SAFs, em que 94,4% das famílias que tem SAFs possuem áreas de reserva legal. Sistemas agroflorestais devem ser indicados para comunidades rurais da Amazônia para reduzir desmatamentos e queimadas durante o desenvolvimento de atividades agrícolas e florestais.

Definição de um sistema de informação e documentação para os recursos naturais do trópico semi-árido: projeto e relatórios anuais- 1982-1986.

Este projeto se propoe a criar um sistema de documentacao e informacao sobre recursos naturais do tropico Semi-Arido no Nordeste, permitindo uma recuperacao rapida e eficiente dos documentos dentro de um perfil de interesse. O programa conta com a participacao de varias entidades que vao compor um nucleo de informacao a nivel regional, isto com o apoio do Departamento de Informacao e Documentacao da EMBRAPA e com a assessoria da ORSTOM, INRA e GERDAT. Os metodos usados fundamentam-se na obtencao, codificacao, tratamento, recuperacao de dados e publicacao de bibliografias parciais.