Repertorio dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes : dirigido ao muito Illustre Senhor Dom Francisco Coutinho, Conde do Redondo, regedor da justiça deste reino / per o licenciado Duarte Nunez do Lião, Procurador da Casa da Soppricação

As ‘Ordenaçoens do Senhor Rey D. Manuel’, conhecidas como Manuelinas, foram promulgadas, pela primeira vez, em 1514. Posteriormente, o rei mandou que esta edição fosse destruída, sendo substituída pela segunda e definitiva edição de 1521. Esta edição diferencia-se da primeira pela inclusão de muitas outras leis e ordenações pelo número de títulos, pela substância da legislação, pela ordem e disposição das matérias e pelo prólogo. O trabalho de organização deveu-se ao Chanceler-Mor Rui de Grã e ao Desembargador Cristóvão Esteves, principalmente. Em seu plano geral, as novas ‘Ordenaçoens’, embora redigidas em estilo mais conciso e decretatório, seguem o ‘Código Afonsino’, seu predecessor. Divergem desse código apenas na omissão de certas disposições que, na época, já haviam caducado e na introdução de outras providências adotadas no decurso dos sessenta anos de intervalo entre as duas compilações. Em 1560, Duarte Nunes do Leão organizou e dirigiu a elaboração do ‘Repertório dos cinquo livros das Ordenações do Senhor Rey D. Manuel, com addições das leys extravagantes’, complementando a coleção já existente

O Brasil e o mundo em dados comparativos : os continentes, os países, o Brasil, as regiões, os estados e os municípios comparados em valores absolutos, relativos e per capita

Trata-se de uma enciclopédia de estatísticas entre os três níveis de governo: desde educação, saúde, desenvolvimento humano, passando por estatísticas de produção agropecuária até chegar a assuntos tributários. Apresenta também dados estatísticos comparativos referentes aos continentes.

Leis extravagantes / Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

As Leis extravagantes foram compiladas durante o reinado de D.Sebastião. Levada a efeito com o intuito de reformar o código precedente, servia para consumar o triunfo da legislação Corpus Juris e do absolutismo real, conforme analisa Cândido Mendes. Essa nova codificação, também denominada Código Sebastiânico, contudo, não teve o alcance das Leis extravagantes posteriores ao Código manuelino. O trabalho, revisto pelo regedor Lourenço da Silva e outros jurisconsultos, foi aprovado por alvará de 14 de fevereiro de 1569, tendo força de lei. Foi o Cardeal D. Henrique, quando regente do Reino, que ordenara a compilação, alegando a existência de muitas leis e provisões promulgadas depois do Código manuelino, assim como decisões da Casa da Suplicação, o que era fonte de muita controvérsia no fórum, como é declarado no alvará contido na obra. O livro das Leis extravagantes resultou num grosso volume de oitocentas e oitenta páginas, mais quatorze páginas introdutórias, em que aparecem o licenciamento e o sumário da obra. O conteúdo das Leis extravagantes é constituído por seis partes, seus aditamentos, o repertório das matéria contidas na obra, as anotações dos dispositivos revogados e casos de devassa.

Palmerino d'Inghilterra : figliuolo del Re Don Duardo, que si contano gli fran fatti in arme che egli fece per amore della infanta Polinarda, figliuola di Primalcone, doue acquisto mortal fama, et di Floriano dal Deserto suo fratello, con alcuni gloriosi fatti del Prencipe Florendo, figliuolo di Primaleone

Nuouamente tradotto di spagnuolo in italiano

Leis extravagantes : Collegidas e Relatadas pelo Licenciado Duarte Nunez do Lião ; per mandado do muito alto e muito poderoso rei Dom Sebastião, Nosso Senhor

Duarte Nunes do Leão, jurista, historiógrafo e geontólogo português, desembargador da Casa de Suplicação, nasceu em Évora, aproximadamente em 1530, e morreu em Lisboa, provavelmente em 1608. Tendo estudado Direito Civil na Universidade de Coimbra, dedicou-se no início de sua carreira, exclusivamente, aos estudos jurídicos. Escritor muito laborioso e aplicado, foi autor de muitas obras, algumas impressas durante a sua vida e outras ainda inéditas. Devendeu arduamente os interesses de Flipe II à sucessão do trono, à época da reunião de Portugal à Coroa da Espanha, inclusivie manifestando-se por escrito contra aqueles que a impugnavam. Foi encarregado pelo Conde Redondo, regedor das justiças de Portugal, a fazer o repertório dos cinco livros das Ordenações Manuelinas, com a adição das Leis extravagantes, um edição realizada por ordem do Governo.

Missale romanum ex decreto sacrosancti concilii tridentini restitutum :cum omnibus aliorum sanctorum missis novissimè per summos pontifices enarratis, ac universis ditionibus fidelissimorum lusitaniae regum hucusquè pro utroque clero concessis locupletatum : PII V. Pont. Max. Jussu editum, Clementis VIII. et Urbani VIII. Auctoritate Recognitum

Pagina de rosto e texto impressos em vermelho e preto

Year class mortality, abundance and yield-per-recruit of yellowfin tuna in the eastern Pacific Ocean, 1954-1959

ENGLISH: One primary duty of the Inter-American Tropical Tuna Commission is to estimate the maximum sustainable catches of yellowfin tuna (Neothunnus macropterus) and skipjack (Katsuwonus pelamis), and to investigate and recommend proposals to maintain the stocks at levels which will permit these catches to be obtained. To do this, there is required some means of predicting yields relative to fishing intensity. . . The age composition of catch, and growth rate of yellowfin tuna for recent years have now been estimated (Hennemuth, 1961). In this paper, relative abundance at age of yellowfin tuna shall be estimated -and used, in turn, to estimate total mortality rate. Yield-per-recruit calculations, based on Beverton and Holt's (1957) simple equation, will be presented to compare present utilization with theoretical maxima under varying levels of fishing mortality and different ages at first capture. SPANISH: Uno de los principales deberes de la Comisión Interamericana del Atún Tropical es estimar las pescas máximas sostenibles de los atunes aleta amarilla (Neothunnus macropterus) y barrilete (Katsuwonus pelamis) , así como estudiar y recomendar proposiciones para mantener los stocks a niveles que permitan obtener estas pescas. Para lograr este propósito se requieren algunos medios que permitan predecir el rendimiento en relación con la intensidad de la pesca. . La composición de edades de la pesca y la tasa de crecimiento del atún aleta amarilla en años recientes han sido estimadas ahora (Hennemuth, 1961). En este trabajo, la abundancia relativa a una edad dada de esta especie será estimada y usada, a su vez, para estimar la tasa de mortalidad total. Los cálculos del rendimiento por recluta, basados en la ecuación simple de Beverton y Holt (1957), serán presentados para comparar la utilización actual con los máximos teóricos bajo valores variables de mortalidad por la pesca y a diferentes edades a la primera captura.

Distribution of catch-per-unit-of-effort and fishing effort for tuna in the Eastern Tropical Pacific Ocean by months of the year 1951-1960

ENGLISH: Comparison of physical and biological environmental factors affecting the aggregation of tunas with the success of fishing by the commercial fleets, requires that catch and effort data be examined in greater detail than has been presented in these publications. Consequently, the United States Bureau of Commercial Fisheries Biological Laboratory, San Diego, to serve the needs of its program of research on causes of variations in tuna abundance, made arrangements with the Tuna Commission to summarize these catch and effort data by month, by one-degree area, by fishing vessel size-class, for the years 1951-1960 for bait boats and 1953-1960 for purse-seiners. The present paper describes the techniques employed in summarizing these data by automatic data processing methods. It also presents the catch and effort information by months, by five-degree areas and certain combinations of five-degree areas for use by fishermen, industry personnel, and research agencies. Because of space limitations and other considerations, the one-degree tabulations are not included but are available at the Tuna Commission and Bureau laboratories. SPANISH: La comparación de los factores ambientales físicos y biológicos que afectan la agrupación del atún, con el éxito obtenido en la pesca por las flotas comerciales, requiere que los datos sobre la captura y el esfuerzo sean examinados con mayor detalle de lo que han sido presentados en estas publicaciones. En consecuencia, el Laboratorio Biológico del Buró de Pesquerías Comerciales de los Estados Unidos, situado en San Diego, a fin de llenar los requisitos de su programa de investigación sobre las causas de las variaciones en la abundancia del atún, hizo arreglos con la Comisión del Atún para sumarizar esos datos sobre la captura y el esfuerzo por meses, por áreas de un grado, por clases de tamaño de las embarcaciones de pesca durante los años 1951-1960 en lo que concierne a los barcos de carnada y durante el período 1953-1960 en lo que respecta a los barcos rederos. El presente trabajo describe la técnica empleada en la sumarización de dichos datos mediante métodos automáticos de manejo de datos. También se da aquí la información sobre la captura y el esfuerzo por meses, por áreas de cinco grados y ciertas combinaciones de áreas de cinco grados para el uso de los pescadores, del personal de la industria y de las oficinas de investigación. Por falta de espacio y otras razones, las tabulaciones de las áreas de un grado no han sido incluídos en este trabajo, pero están a la disposición de quien tenga interés en los laboratorios de la Comisión del Atún y del Buró.

Alvará com força de Lei, por que V. Magestade ha por bem estabelecer, que da publicação delle em diante, os Administradores, Feitores, e Caixeiros, ou quaesquer outras pessoas, que servirem a Companhia Geral do Grão Pará, e Maranhão em qualquer dos Portos do Ultramar, não possão per si, ou por interpostas pessoas directa, ou indirectamente fazer commercio algum particular, ou interessar-se com as pessoas, que o fizerem, em quanto forem pagos, ou constituidos para o manejo do commercio geral da dita Companhia : tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver : José Thomás de Sá o fez

Ao alto do título: Sebastião Joseph de Carvalho e Mello.

Imagem da vida christam : ordenada per dialogos, como membros de sua composiçam

Frei Heitor Pinto nasceu em covilhã, Portugal, em 1528, e morreu em Toledo, Espanha, em 1584. Foi um dos mais eminentes escritores do seu tempo, sendo, atualmente, considerado um dos clássicos portugueses.

Catch-per-unit-effort and biological parameters from the Massachusetts coastal lobster (Homarus americanus) resource: Description and trends

Acomprehensive description of the Massachusetts coastal lobster (Homarus americanus) resou,rce was obtained by sampling commercial catches coastwide at sea and at dealerships between 1981 and 1986. Acommercial lobster sea-sampling program, wherein six coastal regions were sampled monthly, with an areal and temporal data weighting design, was the primary source of data. An improved index of catch per trap haul/set-over-day was generated by modeling the relationship between catch and immersion time and standardizing effort. This 6-year time-series of mean annual catch rates tracked closely the landings trend for territorial waters. During the study period there was a gradual increase in indices of exploitation and total annual mortality which corresponded to a gradual decline in mean carapace length of marketable lobster. The frequency of culls escalated from 10.0% in 1981 to 20.9% in 1986, while the percentage of lobster found dead in traps was consistently less than 1%. The sex ratio (%F:%M) was significantly different from 50:50 and approximated a 60:40 relationship during the study period. Male and female weight-length relationships were significantly different. Females weighed more than males at smaller sizes and less than males at larger sizes. A north-south clinal trend was evident wherein lobster north of Cape Cod weighed less at length than those from regions south of Cape Cod. Functional size-maturity relationships were developed for female lobster by staging cement gland development. Proportions mature at size represent more realistic values than those obtained by analyses of percent of females ovigerous. Regional variation occurred in most of the parameters studied. Three lobster groups, differing in major population descriptors, are defined by our data.(PDF file contains 28 pages.)

La alteridad en Europa hoy. Racismo e inmigración

Antonio Duplá Ansuategui, Piedad Frías Nogales e Iban Zaldúa (editores)

Estudios sobre identidad nacional en el Perú y sus correlatos psicológicos, sociales y culturales

322 p.

Catches per unit of effort of bigeye tuna: a new analysis with regression trees and simulated annealing

ENGLISH: We analyzed catches per unit of effort (CPUE) from the Japanese longline fishery for bigeye tuna (Thunnus obesus) in the central and eastern Pacific Ocean (EPO) with regression tree methods. Regression trees have not previously been used to estimate time series of abundance indices fronl CPUE data. The "optimally sized" tree had 139 parameters; year, month, latitude, and longitude interacted to affect bigeye CPUE. The trend in tree-based abundance indices for the EPO was similar to trends estimated from a generalized linear model and fronl an empirical model that combines oceanographic data with information on the distribution of fish relative to environmental conditions. The regression tree was more parsimonious and would be easier to implement than the other two nl0dels, but the tree provided no information about the nlechanisms that caused bigeye CPUEs to vary in time and space. Bigeye CPUEs increased sharply during the mid-1980's and were more variable at the northern and southern edges of the fishing grounds. Both of these results can be explained by changes in actual abundance and changes in catchability. Results from a regression tree that was fitted to a subset of the data indicated that, in the EPO, bigeye are about equally catchable with regular and deep longlines. This is not consistent with observations that bigeye are more abundant at depth and indicates that classification by gear type (regular or deep longline) may not provide a good measure of capture depth. Asimulated annealing algorithm was used to summarize the tree-based results by partitioning the fishing grounds into regions where trends in bigeye CPUE were similar. Simulated annealing can be useful for designing spatial strata in future sampling programs. SPANISH: Analizamos la captura por unidad de esfuerzo (CPUE) de la pesquería palangrera japonesa de atún patudo (Thunnus obesus) en el Océano Pacifico oriental (OPO) y central con métodos de árbol de regresión. Hasta ahora no se han usado árboles de regresión para estimar series de tiempo de índices de abundancia a partir de datos de CPUE. EI árbol de "tamaño optimo" tuvo 139 parámetros; ano, mes, latitud, y longitud interactuaron para afectar la CPUE de patudo. La tendencia en los índices de abundancia basados en árboles para el OPO fue similar a las tendencias estimadas con un modelo lineal generalizado y con un modelo empírico que combina datos oceanográficos con información sobre la distribución de los peces en relación con las condiciones ambientales. EI árbol de regresión fue mas parsimonioso y seria mas fácil de utilizar que los dos otros modelos, pero no proporciono información sobre los mecanismos que causaron que las CPUE de patudo valiaran en el tiempo y en el espacio. Las CPUE de patudo aumentaron notablemente a mediados de los anos 80 y fueron mas variables en los extremos norte y sur de la zona de pesca. Estos dos resultados pueden ser explicados por cambios en la abundancia real y cambios en la capturabilidad. Los resultados de un arbal de regresión ajustado a un subconjunto de los datos indican que, en el OPO, el patudo es igualmente capturable con palangres regulares y profundos. Esto no es consistente con observaciones de que el patudo abunda mas a profundidad e indica que clasificación por tipo de arte (palangre regular 0 profundo) podría no ser una buena medida de la profundidad de captura. Se uso un algoritmo de templado simulado para resumir los resultados basados en el árbol clasificando las zonas de pesca en zonas con tendencias similares en la CPUE de patudo. El templado simulado podría ser útil para diseñar estratos espaciales en programas futuros de muestreo. (PDF contains 45 pages.)