Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : a emergência do saber em detrimento do poder

RESUMO:A pretensão deste trabalho reside na indagação sobre a eventual existência de um acervo de motivações ajurídicas que fundamentem as decisões judicias, erigindo como actor principal o Aplicador da Lei. Para tanto – recorreu-se à utilização de um instrumento construído pela autora, em 2005 – a Grelha de Observação das Motivações Ajurídicas do Sentenciar – destinado a captar aspectos considerados principais na comunicação dos protagonistas do processo de criminalização secundária, quer ao nível da comunicação verbal (C.V.) quer no concerne à comunicação não verbal (C.N.V.), verificando, depois, em presença das decisões, as razões justificativas evidenciadas. E que constituíram o suporte ajurídico de cada sentença. Assim, realizou-se um trabalho de observação, tendo a Grelha de Observação sido aplicada por licenciados em Psicologia, estudantes do 2º ciclo de Psicologia Forense e da Exclusão Social (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias), e alunos da Faculdade de Direito (Universidade Nova de Lisboa), que operaram em três tribunais criminais de Lisboa A amostra é constituída por 25 julgamentos, com um total de 64 personagens judiciais. Os resultados, ainda que meramente indicativos, demonstram uma tendência para a validade e consistência interna da grelha, indiciando também a verificação de motivações ajurídicas nas decisões judiciais. ABSTRACT: The intention of this work resides in the investigation of the eventual existence of an amount of non judicial motivations which support judicial decisions, where the law applicator arises as the main actor. For such - the use of an instrument built by the author in 2005 was resorted to - the Observation grid of the non judicial motivations of the sentencing - destined to capture aspects considered primary in the communication of the key players of the secondary criminalization process, in both the verbal communication level and in what concerns non verbal communication, later verifying, in the presence of the decisions, the evidenced justifiable reasons, which established the non judicial support of each sentence. Thus, an observational work was performed, having been applied the observation grid by Psychology graduates, students of the masters in Forensic Psychology and of Social Exclusion (Lusófona University of Humanities and Technology), as well as students of the Faculty of Law (New University of Lisbon), which operated in three criminal courts in Lisbon. The sample consists of 25 trials, with a total of 64 judicial characters. The results, even if only indicative, show a trend towards internal consistency and validity of the grid, also indicating the verification of non judicial motivations in judicial decisions.

Determinantes da (in)eficácia do sistema escolar : uma análise ecológica

Este texto analisa o impacto das estruturas sócio-económicas e socio-institucionais na explicação da eficácia escolar, na transição do sistema de ensino obrigatório, para o ensino secundário, procurando descortinar os factores determinantes da «taxa bruta de escolarização no ensino secundário». Em termos metodológicos, utilizou-se a metodologia ecológica, tomando como unidade de análise os 278 Concelhos do Continente, referente ao período de 2004. A análise dos resultados revela que são os recursos culturais os elementos de clivagem que produzem maior diferenciação na explicação da eficácia do sistema escolar. Esta análise dá um retrato da estrutura socio-económica portuguesa e da estrutura socio-organizativa das escolas, permitindo concluir que os factores mais importantes na explicação da eficácia do sistema escolar se centram na necessidade de alargar a rede escolar de oferta formativa dos cursos profissionais em zonas urbanas; no aumento da procura formativa; num corpo docente estável e no investimento das câmaras em cultura e desporto. Assim, a eficácia escolar tende a mostrar-se mais como um problema estrutural do país, do que como um problema conjuntural de resolução imediata.

Educação ambiental e formação de uma mentalidade ecológica: um estudo sobre a eficácia das ações desenvolvidas no ensino fundamental

No mundo atual cresce cada vez mais a preocupação de ambientalistas, ONG's, estudiosos, ecólogos e da sociedade em geral com a degradação ambiental. O estilo moderno de vida, baseado no consumo desenfreado e inconseqüente, estimulado pelo sistema capitalista tem promovido, paulatinamente, o esgotamento dos recursos naturais. O adensamento populacional, o excesso de demanda e a evolução tecnológica têm levado as aglomerações humanas a não refletirem sobre as questões ambientais, e usarem esse bem de consumo como inesgotáveis, disponíveis e ilimitados, que vem se acumulando como fator de agressão ao meio ambiente ao longo dos anos. É de suma importância e necessária a adoção de uma reeducação ambiental a um novo modo de agir mais eficaz com relação a uma preservação ambiental consciente. Nesse sentido a educação ambiental é identificada como um instrumento capaz de contribuir para a construção de novos padrões de comportamento e atitudes a partir da escola, gerando mudanças e proporcionando melhor qualidade de vida nas futuras gerações. Este trabalho de pesquisa apresenta como tema a sensibilização, conscientização e adoção em educação ambiental no ensino fundamental e, tem por objetivo identificar e mensurar o grau de sensibilização ambiental dos alunos do ensino fundamental, a partir da investigação em uma escola pública do município de Guarabira, no Estado da Paraíba, tendo como premissa básica que adoção, sensibilização e conscientização são ferramentas fundamentais para promover com sucesso a educação ambiental. Esta pesquisa, de caráter quantiqualitativa, foi realizada entre janeiro e dezembro de 2006. O universo da pesquisa contou com 252 alunos das 8ªs séries do Ensino Fundamental e a amostra de 106 alunos desse universo, representando 42,6%. Os dados foram coletados através de questionários, nos turnos diurno e noturno. Como resultado da análise dos resultados, detectou-se que o modelo adotado na escola não contempla, aos educandos, um grau eficaz de adoção, sensibilização e adoção quanto a educação ambiental, ferramenta fundamental desse processo educativo. Conclui-se que a EA não é repassada, pela escola, priorizando a sensibilização, a conscientização de maneira contínua e permanente, objetivando mudança de atitudes e comportamento nas atividades vividas pelos educandos, dentro e fora da escola, transformando-os em atores de um processo, onde os hábitos, valores e atitudes sejam balizados por uma nova postura ética e concreta (adoção) com relação ao meio ambiente.

Psicologia das motivações ajurídicas do sentenciar : o lado invisivel da decisão

RESUMO: A presente investigação erige como objective inicial predizer as potencialidades/qualidades avaliativas da Grelha de Observação (Louro, 2005), realçando os diferentes comportamentos, a nível verbal e não-verbal, presentes em tribunal, relativamente aos arguidos, vítimas, testemunhas e juízes, num conjunto 34 julgamentos presenciados, no tribunal da Boa-Hora, 4ª Vara Criminal. Nesta medida, foram preenchidas 249 grelhas em contexto judicial, 190 do sexo feminino e 59 do sexo masculino, das quais, 43 grelhas referiam-se a arguidos dispostos 34 julgamentos, devido ao facto de haver julgamentos com mais do que um arguido; 14 a vítimas, dado a maior parte dos julgamentos a vítima fazer-se representar pelo Ministério Público; 108 a testemunhas e 73 grelhas aplicadas a 4 juízes presidentes de cada colectivo. Verificaram-se diferenças estatisticamente significativas no que toca aos comportamentos verbal e não verbal apresentados pelas personagens judiciais. Os resultados foram apoiados e discutidos com base na literatura revista. ABSTRACT: The present investigation aims at predicting the evaluative potential/quality of the Grelha de Observação (Louro, 2005), highlighting the different behaviors (verbal and non-verbal) displayed in a court of law, regarding the arguidos, victims, witnesses and judges, in a set of 34 observed trials at the court of Boa-Hora, “4rd” Vara Criminal. Therefore, 249 grills were filled in judicial contxt, 190 females and 59 males, from which, 43 grills were arguidos from the 34 trials (in some trials, there were more than one arguido); 14 regarding victims, since most trials she is represented by the public prosecution service; 108 witnesses and 73 grills were applied to 4 judges presidents from each collective jury. Statistically significant differences were found for the comparison between judicial characters for verbal and non-verbal behavior. The results were supported and discussed from the revised literature.

Inquérito soroepidemiológico para pesquisa de infecções por arbovírus em moradores de reserva ecológica

OBJETIVO: Inquéritos sorológicos têm evidenciado ampla circulação de arbovírus causadores de doença humana na Região do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil. Com o propósito de estabelecer a prevalência de infecções por esses agentes em reserva ecológica, localizada naquela área, pesquisou-se a presença de anticorpos, bem como suas possíveis associações com características individuais e familiares dos investigados. MÉTODOS: Pesquisaram-se anticorpos para os antígenos dos vírus Rocio (ROC), Ilhéus (ILH), encefalite de St. Louis (SLE), encefalites eqüinas do leste (EEE), oeste (WEE) e venezuelana (VEE), em 182 pessoas pertencentes a 58 famílias residentes na Estação Ecológica de Juréia-Itatins, utilizando-se testes de inibição de hemaglutinação e neutralização com redução de placas. Usou-se Mac-Elisa para pesquisar anticorpos IgM para os vírus ROC, ILH e EEE. RESULTADOS: Foi observada a presença de anticorpos para todos os arbovírus testados, com exceção do vírus WEE. A prevalência total de anticorpos foi 26,9% (21,4% para alfavírus e 12,6% para flavivírus). Não foram encontrados anticorpos IgM. Entre as várias características pesquisadas dos indivíduos e de suas famílias, a idade, a ocupação, a naturalidade e o hábito de entrar na mata mostraram-se estatisticamente associados a infecções por arbovírus (p<0,05). CONCLUSÕES: Existe intensa circulação de arbovírus patogênicos, especialmente do alfavírus VEE, na população estudada. Aparentemente, a principal forma de exposição a vetores de arbovírus nessa população é o hábito de entrar na mata. Sugerem-se outras investigações sobre a responsabilidade de aves atuando como amplificadores de vírus dentro dos domicílios.

O complexo de Laurencia no litoral dos Açores: espécies presentes e importância ecológica

1ª Reunião anual do Projecto PTDC/MAR/100482/2008, Produtos com potencial actividade biológica extraídos de algas do mar dos Açores (AzoAlg), Universidade dos Açores, Ponta Delgada, São Miguel, Açores, 2 de Fevereiro de 2012.

Ansiedade, satisfação e bem-estar em finalistas e profissionais de psicologia em início de carreira

Dissertação de Mestrado, Psicologia da Educação, 11 de Abril de 2014, Universidade dos Açores.

O complexo Myosotella 'myosotis/denticulata': uma perspetiva morfológica, molecular e ecológica

Dissertação de Mestrado, Biodiversidade e Ecologia Insular, 29 de Maio de 2013, Universidade dos Açores.

Ecologia alimentar e biometria de duas espécies de raias de espinho dos Açores : uma análise ecológica e perspetiva para turismo subaquático

Dissertação de Mestrado em Gestão e Conservação da Natureza.

Da psicologia à psicologia da educação

O presente artigo constitui uma abordagem descritiva, numa perspectiva longitudinal (cronológica), sobre a Psicologia da Educação. É desenvolvido em três etapas: o crescimento, a exploração e o estabelecimento, ao longo das quais se procura ressaltar períodos/acontecimentos historicamente críticos para o desenvolvimento e afirmação desta ciência; procura-se igualmente assinalar progressos recentes e perspectivas futuras por aprofundamento epistemológico, nomeadamente ao nível do papel a desempenhar na promoção do bem-estar humano.

Contributos da Psicologia para o estudo da indisciplina na sala de aula

As preocupações de professores, pais e educadores em geral relativamente ao comportamento escolar dos alunos têm-se acentuado consideravelmente nas últimas duas décadas. Algumas das razões em que assentam tais preocupações ateem-se ao aumento significativo do número de alunos que apresentam comportamento escolar desviante, à gravidade desses mesmos comportamentos e ao seu aparecimento em populações escolares cada vez mais jovens. Neste trabalho é apresentado um estudo que, numa perspectiva descritiva e exploratória, pretendeu conhecer a opinião de professores sobre os problemas de comportamento na sala de aula. Concebeu-se, a partir de um primeiro levantamento, algumas situações de desvio em classe, submetendo-as, depois, ao julgamento de professores do 3º ciclo de escolas secundárias de Ponta Delgada, Açores. Pretendeu-se, assim, conhecer as situações de desvio a que esses professores atribuíam maior gravidade, os factores que acreditavam constituir agentes facilitadores da indisciplina na sala de aula e os tipos de intervenções que consideravam mais eficazes na resolução dessas situações. Na opinião dos professores inquiridos: a) as situações mais graves são as que contêm um elemento de agressividade, especialmente se o mesmo é direccionado para o professor; b) a personalidade do aluno é a principal causa das situações de disrupção; c) a prevenção e a superação de situações de indisciplina na sala de aula passa, em primeiro lugar, por uma intervenção focalizada no aluno.

Prevenir ou remediar : contextos para a intervenção em psicologia

"PREVENIR OU REMEDIAR? Contextos para a intervenção em Psicologia organiza-se em duas partes, uma dedicada a contextos escolares e outra a contextos comunitários, compostas, cada uma, por quatro capítulos. A primeira parte, "Prevenir ou remediar - contextos escolares", abre com um capítulo de Leandro S. Almeida, Amanda Franco, Diana L. Soares, Ana Filipa Alves e Paula Gonçalves, intitulado O Psicólogo Escolar face aos Desafios da Escola de Futuro, que se debruça sobre o papel do psicólogo escolar na criação de oportunidades de formação, desenvolvimento e capacitação de indivíduos num mundo que exige adaptação constante à mudança e aponta para a necessidade de saber conviver com o risco. No segundo capítulo, Padrões de Utilização da Internet na Adolescência, de Pilar Melo e Teresa Medeiros, considera-se a presença das novas tecnologias de informação e comunicação nos processos de aprendizagem e interacção social de crianças e adolescentes com vista a permitir a compreensão do uso da internet em função de variáveis sociodemográficas e contextuais. Em Adaptação ao Ensino Superior e Suporte Social nos 'Maiores de 23', terceiro capítulo, Andreia Morais Ribeira e Teresa Medeiros procuram desvendar representações de novos públicos a frequentar o Ensino Superior sobre aspectos diversos como a adaptação académica, as vivências académicas e o suporte social. No último capítulo da parte I, Educação Escolar e Extraescolar, os autores Osvaldo Furtado e Margarida Serpa reflectem sobre o 1.º ciclo do Ensino Básico e Actividades de Tempos Livres em contextos educativos. A segunda parte inicia-se com um capítulo intitulado Vigilâncias e Interrogações em torno do Poder: Em prol da Psicologia Comunitária Crítica, da autoria de Nuno Santos Carneiro e Conceição Nogueira, que procedem a uma revisão de literatura atualizada no domínio da psicologia comunitária crítica. O sexto capítulo deste livro, denominado Sentir, Pensar e Agir: Singularidades de Adolescentes Beneficiários de RSI, da responsabilidade de Natacha Machado, Fernando Diogo e Isabel Estrela Rego, foca no domínio da pobreza, da exclusão social e da construção da identidade para a procura da compreensão do modo os jovens perspectivam a medida de Rendimento Social de Inserção (RSI), os seus impactos a nível legal, identitário e de projectos para o futuro. Rita Silva e Helena Marujo, no capítulo sete, Gravidez na Adolescência. Factores Protectores para Jovens em Risco, visam abordar o fenómeno da resiliência, enquanto elemento protector da gravidez na adolescência, num grupo populacional beneficiário de Rendimento Social de Inserção (RSI). A encerrar a obra, Maria José da Silveira Feijó Correia e Suzana Nunes Caldeira em Mediação Familiar para Pais em Desacordo, abordam a mediação familiar e benefícios daí decorrentes para situações de divórcio ou separação que contenham a vertente da regulação do poder paternal."

Análise ecológica dos acidentes e da violência letal em Vitória, ES

OBJETIVO: Analisar o contexto socioeconômico e sua relação com a incidência espacial da mortalidade devido à violência. MÉTODOS: Foi realizado estudo do tipo ecológico no município de Vitória, ES, de 2000 a 2003, sobre a distribuição espacial da mortalidade por acidentes e violência, com base nas informações populacionais e socioeconômicas. Os dados sobre mortalidade foram relacionados a informações como local de residência da vítima, tipo de ocorrência, sexo e raça/cor. A análise das informações utilizou a média espacial, odds ratio e análise de cluster. RESULTADOS: Ocorreram 828 óbitos por violência no período estudado, representando 17% do total de óbitos do município. Destes, 72% eram homicídios, 21,8% acidentes de transporte e 6% suicídios. O padrão das vítimas dos homicídios foi ser jovem, negro, do sexo masculino e residente em regiões mais pobres da cidade. Suicídios e acidentes de transporte acometeram vítimas mais velhas, brancas, do sexo feminino e residentes na área mais rica da cidade. CONCLUSÕES: O resultados mostram que a violência é um fenômeno que atinge todas as classes sociais, com destaque para as pessoas da raça negra e baixo nível socieconômico que têm maior chance de morte por homicídio; e brancos de nível socioeconômico mais elevado, suicídios e acidentes de transporte se sobressaem.

Aplicação da pegada ecológica ao turismo. Como a pegada ecológica pode influenciar a gestão ambiental

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Gestão e Políticas Ambientais