A interlocução do Serviço Social com os movimentos sociais no Brasil: uma análise a partir da produção teórica com enfoque no trabalho profissional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os movimentos sociais de juventude e os direitos dos jovens no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Luta por direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social.

Os momentos maquiavelianos no Brasil e as camadas do poder: do pacto político popular-democrático ao rentista financista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Serviço Social e a avaliação de impacto na gestão de programas e projetos empresariais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Um panorama histórico das desigualdades regionais a partir da macrorregião nordeste

As históricas desigualdades sociais que caracterizam a sociedade brasileira, especificamente, expressam-se, com clareza, na base territorial. A questão regional no Brasil despontou, na década de 1950, como um tema relacionado ao Nordeste, quando Celso Furtado levou a questão nordestina ao debate nacional. Desde então, avançou a partir dos diagnósticos de Furtado, que resultaram na criação de políticas públicas voltada para o desenvolvimento regional, mas se esmoreceu nos anos oitenta e noventa, voltando a ser discutida no início do Governo Lula, quando se propôs uma nova política de desenvolvimento regional com o objetivo de arrefecer as acentuadas desigualdades persistentes nas regiões brasileiras: a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A proposta deste trabalho de monografia é fazer um resgate histórico da questão das desigualdades regionais no Brasil, a partir da macrorregião nordeste, tomando como ponto de partida as análises realizadas por Celso Furtado sobre as desigualdades regionais brasileiras, que resultaram em proposições de políticas públicas voltadas para o Nordeste, com a criação do GTDN e da SUDENE nos anos cinquenta, e depois avaliando a retomada nos anos 2000 de novas políticas de desenvolvimento regional centradas no Plano Nacional de Desenvolvimento Regional

Geomorfologia e quaternário do rio Vaza-Barris, Nordeste, Brasil

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestação

O Controle judicial das políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos constitucionais sociais à prestação é tema muito polêmico na atividade jurisdicional brasileira. Há os que defendem a intervenção irrestrita na tarefa de impor à administração pública a qualquer custo a efetivação das políticas públicas de sua competência. Contudo o nosso trabalho defende que a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas é possível, segundo comando constitucional contido no artigo 3º da Carta Magna, mas com limitações para evitar a violação do princípio da separação dos poderes. Para demonstrar a nossa concepção sobre o tema partimos da definição e da natureza dos direitos fundamentais sociais e sua concepção na ordem constitucional brasileira. Analisamos as principais funções dos direitos fundamentais, concentrando a nossa atenção na função prestacional, ou direito a prestação em sentido estrito. Nesse particular passamos a discutir as questões que envolvem a efetivação dos direitos fundamentais sociais, a partir de sua eficácia jurídica e social até aos aspectos referentes a sua concretização. Salientamos que a efetivação dos direitos fundamentais sociais “derivados” passa por uma atividade legislativa de conformação antes de sua efetivação e que os “originais” poderiam ser concretizados imediatamente, sem se descurar da necessidade de outra atividade legislativa de destinação dos recurso públicos através da lei orçamentária, na foi ressaltado que deveria ser tomado como um dos critérios para essa destinação o princípio do “mínimo existencial”. Analisamos a tese recorrente de defesa da administração para justificar a não efetivação dos direitos sociais à prestação, a denominada “tese da reserva do possível”, salientamos que embora relevante, não era absoluto esse argumento. Contudo a atuação jurisdicional no controle das políticas públicas, não pode fugir da atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Música em projetos socioassistenciais governamentais: práticas e concepções culturais no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Natal/RN

This present research focus at the teaching of music in social programs, it discuss about the teaching concepts that permeates the educational-musical practice presents in Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), of Complexo Dom Bosco, in Natal-RN. The Objective is to reflect upon the music teaching concepts and the relations between musical knowledge and culture. For this, it was problematized the concepts of music teaching and learning in governmental social projects through theoretical and empirical research. After this step, it was studied the cultural aspects involving the routine in the institutions the influenced the music learning at Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, furthermore, and how these aspects are present in the constitution of the paradigms that involve music teaching. For this, it was used a qualitative approach and a case study as type of research. As data capture tool it was used the ethnographic write, photography, interviews as a Facilitator of music with the students of the program, and video recordings of musical learning situations. Theoretical support it was used authors who study the complexity, culture and music teaching in social projects. Finally, the conclusion is that musical learning, in the SCFV context, is involved of cultural conceptions steeped to the Oratório Dom Bosco space and the same time the Brazilian Social Assistance Policy. Sometimes these concepts are contradictory: discipline, leadership and combat social exclusion refer to dialogical cultural hologram of the institutions involved in the music education process.

Educação pelo esporte em programas sociais : O pioneirismo do Programa Segundo Tempo com a formação continuada

Neste ensaio discutimos sobre o processo de capacitaçao profissional realizado pelo Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil para o trabalho pedagógico com o esporte educacional nos convênios da modalidade padrao do programa, considerando pioneiro em programas e projetos sociais a proposta de capacitaçao e os referenciais de fundamentaçao pedagógica elaborados pelo Ministério do Esporte para o programa, avançando na concepçao assistencialista e sugerindo verdadeiros interesses educativos e de formaçao

Pesquisa-ação em programas sociais : Delineamento metodológico de uma experiência

Neste artigo apresentamos o delineamento metodológico de uma experiênciade pesquisa com o método de pesquisa-açao junto aos recursos humanos de um convênio do Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil, a qual se constituiu parte de um trabalho de dissertaçao de mestrado apresentado ao Programa de Pós Graduaçao em Educaçao Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Educação pelo esporte em programas sociais : O pioneirismo do Programa Segundo Tempo com a formação continuada

Neste ensaio discutimos sobre o processo de capacitaçao profissional realizado pelo Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil para o trabalho pedagógico com o esporte educacional nos convênios da modalidade padrao do programa, considerando pioneiro em programas e projetos sociais a proposta de capacitaçao e os referenciais de fundamentaçao pedagógica elaborados pelo Ministério do Esporte para o programa, avançando na concepçao assistencialista e sugerindo verdadeiros interesses educativos e de formaçao

Pesquisa-ação em programas sociais : Delineamento metodológico de uma experiência

Neste artigo apresentamos o delineamento metodológico de uma experiênciade pesquisa com o método de pesquisa-açao junto aos recursos humanos de um convênio do Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil, a qual se constituiu parte de um trabalho de dissertaçao de mestrado apresentado ao Programa de Pós Graduaçao em Educaçao Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pesquisa-ação em programas sociais : Delineamento metodológico de uma experiência

Neste artigo apresentamos o delineamento metodológico de uma experiênciade pesquisa com o método de pesquisa-açao junto aos recursos humanos de um convênio do Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil, a qual se constituiu parte de um trabalho de dissertaçao de mestrado apresentado ao Programa de Pós Graduaçao em Educaçao Física da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Educação pelo esporte em programas sociais : O pioneirismo do Programa Segundo Tempo com a formação continuada

Neste ensaio discutimos sobre o processo de capacitaçao profissional realizado pelo Programa Segundo Tempo do Governo Federal do Brasil para o trabalho pedagógico com o esporte educacional nos convênios da modalidade padrao do programa, considerando pioneiro em programas e projetos sociais a proposta de capacitaçao e os referenciais de fundamentaçao pedagógica elaborados pelo Ministério do Esporte para o programa, avançando na concepçao assistencialista e sugerindo verdadeiros interesses educativos e de formaçao