Parceria intersetorial em pol??ticas sociais: o controle da frequ??ncia escolar no Programa Bolsa Fam??lia

O estudo de caso examina a colabora????o entre o Minist??rio da Educa????o e o Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome no Brasil para o acompanhamento do compromisso assumido pelas fam??lias benefici??rias de manter seus filhos na escola com a frequ??ncia m??nima exigida pelo Programa Bolsa Fam??lia. Nele s??o analisados a intersetorialidade como estrat??gia da pol??tica social e os desafios envolvidos na coordena????o entre os organismos p??blicos para garantir a integralidade neste programa da pol??tica de combate ?? pobreza e prote????o social. O foco principal do estudo ?? a articula????o entre os atores institucionais do Governo Federal, por??m s??o tamb??m abordados elementos importantes da intera????o com outros n??veis de governo para que a gest??o da condicionalidade de educa????o cumpra seus prop??sitos

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006

O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.

Projecto Ano Zero : desenvolvimento de competências técnico-artísticas em jovens adultos através da Técnica de Dança Clássica, com vista ao ingresso no curso de Licenciatura da Escola Superior de Dança

Relatório Final de Projecto Pedagógico apresentado à Escola Superior de Dança com vista à obtenção do Grau de Mestre em Metodologias do Ensino da Dança.

Construção sustentável de edifícios de balanço energético quase zero

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

Modernização administrativa O licenciamento zero das atividades económicas nas Autarquias locais - Câmara Municipal de Óbidos

Dissertação de Mestrado em MPA – Administração Pública

OpLegis: Programa de gestió per a l'advocat d'ofici

Aquest projecte final del Màster de Programari Lliure, consisteix en el desenvolupament d'unprograma informàtic via web per la gestió integral de l'advocat d'ofici. Fent un estudi de projectes existents a sourceforge, cap d'ells s'adequa a la idea que es voldesenvolupar, per tant, es decideix a crear un Sistema d'Informació des de zero.

Programa d’educació en drogues

Les estadístiques mostren que un gran nombre de població penitenciària en l’actualitat és consumidora de drogues. Som conscients de la diversitat de postures i filosofies en l’abordatge de la temàtica de les drogues, però el grup de professionals que ha elaborat aquest Programa accepta el consum de drogues com una realitat dels centres penitenciaris catalans. També som conscients que l’objectiu del consum zero és massa ambiciós i poc adequat a la realitat dels presos. Per tant, un objectiu del Programa serà la disminució dels consums que estan generant problemàtiques i la disminució dels seus riscos associats (abús, addicció, contagi de malalties, consums barrejats de substàncies, etc.) És per això que les pretensions del Programa són informar de les substàncies psicoactives i les seves propietats, explicar els recursos interns i externs que existeixen i, sobretot, donar la possibilitat a l’intern de tenir un referent pel que fa a les addiccions a fi que pugui disposar–ne en cas de necessitat.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

Com afecten als investigadors i als centres de recerca les noves polítiques d’accés obert del programa Horizon 2020?

La Institució CERCA organitza una sessió amb Ignasi Labastida, cap de l’Oficina de Difusió del Coneixement de la UB, per conèixer millor les implicacions que la política d’accés obert té sobre investigadors i centres de recerca.

TOP - um programa de cálculo de descritores topológicos para uso em correlações entre estrutura e atividade

A computational interface, using sybyl format as an input file, was created in order to calculate connectivity indexes. After generation and classification of all substructures, which derive from the molecular structure, this interface calculates all possible orders from zero up to the maximun number of bonds in the molecule. Other topological indexes such as Wiener and Schultz indexes can also be calculated.

Contemporaneidades na governança do Programa Bolsa Família : uma análise à luz do Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M)

O presente trabalho tem como intuito analisar o modelo de gestão do Programa Bolsa Família (PBF) com foco em um dos seus principais instrumentos de gerenciamento: o Índice de Gestão Descentralizada-Municipal (IGD-M). Dado que a gestão do PBF está concentrada na relação direta entre União e municípios, houve a necessidade do estabelecimento, por parte da primeira, de um índice que ao mesmo tempo gerenciasse e fiscalizasse o programa. Nessa perspectiva, argumenta-se que o IGD-M reflete características contemporâneas de reforma na gestão pública. Destarte, foi realizada uma análise através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo, para se demonstrar aspectos da atual gestão pública advindas dessas reformas. Os resultados obtidos demonstram que o IGD-M contribui para: i) maior descentralização da gestão para os municípios; ii) o desenvolvimento da intersetorialidade – que é a maior cooperação entre os atores envolvidos no processo de descentralização; iii) as condicionalidades (que remetem aos debates entre universalização e focalização), ensejando regras para os grupos de beneficiários; iv) a transparência pública, que condiz com a maior publicidade da gestão do programa; e v) o controle social, para tentar diminuir a pobreza e extrema pobreza do país, com maior grau de accountability. Com a criação do IGD-M pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), pôde-se estabelecer uma gestão mais transparente do PBF, uma vez que o índice remete a diferentes características da gestão pública contemporânea, dentre elas o estabelecimento de um incentivo fiscal para os municípios que cumprirem as regras estabelecidas pelo IGD-M.

Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

Cola para quem tem fome: um ensaio sobre as potencialidades e limitações da sociologia da fome

This work aims to present a systematic study of sociology developed by Josué de Castro. It is a theoretical work that aims to evidence the potentialities and limitations of the hunger analysis theoretical models of contemporary sociology. It was used concepts of Social Institution (Berguer and Bourdieu), Habitus-precário and Ralé (Jessé Sousa) as weapons to comprehend better the hunger phenomenon on the sociology field, to consequently generate dialogs between Castros writings and the contemporary sociology. It demonstrates how hunger reproduces more by pre reflexive behavior patterns in a way that the moral rules become invisible and allow the phenomenon to continue in an invisible way

A rotina de crianças de zero a dois anos na educação infantil e as especificidades infantis

In current upbringing production, children are often conceived as rightful subjects, and concrete and singular people, marked by specificities that schools must respect, mainly their personal wholeness, their care and attention needs, as well as their abilities to learn and produce culture. In the educational practices frame, routine is considered to have a definitive roll in time, space and activities structuring, as with actions and relations of subjects involved. In that perspective, this research aims to analyze routines of zero to two years old children in the upbringing context, relating to their childish specificities. Anchored in the qualitative approach, a Case Study was developed, according the procedures of daily routine observation and semi-structured interviews with six nursery teachers of CMEI Centro Municipal de Educação Infantil, Natal-RN, the research field. The data analysis was based in Speech Analysis principles. The teachers utterances regarding routine and it s roll in the frame revealed significances related to control/regulation of actions theirs and students aiming to streamline tasks; learning relative to routine itself, time and school practices. Thus, prospects of discipline and exercise of power of teachers over students surges, reducing their possibilities to participate. These conceptions reflect the daily routine of the kids and their teachers. By analyzing the methods of routine operation in the time/space/activities frame of CMEI, it was possible to perceive its homogenization of actions and rhythms, not only of the group s children, but the whole institution, which creates, many times, a controlling character that contains/prevents children s initiative. However, it was also possible to observe that in routine recesses, when it s relaxed, and other spaces, times and actions are provided, kids have the opportunity to experience and create different ways of action and relation with time, materials, other kids and teachers, being, as such, respected their specificities. We highlight the importance of reflections regarding routine in upbringing context, as to comprehend it s functions and the need for it s construction to take a multiple character that respects the plurality of situations and singularities of children as persons