¿Se disuelve la indisolubilidad matrimonial? : consideraciones acerca del debate en torno al próximo Sínodo

Resumen: El artículo ofrece algunas reflexiones en torno a la delicada cuestión de un posible acceso a la comunión eucarística por parte de personas divorciadas en nueva unión civil. Se aborda, en primer lugar, la relación entre indisolubilidad matrimonial y comunión eucarística, considerada como un punto neurálgico en la discusión reciente. Partiendo de una importante afirmación de Evangelii Gaudium se ofrecen luego consideraciones acerca de la naturaleza medicinal de la eucaristía y, finalmente, algunas observaciones en relación con la teología de la gracia.

Después de la crisis financiera : revisión del debate entre la ética y la economía

Resumen: La fuerte crisis financiera y los hechos internacionales más recientes están atravesados por grandes cuestionamientos acerca de la relación entre la ética y la economía, y la responsabilidad que la economía de mercado pueda tener en problemas sociales y políticos más profundos. En este artículo se presentan algunas de las dimensiones del debate entre la ética y la economía que están detrás de la cuestión fundamental del rol de las responsabilidades éticas en la crisis financiera. El tema es abordado desde una perspectiva que considera que existe un fuerte vínculo entre la ética y la economía. Esta visión representa un desafío frente al punto de vista tradicional, que sostiene que debe haber una separación estricta entre la racionalidad ética y la racionalidad económica.

El resurgimiento actual del debate sobre los modelos comparados de capitalismo

Resumen: A partir de la crisis financiera y económica internacional, ha caido la visión del mundo unipolar (basada en la interpretación extrema del libre mercado) para dar lugar al retorno de la intervención del Estado en la economía, en un mundo multipolar en donde se da la competencia de modelos nacionales o socio-culturales de capitalismo. Este trabajo analiza los límites que presenta este sistema de capitalismo estado, y lo contrasta con La Economía Social de Mercado como sistema de ordenamiento de la economía. Este es un sistema que requiere la presencia de un marco institucional sólido que la regule y está focalizado en la equidad y la autosuperación de las personas. Se busca así analizar el funcionamiento de estos sistemas en el marco que les dio origen y analizar su efectividad y su crecimiento en el mundo en los últimos años. Finalmente, se emplea el análisis de estas teorías para el caso latinoamericano.

Debate sobre o Código Sindical para as Colônias de Pescadores Artesanais e Federações Estaduais e Confederação Nacional

Audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em 9 de junho de 2009, na Câmara dos Deputados.

Turismo em debate

Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto para debater matérias pertinentes ao turismo brasileiro. Foram temas dos debates a atividade dos agentes de viagem, a concessão de vistos para turistas estrangeiros, e a crescente atividade dos cruzeiros marítimos na costa brasileira.

Políticas públicas sobre drogas : documentos para debate

Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002

Primeiro volume de uma série de três, apresenta material inédito sobre o debate parlamentar desenvolvido ao longo do processo de elaboração do Código Civil vigente. A divisão da publicação em três volumes, cada um composto de vários tomos, fundamenta-se na lógica de tramitação de proposições em nosso Congresso bicameral. Assim, o primeiro volume abarca os trabalhos realizados na Casa iniciadora da avaliação do Projeto, a Câmara dos Deputados, até sua remessa para a Casa revisora. Ressalta-se que a primeira etapa de tramitação do futuro Código Civil, constante deste primeiro volume, corresponde, em traços gerais, ao período inicial de abertura do regime autoritário implantado em 1964. Sua análise permite, assim, a aproximação com elementos importantes da evolução política do país, que se somam aos elementos propriamente jurídicos presentes na discussão da norma civil.

Turismo em debate II

Traz o conteúdo das Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto destinadas a debater o planejamento dos aeroportos nacionais, a infraestrutura das empresas aéreas e a relação destas com o consumidor em conjunto com a política de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada, bem como o estado da infraestrutura das malhas aérea e viária do país e a política de formação de pilotos civis e suas implicações quanto ao turismo e à política nacional de aviação.

Lei da Anistia em debate

Audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sobre o Projeto de Lei 573/2011, realizada no dia 9 de maio de 2013.

Fantasmas da televisão : o debate sobre a TV digital no Congresso Nacional

Analisa o debate político relativo à implantação da TV digital no Brasil, tendo como referência a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 31 de janeiro de 2006, com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Parte-se do pressuposto de que o Congresso Nacional exerceu relevante papel no debate relativo ao tema, mas não exerceu nenhuma influência na escolha do modelo de TV digital, rendendo-se à proposta do Executivo que, por sua vez, acatou o projeto de interesse dos empresários do setor. Constata-se que existem pelo menos três fantasmas que perseguem as empresas brasileiras de televisão: 1) a possibilidade de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão; 2) o aumento da concorrência; e 3) e a ameaça do fim do broadcast, o sistema de difusão de informações utilizado pelo rádio e pela televisão, em que há apenas um emissor e diversos receptores simultaneamente.

A ordem do dia e o sistema de trocas : os atos de fala no debate parlamentar

Análise linguístico-discursiva dos atos de fala presentes nas manifestações dos Parlamentares, especialmente no período da sessão denominado Ordem do Dia, incluídas aí as trocas conversacionais. Apresenta como base teórica a Linguística Sistêmico-Funcional, de Halliday – especificamente o Sistema de Troca da Linguagem –, a teoria dialógica de Bakhtin e o sistema estrutural conversacional proposto por Martin e Rose.

Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente, e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)

Faz um mapeamento dos atos internacionais (tratados, convenções, convênios, acordos, protocolos, memorandos de entendimento etc.) assinados pela República Federativa do Brasil e encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação legislativa, através de Mensagens do Presidente da República, entre a promulgação da Constituição de 1988 e julho de 2010, como um requisito essencial de inserção das normas de Direito Internacional Público no ordenamento jurídico positivo brasileiro. Questiona a possibilidade de inferência da participação parlamentar nesse processo a partir de um quadro de ação parlamentar assim elaborado. Tece, a partir das observações feitas, considerações a respeito do papel que o Congresso Nacional tem desempenhado nesse processo, através da Câmara dos Deputados.

The Ohlin-Keynes Debate on the German Interwar Reparations Revisited

This paper analyzes the debate between Ohlin and Keynes on the question as to whether Germany was able to make the payments specified in the Dawes Plan. Keynes argued that Germany was able to collect the money but unable to transfer it to the victors because there existed an insurmountable “transfer problem”. Ohlin replied that such a “transfer problem” did not exist and, therefore, that Germany was able to make the payments stipulated by the Dawes Committee. This paper analyzes the positions of the two contenders and argues that the problems are not correctly delimited and that the theoretical bases of the contenders show serious deficiencies. It also brings to light some interesting theoretical and practical paradoxes that neither Keynes nor Ohlin dealt with.