Pluraridade, publicização e multiplicação do fazer político: a ação da cidadania contra a fome, a miséria e pela vida no território brasileiro (1992-1997)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Os Projetos regionais de Brasil e Venezuela para América do Sul nos anos Lula da Silva (2003-2010)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Sobre o controle jurisdicional da política externa - notas acerca do caso Battisti no STF

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Privatizações no governo FHC e a evolução do transporte rodoviário no Brasil

Diante das transformações econômicas e políticas que marcaram os anos 1990 no Brasil, em especial o Governo de Fernando Henrique Cardoso, o presente estudo busca abordar os principais fatores que levaram à mudança do papel do Estado na economia, à evolução da malha rodoviária como um dos principais avanços do período, bem como às concessões de rodovias realizadas, as quais se tornaram essenciais ao desenvolvimento da infraestrutura brasileira e ao escoamento da produção nacional, inseridos no contexto das privatizações

Mudança política no Paraguai e as relações com o Brasil: o caso da renegociação do Tratado de Itaipu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estudo do Instituto Fernando Henrique Cardoso na perspectiva da teoria arquivística pós-custodial

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

Da plena compatibilidade da aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos : insustentabilidade da tese contrária

Trata do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da reclamação nº 2.138/DF - e das demais que lhe seguem -, pela inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos, que expressam as prerrogativas dos poderes estatais, ou que estão na cúpula da decisões governamentias, como por exemplo: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Juízes, Membros do Ministério Público etc.

O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo

Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição.

Entre Nós : Presidentes da República : Manuel de Arriaga

Emissões - Entre Nós

Entre Nós : Presidentes da República : Craveiro Lopes

Emissões - Entre Nós

Entre Nós : Presidentes da República : Bernardino Machado

Emissões - Entre Nós

Melhoria na Prevenção do Câncer de Colo do Útero e Controle do Câncer de Mama na UBS Paim Filho, Paim Filho/RS

O câncer de mama é o mais incidente na população feminina mundial e brasileira, seguido pelo câncer de colo de útero. Políticas públicas nessa área vêm sendo desenvolvidas no Brasil desde meados dos anos 80 e foram impulsionadas pelo Programa Viva Mulher, em 1998. O controle destes cânceres foi reafirmado como prioridade no plano de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, lançado pela presidente da República, em 2011. Cujo objetivo é oferecer aos gestores e aos profissionais de saúde subsídios para o avanço do planejamento das ações de controle deste câncer, no contexto da atenção integral à saúde da mulher e da Estratégia de Saúde da Família como coordenadora dos cuidados primários no Brasil. Por este motivo foi escolhido realizar uma intervenção na nossa UBS, cujo objetivo principal é a prevenção destes cânceres. A Unidade Básica de Saúde do município Paim Filho tem uma população de 4248 usuários aproximadamente, com 1170 mulheres de 25 a 64 anos e 439 de 50 a 69 anos de idade. A intervenção teve como objetivo melhorar a prevenção do câncer de colo do útero e controle do câncer de mama na Equipe de Saúde da Família no município de Paim Filho/RS, sendo importante para aumentar a qualidade na atenção destas usuárias, com vistas na prevenção destas doenças, e melhorar os indicadores de saúde da população feminina. Para guiar o cuidado, foram adotados os protocolo do Ministério da Saúde de prevenção de câncer de colo de útero e de mama do ano 2013. Para a coleta de dados foram utilizadas fichas espelho específicas existentes já na UBS, além de planilhas eletrônicas proporcionadas pelo curso. A intervenção teve a duração de três meses. Desta forma foi possível obter os seguintes resultados ao longo desta intervenção: No eixo monitoramento e avaliação foi possível monitorar a situação de saúde das usuárias cadastradas nestas faixas etárias, bem como avaliar o risco em 100% delas. Na organização e gestão do serviço, pode-se melhorar a qualidade dos registros, para isto foi adotado uma ficha específica para cadastramento e acompanhamento destas mulheres, foi possível realizar exame clínico apropriado, realizar exame físico das mamas e os exames citopatológicos, registro na ficha espelho, avaliação de risco para estas doenças, e todas receberam orientações nutricionais para hábitos saudáveis e prática de atividade física em 100% das usuárias cadastradas. Foi realizada a organização por meio de uma agenda para os atendimentos, aliados aos atendimentos de demanda espontânea. No eixo engajamento público foi possível trabalhar a sensibilização da comunidade, bem como os familiares sobre a importância da equipe estar desenvolvendo este trabalho de priorização no cuidado destas mulheres, através dos grupos realizados nas diferentes comunidades e rodas de conversas. No eixo da qualificação da prática clínica foi possível capacitar todos os profissionais da equipe como base nos protocolos do Ministério da Saúde do ano 2013. Palavras-chave: Saúde da Família; Atenção Primária à Saúde; Saúde da Mulher; Programas de Rastreamento; Neoplasias do colo do útero; Neoplasias da Mama.

A alfabetização/educação de surdos na história da educação do Espírito Santo

Este trabalho integra um grupo de pesquisas desenvolvidas pela linha de pesquisa Educação e Linguagens, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo. Trata de uma pesquisa histórica que tem por objetivo investigar a história da alfabetização de surdos no Espírito Santo, nas décadas de 1950 a 1970, a partir da tese inicial de que a educação/alfabetização de crianças surdas, no Espírito Santo, nesse período, tinha por finalidade ensinar a língua nacional, por meio da oralização, tendo em vista o projeto desenvolvimentista adotado pelo então Presidente da República, Juscelino Kubistchek. Fundamenta-se nas concepções de Marc Bloch (2001), ao considerar a História como a ciência dos homens no tempo, com o objetivo de compreender a ação humana, de acordo com as condições históricas de sua época, e nas contribuições da concepção bakhtiniana de linguagem, em especial, no conceito de texto como enunciado, considerando que cada texto/documento traz em seu bojo uma história vivida por sujeitos em dado contexto social e histórico. Nessa direção, a partir da análise de documentos escolares, textos jornalísticos, cartilhas, materiais pedagógicos e documentos oficiais, o trabalho se estruturou no sentido de conhecer o contexto nacional que deu origem às primeiras iniciativas de descentralização na educação de surdos, culminando com a criação de salas especiais em vários Estados brasileiros, incluindo o Espírito Santo. As repercussões, em âmbito local, foram analisadas a partir de dois eixos. No primeiro, focalizaram os aspectos políticos, evidenciando que a desresponsabilização do Poder Público facilitou a parceria entre a esfera pública e a esfera privada na configuração das classes especiais, dentro das escolas comuns. No segundo, destacaram que o Método Oral e o Método Perdoncini, que fundamentaram o processo de alfabetização e que tinham como finalidade ensinar a língua oficial do País, na modalidade oral, dialogaram com as concepções pedagógicas e psicológicas da época, tornando o processo claramente escolar. Conclui que o período foi marcado por um projeto educacional consistente e coerente com os postulados da época, tendo na ação responsável e polifônica da professora Álpia Couto-Lenzi a sua principal interlocutora.

Que lugar para o MFA na vida política nacional?

“Contrariamente ao que sucedera com o seu antecessor, a tomada de posse de Costa Gomes como Presidente da República é discreta. Com ela inaugura-se uma nova fase do processo revolucionário português, que se caracteriza pela procura de novos caminhos e definições quanto ao futuro – um “período de transição” ou “situação muito fluida”, como se lhe refere o então Secretário de Estado norte-americano Henry Kissinger” (do texto)