Caracterização dos alunos de Ciências e Tecnologias da Saúde em relação à actividade física, índice de massa corporal e hábitos alimentares : o caso da ERISA

O presente trabalho pretende fazer um levantamento e caracterização dos alunos dos cursos de Tecnologias da Saúde da ERISA no que diz respeito aos hábitos alimentares, ao índice de massa corporal (IMC) e à prática de exercício físico. A maioria da população é do sexo feminino (81%) com idades entre os 18 e os 23 anos (68%). A maioria dos respondentes não consome leite ou pão todos os dias (40-57%), bebem menos de 1l de água por dia (51%) e apenas uma minoria consome vegetais e produtos hortícolas diariamente (13%). Quanto ao IMC, verificámos que 10.3% estão abaixo do peso normal (apenas mulheres) e 13.8% acima (maioritariamente homens), chegando mesmo alguns (1.7%) a níveis de obesidade segundo as normas da OMS. Verificámos ainda que mais de metade dos alunos de ambos os sexos não fazem qualquer tipo de exercício físico (51.3%). Os hábitos alimentares dos alunos da ERISA são inadequados em relação ao consumo de alguns grupos alimentares, nomeadamente aos produtos hortícolas, vegetais e frutas, bem como ao consumo diário de água e leite. A maioria dos inquiridos não pratica qualquer tipo de exercício físico, e existe um número significativo de alunos com IMC acima ou abaixo dos valores normais estabelecido pela OMS.

Impacte de um programa de treino em circuito com resistências hidráulicas na composição corporal da mulher

A presente tese teve como objectivo compreender o impacte de um programa de treino em circuito com máquinas hidráulicas na composição corporal de mulheres. Para a sua realização, numa primeira instância efectuou-se uma revisão sistemática da literatura, onde foram sintetizadas as evidências científicas sobre a temática em estudo, seguida da elaboração de um artigo experimental observacional. A revisão sistemática sintetizou os principais resultados dos estudos analisados e avaliou a qualidade metodológica dos mesmos, relativamente ao impacte da prática de exercício físico na composição corporal de mulheres, de forma a melhor compreender a realidade, constituindo a fundamentação teórica do tema em estudo. A realização desta revisão permitiu verificar nos diferentes estudos analisados que, o treino com resistências com intensidades adaptadas ao nível de cada participante, solicitando os grandes e pequenos grupos musculares, com uma frequência de 3x/semana ou superior e com uma duração mínima de trinta minutos por sessão, apresenta resultados positivos, nomeadamente reduções ao nível de variáveis da composição corporal como o peso e perímetro abdominal, bem como nas variáveis índice de massa corporal (IMC), percentagem de massa gorda (%MG). O artigo experimental visou analisar o impacte de um programa de treino em circuito com máquinas hidráulicas na composição corporal de mulheres. Observou-se que mulheres que fazem este tipo de treino, com equipamento hidráulico e em circuito, apresentam melhorias significativas no peso, IMC, %MG e perímetros corporais. Os melhores resultados foram verificados nas participantes mais assíduas à prática da actividade física.A realização deste estudo permitiu verificar que, nas participantes na amostra, o treino em circuito com máquinas hidráulicas pode contribuir de forma benéfica para a composição corporal de mulheres praticantes deste tipo de actividade, parecendo indicar uma relação de dose-resposta entre os benefícios ocorridos e a assiduidade.

Obesidade adolescente, composição corporal e aptidão física

RESUMO: A principal razão que me levou a escolher este estágio e esta intervenção, foi o facto de gostar muito de trabalhar com jovens. Esse gosto, aliado à paixão que tenho pelo exercício e saúde, trouxe-me para um projecto que visa alterar e promover estilos de vida saudáveis em jovens obesos com idades entre os 12 e os 16 anos de idade. O estágio teve a duração de 10 meses, de Outubro de 2010 a Julho de 2011. Começamos com a definição dos protocolos a implementar e das tarefas a realizar. A primeira dessas tarefas, centrava-se no recrutamento da amostra que pretendíamos para desenvolver o estudo. Paralelamente ao projecto TOP, colaborámos também nas consultas de obesidade pediátrica no Hospital de Santa Maria, o que nos permitiu recrutar jovens que iam às consultas e incluí-los no projecto TOP. Após termos efectuado o recrutamento, começámos com as aulas práticas e teóricas. Essas aulas ocorriam na Universidade Lusófona, todos os sábados, das 10 às 12 horas. Eram sempre da nossa responsabilidade as aulas práticas, e as teóricas quando se falava de exercício. Nas aulas práticas realizavam-se circuitos, jogos tradicionais, jogos colectivos, e jogos que promovessem a competição saudável e a inter-ajuda, visto que ali todos os participantes tinham um objectivo comum. Durante o ano foram realizadas duas colónias de férias, onde organizámos outro tipo de actividades, nomeadamente mini-golf e caminhadas na zona do Jamor. Tanto as colónias de férias, como as avaliações eram da nossa inteira responsabilidade, desde a preparação, à execução e realização das mesmas. De referir que, tendo em conta os resutados obtidos, os participantes que melhoraram na sua capacidade cardiovascular apresentaram igualmente melhoras ao nível da composição corporal, nomeadamente com a diminuição do perímetro da anca e do perímetro acima das cristas ilíacas. Importa ainda referir que ocorreram melhorias significativas (p <0,05) ao nível da composição corporal, no que se refere ao perímetro da meia distância entre a grelha costal e as cristas ilíacas, no teste da flexibilidade dos membros inferiores e na força média. Os objectivos do estágio centravam-se em adquirir competências no que diz respeito a conhecer as características da população alvo tanto das consultas como do programa TOP, saber aplicar as recomendações internacionais de actividade física para adolescentes obesos, ser capaz de adaptar a prescrição de exercício às diferentes necessidades dos adolescentes, planear e colocar em prática os planos de aula da componente física do TOP, conduzir de forma autónoma uma consulta de avaliação e aconselhamento físico, interagir em contexto clínico com especialidades de outras áreas de intervenção, planear e implementar a calendarização das sessões teórico-práticas do Projecto TOP, saber colaborar com uma equipa multidisciplinar num ambiente clínico e colaborar na intervenção e elaboração de um projecto científico. Os resultados obtidos demonstram que uma replicação futura deste projecto, tendo em conta sempre limitações que possam ocorrer, por exemplo, ao nível dos protocolos e testes, pode melhorar a qualidade de vida do adolescente, com vista a um futuro adulto mais saudável.ABSTRACT: The main reason that made me decide on this internship is the fact that I enjoy working with young people. This, combined with the passion I have for exercising and health, led me to a project aiming at changing lifestyles by promoting a healthy lifestyle among obese young people aged between 12 and 16 years old. The internship lasted for 10 months, from October 2010 to July 2011. We started with the definition of protocols to implement and carry out the POT project (Pediatric Obesity Treatment). The first task focused on the recruitment of the sample we needed to conduct the study for this project. Along with the POT project, we‟ve also collaborated in clinical pediatric obesity surgery in Santa Maria Hospital, which allowed us to recruit young people who came to surgery and include them in the sample. After having carried out the recruitment, we started with the practical and theoretical lessons. These lessons took place at the Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) every month on Saturdays from 10 to 12. It was always our responsibility to prepare and present both the physical lessons and the theoretical ones concerning advice on everyday exercising. During practical lessons, circuits, traditional games and team games were held in order to promote a healthy competition and mutual help, since all the participants had a common goal. During the year there were two holiday camps, where we did many more activities, including mini-golf and walking in the area of Jamor. In those camps, all activities and evaluation sessions were our responsibility. By analysing the results we came to the conclusion that the participants who improved their cardiovascular capacity also improved their body composition, particularly with the reduction of the hip circumference and the circumference above the iliac crests. It should also be noted that significant improvements (p <0.05) in terms of body composition occurred namely concerning the circumference of the half distance between the rib cage and the iliac crests, the test of lower limbs flexibility and average strength. The objectives of the internship were to develop the ability to understand the characteristics of the adolescents in the POT project, know how to apply international recommendations for physical activity for obese adolescents, being able to individualize the exercise prescription for the different needs of adolescents, plan and implement physical and theorical lessons, conduct an independent surgery with a physical evaluation and counseling, interact in the context of other clinical speciality areas, plan and implement the scheduling of theoretical-practical sessions, learn how to collaborate with a multidisciplinary team in a clinical setting, intervene and collaborate in the development of a scientific project. The results show that a future replication of this project, always taking into account constraints that may occur, for example, the ones concerning the protocols, the testing, can improve the quality of life of adolescents aiming to a healthier adult life.

Actividade física e índice de massa corporal na população adulta portuguesa

Sabe-se pouco sobre a prevalência da prática de actividade física em Portugal, estratificada por categorias de índice de massa corporal. O objectivo do presente projecto foi verificar a associação da prática de actividade física como (a) características sociodemográficas e (b) índice de massa corporal. Trata-se de um estudo observacional e transversal. Dados recolhidos entre Janeiro/2003 e Janeiro/2005, por questionário estruturado (entrevista face-a-face) e avaliação antropométrica (peso, altura e perímetros da cintura e anca). Amostra representativa da população adulta em Portugal continental. Para avaliação da prática de actividade física, foi utilizado o Baecke Questionnaire of Habitual Physical Activity. Participaram 8116 pessoas. 27.9% referiu praticar algum tipo de actividade desportiva. A proporção dos que fazem desporto diminui com a idade. A proporção de homens que referiram níveis de actividade mais elevados é significativamente superior à encontrada para as mulheres. As pontuações obtidas para a prática de actividade física em qualquer dos contextos (lazer, desporto e trabalho) correlacionam-se significativamente com o nível educacional (principalmente em contextos de lazer). Nas actividades de lazer e de desporto, a pontuação de actividade física está negativamente correlacionada com o índice de massa corporal. Quanto à actividade física no trabalho, esta correlaciona-se positivamente com o índice de massa corporal. Concluímos que são necessárias estratégias de saúde pública que facilitem e promovam a actividade física em contexto de lazer, especialmente dirigidas aos idosos e aos grupos demográficos com níveis educacionais mais baixos.

Atividade física, discriminação e preocupação com a forma corporal em obesos submetidos a cirurgia bariátrica

A obesidade acarreta consequências ao nível da diminuição de saúde mas também a nível social, sendo os obesos vítimas de elevada discriminação devido ao seu peso. O objetivo principal deste trabalho é analisar a associação entre a atividade física e a perceção de discriminação em obesos submetidos a cirurgia bariátrica. O objetivo secundário prende-se com o estudo da associação entre a atividade física e a preocupação com forma corporal. O trabalho está dividido em duas partes distintas, sendo a primeiro dedicada à revisão sistemática da literatura que abordou os temas da discriminação, insatisfação corporal e atividade física nos obesos. Desta revisão concluí-se que a discriminação e insatisfação com forma corporal contribuem para a manutenção de comportamentos sedentários, no entanto com a prática de atividade física estas tendem a diminuir. A segunda parte do trabalho consiste num estudo observacional retrospetivo, constituído por uma amostra de 98 sujeitos com obesidade mórbida que tenham realizado uma cirurgia bariátrica, com idades compreendidas entre os 26 e os 73 anos. Com recurso à aplicação de questionários avaliou-se a atividade física e a sua associação com a discriminação e preocupação com forma corporal. Os resultados obtidos indicam que a discriminação não se encontra associada à atividade física nem ao IMC. Verificou-se que a atividade física de intensidade moderada e vigorosa está associada à diminuição da preocupação com forma corporal. A preocupação com forma corporal está também associada ao IMC. A atividade física deve ser integrada no programa multidisciplinar que acompanha a cirurgia.

A ampliação de tarefas como alternativa de flexibilização da administração pública municipal : estudos de caso

As transformações sociais, políticas e econômicas verificadas em escala global têm influenciado sensivelmente na definição de um novo papel e nova conformação do município enquanto ente integrante da federação. Neste contexto, busca-se investigar, em particular, a efetiva adequação das estruturas de cargos de provimento efetivo vigentes numa amostra de três pequenos municípios situados na região da Grande Porto Alegre - RS. A verificação desta adequação toma por orientação as necessidades efetivas da administração pública, bem como as realidades observadas no ambiente local. Buscando captar a percepção de pessoas envolvidas diretamente com a formulação, gerenciamento e controle das estruturas de cargos vigentes nos municípios pesquisados, realiza-se um estudo que parte de uma coleta de dados baseada em fontes secundárias e avança para uma pesquisa in loco, que tem o propósito de levantar as necessidades e a natureza das atividades efetivamente desenvolvidas pelos servidores públicos nas prefeituras. O estudo evidencia contradições entre proposições legais e orientações teóricas, acerca da definição das estruturas de cargos, e necessidades reais das administrações municipais quanto a pessoas e postos de trabalho. Verifica-se, assim, um confronto entre as estruturas formais e as estruturas reais em vigor. Os resultados alcançados na pesquisa apontam para a existência de desconformidades entre as estruturas de cargos administrativos e operacionais definidas em lei e as reais necessidades dos municípios. Pôde-se perceber, nos três casos estudados, que a prática administrativa atual reflete um paradoxo. De um lado, existem sólidas orientações e pressupostos burocráticos e legalistas (princípio da legalidade administrativa) e, de outro, realidades permeadas de ilegalidades e desvios de função, que se justificam pela efetiva realidade dos governos municipais, que são pressionados por novas, muitas e diferentes demandas sociais. A partir da análise das realidades encontradas nos três casos estudados, sugeremse estruturas mais flexíveis e adequadas às necessidades dos respectivos municípios, evidenciando, assim, que os seus quadros de pessoal podem ser conformados a um novo e mais moderno papel.

Responsabilidade social em arranjos produtivos locais: a prática do APL de confecção de Nova Friburgo e região

Esta dissertação apresenta uma análise da proposição de ações de responsabilidade social empresarial em micro e pequenas empresas, a partir de uma orientação da governança de um Arranjo Produtivo Local. A atualidade do tema o aproxima do desenvolvimento sustentável, entendido como alternativa de inserção econômica e social num ambiente em que predominou a globalização de mercados sob orientação neoliberal. Para a pesquisa de campo foi escolhido o arranjo de moda íntima de Nova Friburgo e região, no Rio de Janeiro. O elevado grau de informalidade que ainda existe em empresas de confecção, bem como a quantidade de resíduos que geram, reforçam o interesse em se conhecer o escopo e o alcance das práticas de responsabilidade social. A hipótese é de que as ações existentes não estão consistentemente consolidadas na orientação da governança, nem se constituem em caminhos decisivos para um desenvolvimento sustentável.

Recursos Humanos e Tecnologia da Informação: Uma abordagem alternativa

Informação e tecnologia de informação são dois temas de grande interesse na atualidade, que alguns denominam de Era da Informação. Neste contexto, a tecnologia de informação ( conjunto formado pelos computadores e pelas telecomunicações ), vem experimentando um desenvolvimento acelerado, oferecendo uma série de oportunidades de uso nas organizações, automatizando tarefas, das mais rotineiras às mais complexas e gerando informações para a operação e o processo decisório. As mudanças na forma como o trabalho é realizado, consequência da utilização da tecnologia, afetam diversos aspectos das organizações, com destaque para os seus recursos humanos. A prática tem mesmo mostrado que o sucesso na utilização da tecnologia não depende somente de aspectos técnicos. Diversas pesqUisas realizadas evidenciam ser essencial um alinhamento, uma integração harmônica entre elementos como informação, tecnologia e recursos humanos, além de outros como a cultura e a gerência das organizações. Para tanto, é importante que os envolvidos, administradores e especialistas na tecnologia, tenham uma compreensão ampliada destes elementos e de seu relacionamento. Um primeiro passo para esta compreensão pode ser encontrado pela análise das Teorias de Organização existentes. Um estudo mais aprofundado da informação, no contexto do processo de comunicação, revela ser esta um conceito complexo, relacionado ao conhecimento, aos seres humanos e à tecnologia de informação. Por sua vez, o relacionamento da tecnologia em geral com a organização, é descrito, sob diversos pontos de vista teóricos, que apontam a ligação entre a etapa de projeto da tecnologia e sua utilização e o papel dos seres humanos neste processo. o reconhecimento da estreita interdependência entre a tecnologia e a organização leva a propostas de modelos que permitem viabilizar uma implementação bem sucedida da tecnologia. Com base nestas propostas, e no conhecimento de cada elemento específico envolvido, surgem novos conceitos como a hipertecnologia e a hiperorganização, que podem facilitar o tratamento das questões relacionadas no âmbito das organizações.

Privatização: teoria e prática: um instrumento do ajuste fiscal e suas limitações para atingir o aumento do bem-estar social

o objetivo é analisar a privatização. Em primeiro lugar, discute-se teoria e prática da privatização. A seguir, procura-se verificar até que ponto a privatização representa uma alternativa de ajuste fiscal e como a privatízação pode ter seus impactos fiscais incrementados. A escolha do terna justifica-se por três razões. Em primeiro lugar, a privatização é peça chave da política macroeconômica de saneamento financeiro do Estado, desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (pND) em 1990. Em segundo lugar, o debate tem se concentrado na tese de que a dificuldade frnanceira do setor público é o principal obstáculo à estabilização econômica do Brasil. Então, se a privatização facilitar a resolução das dificuldades orçamentárias públicas, ela contribuirá para a estabilização econômica. Em terceiro lugar, a privatização pode acarretar vários beneficios sociais e econômicos, tais corno redução de preços, aumento na eficiência, geração de receitas e melhora na tecnologia. A metodologia empregada foi a do levantamento bibliográfico. A dissertação divide-se em nove capítulos. O capítulo 1 trata das forças propulsoras da privatização e dos motivos do crescimento do governo. O capítulo 2 classifica os bens para determinar se a prestação coletiva é necessária ou não para o fornecimento. O capítulo 3 mostra os dez tipos de contratos para se fornecer um serviço. O capítulo 4 discute quando é melhor um serviço ser fornecido por funcionários públicos e quando é melhor ser fornecido por empresas. O capítulo 5 compara os contratos descritos no capítulo 3. O capítulo 6 examina os contratos na prática. O capítulo 7 discute como privatizar. O capítulo 8 trata do impacto fiscal e o capítulo 9 se ocupa da conclusão. A conclusão é que o impacto fiscal intertemporal será positivo se houver melhora no desempenho da empresa. Esta é a única justificativa para a privatização. O aumento na arrecadação tributária só ocorre se a competição for efetiva. Se não, não há evidência empírica em favor da propriedade privada.

A relação ritmo-movimento no fazer musical criativo : uma abordagem construtivista na prática de canto coral

A presente pesquisa investiga a relação do movimento corporal na construção do conceito de ritmo a partir de um trabalho de composição coletiva, abrangendo os seguintes momentos: a) Composição rítmico-corporal; b) Representação gráfica; c) Entrevista individual; c) O aprendizado em grupo: a construção da performance. Este trabalho foi desenvolvido em uma situação de canto coral, contando com a participação de 30 meninas entre 11 e 18 anos. Integrar o movimento corporal compreende uma proposta de canto coral construtivista, tomando por base a trilogia cognição-música-corpo. A partir dessa inter-relação, muitos autores de diferentes áreas fazem-se presentes, porém buscamos um aprofundamento na teoria construtivista interacionista de Jean Piaget, mais especificamente no seu conceito de tomada de consciência, a fim de analisar o processo de construção rítmica de nossas alunas-cantoras. A metodologia empregou o Método Dialético-Didático, uma extensão do Método Clínico, na observação e intervenção com os grupos e nas entrevistas individuais. Os resultados mostraram que o envolvimento do movimento corporal favorece a compreensão da estruturação rítmica, desencadeando tomadas de consciência a partir da observação de si mesmo, pois é o próprio corpo em movimento que desenha os tempos no espaço. Além disso, sentir o próprio corpo nesse processo tem favorecido a performance de modo geral, contribuindo com a afinação, a descontração e a expressividade do grupo.

Férias - o que é bom dura pouco? uma alternativa para o equilíbrio vida pessoal/trabalho

Diante da predominância da razão econômica, esta pesquisa visou levantar qual a importância que o trabalhador assalariado reserva ao equilíbrio vida pessoal/trabalho. As pessoas possuem tempo livre suficiente para realizar aquilo que acreditam ser prioritário em suas vidas? Mais tempo fora do trabalho poderia fomentar uma reflexão sobre as macroescolhas e as atitudes em relação ao estilo de vida, e como ela é usufruída. Propõe-se uma ferramenta gerencial diferenciada que permitiria a troca opcional de remuneração por tempo livre, por meio da extensão de férias. Analogamente à venda de férias, a extensão funciona como se fosse uma compra, em que, a cada ano, o empregado pudesse abrir mão da gratificação financeira de um terço do salário mensal por 10 dias livres adicionais. Por meio de um levantamento com profissionais assalariados, o estudo revela qual a propensão a aceitar essa alternativa, o perfil do trabalhador mais propenso, as condições e o tipo de empresa adequados, alternativas para a realização de uma experiência prática. Diante das implicações gerenciais, pode existir diferenciação do empregador para atração e retenção de talentos, por um caminho diferente de plano de carreira e remuneração elevada. Recomendam-se novas pesquisas para confrontar resultados e abrir frentes sobre o tema férias estendidas, que encontra discussão e fundamentação irrisória no país.

Justiça restaurativa: uma possível alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo poder judiciário

O presente trabalho tem por finalidade estudar a Justiça Restaurativa como uma alternativa a pena de prisão e sua utilização pelo Poder Judiciário. O trabalho foi realizado pelo modelo plan francês, desenvolvido em duas partes, uma parte teórica e uma prática; cada uma das partes foi dividida em dois capítulos. Na parte teórica, no primeiro capítulo foi estudada a justiça restaurativa, seus conceitos e peculiaridades, além de sua contextualização no universo jurídico. No segundo capítulo foram estudados os institutos da mediação e da conciliação, bem como à aproximação dos referidos institutos da justiça restaurativa. Na segunda parte, a prática; primeiramente abordamos o Projeto de Lei nº 7006/2006, que visa introduzir a Justiça Restaurativa em nosso sistema penal de forma institucionalizada e a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No segundo capítulo analisamos os programas de justiça restaurativa existentes no Brasil, a criação dos Núcleos de Mediação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; mapeamos a justiça restaurativa no Estado do Rio de Janeiro e não identificamos nenhum projeto em andamento. E por fim analisamos os indícios da Justiça Restaurativa existentes no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da Barra da Tijuca, onde esse tipo de procedimento não existe de forma estruturada. Não existe um programa que dê aporte a prática, sendo utilizada, quando possível, como mais um instrumento para resolução dos conflitos, por meio da mediação penal.

Gestão à Vista: uma proposta de avaliação de impacto da política municipal de garantia de direitos infanto-juvenil. A relação de causa e efeito da prática da monitoria sobre o volume de doações ao fundo para a infância e adolescência - FIA

O presente projeto de dissertação apresenta uma metodologia para avaliar a relação de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em especial no que se refere à utilização de ferramentas de monitoria e avaliação para acompanhar os projetos executados, no aumento do orçamento público captado através de doações aos Fundos para a Infância e Adolescência – FIA. Este projeto busca identificar a existência de possíveis gargalos na gestão dos Conselhos, principalmente no que diz respeito aos processos de monitoria dos projetos desenvolvidos com recursos advindos de doações ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência como uma oportunidade de avançar no processo de melhoria da gestão pública, neste caso, de garantia de direitos infanto-juvenil. Para tanto, será necessário criar grupos de tratamento e controle considerando os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que utilizam ferramentas de monitoria e avaliação daqueles que não adotam essa prática no seu cotidiano profissional. A identificação de tais Conselhos será feita a partir de três filtros correlacionados a saber, tamanho da população do município, índice de desenvolvimento humano municipal e cadastro em situação regular do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência. Não se trata de um trabalho que visa apontar erros na gestão dos Conselhos, ao contrário, uma proposta de mapeamento capaz de verificar fragilidades e propor uma linha de atuação alternativa - capaz de romper com práticas meramente paternalistas ou formalismos que produzam disfunções burocráticas - que gere transformação no espaço de atuação.

Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio

Esta dissertação tem por objetivo avaliar se o STJ vem aplicando corretamente o art. 133 do CTN e se as suas decisões trazem segurança jurídica ao contribuinte interessado em realizar negócios envolvendo o estabelecimento e/ou fundo de comércio. Para tanto, realizou-se detalhado estudo da jurisprudência deste Tribunal a partir da análise crítica deste dispositivo em oitenta e dois acórdãos. Como existem diversas dúvidas ainda não respondidas, a decisão de analisar a jurisprudência do STJ visou averiguar a existência de tendências ou de critérios utilizados por este Tribunal para a correta definição dos limites e das situações que efetivamente transferem a responsabilidade tributária ao adquirente de estabelecimento e/ou fundo de comércio. Adicionalmente, apresenta-se uma alternativa de arranjo societário mais eficiente do ponto de vista operacional e fiscal envolvendo negócios com estabelecimentos, a partir da estrutura de drop down.