Introdução ao estudo – Determinantes da fecundidade em Portugal

Portugal regista atualmente um dos mais baixos níveis de fecundidade da Europa e do mundo, resultado da redução do número de filhos e do adiamento dos nascimentos para idades mais tardias. As características individuais e a idade ao nascimento do primeiro filho são determinantes cruciais para o número de filhos que se tem e que se espera ter, variando em função do grau de instrução. Apesar das alterações comportamentais ao longo das últimas décadas, os contextos familiares e a conjugalidade continuam a ser centrais na vida dos portugueses, pois aqueles que não vivem com cônjuge ou companheiro apresentam fecundidades mais baixas. A dimensão familiar ideal é outro determinante crítico, dado que ideais mais baixos potenciam que se tenha menos filhos, dificultando a recuperação da fecundidade. O ideal parece corresponder ao número de filhos que permite manter um determinado nível de vida para a família e ainda garantir aos filhos mais oportunidades, mesmo que para tal se tenha apenas um filho. Daí também a atual relevância das questões económicas nas decisões de fecundidade. A alteração de mentalidades parece ter gerado um novo modelo social marcado por uma crescente valorização dos filhos.

Pol??ticas y pr??cticas para gestionar los conflictos de inter??s en Europa: una visi??n comparada

Este informe expone de forma sumaria los diversos enfoques y aproximaciones que nueve pa??ses de la Uni??n Europea ??? seis antiguos miembros (Reino Unido, Alemania, Francia, Italia, Espa??a y Portugal) y tres miembros recientes (Letonia, Polonia y Hungr??a) ??? est??n usando para gestionar los conflictos de inter??s en el sector p??blico. En la primera parte, se presenta el marco conceptual y las definiciones con las que poder entender de qu?? hablamos cuando hablamos de corrupci??n y de conflictos de inter??s en el sector p??blico. Posteriormente, trata de las razones existentes tras las pol??ticas de regulaci??n y tratamiento de los conflictos de inter??s y la importancia de ellas para el funcionamiento adecuado de la democracia. A continuaci??n, se explican las caracter??sticas, peculiaridades y dilemas de esta pol??tica p??blica en el contexto de las teor??as y enfoques sobre pol??ticas p??blicas. El informe tambi??n examina los puntos comunes en las estructuras, m??todos y procesos utilizados para gestionar los conflictos de inter??s en los pa??ses estudiados, adem??s de explicitar las principales diferencias en los marcos legales, medios de implantaci??n, mecanismos de evaluaci??n y medios de ejecuci??n. Por ??ltimo, incluye una visi??n cr??tica de las ventajas y desventajas relacionadas con la utilidad de los instrumentos empleados y finaliza con recomendaciones relativas a c??mo formular e implantar pol??ticas de este tipo.

Relações entre Portugal e Cabo Verde antes e depois da independência

A história de Cabo Verde teve início com o seu achamento em 1460 pelos navegadores portugueses que, apesar dos condicionalismos da região, deram arranque ao povoamento, começando uma vida baseada no comércio com a costa africana e, depois, com a Europa e a América por causa do tráfico negreiro. Para Portugal, Cabo Verde era uma fonte de receitas por causa da posição geoestratégica. O rei nomeava representantes que administravam as ilhas para recolherem os lucros do comércio e os enviarem para a metrópole. Cabo Verde demorou cinco séculos até ser independente e no arquipélago nunca houve luta armada contra a presença portuguesa. A 5 de Julho de 1975, tornou-se independente optou pelo monopartidarismo que vigorou quinze anos. Em 1990, fruto da alteração da conjuntura internacional e da saturação a nível interno, deu-se a abertura ao multipartidarismo, com a criação do MpD, que venceu as primeiras eleições multipartidárias. Depois o PAICV regressaria ao Poder pela força dos votos e esta alternância foi bem aceite por todos porque provou a existência de democracia no arquipélago. Cabo Verde tem aproveitado a cooperação para o desenvolvimento, como se verifica pela evolução do IDH. Actualmente, a parceria com a UE constitui um desafio e uma oportunidade.

A reforma da Administração Pública Central no Portugal democrático: do período pós-revolucionário à intervenção da troika

Ultrapassado o período-pós revolucionário, ao longo das últimas décadas, as tendências de reforma administrativa em Portugal acompanharam aquilo que se passava no resto da Europa. Independentemente das idiossincrasias e das incoerências observadas, ao longo dos últimos 20 anos, o processo reformista foi marcado pela introdução das privatizações, da empresarialização da lógica administrativa, das tentativas de desburocratização e transparência na relação entre a administração e os cidadãos, da convergência de regimes laborais e da restruturação da Administração Pública Central. A partir de 2011, na sequência da assinatura do Memorando de Entendimento entre o governo português e a troika, a reforma restringiu-se essencialmente à aplicação de medidas avulsas que visaram sobretudo a redução dos custos da despesa pública. Não existindo para já referências teóricas científicas analíticas sobre a matéria tratada, o artigo apresenta uma abordagem descritiva e exploratória.

Crenças, aceitação e atitudes dos utentes perante os medicamentos genéricos: um estudo comparativo entre Portugal e Estónia

Medicamento genérico (MG) é definido como uma fiel imitação de um medicamento original, terapeuticamente equivalente apresentando a mesma forma farmacêutica, composição qualitativa e quantitativa destinado a ser intercambiável com o produto original. Os MGs só podem ser comercializados depois de todas as patentes e certificados complementares de protecção (SPCs) que cobrem o produto original terem expirado. O papel dos MGs tem sido providenciar medicamentos essenciais que são de boa qualidade e de preço acessível em toda a União Europeia e o seu uso aumentou a acessibilidade dos pacientes e proporcionou uma poupança económica significativa para os sistemas de saúde. À medida que as despesas totais em cuidados de saúde têm vindo a aumentar e a maioria dessas despesas é composta de custos fixos (nomeadamente os serviços hospitalares), a indústria farmacêutica tem sido um objectivo de poupança em todos os países da Europa, que têm reformulado os seus sistemas nacionais de saúde de modo a responder ao rápido crescimento dos gastos em saúde. Os governos preocupados com o aumento do custo de produtos farmacêuticos dentro dos seus orçamentos nacionais de saúde, estão a esforçar-se para promover a utilização de genéricos em relação aos produtos originais de preço mais elevado. Portugal e Estónia são dois países pertencentes à União Europeia. Existem algumas diferenças no sector da saúde entre os dois países, especialmente no que concerne a medicamentos, seus preços e reembolso pelos sistemas de seguro obrigatório de saúde e serviços nacionais de saúde, no entanto apresentam em comum a preocupação com o custo dos medicamentos, incentivando o uso de MGs. Actualmente a Estónia apresenta uma quota de mercado de MGs superior a Portugal, que ocupa uma posição inferior à média Europeia. À medida que os sistemas governamentais vão incentivando o uso de MGs e o seu consumo vai aumentando é importante perceber as opiniões que os consumidores têm acerca destes medicamentos. Este estudo teve como objectivo avaliar a aceitação e as crenças dos utentes sobre MGs em relação aos medicamentos de marca (MM), comparando resultados entre Portugal e Estónia.

As doenças raras na Europa: o enquadramento português

A EUCERD Joint Action (EJA) para as Doenças Raras (DR) integrou cinco domínios: planos nacionais e estratégias, nomenclatura internacional para DR, serviços sociais especializados, qualidade dos cuidados/centros de referência e integração de iniciativas em DR. O objetivo deste artigo é descrever o enquadramento português nas DR. Em novembro de 2014 foi realizado um workshop em Portugal com oito países participantes. Foi descrita a situação europeia para as DR e comparada com a realidade portuguesa. Estiveram presentes: autoridades europeias, parceiros da EJA, especialistas, investigadores, profissionais de saúde e associações de doentes. Realizou-se uma análise qualitativa dos conteúdos das apresentações, posteriormente atualizada através de análise documental. No domínio dos planos e estratégias foi aprovada a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 que assenta numa cooperação interministerial, intersectorial e interinstitucional. Em relação à nomenclatura, foi discutida e proposta a utilização do Orphanumber. Foram descritas várias iniciativas no âmbito das DR e observados exemplos de boas práticas na área dos serviços socias especializados. Recentemente, Portugal reconheceu oficialmente vários Centros de Referência Nacionais, onde se incluem alguns para as DR. Em conclusão, Portugal tem vindo a desenvolver diversas atividades no domínio das DR sendo necessário continuar com a integração das mesmas.

Base molecular da hemocromatose hereditária não-clássica em Portugal

A Hemocromatose Hereditária (HH) é uma doença autossómica recessiva caracterizada pela absorção excessiva de ferro a nível intestinal e sua acumulação em órgãos vitais, podendo originar cardiomiopatia, cirrose e carcinoma hepatocelular. O correspondente diagnóstico molecular é obtido pela associação com genótipos específicos no gene HFE (homozigotia para p.Cys282Tyr ou heterozigotia composta p.Cys282Tyr/p.His63Asp). Contudo, nos países do sul da Europa, cerca de um terço dos doentes com diagnóstico clínico de HH não apresenta os referidos genótipos. Para identificar a base molecular da HH não-clássica em Portugal usaram-se metodologias de pesquisa geral de variantes genéticas (SSCP e dHPLC), Next-Generation Sequencing (NGS) e sequenciação de Sanger, cobrindo seis genes relacionados com o metabolismo do ferro em 303 doentes. Identificaram-se 69 variantes diferentes e de vários tipos, por ex. missense, nonsense, de splicing, que perturbam a transcrição do gene ou a regulação da tradução do mRNA. Seguidamente, realizaram-se estudos in silico e in vitro para esclarecer o significado etiológico de algumas das novas variantes. Concluiu-se que a base molecular desta patologia é bastante heterogénea e que a NGS é uma ferramenta adequada para efetuar a análise simultânea dos vários genes num grande número de amostras. Contudo, o estabelecimento da relevância clínica de algumas variantes requer a realização de estudos funcionais.

Optimização dos protocolos de reconstrução em imagens TC de AVC isquémico agudo: projecto

Mestrado de Radiações aplicadas às Tecnologias da Saúde. Área de especialização: Imagem Digital com Radiação X.

Caracterização tecnológica da mamografia digital em Portugal: progresso de um projeto em implementação

Introdução – A mamografia é o principal método de diagnóstico por imagem utilizado no rastreio e diagnóstico do cancro da mama, sendo a modalidade de imagem recomendada em vários países da Europa e Estados Unidos para utilização em programas de rastreio. A implementação da tecnologia digital causou alterações na prática da mamografia, nomeadamente a necessidade de adaptar os programas de controlo de qualidade. Objetivos – Caracterizar a tecnologia instalada para mamografia em Portugal e as práticas adotadas na sua utilização pelos profissionais de saúde envolvidos. Concluir sobre o nível de harmonização das práticas em mamografia em Portugal e a conformidade com as recomendações internacionais. Identificar oportunidades para otimização que permitam assegurar a utilização eficaz e segura da tecnologia. Metodologia – Pesquisa e recolha de dados sobre a tecnologia instalada, fornecidos por fontes governamentais, prestadores de serviços de mamografia e indústria. Construção de três questionários, orientados ao perfil do médico radiologista, técnico de radiologia com atividade em mamografia digital e técnico de radiologia coordenador. Os questionários foram aplicados em 65 prestadores de serviços de mamografia selecionados com base em critérios de localização geográfica, tipo de tecnologia instalada e perfil da instituição. Resultados – Foram identificados 441 sistemas para mamografia em Portugal. A tecnologia mais frequente (62%) e vulgarmente conhecida por radiografia computorizada (computed radiography) é constituída por um detector (image plate) de material fotoestimulável inserido numa cassete de suporte e por um sistema de processamento ótico. A maioria destes sistemas (78%) está instalada em prestadores privados. Aproximadamente 12% dos equipamentos instalados são sistemas para radiografia digital direta (Direct Digital Radiography – DDR). Os critérios para seleção dos parâmetros técnicos de exposição variam, observando-se que em 65% das instituições são adotadas as recomendações dos fabricantes do equipamento. As ferramentas de pós-processamento mais usadas pelos médicos radiologistas são o ajuste do contraste e brilho e magnificação total e/ou localizada da imagem. Quinze instituições (em 19) têm implementado um programa de controlo de qualidade. Conclusões – Portugal apresenta um parque de equipamentos heterogéneo que inclui tecnologia obsoleta e tecnologia “topo de gama”. As recomendações/guidelines (europeias ou americanas) não são adotadas formalmente na maioria das instituições como guia para fundamentação das práticas em mamografia, dominando as recomendações dos fabricantes do equipamento. Foram identificadas, pelos técnicos de radiologia e médicos radiologistas, carências de formação especializada, nomeadamente nas temáticas da intervenção mamária, otimização da dose e controlo da qualidade. A maioria dos inquiridos concorda com a necessidade de certificação da prática da mamografia em Portugal e participaria num programa voluntário. ABSTRACT - Introduction – Mammography is the gold standard for screening and imaging diagnosis of breast disease. It is the imaging modality recommended by screening programs in various countries in Europe and the United States. The implementation of the digital technology promoted changes in mammography practice and triggered the need to adjust quality control programs. Aims –Characterize the technology for mammography installed in Portugal. Assess practice in use in mammography and its harmonization and compliance to international guidelines. Identify optimization needs to promote an effective and efficient use of digital mammography to full potential. Methodology – Literature review was performed. Data was collected from official sources (governmental bodies, mammography healthcare providers and medical imaging industry) regarding the number and specifications of mammography equipment installed in Portugal. Three questionnaires targeted at radiologists, breast radiographers and the chief-radiographer were designed for data collection on the technical and clinical practices in mammography. The questionnaires were delivered in a sample of 65 mammography providers selected according to geographical criteria, type of technology and institution profile. Results – Results revealed 441 mammography systems installed in Portugal. The most frequent (62%) technology type are computerized systems (CR) mostly installed in the private sector (78%). 12% are direct radiography systems (DDR). The criteria for selection of the exposure parameters differ between the institutions with the majority (65%) following the recommendations from the manufacturers. The use of available tools for post-processing is limited being the most frequently reported tools used the contrast/ brightness and Zoom or Pan Magnification tools. Fifteen participant institutions (out of 19) have implemented a quality control programme. Conclusions – The technology for mammography in Portugal is heterogeneous and includes both obsolete and state of the art equipment. International guidelines (European or American) are not formally implemented and the manufacturer recommendations are the most frequently used guidance. Education and training needs were identified amongst the healthcare professionals (radiologists and radiographers) with focus in the areas of mammography intervention, patient dose optimization and quality control. The majority of the participants agree with the certification of mammography in Portugal.

Regulação jurídica do sector turítico em Portugal

XV Encuentro AECA "Nuevos caminos para Europa: El papel de las empresas y los gobiernos" Organizado por AECA, CICF, IPCA Ofir-Esposende, 20 y 21 de septiembre de 2012

O conceito da qualidade nos produtos à base de Ginkgo biloba comercializados em Portugal

O extracto de Ginkgo biloba é o produto fitoterápico mais vendido na Europa. Em Portugal e muitos países, a maioria dos produtos à base de plantas são comercializados como suplementos alimentares, não estando garantidos, parâmetros de qualidade, segurança e eficácia. Realizouse um estudo, com recolha de informações, tendo por base uma amostra de 50 produtos à base de ginkgo. Da análise, verificou-se que 94% podiam ser encontrados à venda na internet, e desse total, 89% possuíam informação on-line quanto à composição. Apenas 40% referem a utilização do extracto padronizado de ginkgo e muitos recomendam doses superiores às referidas como terapêuticas.

Futebol: o caminho de África até à Europa

Similarly to its past, Africa plays a similar role in the football world as it did during History, if we look at the creation of some of the most powerful empires in the world (the Portuguese, French or English, for example) – as an almost unlimited workforce ‘supplier’. Africa is still searching for its own place in the football world map. With a recent history filled with social conflicts, civil wars and racial discrimination, it was possibly in this continent that the sport was first seen as a means towards social evolution and as ‘peacemaker’. Although these problems also exist in African stadiums, supporters all over the continent go to matches to celebrate and socialize; in a reality constantly shrouded in conflicts and oppression, football is like a ‘light at the end of the tunnel’ to those who believe in a continent sustained by healthy political relations between countries, democratic values and a socially fair ‘use’ of a country’s potential – and always for the profit of its own people. But while see the attempt to use football with that objective, others see it as their ticket out of their country, to avoid getting involved in military conflicts and seek better life conditions for themselves and their families (both those who accompany them and those who remain in Africa). Others, still, try to make the most of others’ will to leave a less favourable social reality; Portugal, for its past as a colonizing country, also saw in the African players a way to develop the football phenomenon in its European territory. This article attempts to analyze the influence of Portuguese colonialism in the emigration of African players to Europe, since Portugal presents itself as one of the biggest ‘importers’ of these players.

História da fisioterapia em Portugal: da origem a 1966

Mestrado em Fisioterapia.

Uma perspectiva atlântica das relações entre a Europa e os Estados Unidos da América

"Desde há séculos que a política externa portuguesa tem sido caracterizada por ser euro-atlântica. Isto é, Portugal, de uma forma geral, tentou sempre evitar envolver-se nas querelas continentais europeias o que explica, por exemplo, a aliança luso-britânica, que foi, desde o século XIV, um dos vectores mais importantes dessa política externa. A aliança com a potência marítima dominante constituiu sempre uma preocupação essencial dos governantes portugueses ao longo dos séculos. No final do segundo conflito mundial, os Estados Unidos da América surgem como a grande potência marítima, e é em Setembro de 195 I, que se efectiva, de facto, o primeiro acordo de defesa bilateral entre Portugal e aquele país. Durante a Segunda Guerra Mundial, e uma vez que não existia qualquer acordo bilateral entre Portugal e os Estados Unidos da América, o quid pro quo encontrado para a concessão de facilidades de natureza militar a este país assentou na ajuda a prestar a Portugal no sentido de se expulsar os Japoneses de Timor. É importante referir, todavia, que, antes da invasão Japonesa, foram tropas Holandesas e Australianas que entraram em Timor, colocando, desta forma, em risco a neutralidade portuguesa. Por outro lado, ao longo da Guerra Fria, foi evidente o interesse por parte dos Estados Unidos da América nos Açores, particularmente no que concerne ao acesso à base das Lajes. […]."

Determinantes do comportamento de compra verde em Portugal

Apesar do avanço tecnológico, uma grande maioria dos consumidores contínua a utilizar excessivamente os recursos naturais não renováveis do planeta, resultado de um consumo exagerado e inconsciente. Atualmente, os consumidores possuem mais informação sobre as questões ambientais e, alguns, refletem esse conhecimento nas suas decisões de compra. Com a crescente preocupação e atenção, quer por parte da população, quer por parte das organizações governamentais e empresas, para com o meio ambiente e a sua preservação, as questões ecológicas têm cada vez mais importância nas estratégias das empresas. Na presente investigação é analisado o comportamento de compra verde com a utilização das variáveis sociodemográficas (género, idade, número de filhos, rendimento e habilitações literárias) e psicográficas (conhecimento ecológico, coletivismo e individualismo), indo ao encontro do objetivo geral de investigação que visa compreender qual a relevância destas variáveis face ao comportamento de compra verde. O estudo desenvolvido é operacionalizado por via de um método quantitativo, através da utilização de um inquérito por questionário com base nas escalas do conhecimento ecológico (Laroche et al., 2001), coletivismo e individualismo (Singelis et al., 1995 e Triandis & Gelfand (1998)) e do comportamento de compra verde (Jain & Kaur, 2004). O questionário foi aplicado a uma amostra de conveniência (N=350), dando origem a uma análise quantitativa face aos dados obtidos. Os resultados indicam que as variáveis psicográficas exercem maior influência no comportamento de compra verde do que as variáveis sociodemográficas. As variáveis psicográficas, conhecimento ecológico e coletivismo, têm uma grande influência no comportamento de compra verde, ao contrário do individualismo. Por seu lado, do conjunto das variáveis sociodemográficas, apenas a idade e o número de filhos influenciam significativamente o comportamento de compra verde.