Política pública de alimentação e nutrição: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Araraquara-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A (re) valorização do espaço do distrito de Parelheiros-SP: moradia, preservação ambiental e políticas públicas

A ocupação das áreas de mananciais - especificamente no extremo da zona sul de São Paulo, desde algum tempo, tem tomado lugar nas pautas de discussões dos programas políticos. Esses programas têm por objetivo, aparentemente, melhorar a relação entre a moradia e a preservação ambiental. Estas regiões consideradas estratégicas e de extrema importância para São Paulo tem preocupado e exigido ações do Estado cada vez mais rápidas. Isso acontece pelo crescente aumento do número de habitantes, pelo potencial hídrico e ecológico que representa aquele espaço e a constante pressão da população de baixa renda reivindicando desde sempre seu direito a morar. O Trabalho procurou demonstrar como este problema estrutural está sendo tratado pelo poder público dentro da Cidade de São Paulo, enfocando particularmente o Distrito de Parelheiros

Política de inclusão nas escolas da rede municipal de Rio Claro/SP

A Política Educacional de Inclusão constituiu-se no objeto de investigação, tendo como recorte histórico os marcos legais e as ações desencadeadas pelo poder público, que visavam garantir aos portadores de necessidades especais o direito constitucional à educação, a partir dos anos 1990. A Constituição Federal de 1988 assevera o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (art. 208, III) e, posteriormente, a LDBEN 9.394/96, por meio do art. 3o, inciso I e do art. 4 o inciso III e do CAPÍTULO V Da Educação Especial (com três artigos) ratificou e disciplinou os dispositivos constitucionais. Além desses documentos basilares, foram editadas outras medidas legais com o objetivo de disciplinar a questão, além de programas e ações propostas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), que substituiu, a partir de 2004, a Secretaria de Educação Especial (SEESP). Os sistemas de ensino, em âmbito estadual e municipal, também procuraram disciplinar a questão da inclusão na rede regular de ensino dos portadores de necessidades educacionais especiais. Partindo dessa constatação inicial, uma questão passou a nortear o trabalho: quais as medidas, ações e programas desencadeados pelo poder público municipal para o cumprimento dos preceitos expressos na CF/88, na LDBEN 9.394/96 e na legislação correlata? O objetivo geral desta pesquisa foi analisar as atuais políticas públicas de inclusão dos alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino, verificando junto ao sistema municipal de educação de Rio Claro/SP quais medidas, ações e programas que foram desencadeados a partir da década de 1990. Tratou-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, análise documental e entrevista semiestruturada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Pirapozinho (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Influência da atividade física no uso de serviços de saúde da atenção básica de saúde no município de Rio Claro, SP

Introdução: A prevenção e o controle das DCNT’s adquiridas com a prática regular de atividade física podem contribuir para a melhora da saúde dos indivíduos, e consequentemente, pode colaborar na redução do uso dos serviços de saúde e nos gastos referentes a esse serviço além de refletir uma melhor qualidade de vida do indivíduo. Objetivo: 1) Descrever as consultas realizadas pelos participantes do programa e 2)Analisar a influência da atividade física na utilização dos serviços de saúde. Metodologia: Esse trabalho é de caráter retrospectivo e transversal, e foi desenvolvido em Unidades de Saúde da Família no município de Rio Claro, SP. Dentre as 250 mulheres participantes do Programa de exercícios físicos em unidades Básicas de Saúde e Unidades Saúde da Família (USF), com faixa etária acima de 20 anos, foram selecionados dentre essesparticipantes aqueles que possuam prontuários nas sete Unidades Saúde da Família, totalizando 48 prontuários. Foram analisados 1350visitas às unidades no total. Foi analisado o uso dos serviços de saúde através do número de visitas ás unidades de saúde comparando os dados encontrados no ano anterior e no ano posterior do início do programa. Foi utilizado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para os participantes da pesquisa. Foi realizada análise descritiva dos dados, utilizando-se frequência, média, desvio-padrão máximo e mínimo. Foi realizada análise de comparação dos dados contínuos. Resultados: O grupo participante do Programa Saúde Ativa Rio Claro eram em sua maioria idosos, com alto número de doenças crônicas, principalmente hipertensão (60,4%) e diabetes (37,5%), no entanto, menos da metade com uso de medicamentos para essas doenças. A maioria das consultas eram agendadas (61,7%) ou eram realizadas para triagem/acolhimento (23,0%), com uma menor frequência para controle de pressão arterial ou glicose (5,2%). Os sujeitos analisados...

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

A transformação e revalorização do espaço do centro histórico de Santos/SP

The city of Santos always had its importance recognised by the respectful role of flowing off the coffee production between the end of 19th and beginning of 20th centuries. All effervescence of this period brought changes to the central area of the city, located near the port. Beginning in the 1970s, some changes in the politics and in the city's urban space made its cafes, theaters, stores and traditional residencies find itselves in decadence imposed by the negligence of the public power. The Historic Downtown of Santos changed to a forgotten and depreciated space and remained that way for many years, reflecting negatively in the preservation of the arquitetonic heritage of the city. The present project aims to analyse the transformation of the current space of the Hitoric Downtown of Santos from the beginning of the 20th century and its recent revaluation through the public politics of the city

Políticas Públicas de Resíduos Sólidos e a Coleta Seletiva em Regente Feijó - SP

This research was mainly focused on public policy analysis of solid waste, and the National Policy and State Solid Waste, as well as determining the performance of the Blue Green Municipality strategic project in relation to the management of municipal solid waste in Regente Feijó, São Paulo. The objective of this research was to analysis of the consequences of the deployment project of selective collection and integration of recyclable material collectors in an association of collectors, called the Association of Recyclable Material Collectors Rock, held in the city from the year 2008, with effective implementation in 2010. We analyzed the actions of the municipal government since the implementation of selective collection, to the development of the Association. The methodology used was literature concerning the issue; routine field surveys to monitor the activities in the landfill and association of collectors, collecting data from questionnaires appropriate to the research topic. We sought to examine old and new forms of urban solid waste management, the evolution of the historical process of this issue in the city and its social and environmental impacts, and the collectors the main social actors in this process. The complexity that addresses this issue was dealt with in this dynamic study, analyzing all parts involved

O processo de envelhecimento e a transição demográfica na cidade de Rio Claro - SP

The proposed work aims to analyze the due process of demographic transition and pronounced population aging present in the city of Rio Claro-SP and the implications that such situation entails the locality. Given that the city is at an advanced point of this phenomenon is noticed a large contingent of people aged over 65 years living on site, so they depend on actions in order to live with dignity. Therefore, the project has the aim of investigating the evolution of population, mainly focusing on the plot elderly, verifying the importance of state enterprises that were present in the town in the lives of citizens, for example, FEPASA and Cesp

Agricultura familiar em Rio Claro - SP: em busca de alternativas para permanência no campo

As we focusing in the Brazilian rural area we see that it presents the spatial diversity and the different organization forms of the space arising from its diversity, tied to the different economic, social, politic and cultural contexts .These contextual diversities bring results that is not limited to the agrarian sector, but get beyond the border of the rural world, taking different ways of organization and structuring in the urban areas. The building and management of the rural spaces are constituted as an attribute of the agricultural production that in the course of the centuries made disappear and reduce significant proportions from the natural areas. In many places, the intensification of the production process gives satisfaction to the globalized markets and that return allows the reproduction of the productive conditions. In other areas the access difficulties to the market and the proximity to the developed urban centers cause the abandonment of the agricultural activity and the maintenance of property without production or with specific services (tourism, for example). That process triggers a multiplicity of factors that are defining the pace of the rural areas in Brazil. This work sought to understand all the deals of the ‘’rural’’ county of Rio Claro-SP and what’s the role and the situation that we find the familiar agriculture in the advanced urban areas, which is the case of this study. Where the agriculture doesn’t represent the flagship of the economy. It was the intention, identify what activities and practices socio-spatial are developed in the county rural area. Trying to understand the public politics acts in the promotion and encouragement to the already developed activities or even other activities that can represent the possibility of a social and territorial reproduction of the families on the country

Patrimônio natural e cultural em uma área de expansão urbana: o caso da Granja Carolina - Cotia/Itapevi - SP

El objectivo del trabajo fue analisar los impactos ambientales y sociales de las politicas publicas y de la especulación imobiliária sobre las áreas remanescientes de la vegetación nativa en la Granja Carolina. Con base en la definición del Património Cultural y Património Natural, fue abordado el proceso de formación desa región oeste de la metrópole, especificamente en lo entorno de la Granja Carolina situada entre los municipios de Cotia y Itapevi. La identificación deses problemas y la realización de un estudio sobre el modelo de la ocupación y el uso de lo solo urbano permitiu identificar su grau de vulnerabilidad a los impactos traydos por la expansión urbana. Para lo entendimiento de tais cuestiones analisamos lo proyecto y lo EIA/RIMA de um empreendimiento imobiliario que si pretendia instalar em la área de estúdio. Entendese también que el planejamiento territorial debe conter el debate sobre la protección del Património Cultural y Natural, cuestiones también pertinentes em el campo de la Geografía

O Programa de Aquisição de Alimentos e os agricultores familiares do município de Rio Claro-SP: diversidade da produção, destinação e geração de renda

A Agricultura exerce papel fundamental na economia de um país, seja ela para emprego de mão de obra e geração de renda, seja para produção de alimentos destinados para a exportação e consumo interno. No Brasil a Agricultura familiar é responsável por produzir uma parcela importante de alimentos consumidos pela população nacional. Durante a década de 1990, políticas públicas foram sendo implantadas para auxiliar o desenvolvimento rural, tendo como público alvo a agricultura familiar e incidindo sobre entraves para o seu desenvolvimento, como a questão da comercialização dos produtos advindos desse segmento. Em 2003, O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi instituído pelo artigo 19 da lei federal 10.696, que tinha como objetivo promover a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, através da aquisição de alimentos desses produtores. Tais alimentos adquiridos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades das redes sócioassistenciais, Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. O presente trabalho consistiu em um estudo de caso, que teve como objetivo diagnosticar a influência do PAA no município de Rio Claro (SP), quantificando o número de agricultores que participavam do programa no município, e, identificando a diversidade e quantidade de alimentos produzidos destinados ao PAA. Foram também analisados os valores destinados ao programa desde sua implantação. Além disso, foram mapeadas as entidades sócio-assistenciais que receberam os alimentos destinados ao programa. Com base na leis de nº 10.696/2003 e nº 11.326/2006, e os Decretos de nº 6.447/2008 e nº 6.959/2009, que dão providências ao PAA, foram realizadas coletas de dados e informações junto às Secretarias de Ação Social e ao Banco de Alimentos do município de Rio Claro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Os efeitos do Programa Minha Casa Minha Vida para a população de baixa renda em Marília-SP: a construção de uma ilusão

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Um estudo sobre Projovem Adolescente e seus impactos sobre as condições de trabalho e vulnerabilidade das jovens do sexo feminino no município de Barretos/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Avaliação do conhecimento e do grau de satisfação dos usuários em relação à estratégia de saúde da família no município de Pedregulho-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS