El arconte de Sicilia y el arconte bosporánico : estados dinásticos helenos a comienzos del siglo V a.C.

Resumen: En un contexto comparativo se van a analizar los motivos que dieron inicio a la aparición de estados monárquicos de gran territorialidad a finales del período arcaico en la periferia de la ecumene, Sicilia y bósporo cimérico. Sobre estas apariciones se va a tratar de presentar algunos argumentos que expliquen, por lo menos en parte, qué condujo a que estas polis se sometan en forma aparentemente voluntaria a un estado monárquico. Como hipótesis se plantea que los cimientos para este desarrollo van a manifestarse a fines del período arcaico como reacción contra procesos externos y/o de tensión social interna. En ese marco, se van a presentar en este trabajo el contexto y los motivos, que puedan arrojar luz sobre las razones que dieron origen y llevaron a la estabilización de estas construcciones políticas.

Hacia un estado mundial de derecho global?

Como aclaración previa quiero señalar que cuando hablemos de Estado de Derecho en esta disertación nos limitaremos al Estado de Derecho liberal moderno, no porque sea el único modelo de Estado de Derecho, ni el mejor, sino porque es el que se ha impuesto a partir de la modernidad. Por supuesto que existieron otras realidades políticas que se dieron a lo largo de la historia, como ser la ciudad antigua o polis, los reinos y los imperios que, por otra parte, constituyen elementos indispensables en la formación de la cultura occidental. Sin duda van a surgir ineludibles comparaciones, pero por una cuestión metodológica nos limitaremos a la realidad política y jurídica moderna. Estado de Derecho que se origina en los procesos revolucionarios de los siglos XVII y XVIII que se dan en los Estados Nacionales surgidos en la modernidad, proceso más moderado en su versión inglesa y luego americana, mientras que más radical en la versión francesa. Actualmente, el fenómeno de la globalización o mundialización en el que estamos inmersos sirve de contexto para plantearnos la aporía sobre el futuro del Estado de Derecho: ¿vamos hacia un Estado Mundial por encima o en sustitución de los Estados Nacionales?, ¿vamos hacia un Derecho Global por encima o en sustitución de los Derechos Nacionales? Intentando dar una respuesta a estos interrogantes (no sé si lo lograré) voy a dividir la exposición en dos partes claramente diferenciadas: 1) un análisis fáctico puramente descriptivo del cuadro de situación actual y de sus antecedentes, sin entrar en valoraciones; 2) un análisis teórico de las distintas interpretaciones y justificaciones de esa realidad fáctica, dentro de las cuales analizaremos especialmente la Doctrina Social de la Iglesia. Finalmente, terminaré con algunas reflexiones personales sobre el tema en cuestión...

Repensando la articulación entre trascendencia y Res Publica

La Política de Plalón es recibida por la tradiclón ciceroniana como Res Publica. EStamos ante un cambio de época. En la época de Plalón, hacía falta señalar la trascendencia del Bien para fundar la justicia en la Polis. En la de Aristóteles, basta señalarlo como un "punto de fuga" hacia el cual tendemos. El mundo romano parece poner el énfasis en la Res.

Panhelenismo y cosmopolitismo en el pensamiento griego antiguo

La idea de globalización, asumida hoy en día desde numerosos ámbitos de la sociedad moderna, tiene sus propios referentes teóricos en la Grecia Antigua. A lo largo de la historia de la literatura y pensamiento griegos puede apreciarse un progresivo desplazamiento desde la idea de comunidad cerrada, dominante en la época arcaica, a la doctrina panhelenista de la época clásica y la doctrina de la polis universal, desarrollada en la época helenística e imperial.

Heterotopias menores: delirando a vida como obra de arte

Esta tese se propõe a explorar as relações entre arte, loucura e polis a partir da aposta de que a vida possa ser permanentemente criada como obra de arte aberta às variações e diferenciações inerentes ao viver. Tal procedimento estético demanda a constituição de espaços-tempo heterotópicos, capazes de simultaneamente engendrar e abrigar contraposicionamentos às políticas de sujeição e controle contemporâneos. Para tanto, problematizamos as instituições arte, loucura e polis, extraindo, dessas formas estratificadas, virtualidades que possibilitem a emergência de modos menores, fazendo-as variar. Partimos da polis, dimensão imaterial e coletiva das cidades, ao mesmo tempo máquina abstrata de engendramento das formas que a habitam, a deslocam, a produzem e forma que a vida assume nesses territórios, para visibilizar como se engendram loucuras e artes de viver. Partimos de fragmentos históricos, literários e biográficos para pensar outros modos de habitar e tecer trajetórias na cidade, instando a tessitura de relações de criação de si e do mundo, por meio da invenção de espaços outros entre a loucura e a arte. Da loucura pensada por Foucault como positividade domesticada pelo saber médico, instauramos séries da experiência trágica ao fora e, deste, ao fluxo esquizo, proposto por Deleuze e Guattari para finalmente chegar a uma loucura menor, loucura que é antes dissolução das formas identitárias e estabilizadas e que materializa o delírio como dispositivo estético de criação de mundos. Finalmente, chegamos à arte, deslocando-a da dimensão de criação de objetos estéticos, para pensá-la como dimensão imanente ao próprio viver. Neste ponto nos valemos de Nietzsche, Deleuze e Foucault para pensar a vida como experimentação que resiste às armadilhas que a aprisionam em modelos préestabelecidos, vida que se cria a cada instante como obra de arte. Ativando, portanto, uma arte menor, arte de viver, damos corpo à proposição foucaultiana de uma estética da existência, procedimento por meio do qual se cria a si mesmo ao criar-se outro nas relações com o mundo. Procedimento, portanto, estético, ético e político. Instabilizadas e problematizadas as formas iniciais polis, loucura e arte , tomamos os casos Bispo do Rosário e Moacir para investigar, em suas trajetórias, como é possível do entrelaçamento entre elas, se constituírem estilizações da existência, de forma a fazer derivar o real e ficcionar modos de viver. Por fim, recorremos à poesia, delírio das palavras para ensaiar possibilidades de criação de espaços-tempo singulares, heterotopias menores, espécies de utopias efetivamente realizadas, como afirma Foucault, que nos permitam fazer da vida obra de arte.

Considerações acerca da formação humana na antiguidade

O presente trabalho pretende investigar o tema da formação humana na antigüidade, analisando alguns episódios que se constituíram em verdadeiros modelos para a posteridade. Entendendo a noção de formação humana como prática social instituída, procuramos analisar o percurso que se estende desde o momento da invenção grega da democracia até o seu declínio, como um processo de constante interrogação pelo sentido da formação. Esse percurso, que se caracterizou pelos mais variados tipos de educação, não pode ser entendido como um momento anárquico da formação, ao contrário, é símbolo do constante esforço da manutenção da noção de pólis pelo exame crítico dos modelos de educação apresentados. Buscamos em nossas análises das experiências formativas da antigüidade, elementos que pudessem contribuir para o debate atual sobre a formação humana, evitando a sua redução à mera instrução ou funcionalidade, exigências cada vez mais freqüentes na sociedade atual. Longe de se constituir numa mera curiosidade histórica, o retorno a essas paisagens nos manifesta um amplo conjunto de questões presentes em nossos dias sob outras roupagens, mas com a mesma carência de sentido

Dinâmicas federalistas em perspectiva comparada: um estudo das relações intergovernamentais no Brasil e na Argentina

O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ação coletiva inerentes aos processos de negociação para a produção de políticas públicas intertemporais. Com tal propósito, tomam-se as relações intergovernamentais como objeto de análise. As hipóteses centrais da tese defendem que os níveis de conflitividade latente na Pólis estão relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrático no processo de construção da Pólis Nacional; 2) as características de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidário. A racionalização do sistema federativo será maior quando o sistema partidário, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ação coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipóteses são comprovadas através do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histórica dos processos de formação de ambos os federalismos e na análise de dados empíricos dos processos de discussão e implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina

Ouvidoria da Educação: a construção de espaços de mediação de conflitos no cotidiano escolar de Nova Iguaçu

O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas.

Discurso e representação sobre as práticas rituais dos esparciatas e dos seus basileus na Lacedemônia, do século V a.C.

A história da pólis de Esparta como, por vezes, nos foi apresentada tomou uma perspectiva historiográfica dotada de pressupostos Atenocêntricos, os quais acabaram apresentando-a como rústica, dotada de uma economia e uma cultura estática e demasiadamente inclinada às atividades militares. No entanto, através de nossa pesquisa verificamos que as práticas político-culturais dos cidadãos de Esparta eram dinâmicas, para sua época. Seguindo por esse viés, verificamos que as representações de Esparta, sobretudo dos esparciatas e dos seus basileus, variaram de acordo com o grupo social e o contexto histórico em que foram empregadas. Com isso, observamos que embora os cidadãos de Esparta tenham sido, em algumas circunstâncias, criticados pelos pensadores antigos, esta não foi uma tendência hegemônica. Sendo assim, mediante os indícios da documentação literária do período Clássico, notamos que os esparciatas e os seus basileus teriam sido homens dotados de um habitus tradicional, o qual valorizava o aprimoramento físico e mental, assim como a responsabilidade com os deveres sagrados. Através da interação entre os vestígios documentais e dos estudos historiográficos mapeamos parte das representações de Esparta que figuraram os diversos discursos no decorrer da história do Ocidente, no intuito de materializarmos as possíveis motivações político-culturais nas apropriações do habitus espartano. Por conseguinte, recorremos à documentação literária para entendermos como parte dos pensadores clássicos concebeu, por meio de uma memória ancestral, a formação da região da Lacedemônia e da pólis de Esparta, a qual teria se dado concomitantemente com a legitimação político-cultural da identidade étnica dos basileus e dos esparciatas. Por fim, analisamos as práticas rituais em honra ao deus Apolo como um mecanismo empregado pelos segmentos sociais hegemônicos da Lacedemônia para ratificar o seu poder político frente a grupos sociais submetidos.

The proposal of democratic citizenship in Hannah Arendt

The main purpose of this paper is to analyze Hannah Arendt’s citizenship proposal. The central thesis is that this proposal is possible in contemporary democracies, and it is adequate for developing and strengthening of political action. The work is divided in five sections. In the first, we develop a brief introduction on the studied issue. In the second and third section, we analyze, respec-tively, political and moral conditions that enable democratic citizenship, and the conditions that hinder the exercise of the same, according to Arendt. Then, we reflect critically on Arendt’s citizenship proposal. Finally, we conclude and we propose a set of civic challenges relate to current democracies in light of the above proposal.

El significado de la prosopopeya de las Leyes en el "Critón" de Platon

El objeto de este trabajo es realizar un estudio iusfilosófico sobre la aparición de las Leyes (nómoi) personificadas de Atenas en el Critón de Platón. La prosopopeya de las Leyes resulta ser un aspecto central para poder comprender la obra, ya que éstas entablan un diálogo imaginario con Sócrates en el cual instalan diversos argumentos filosóficos para fundamentar la autoridad de la pólis. A los fines de identificar el valor argumentativo de este recurso en la obra, analizaré el significado del nómos en la Atenas del siglo V a. C. y la naturaleza de las Leyes en el contexto general del diálogo. Se busca demostrar la importancia que tienen aquéllas para explicar la decisión de Sócrates de beber la cicuta.

La amistad cívica en Aristóteles: concordia y fraternidad

El artículo muestra la importancia de la amistad en el contexto de la filosofía política aristotélica. Esta importancia se verifica en su peso específico en comparación con la justicia, puesto que Aristóteles mismo sostiene que la amistad cívica es incluso un objetivo superior al de la búsqueda de la justicia. En concreto, el artículo se centra en la función de la concordia, como tipo especial de amistad cívica, en términos de conservación de la unidad y estabilidad de la polis. Para captar su significación, se plantea el papel de la concordia como complemento a la condición política del ser humano. La concordia es necesaria a la luz de la tendencia a la lucha entre las partes de la ciudad, entre el demos y los oligarcas. Puesto que esta lucha pone en peligro la continuidad de la polis, la concordia entre ciudadanos se convierte en un antecedente privilegiado del principio de fraternidad republicana, el cual todavía no ha gozado de una atención suficiente en el campo de la historia de la filosofía política.

From the "pólis" to the modern state: an approach to the problem of politics in Heidegger

This paper starts off asking whether a strictly political approach may be deduced based on Martin Heidegger’ ontological analyses of modernity. His interpretation of the Greek phenomenon of the polis is discussed along with the distinction established therein between this form of community and the modern state, founded according to Heidegger on the metaphysical essence of modernity. To clarify this question regard is had to the proclamation of values observed by Heidegger in the different forms of state organization arising in the age of technical consummation of metaphysics. In this connection, his vision of nihilism is studied and a hypothesis is finally offered as to the form of state that would be consistent with a renunciation of the values required, in his view, by the manifestation of the entity in modernity as a wholly producible object.

From space immaterial: the invisibility of the lawscape

This article aims to interrogate law's ambivalent relationship with urban space. It deals with the paradoxical relation between law and the city, visibility and invisibility, materiality and abstraction, and polis and metropolis. It builds on previous work on the lawscape, namely the priority of invitation by law or the city to be conditioned by the other, and expands this line of thought towards a more tangible understanding of visibility and its mutual constitution with invisibility. We believe that spatialisation is a relevant avenue for law's (re)conceptualisation because it moves away from a description of humanism based on the universality of subjectivity, and paves the way for a particularised and material description of law's multiplicity that specifically addresses law's social positioning. This inevitably leads to a dematerialisation of space and the reinstatement of circularity between concreteness and abstraction. Inspired by some of the themes addressed by the contributors in this issue, we begin constructing a vocabulary of lawscaping, where law and urban space are brought together in an epistemological embrace that targets and eventually questions the solipsistic way in which the two of them have been conceptualised so far.

Spacing abstraction: capitalism, law and the metropolis

In considering contemporary accounts of the interrelations of economic, legal and urban forms of social relations in the emergence of a global capitalist modernity, this paper argues that politico-juridical imaginaries of new forms of transnational universality have tended to be limited by virtue of both an anachronistic recourse to spatial models of the polis and a failure to confront the ineliminability of abstraction to any idea of global social interconnectivity. In such terms, it argues, Lefebvre’s famous call for a ‘right to the city’ needs to be reinscribed as a properly modern right to the metropolis; one that would allow us to conceive of the possibility of new kinds of relation between individual and collective subjectivity and the development of abstract social forms.