A presença brasileira na América do Sul: ações e instrumentos de política externa

In this paper, the performance of Brazilian foreign policy in South America during the governments of Lula da Silva (2003-2010) and Rousseff (2011-2014) is discussed. It is showed that this activity has expanded in areas of greater consensus in the internal and external contexts. Thus, although with contradictions, initiatives to implement the infrastructure integration of transport, communications and energy into a political project, expansion of the role of the BNDES in the region and improvement of regional technical cooperation have been increasing.

As estratégias de política externa na construção do Brasil emergente: uma análise do período de Lula da Silva, 2003-2010

O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.

Interesse nacional e integração energética : a política externa do Brasil para a América do Sul

Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integração energética com a Venezuela (petróleo), Bolívia (gás natural), Argentina e Paraguai (hidrelétricas). O período considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gênese dos Acordos, que permitiram esses processos de integração, seja anterior a esse período específico, interessa-nos compreender o que representa a integração energética nos marcos atuais da política externa brasileira para a América do Sul. A hipótese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na versão proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hipótese estrutura-se na afirmação de que os países tomam decisões (sobre o nível de integração econômica com seus vizinhos) tendo em conta as considerações de poder político, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especialização. O teste da presente hipótese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energética brasileira e a racionalidade econômica dos Acordos de integração energética do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econômico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociação dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomático brasileiro sobre a nova liderança na América do Sul. A recuperação histórica da lógica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar até que ponto os objetivos políticos de consolidação da liderança brasileira foram favorecidos, sendo possível concluir que esses três processos em questão foram úteis para o projeto de liderança do Brasil no âmbito sul-americano, tanto do ponto de vista econômico, quanto do político.

Política externa no período FHC: a busca de autonomia pela integração

Durante o governo FHC buscou-se substituir a agenda reativa da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional proativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo essa agenda, o país deveria ampliar o poder de controle sobre o seu destino e resolver seus problemas com uma adesão ativa à elaboração das normas e das pautas de conduta da gestão da ordem mundial. No entanto, essa política de integração, adesão e participação não foi plenamente acompanhada de tomadas de posições que implicassem responsabilidades práticas, em virtude de debilidades estruturais. As responsabilidades teriam como função preparar tanto o governo como a sociedade civil para uma inserção internacional de perfil mais elevado no pós-Guerra Fria. Os ganhos ocorridos nos governos FHC não foram suficientes para alterar significativamente o peso brasileiro no contexto mundial.

A política externa do Brasil no século XXI: os eixos combinados de cooperação horizontal e vertical

Avaliando a primeira década do século XXI, a política externa do Brasil tem passado por uma evolução significativa caracterizada por uma posição internacional e projeção de poder assertiva, dinamizando parcerias estratégicas com países desenvolvidos e emergentes. O objetivo deste artigo é analisar as prioridades desta agenda e os potenciais relacionados a estes esforços de cooperação bi e multilateral horizontal e vertical.

A segurança internacional na política externa do Brasil: idas e vindas no processo de construção e consolidação da confiança mútua com a Argentina (1985-1994)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A temática financeira na agenda da política externa do governo Lula: o BNDES e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na América do Sul

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O impacto da política externa dos EUA nas relações entre Brasil e Cuba (1996-2004)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A política externa do presidente Lula da Silva no âmbito das mudanças climáticas (2003-2009)

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

As relações sul-sul na política multilateral brasileira (1961-2002)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As três camadas da política externa do governo Collor: poder, legitimidade e dissonância

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Paraguai na agenda externa brasileira e a temática de Itaipu: 2003-2010

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

A internacionalização de empresas brasileiras na América do Sul: impactos da política externa recente e da integração regional

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC