Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

Os momentos maquiavelianos no Brasil e as camadas do poder: do pacto político popular-democrático ao rentista financista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A PARTICIPAÇÃO DO MERCHANDISING NO PROCESSO DE COMPRA DOS CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS

A disputa pela preferência do consumidor no cenário global gerou um quadro de crescente concorrência. O ponto-de-venda passou a destacar-se como meio de comunicação de marca após a profissionalização do varejo brasileiro, iniciada na década de 1980. Com isso, o ponto-de-venda passou a exigir pesquisas sobre produtos, sobre comportamento do consumidor e ferramentas promocionais específicas. O objetivo deste trabalho é testar a participação de materiais de merchandising no processo de compra do consumidor em supermercados. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi escolhido o método quantitativo por meio da técnica experimental em ambiente natural, ou seja, em supermercados selecionados como Grupo Experimental e Grupo de Controle. O Grupo Experimental recebeu materiais de merchandising durante uma semana e as vendas foram comparadas com o Grupo de Controle. Na comparação entre grupos, foi registrado aumento de vendas de 27,86% no supermercado experimental em relação ao supermercado controle. Na comparação com a semana anterior ao experimento, ocorreu queda de 12,62% nas vendas do supermercado experimental. A queda no poder de compra do consumidor no período é uma das possíveis explicações para esse resultado.(AU)

A PARTICIPAÇÃO DO MERCHANDISING NO PROCESSO DE COMPRA DOS CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS

A disputa pela preferência do consumidor no cenário global gerou um quadro de crescente concorrência. O ponto-de-venda passou a destacar-se como meio de comunicação de marca após a profissionalização do varejo brasileiro, iniciada na década de 1980. Com isso, o ponto-de-venda passou a exigir pesquisas sobre produtos, sobre comportamento do consumidor e ferramentas promocionais específicas. O objetivo deste trabalho é testar a participação de materiais de merchandising no processo de compra do consumidor em supermercados. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi escolhido o método quantitativo por meio da técnica experimental em ambiente natural, ou seja, em supermercados selecionados como Grupo Experimental e Grupo de Controle. O Grupo Experimental recebeu materiais de merchandising durante uma semana e as vendas foram comparadas com o Grupo de Controle. Na comparação entre grupos, foi registrado aumento de vendas de 27,86% no supermercado experimental em relação ao supermercado controle. Na comparação com a semana anterior ao experimento, ocorreu queda de 12,62% nas vendas do supermercado experimental. A queda no poder de compra do consumidor no período é uma das possíveis explicações para esse resultado.(AU)

ANALISANDO A RELAÇÃO DOS VOLUMES DE EXPORTAÇÃO E DE IMPORTAÇÃO, PIB, TAXAS DE CÂMBIO E INFLAÇÃO NO PERÍODO DE 2004 A 2014.

Esta dissertação visa deslumbrar uma análise macroeconômica do Brasil, especialmente no que se refere à relação dos índices mensais dos volumes das exportações e das importações com os volumes mensais do PIB, da Taxa SELIC e as Taxas de Câmbio, conforme dados coletados no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2014, através de pesquisa literária referente aos históricos sobre cada conceito envolvido no âmbito da macroeconomia das varáveis estudadas. Foi realizado um estudo de caso embasado em dados de sites governamentais, no período delimitado, empregando-se o método de regressão linear, com base na Teoria da correlação de Pearson, demonstrando os resultados obtidos no período do estudo para as varáveis estudadas. Desta maneira, conseguiu-se estudar e analisar como as variáveis dependentes (resposta): volume das exportações e volume das importações estão relacionadas com as varáveis independentes (explicativas): PIB, Taxa Selic e taxa de Câmbio. Os resultados apurados no presente estudo permitem identificar que existe correlação moderada e negativa, quando analisadas a Taxa Selic e a Taxa de Câmbio com os volumes das exportações e das importações, enquanto o PIB apresenta correlação forte e positiva na análise com os volumes das exportações e das importações

El concepto de poder financiero en una hacienda globalizada

Los modelos constitucionales de organización territorial descentralizada implican la existencia de diferentes niveles de Hacienda pública o diferentes haciendas públicas. Pero así mismo, los niveles de integración supranacional suponen la existencia de una Hacienda comunitaria, como en el caso europeo, y pueden no descartar en un futuro una Hacienda globalizada, del mismo modo que se ha diseñado una Constitución comunitaria o se puede llegar a pensar en una Constitución internacional. En este contexto, parece interesante reflexionar de nuevo sobre el concepto de poder financiero, ligado en su concepción más clásica al concepto de soberanía, pero sobre todo ligado en la Hacienda pública moderna al modelo constitucional, y del que son buen ejemplo los treinta años de reparto del poder financiero en el Estado español. En este artículo se realiza una revisión del concepto de poder financiero, el cual ha marcado la propia construcción dogmática de nuestra disciplina, y su utilización en las relaciones que se pueden producir entre los distintos niveles de la Hacienda Pública, con especial énfasis en los límites internacionales derivados del Derecho internacional tributario y del Derecho comunitario.

Paridades de poder adquisitivo para América Latina y el Caribe, 2005-2013: métodos y resultados

Este trabajo tiene como objetivo presentar algunos aspectos metodológicos y las series del producto interno bruto (pib) de América Latina y el Caribe con respecto al período 2005-2013, expresadas en paridades del poder adquisitivo (ppa), y señalar algunas limitaciones de este tipo de ejercicio. Se realizan comparaciones con las series (a precios corrientes y constantes) expresadas en dólares con tipos de cambio de mercado, y también con los resultados de la ronda del Programa de Comparación Internacional (pci) efectuada en 2005. Asimismo, se adelantan algunas hipótesis interpretativas sobre el comportamiento de las principales variables económicas calculadas en el estudio.

A PARTICIPAÇÃO DO MERCHANDISING NO PROCESSO DE COMPRA DOS CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS

A disputa pela preferência do consumidor no cenário global gerou um quadro de crescente concorrência. O ponto-de-venda passou a destacar-se como meio de comunicação de marca após a profissionalização do varejo brasileiro, iniciada na década de 1980. Com isso, o ponto-de-venda passou a exigir pesquisas sobre produtos, sobre comportamento do consumidor e ferramentas promocionais específicas. O objetivo deste trabalho é testar a participação de materiais de merchandising no processo de compra do consumidor em supermercados. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi escolhido o método quantitativo por meio da técnica experimental em ambiente natural, ou seja, em supermercados selecionados como Grupo Experimental e Grupo de Controle. O Grupo Experimental recebeu materiais de merchandising durante uma semana e as vendas foram comparadas com o Grupo de Controle. Na comparação entre grupos, foi registrado aumento de vendas de 27,86% no supermercado experimental em relação ao supermercado controle. Na comparação com a semana anterior ao experimento, ocorreu queda de 12,62% nas vendas do supermercado experimental. A queda no poder de compra do consumidor no período é uma das possíveis explicações para esse resultado.(AU)

Forças Armadas de Cabo Verde : O impacto económico e financeiro da profissionalização das Forças Armadas

O presente Trabalho de Investigação Aplicada intitulado “Forças Armadas de Cabo Verde. O impacto Económico e Financeiro da profissionalização das Forças Armadas”, surge no âmbito dos cursos ministrados na Academia Militar, e tem como objetivo principal estudar as Forças Armadas de Cabo Verde e identificar os impactos que a adoção de um modelo profissional pode ter no orçamento da Defesa. Este trabalho contém uma componente teórica que serve de sustentação à investigação, em que aborda aspetos importantes relativos à profissionalização das Forças Armadas, faz uma abordagem às Forças Armadas de Cabo Verde com base em legislação afeta às mesmas para se perceber quais os eventuais impactos que podem advir da adoção do modelo profissional, e as suas implicações no orçamento da Defesa Nacional. A segunda componente comporta uma pesquisa e recolha de dados e informação através de entrevistas que permitiram obter as conclusões e responder ao problema de estudo. Da análise teórica e dos dados recolhidos verifica-se que a adoção de um modelo profissional nas Forças Armadas de Cabo Verde implica uma alteração nos processos de recrutamento atualmente existente, estabelecendo requisitos para a entrada na Instituição Militar, tendo em conta as necessidades da mesma sendo que, a adoção deste modelo também tem implicações nos salários. Assim, concluímos que a adoção deste modelo implica uma alteração significativa no orçamento da Defesa, resultante do aumento dos gastos com o pessoal militar das Forças Armadas, e do maior investimento que deverá ser feito em tecnologias, na formação e treino dos quadros, pelo que o Estado deve encontrar formas para suportar tais custos. Também verifica-se que a adoção deste modelo permite uma redução da taxa de desemprego na sociedade, aumenta o poder de compra dos militares, contribuindo assim para a dinamização da economia, fornecendo ainda um clima de segurança favorecendo os investimentos, sendo por isso considerado uma mais-valia.

Aplicaciones del Caos y la Complejidad en la Cadena de Suministros del Sector Agroindustrial

La presente investigación consiste en determinar las aplicaciones existentes de las teorías del caos y las teorías de la complejidad en la cadena de suministro del sector agroindustrial colombiano. Además, tiene como propósito describir el sector de la agroindustria y la cadena de suministro, identificar los modelos de caos y complejidad y posteriormente determinar cuáles de éstos son aplicables al sector. Se define el caos como una sub-disciplina de las matemáticas que estudia sistemas complejos o dinámicos y tiene inmerso implicaciones filosóficas; por otra parte complejidad es la cualidad que adquiere un sistema en el que hay diversos componentes relacionados. Se ha identificado que en el ámbito colombiano existen diferentes estudios enfocados en la construcción de modelos agroindustriales, donde se adopta el concepto de complejidad para calificar el atributo de dichos modelos que involucran la armonización e integración de diferentes actores, desde los productores hasta los consumidores. En este estudio se emplea un estudio monográfico de tipo documental teniendo como unidad de análisis la cadena de suministro del sector agroindustrial. Los resultados indican que las teorías del caos y complejidad se encuentran presentes dentro de la cadena de suministros del sector agroindustrial colombiano, ya que en ella se ocurre la interconexión entre productores, procesadores y comercializadores, interactuando entre ellos y presentando alteraciones en su comportamiento económico a lo largo del tiempo en función de variaciones de las condiciones iniciales influenciadas por variables macroeconómicas, ambientales, sociales y políticas.

O ESPAÇO-MERCADORIA: OBJETO POLÍTICO E ESTRATÉGICO NA REPRODUÇÃO DO CAPITAL

Essa pesquisa visa discutir o espaço urbano, transformado em espaço-mercadoria, que possui seu papel político e estratégico na reprodução do capital, principalmente por ter seu acesso restrito em função de ser propriedade privada. É diante deste contexto político e estratégico que Estado se apresenta como o principal interlocutor entre os agentes na produção do espaço. O Estado se destaca na produção do espaço urbano por possui o poder estratégico de estruturação do espaço através de instrumentos de intervenção oficiais. O Estado proporciona uma infra-estrutura adequada, implicando na obtenção do lucro pelo setor privado em função do investimento público, e se utiliza de diversas estratégias de valorização da terra, tendo como exemplo principal o planejamento urbano, que pode ser visto como instrumento de valorização do espaço para a venda ou consumo da cidade. Com isto, percebe-se a valorização do econômico em detrimento do social, e esses projetos de expansão urbana se reafirmam como disseminadores da desigualdade no espaço urbano. Observa-se assim que a especulação fundiária e o processo de valorização da terra vão interferir diretamente no acesso a esta terra por parte da população, havendo uma estruturação do espaço em função do poder de compra, gerando uma produção desigual do espaço.  

Tendência temporal do índice de massa corporal em alistados do Brasil (1980-2005)

Apesar da crescente prevalência da obesidade em países desenvolvidos e em desenvolvimento, há pouca evidência da associação com fatores ambientais. Objetivos: Investigar a evolução temporal do IMC em jovens alistados do sexo masculino de 18 anos no Brasil entre 1980 e 2005; identificar pontos específicos de maior variância na série temporal e comparar pontos específicos no tempo, a evolução temporal do IMC com as mudanças socioeconômicas no Brasil. Métodos: O presente estudo explorou uma série temporal de 26 anos em homens brasileiros que se alistaram no período de 1980 a 2005. A amostra compreendeu cerca de 35-40% de todos os jovens brasileiros de 18 anos de idade. O peso corporal e a estatura foram obtidos no momento do exame médico durante o alistamento militar. Todas as mensurações antropométricas foram realizadas por pessoal especializado e treinado. As prevalências do sobrepeso e da obesidade foram calculadas com intervalos de confiança de 95%. Com a finalidade de testar a presença de heterocedasticidade na série do IMC, realizou-se o teste de Multiplicador de Lagrange (LM). Para os pontos no tempo, com oscilações acima da média do IMC, variáveis dummies foram testadas utilizando-se o modelo ARCH (Autoregressivo de Heterocedasticidade Condicionada), com um nível de significância de p <0,05. Para aqueles pontos no tempo com oscilações acima da média do IMC (anos de 1985, 1994 e 2000), variáveis dummy foram incluídos sob a hipótese foi de que a taxa de crescimento do IMC não fosse a mesma ao longo da série temporal. Para as possíveis explicações para os aumentos bruscos na curva do IMC, foram consideradas as alterações nos principais indicadores econômicos do Brasil (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Os fatores econômicos analisados foram: taxa de inflação anual, produção de alimentos, pobreza (%), o consumo de refrigerantes e o rendimento médio anual. Resultados: A prevalência de sobrepeso também passou de 4,5%, em 1980, para 12,5%, em 2005, um aumento de 2,6 vezes, enquanto a prevalência de obesidade aumentou de 0,5%, em 1980, para 1,9%, em 2005, um aumento de quase 300%, mas por comparação internacional estão abaixo da média. Particularmente em 1985-6 e 1994-5, houve um aumento acentuado e significativo do IMC. Em 1985-6, a média do IMC aumentou de 21,4 kg/m2 para 21,5 kg/m2 e, em 1994-5, a média do IMC médio aumentou de 21,7 kg/m2 para 21,9 kg/m2. Nesses dois pontos (1985-1986 e 1994-1995) ocorreram logo após duas grandes mudanças políticas econômicas que aumentaram o poder de compra da população. Em 1985-6, as mudanças foram principalmente relacionadas a fatores econômicos, tais como: a redução do nível de desigualdade social; aumento da renda familiar; redução da pobreza; o controle da inflação; aumento do tempo assistindo televisão e aumento do consumo de alimentos. Em 1994-5, além das mudanças no poder de compra, houve uma modificação na atividade física obrigatória nas escolas. Conclusão: O presente estudo mostrou um aumento abrupto da obesidade na população de homens jovens no Brasil em duas ocasiões durante esta série temporal (anos de 1985-6 e 1994-5), quando uma possível redução no gasto calórico e aumento do consumo de alimentos da população foram observados.

Estimativa do custo da asma em tratamento ambulatorial especializado em unidade universitária no Sistema Único de Saúde

A asma é considerada um problema de saúde pública mundial. É necessário expandir o conhecimento sobre seus custos associados em diferentes regiões. O principal objetivo foi estimar os custos do tratamento da asma em uma população de asmáticos com diferentes níveis de gravidade, sob tratamento ambulatorial especializado. Os objetivos secundários foram analisar as características clínicas e sócio-econômicas da população e o custo incremental da associação com a rinite e infecções respiratórias (IR). Asmáticos ≥ 6 anos de idade com asma persistente foram incluídos consecutivamente de março de 2011 a setembro de 2012. Todos realizaram visitas clínicas de rotina com intervalos de 3-4 meses e 2 entrevistas com intervalos de 6 meses para coleta dados. Variáveis clínicas e dados primários sobre os custos da asma, rinite e infecções respiratórias (IR) foram coletados diretamente dos pacientes ou responsáveis (< 18 anos), sob uma perspectiva da sociedade. Os custos em reais foram convertidos em dólares usando a paridade do poder de compra em 2012 (US$ 1,00 = R$ 1,71). Cento e oito pacientes completaram o estudo, sendo 73,8% mulheres. A maioria (75,0%) reside no município do RJ, sendo que 60,1% destes moram longe da unidade de saúde. Rinite crônica estava presente em 83,3%, e mais da metade tinha sobrepeso ou obesidade, nos quais a prevalência de asma grave foi maior (p = 0,001). Metade ou mais dos trabalhadores e estudantes faltaram as suas atividades em decorrência da asma. A renda familiar mensal (RFM) média foi de US$ 915,90 (DP=879,12). O custo médio estimado da asma/rinite/IR foi de US$ 1.276,72 por paciente-ano (DP=764,14) e o custo médio específico da asma foi de US$ 1.140,94 (DP=760,87). Asmáticos obesos, graves ou não controlados tiveram maiores custos em comparação aos não obesos, moderados/leves e controlados (p <0,05 em todas as comparações). A população estudada tem nível sócio-econômico médio/baixo, alta prevalência de rinite crônica e de sobrepeso/obesidade. Maior peso e menor RFM foram mais frequentes entre os graves e não controlados, respectivamente. Asmáticos obesos, graves ou não controlados tiveram maiores custos. O custo incremental da rinite e IR foi de 12%. O custo médio da asma foi equivalente à metade do relatado na União Européia e nos Estados Unidos da América, e foi maior do que a média na região Ásia-Pacífico. Num cenário ideal, onde todos os asmáticos brasileiros recebessem tratamento no Sistema Único de Saúde de acordo com a Iniciativa Global para Asma, o custo total da asma seria equivalente a 3,4-4,5% e 0,4-0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da saúde e do PIB brasileiro, respectivamente. Estratégias de saúde pública com programas estruturados que facilitem o melhor controle da asma e estimulem a redução de peso poderão contribuir para reduzir os custos da doença, o que poderia tornar a oferta de tratamento medicamentoso gratuito para todos os asmáticos persistentes no SUS uma meta alcançável. Recomendamos estender este estudo de custo da asma para diferentes regiões do país.

A imagem de um destino turístico cultural

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências Empresariais.

Press, politic, and social order in Buenos Aires during the 1850s

The paper examines some reflections and discussions about the role and nature of the press that took place in Buenos Aires during the 1850s, referring to the difficulties involved in congenial freedom and order. This was caused by the fact that the press was considered a pillar of republican and civilized societies, but also an agent capable of corroding the social and political order.