La cooperación descentralizada: un nuevo instrumento de desarrollo. Estudio sobre el proyecto del Vallée de L’Orb y Cane-Iguaque para el tratamiento y purificación de agua y manejo de cuencas hidrográficas.

El propósito de este estudio de caso es identificar los retos y estrategias de los gobiernos locales para definir la cooperación descentralizada como un instrumento de desarrollo territorial en Colombia. Para ello, se analiza el proyecto Cane-Iguaque y Vallée de L’Orb et du Libron para el tratamiento y purificación de agua y manejo de cuencas hidrográficas, y se explica la manera en que se refuerzan las relaciones de cooperación colombo-francesas enmarcadas particularmente en el fortalecimiento institucional a partir del intercambio de experiencias, para generar nuevas y mayores capacidades de participación en el escenario internacional de las entidades territoriales del país.

O domínio aeroespacial nas manifestações de poder : efeitos nas relações internacionais

O poder aeroespacial constitui factor crucial no estudo das transformações operadas nas relações internacionais, obrigando ao aprofundar e à redefinição conceptual da importância do poder aéreo e espacial na condução da política do Estado através da respectiva capacidade de prevenção do fenómeno guerra. Da planetização das comunicações em tempo real surgiu um sistema internacional único, materializado na ampliação dos instrumentos de coerção estratégica mundial de um poder aéreo de projecção global e na redução dimensional do conjunto espaço-tempo. O dinamismo das forças transnacionais torna premente o estudo científico e a adopção de novos conceitos que possam actualizar as limitadas teorias clássicas centradas no Estado. A geoeconomia obrigou ao actualizar das reinterpretações geoestratégicas e geopolíticas, face às guerras de novo tipo e ao perfilar de novos poderes, com a formulação de novos paradigmas, como a racionalpolitik, por os clássicos já não totalizarem o enquadramento conceptual da conjuntura. Implicando a reformulação de áreas fundamentais da Estratégia clássica, em consequência da consolidação das novas estratégias aéreas e espaciais ampliadas pelas nanotecnologias aeronáuticas, a transposição para o Espaço do poder aéreo materializa o poder aeroespacial como o instrumento político-militar mais poderoso ao serviço da supremacia das Potências nos complexos assuntos das relações internacionais.

A intervenção cubana em Angola revisitada

Documentos entretanto desclassificados nos arquivos cubanos e russos permitem um novo olhar sobre a intervenção cubana em Angola. Esta não só foi decidida autonomamente pelos cubanos, como teve, evidentemente o beneplácito sociético. Porém, essa mesma operação político-militar não foi produto das circunstâncias, antes se enquadrando nas tradicionais linhas orientadoras da política externa do regime castrista.

Mudanças institucionais, receitas cumulativas do governo federal e exportações no Brasil entre 1982 e 2001

Desde o início dos anos oitenta, o governo federal brasileiro passou a substituir a receitas de impostos tradicionais por receita de contribuições sociais (cumulativas) na composição da sua receita total (mudança de gestão). Alega-se que este procedimento é uma conseqüência das regras de compartilhamento estabelecidas (receitas de impostos do governo federal são compartilhadas com estados e municípios enquanto que receitas de contribuição não o são).Existem argumentos na literatura mostrando que este processo de descentralização das receitas teve sua origem na mudança de regime político (militar para democrático), outros com a nova Constituição de 1988 e, por último, outros afirmando que ele só foi possível porque a ineficiência das contribuições foi encoberta pela ineficiência alocativa da inflação. Por outro lado, fatos ocorridos no mesmo período, embora não citados na literatura, poderiam explicar ou ajudar na explicação deste comportamento. Entre eles, a fragmentação do poder executivo a partir de 1989 com a primeira eleição presidencial e/ou o processo de abertura da economia a partir dos anos noventa. Usando a técnica de OLS, observou-se que a Nova Constituição e a abertura da economia explicariam esta mudança de gestão. De qualquer forma, independente do que esteja explicando esta mudança, ela é apontada como altamente prejudicial a competitividade das exportações brasileiras. Existem várias proxies tentando medir este efeito, nenhuma delas considerando uma medida de gestão. Resolvemos realizar esta tentativa. Como tínhamos desconfiança da exogeneidade da variável representativa da abertura da economia no teste anterior, tratamos a questão com o instrumental de séries de tempo. No longo prazo, descobrimos que a mudança de gestão afeta negativamente as exportações e positivamente a abertura da economia por ser menos punitiva com as importações em termos de competitividade (as contribuições incidem apenas na comercialização dos produtos importados). JEL classification: H27; H77, H87.

Espirito Santo : Estado, interesses e poder

Esta monografia pretende contribuir com o estudo das relações que se estabelecem entre o Estado e a sociedade. Dentro desse espectro buscou-se centrar o foco das análises na dimensão das inter-relações que se estabelecem entre Poder Regional e Poder Central no contexto da Formação Social Brasileira. Para tanto delimitou-se o escopo das análises ao estudo de um caso, considerando as diversas unidades federadas que compõe o Estado brasileiro. Dentre essas unidades a escolha recaiu no Estado do Espírito Santo, considerado periférico no conjunto do desenvolvimento capitalista nacional. A análise procurou recuperar a trajetória histórica do desenvolvimento da região do Espírito Santo desde a colonização portuguesa até, praticamente, aos dias atuais, isto é a década de 60 do presente século. A ênfase principal, no entanto, foi centrada no desenvolvimento sócio-econômico e político contemporâneo, ou seja a partir da Proclamação da República até o Movimento Político-Militar de março de 1964. Em termos de conteúdo específico procura-se desvendar como que os interesses das classes sociais localizadas no Estado do Espírito Santo foram constituídos, nessa fase de desenvolvimento recente, e articulados a nível do Estado: na instãncia Regional, em primeiro lugar, e na instância Central, em segundo lugar. A dinâmica das inter-relações que aí se estabelecem, bem como. a forma como o Espírito Santo foi inserido no contexto do desenvolvimento capitalista nacional, ao longo dos anos, é uma preocupação constante em todo o trabalho. Também, a ação do Estado, principalmente da instância Regional, sob a direção dos vários governantes que estiveram a frente do Aparelho Regional de Estado constituiu-se em um dos eixos básicos das análises realizadas. Por outro lado, na medida que as relações entre o Estado e a sociedade passa, na vigência de regimes democráticos, pelas instituições partidárias, grande ênfase foi dada ao processo de constituição de Partidos Políticos no Espírito Santo, tanto no período da Primeira República como no período da Segunda República, isto é de 1945 a 1964. Em suma, espera-se que os resultados alcançados possam contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as questões do Estado por um lado, e, possam trazer luzes que contribuam com o conhecimento específico sobre o Estado do Espírito Santo, por outro. Mas, mais que isso, espera-se que as análises realizadas possam trazer pistas que estimulem outros pesquisadores a desvendar veredas que não puderam ser trilhadas no curso da elaboração dessa monografia.

Uma chama na Amazônia: campesinato, consciência de classe e educação: o movimento sindical dos trabalhadores rurais de Santarém (PA), (1974-85)

O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.

Da montanha ao quartel: atuação e influência do Exército Popular Sandinista na Nicarágua

Pós-graduação em História - FCHS

La Matriz Conservadora en el Peronismo Cordobés y el Intervencionismo Sistemático

El tema que recorre nuestro estudio es el nacimiento del Partido Peronista en la Provincia de Córdoba. Entendemos que se trata de un caso particular pues dicha provincia trae consigo los resabios y las huellas de gobiernos como el de Amadeo Sabattini, en el cual se destacaba un radicalismo popular e yrigoyenista que apostaba a la industrialización de la provincia y sostenía que la tierra debía ser para quien la trabajara. Analizaremos también la relación que se observa entre el Partido Laborista y el naciente peronismo. Allí observaremos la división que provoca en los laboristas la orden de unificación, emanada por Perón, dentro del Partido Peronista. Esta situación nos llevará a relevar la posición de los sindicatos y su relación con los partidos políticos y con el Estado. A su vez entendemos que las reacciones que ha tenido el Partido Laborista en la década de los 40, puede compararse con ciertas actitudes y respuestas que ha dado la agrupación político-militar 'Montoneros' en los años 70 ante circunstancias similares. Otro aspecto que nos ayuda a comprender el peronismo cordobés es el intervencionismo que se observa por parte de Perón en su Partido Político, inteverncionismo emanado desde la cúpula porteña

El Movimiento Villero Peronista : Una experiencia de radicalización

El Movimiento Villero Peronista es un espacio donde confluyeron relaciones entre villeros, jóvenes peronistas y curas villeros, cuyo análisis no debe reducirse o subordinarse a alguna de sus partes sino a desentrañar ese entramado de relaciones. Por esta razón, intentamos analizarlo como una organización compleja donde convergieron procesos de radicalización político-sociales, dentro del arco de la nueva izquierda peronista y católica, a la par que destacamos su particularidad como expresión de sectores populares que también extremaron sus prácticas y concepciones políticas durante los años 70, tan invisibilizados del relato hegemónico sobre la época. Por esta razón, este estudio aborda al Movimiento Villero Peronista como una organización política territorial de la izquierda peronista, adscribiendo a una perspectiva socio-histórica que analiza su génesis, su especificidad en tanto movimiento villero y las características de su organización político-ideológica. Por otro lado, esbozamos una perspectiva que reconoce una "identidad villera" particular sobre la cual intentamos reflexionar como hipótesis de trabajo acerca de su devenir en "una organización política" en sí misma, mediante el análisis genealógico de su organización social y participación política propia

El Movimiento Villero Peronista : Una experiencia de radicalización

El Movimiento Villero Peronista es un espacio donde confluyeron relaciones entre villeros, jóvenes peronistas y curas villeros, cuyo análisis no debe reducirse o subordinarse a alguna de sus partes sino a desentrañar ese entramado de relaciones. Por esta razón, intentamos analizarlo como una organización compleja donde convergieron procesos de radicalización político-sociales, dentro del arco de la nueva izquierda peronista y católica, a la par que destacamos su particularidad como expresión de sectores populares que también extremaron sus prácticas y concepciones políticas durante los años 70, tan invisibilizados del relato hegemónico sobre la época. Por esta razón, este estudio aborda al Movimiento Villero Peronista como una organización política territorial de la izquierda peronista, adscribiendo a una perspectiva socio-histórica que analiza su génesis, su especificidad en tanto movimiento villero y las características de su organización político-ideológica. Por otro lado, esbozamos una perspectiva que reconoce una "identidad villera" particular sobre la cual intentamos reflexionar como hipótesis de trabajo acerca de su devenir en "una organización política" en sí misma, mediante el análisis genealógico de su organización social y participación política propia

La Matriz Conservadora en el Peronismo Cordobés y el Intervencionismo Sistemático

El tema que recorre nuestro estudio es el nacimiento del Partido Peronista en la Provincia de Córdoba. Entendemos que se trata de un caso particular pues dicha provincia trae consigo los resabios y las huellas de gobiernos como el de Amadeo Sabattini, en el cual se destacaba un radicalismo popular e yrigoyenista que apostaba a la industrialización de la provincia y sostenía que la tierra debía ser para quien la trabajara. Analizaremos también la relación que se observa entre el Partido Laborista y el naciente peronismo. Allí observaremos la división que provoca en los laboristas la orden de unificación, emanada por Perón, dentro del Partido Peronista. Esta situación nos llevará a relevar la posición de los sindicatos y su relación con los partidos políticos y con el Estado. A su vez entendemos que las reacciones que ha tenido el Partido Laborista en la década de los 40, puede compararse con ciertas actitudes y respuestas que ha dado la agrupación político-militar 'Montoneros' en los años 70 ante circunstancias similares. Otro aspecto que nos ayuda a comprender el peronismo cordobés es el intervencionismo que se observa por parte de Perón en su Partido Político, inteverncionismo emanado desde la cúpula porteña

El Movimiento Villero Peronista : Una experiencia de radicalización

El Movimiento Villero Peronista es un espacio donde confluyeron relaciones entre villeros, jóvenes peronistas y curas villeros, cuyo análisis no debe reducirse o subordinarse a alguna de sus partes sino a desentrañar ese entramado de relaciones. Por esta razón, intentamos analizarlo como una organización compleja donde convergieron procesos de radicalización político-sociales, dentro del arco de la nueva izquierda peronista y católica, a la par que destacamos su particularidad como expresión de sectores populares que también extremaron sus prácticas y concepciones políticas durante los años 70, tan invisibilizados del relato hegemónico sobre la época. Por esta razón, este estudio aborda al Movimiento Villero Peronista como una organización política territorial de la izquierda peronista, adscribiendo a una perspectiva socio-histórica que analiza su génesis, su especificidad en tanto movimiento villero y las características de su organización político-ideológica. Por otro lado, esbozamos una perspectiva que reconoce una "identidad villera" particular sobre la cual intentamos reflexionar como hipótesis de trabajo acerca de su devenir en "una organización política" en sí misma, mediante el análisis genealógico de su organización social y participación política propia

La Matriz Conservadora en el Peronismo Cordobés y el Intervencionismo Sistemático

El tema que recorre nuestro estudio es el nacimiento del Partido Peronista en la Provincia de Córdoba. Entendemos que se trata de un caso particular pues dicha provincia trae consigo los resabios y las huellas de gobiernos como el de Amadeo Sabattini, en el cual se destacaba un radicalismo popular e yrigoyenista que apostaba a la industrialización de la provincia y sostenía que la tierra debía ser para quien la trabajara. Analizaremos también la relación que se observa entre el Partido Laborista y el naciente peronismo. Allí observaremos la división que provoca en los laboristas la orden de unificación, emanada por Perón, dentro del Partido Peronista. Esta situación nos llevará a relevar la posición de los sindicatos y su relación con los partidos políticos y con el Estado. A su vez entendemos que las reacciones que ha tenido el Partido Laborista en la década de los 40, puede compararse con ciertas actitudes y respuestas que ha dado la agrupación político-militar 'Montoneros' en los años 70 ante circunstancias similares. Otro aspecto que nos ayuda a comprender el peronismo cordobés es el intervencionismo que se observa por parte de Perón en su Partido Político, inteverncionismo emanado desde la cúpula porteña

TTIP vs. BRICS: Consequences on Geopolitics and Internacional Relations of the XXIst. Century

The TTIP is a proposal on negotiations between the EU and the USA in order to create the largest free international trade area by extension, population and volume of trade of all existing ones. In our view, TTIP would be the geoeconomic answer to BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa), as a comercial, geopolitical and cooperation space in other areas such as the military, in both that TTIP reproduce on a commercial scale the political and military alliance already existing between good part of the EU and USA by the NATO. In this paper we will try to explain why the possible rivalry between TTIP and BRICS would reproduce in the XXIst. Century the schemes of “Cold War” inherited from XXth. Century, that in turn reproduced the geopolitical confrontations arising from the theory of Haltford McKinder pivot area and the traditional opposition between thalassocratic imperialisms (government on the seas and oceans) and tellurocratic imperialisms (government on an enormous portion of emerged land). Likewise, we will try to show why, at a dialectic of States level, the most populated, territorially extensive and with greater amount of resources political societies will be those that have the greatest ability to impose a particular model of international relations and its geopolitical hegemony on a universal scale in response to this viable confrontation between TTIP, plus TTP, vs. BRICS.

A Capitania-mor do Mar da Índia : 1502-1564

A presente dissertação pretende compreender as origens e a actividade associada à capitania-mor do mar da Índia, considerado o segundo cargo mais relevante da estrutura político-militar do Estado Português da Índia, desde 1502 a 1564. Este cargo, transferido do reino para a Índia, ainda nos primórdios da presença portuguesa, em 1502, visou assegurar os interesses da Coroa na Ásia. Após a nomeação do primeiro vice-rei para a Índia, D. Francisco de Almeida, em 1505, este ofício foi desde logo disputado e requerido pelos governadores subsequentes. Na maioria das vezes era-lhes concedida a possibilidade de indicarem ao soberano quem pretendiam ao seu lado, para os auxiliar na realização do plano de expansão gizado pela Coroa. No entanto, ao monarca assistia a palavra final. Procuramos saber quem foram os oficiais que ocuparam a capitania e compreender que espaço era esse “Mar da Índia”. Considerado o controlo do mar como a base da afirmação e alargamento da presença portuguesa na Ásia, de acordo com os planos de expansão de D. Manuel I e D. João III, é relevante percebermos qual foi a área de autoridade desta capitania. Se o espaço é relevante, também as embarcações o são, por isso, tentamos perceber que tipos de embarcações faziam parte das armadas associadas a este ofício. Após o entendimento sobre o espaço e as embarcações, foi relevante percebermos os critérios da nomeação e as funções inerentes, as quais eram, sobretudo, do foro político-militar. Todavia, os poderes outorgados à capitania, de natureza marítima, foram por vezes alargados às praças portuguesas do Estado da Índia. Percepcionar de que forma e para que fins essa autoridade se ampliou também foi motivo de discussão. Compreender o estatuto social e o impacto do cargo nas trajectórias individuais, foram aspectos que foram tidos em linha de conta ao longo do nosso estudo. Tentamos igualmente avançar com hipóteses explicativas sobre o fim deste cargo. Com este estudo pretendemos compreender como a capitania-mor do mar da Índia fez parte do funcionamento da cúpula político-militar do Estado Português da Índia, ao longo de mais de meio século, como elemento estabilizador. Constatamos que o capitão-mor do mar também foi usado pelo rei, com o intuito de controlar o governador em funções.