O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA

Esta dissertação analisa o controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity e venture capital (PE/VC). Lerner e Schoar argumentam que os fundos de PE/VC assumem o controle através da participação acionária majoritária em países do civil law, como o Brasil, em virtude dos baixos índices de proteção aos investidores. Este trabalho investiga a aplicabilidade dessa hipótese nas companhias com investimento de fundos de PE/VC que realizaram a abertura de capital entre os anos de 2004 a 2008. Neste período, 38 companhias com investimento de fundos de PE/VC ingressaram no Novo Mercado da BM&FBovespa. Algumas companhias do Novo Mercado possuem uma estrutura de propriedade mais dispersa e a ausência de um controlador definido. Nessas companhias, acionistas vinculam os seus direitos de voto em um acordo de acionistas para obtenção de mais de 50% do capital votante e para o exercício do controle da sociedade. O acordo de acionistas, portanto, serve como um substituto à participação majoritária em algumas companhias do Novo Mercado. Desta forma, este trabalho analisa a hipótese de que o acordo de acionistas serve como substituto à participação acionária nas companhias com investimentos de fundos de PE/VC, regulando um controle compartilhado.

Concentração do controle, governança corporativa e o impacto na liquidez das ações de empresas brasileiras

Os efeitos dos diferentes graus de concentração do controle e de governança corporativa das empresas no desempenho das ações têm crescido em interesse no Brasil. Este estudo utiliza a concentração do poder de voto e um índice de governança corporativa para analisar se há impacto destes fatores na liquidez das ações, o que poderia ser um canal de sua influência nos diferenciais de retorno. Becht (1999) conclui que maior concentração de controle reduz a liquidez, Attig el al. (2006) argumentam que a separação do poder de voto e do direito sobre o fluxo de caixa levam à redução da qualidade de informações e expropriação de minoritários, reduzindo a liquidez das ações, e Chung, Elder e Kim (2010) concluem que melhoria da governança interna tem impacto positivo na liquidez. Os resultados obtidos neste estudo sugerem que, para uma amostra de empresas brasileiras, o indicador de governança corporativa não influencia a liquidez com significância estatística. A maior liquidez das ações está em empresas com concentração de controle entre 30% e 50%, com menores preços de negociação, abertura de capital recente e/ou listadas no Novo Mercado.

Modelos organizacionais e normatividade institucional: estudo de caso da SABESP S.A.

The present paper aspires to join two different debates: (i) what is the State’s best organizational model to promote distinctive public services; and (ii) what role Law should perform in the promotion of a nation’s economic and social development. More specifically, this study examines whether the institutions created by the Brazilian normative system are able to balance the antagonist interests of the State and minority shareholders in a Government-Controlled Corporation. In this pursuit, this paper analyzes the changes that occurred in SABESP S.A. during the period between the years of 2000 – 2010, of major transformations in the Brazilian Water and Sewage sector. At that time, the company was introduced to the Novo Mercado of BM&FBovespa, was forced to execute agreements with conceding authorities and started to be monitored by ARSESP, an independent regulatory agency. Initial findings suggest that these institutions were able to create incentives for the company to strive for a more efficient performance, often succeeding in aligning the contrasting interests of the State and minority shareholders. Final conclusions are that: (i) Government-Controlled Corporations can be powerful public policy promotion instruments in sectors that are complex and capital intensive; and (ii) Law can and should perform a much more active role in sponsoring economic and social development than merely acting to diminish transaction costs to allow for the adequate functioning of markets.

Board of directors and top management team: a study on CEO relative power and financial return

Best corporate governance practices published in the primers of Brazilian Securities and Exchange Commission and the Brazilian Corporate Governance Institute promote board independence as much as possible, as a way to increase the effectiveness of governance mechanism (Sanzovo, 2010). Therefore, this paper aims at understanding if what the managerial literature portraits as being self-evident - stricter governance, better performance - can be observed in actual evidence. The question answered is: do companies with a stricter control and monitoring system perform better than others? The method applied in this paper consists on comparing 116 companies in respect to the their independence level between top management team and board directors– being that measured by four parameters, namely, the percentage of independent outsiders in the board, the separation of CEO and chairman, the adoption of contingent compensation and the percentage of institutional investors in the ownership structure – and their financial return measured in terms return on assets (ROA) from the latest Quarterly Earnings release of 2012. From the 534 companies listed in the Stock Exchange of Sao Paulo – Bovespa – 116 were selected due to their level of corporate governance. The title “Novo Mercado” refers to the superior level of governance level within companies listed in Bovespa, as they have to follow specific criteria to assure shareholders ´protection (BM&F, 2011). Regression analyses were conducted in order to reveal the correlation level between two selected variables. The results from the regression analysis were the following: the correlation between each parameter and ROA was 10.26%; the second regression analysis conducted measured the correlation between the independence level of top management team vis-à-vis board directors – namely, CEO relative power - and ROA, leading to a multiple R of 5.45%. Understanding that the scale is a simplification of the reality, the second part of the analysis transforms all the four parameters into dummy variables, excluding what could be called as an arbitrary scale. The ultimate result from this paper led to a multiple R of 28.44%, which implies that the combination of the variables are still not enough to translate the complex reality of organizations. Nonetheless, an important finding can be taken from this paper: two variables (percentage of outside directors and percentage of institutional investor ownership) are significant in the regression, with p-value lower than 10% and with negative coefficients. In other words, counter affirming what the literature very often portraits as being self-evident – stricter governance leads to higher performance – this paper has provided evidences to believe that the increase in the formal governance structure trough outside directors in the board and ownership by institutional investor might actually lead to worse performance. The section limitations and suggestions for future researches presents some reasons explaining why, although supported by strong theoretical background, this paper faced some challenging methodological assumptions, precluding categorical statements about the level of governance – measured by four selected parameters – and the financial return in terms of financial on assets.

O conceito de conselheiro independente vigente na regulamentação dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBOVESPA

Nas duas últimas décadas o assunto Governança Corporativa tem ganhado merecida relevância. O Conselho de Administração tem sido considerado um mecanismo central para a boa prática de governança corporativa, tendo em vista sua função de mitigar os conflitos entre representantes e representados, através da fiscalização dos atos dos representantes, quer sejam eles a Diretoria, quer sejam os acionistas controladores. Entende-se que o pleno desenvolvimento deste monitoramento depende de uma conduta por parte do Conselheiro que possa ser profissional, técnica, desvinculada de interesses e influências de terceiros, portanto, independente. Diante de sua importância para o tema, a figura do Conselheiro Independente ocupa o centro das discussões sobre boas práticas de governança corporativa. A literatura sobre o assunto se multiplicou e vem se concentrando quase que exclusivamente na discussão dos efeitos do Conselheiro Independente em determinados aspectos das companhias, tais como em seu desempenho, no valor de suas ações, no monitoramento da administração, abstendo-se de discutir o conceito de independência. A figura do membro independente no Conselho de Administração surgiu como regra no Brasil em 2006, quando da reforma dos regulamentos dos segmentos especiais de listagem da BM&FBOVESPA. A partir desta reforma foi criada a exigência, no Novo Mercado e no Nível 2 de Governança Corporativa, da presença de pelo menos 20% de Conselheiros Independentes. Os próprios regulamentos destes segmentos especiais trazem o conceito de independente. Contudo, a definição vigente é incipiente por não levar em consideração pelos menos dois aspectos: (i) a eleição e destituição, a qualquer tempo, de membros independentes pelo grupo de controle; e (ii) a existência de acordos de acionistas que vinculam o voto dos Conselheiros eleitos pelos acionistas controladores. O trabalho argumenta que existe uma contradição na definição vigente no Novo Mercado e Nível 2 que, por um lado objetiva desvincular a figura do Conselheiro Independente do Acionista Controlador, mas por outro nem especifica quais os tipos de vínculos que devem ser proibidos entre eles, nem considerada o poder do grupo controlador de destituir imotivadamente o conselheiro por ele eleito e nem trata da existência de acordos de acionistas, que intrinsecamente estabelecem um novo tipo de vínculo jurídico com o acionista controlador. Tal falta de regulação permite situações em que os Conselheiros Independentes sejam pessoas estreitamente relacionadas aos controladores e muitas vezes vinculadas a um acordo de voto do grupo de controle, perdendo seu poder de ação individual e sua independência. É relevante que o conceito de Conselheiro Independente seja estudado e adequado à realidade brasileira. E é apenas a partir da compreensão do seu papel que se torna possível desenhar um conceito apropriado para que se incentive a produção de efeitos de independência desejáveis na prática. No campo empírico o trabalho identifica como a definição de independência atualmente vigente nos segmentos especiais da BM&FBOVESPA é refletida na composição dos Conselhos de Administração, conforme indicado pelas próprias companhias por ocasião do preenchimento do formulário de referência, para então aplicar a nova definição proposta ao quadro atual de conselheiros e comparar os resultados quantitativos encontrados com a realidade vigente. O trabalho conclui com a confirmação da hipótese de que o percentual de membros independentes que as companhias têm elegido, quando comparados aos Conselheiros que podem ser considerados independentes, de acordo com a nova definição proposta no estudo teórico, é menor em relação à definição vigente. Ao destacar a fragilidade da regra atualmente vigente o trabalho procura contribuir para a literatura relacionada a desenvolvimento e fortalecimento do mercado de capitais brasileiro, propondo uma definição de Conselheiro Independente necessária ao exercício de uma gestão mais independente, de modo a promover os direitos de todos os acionistas, em observância à Lei das S.A., aos regulamentos dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA e de acordo com padrões internacionais.

Entry strategies into biosimilars: assessment of entry modes into the field of biosimilars from the perspective of pharmaceuticals, generics and biologics companies

Indústria farmacêutica de hoje está em transição. Como grandes blockbuster drogas estão perdendo ou estão prestes a perder a proteção de patente, e as grandes empresas farmacêuticas não estão substituindo os produtos com novas drogas químicas inovadoras, a indústria busca novas áreas de crescimento. Uma dessas áreas é o mercado de biossimilares, que está sendo inseridos por produtos farmacêuticos, genéricos e empresas de produtos biológicos. Mesmo que o grande potencial de mercado será acordado por volta de 2020, quando importantes blockbusters biológicos perder a proteção de patente, as empresas precisam decidir logo se querem participar ou não devido a elevadas barreiras à entrada técnicos, bem como de desenvolvimento de longo prazos. Como todas as empresas vêm de diferentes origens, compreendem capacidades diferentes e têm diferentes incentivos de entrada, a questão que surge é se esses fatos estão relacionados com as suas estratégias de entrada correspondentes. A tese utiliza estudos de caso de cada segmento da indústria farmacêutica - produtos farmacêuticos, biológicos e genéricos - e examina através de entrevistas semi-estruturadas, por isso que os participantes do estudo de caso entrevistados explicitamente escolhido sua estratégia de entrada. Os dados de entrevistas será então ligada a quadros estratégicos da revisão da literatura e irá ser utilizado para uma comparação global e análise. O estudo revelou que o fundo do participante do mercado que influenciam a sua estratégia de entrada. Os principais pontos de influência derivam tanto as barreiras à entrada, bem como os incentivos de entrada. A tese não é possível determinar o sucesso futuro do modo de entrada analisados no novo mercado.

Impacto da emissão dual-class na estrutura de capital

A tese propõe que empresas que emitem apenas ações com direitos de voto utilizam mais capitais de terceiros do que empresas que emitem tanto ações votantes quanto não votantes. No desenvolvimento do trabalho, foi demonstrada a relevância de relacionar endividamento ao fato de uma empresa emitir ou não ações sem direito a voto, considerando as principais teorias de estrutura de capital e a realidade brasileira. Como os modelos teóricos que explicam o nível de endividamento das empresas ainda carecem de capacidade explicativa, a busca por novos determinantes está presente na literatura de estrutura de capital. A ocorrência da emissão de ações em classes diferenciadas (dual-class) como fator impactante no nível de endividamento foi analisada sob três prismas: de mercado, dos setores e das empresas que unificaram suas ações. Pelas três investigações ficou evidenciada a perspectiva de que o endividamento seja menor nos casos de emissão de ações preferenciais, considerando o ambiente de negociação e regulamentação do Brasil. A aceitação da tese tem reflexos teóricos na identificação de um fator que deve ser levado em consideração nos modelos de estrutura de capital, bem como suscita a importância de gestores, investidores e credores reconhecerem que o fato de uma empresa ser dual-class impacta não apenas na sua estrutura de controle, mas principalmente em sua estrutura de capital. Entre as considerações da aceitação da tese, estaria o reconhecimento de que empresas que ingressam no Novo Mercado na prática estão, no longo prazo, trocando o uso de ações preferenciais como forma de financiamento pela emissão de dívida.

Liberar ou não liberar, eis a questão: estudo de caso de ensino em administração pública

O presente Estudo de Caso trata da realização de obra no mercado de uma Prefeitura e a liberação do processo administrativo para realização de procedimento licitatório. Apresenta o conflito existente entre o Secretário de Obras e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento na condução das determinações do chefe do poder executivo. O Prefeito Municipal recém-eleito decidiu iniciar reforma com expansão do mercado popular no município de Três Barras. Com esta finalidade, solicitou ao Secretário de Obras o projeto arquitetônico com previsão inicial de custos para que se iniciasse o processo licitatório de imediato, de modo a não atrasar a inauguração do novo mercado prevista para o primeiro ano de mandato. O subsecretário de planejamento e orçamento precisa tomar a decisão de liberar ou não o processo já que há a necessidade de atendimento dos requisitos técnicos e legais que considerava necessários. O presente caso pode ser trabalho dentro do seguinte tema: Gestão do Planejamento e Orçamentária.

Governança corporativa e o custo de captação via debêntures no Brasil

Este trabalho tem como objetivo testar a hipótese de que os níveis diferenciados de governança corporativa alteram a percepção de risco de crédito por parte dos credores via incremento nos custos de captação das empresas. Para tanto, analisamos empiricamente a relação entre as taxas de 384 debêntures, emitidas no período de 2009 a 2014, com suas respectivas classificações e listagens na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na BM&FBovespa. Variáveis como tamanho da firma, alavancagem, performance, setor de atuação, prazo de emissão, montante emitido e existência de garantia real foram utilizadas no controle do estudo. Os resultados obtidos mostraram que existem benefícios financeiros associados à listagem e negociação de ações na Bolsa de Valores, porém não há diferenciação relevante entre os segmentos Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2 quando comparados ao segmento Tradicional. Adicionalmente, obtivemos evidências estatísticas de que outros fatores também influenciam o custo de captação via debêntures, tais como taxa livre de risco, performance da companhia, montante total emitido, prazo de emissão e existência de garantia real.

A natureza das práticas de governança corporativa no Brasil

Este estudo traça a evolução das práticas de governança corporativa das empresas brasileiras entre os anos de 2010 e 2014 e investiga elementos operacionais e mercadológicos que precedem as decisões das empresas em adotarem melhores ou piores práticas. Para isso, foram levantados dados de fontes primárias que deram origem ao Índice de Qualidade de Governança Corporativa (IQGC), composto por quatro sub elementos: Estrutura do Conselho de Administração; Procedimentos do Conselho de Administração; Direito dos Acionistas Minoritários e; Transparência. Os resultados evidenciam uma constante evolução nas práticas de governança corporativa das empresas ao longo do tempo. Há evidências de que as companhias reconhecem os benefícios de adotarem boas práticas, uma vez que se observa uma evolução de maior amplitude entre as empresas dos segmentos Novo Mercado, Nível 2 e Bovespa Mais. Neste período a maior evolução acontece nas práticas relativas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Entre os elementos operacionais e mercadológicos, destaca-se que empresas mais lucrativas procuram adotar melhores práticas de governança e melhores práticas relacionadas a Transparência nas suas informações. Empresas listadas nos segmentos Nível 1 e Tradicional, onde há maior tangibilidade de suas operações, apresentam melhores práticas relacionadas a Estrutura e Procedimentos do Conselho. Um maior risco das ações leva estas empresas a adotarem melhores práticas relacionadas aos Direitos dos Acionistas Minoritários.

Illegitimate identity in the middle of an ideological crisis and tensions in the consumption network: a study on why plus-size fashion brands are illegitimate fashion elements

O presente trabalho explora as causas pelas quais o campo da moda plus size carece de legitimidade com as consumidoras plus size. Eu explorei o assunto em três artigos. No primeiro, eu estudo o processo de legitimação de um novo mercado emergente, o mercado da moda plus size brasileira e os desafios para sua a institucionalização. Eu conduzi dezessete entrevistas com consumidoras plus size, uma netnografia em quatro blogs de moda plus size brasileiros e analisei de maneira semiótica um site que vende roupas de moda plus size. Meus resultados indicam que, apesar de ter atores legítimos que promovem essas marcas de moda plus size, o campo da moda plus size ainda é percebido como uma versão vergonhosa do campo da moda. Defendo aqui que o fato de uma das lógicas de campo da moda plus size ser estigma, acaba afetando os projetos identitários das consumidoras de maneira depreciativa, de forma elas não se envolvem em práticas de capital cultural que ocorrem dentro do campo da moda plus size. No segundo artigo, eu conduzi uma introspecção genealógica em que eu pesquisei questões de identidade. Como uma mulher (que se assume ) plus size, eu imaginei que seria relevante para olhar para dentro de mim mesma, a fim de explorar a forma como a minha identidade liga-se com a rede semiótica-material que me rodeia em termos de moda, alimentos e outros elementos. Meus dados vieram tanto de técnicas de introspecção simultâneas, quanto retrospectivas. Em termos teóricos, eu usei a ideia de ―assemblages‖ e eu foquei minha análise tanto nos aspectos materiais da minha rede de consumo, quanto na estabilidade da rede. As consequências da minha assemblage estão ligadas a uma gestão de qualidade total da minha identidade, tanto online como off-line, refletidas em práticas de consumo que se conectam à ideia de uma lógica de consumo bulímica em que o consumo de alimentos e gestão corpo estão interligadas. Por fim, no meu terceiro artigo, eu explorei o conceito de identidade a partir do consumo da moda feminina plus size. Foram feitas catorze entrevistas fenomenológicas, cujos dados foram analisados a partir de uma perspectiva hermenêutica. Três categorias temáticas emergiram da análise de dados: a construção da identidade por meio da moda, elementos de identidade plus size e estratégias criativas para lidar com a falta de produtos para mulheres plus size no varejo. Entre os principais resultados, destacam-se a forma como o termo plus size atua como estigma, influenciando projetos de identidade das consumidoras, o papel do varejo no processo de estigmatização e a saga épica de compras, que envolve um "mercado negro", com a participação de vendedores. Eu concluo discutindo o papel da identidade na instabilidade do campo da moda plus size.

Avaliação de painéis produzidos a partir de resíduos sólidos para aplicação na arquitetura

O presente trabalho tem por objetivo o reaproveitamento de resíduos sólidos na preparação de painéis para uso na arquitetura. Para atingir as metas propostas, painéis foram preparados a partir de resíduos provenientes de embalagens cartonadas e plásticas, utilizando-se como elemento de reforço, resíduos lignocelulósicos (casca de amendoim e de arroz). A concentração e a natureza dos resíduos utilizados como matriz e como carga foram variadas gerando doze condições experimentais diferentes. As propriedades avaliadas dos painéis foram o módulo de ruptura, módulo de elasticidade, tração perpendicular à superfície, inchamento em espessura, absorção de água e densidade. Todos os ensaios foram realizados segundo as normas ASTM D1037 e EN 317, referente à chapa de partículas. Os resultados foram analisados segundo a norma ANSI A208.1 que especifica as propriedades de desempenho requeridas para as chapas de partículas. Os painéis foram classificados como de baixa densidade, podendo ser utilizados como forros, divisórias, revestimento decorativos e demais aplicações que requerem as mesmas propriedades físicas e mecânicas. Os painéis a base de embalagem plástica reforçados com casca de arroz apresentaram propriedades superiores do que os demais painéis produzidos. O elemento arquitetônico desenvolvido neste estudo representa um novo mercado potencial, podendo ser empregado no ambiente urbano e rural, atendendo ao conceito de produto ecoeficiente.

Governança corporativa em empresas de capital aberto: uma contribuição da ciência da informação para análise da informação estratégica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sistema especialista para automação do processo de aeração de grãos de milho em pequenas propriedades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Empresas madeireiras com certificação florestal e marketing verde: estratégias comunicacionais do grupo Cikel

A partir dos anos 90, a política de gestão de florestas no Brasil passa a se pautar pelo discurso hegemônico do desenvolvimento sustentável. Pressionadas por ambientalistas e outros agentes sociais, as empresas são orientadas, via mecanismos de mercado, a praticarem ações menos predatórias ao meio ambiente. Com isso, as ONGs associam-se ao setor madeireiro para o desenvolvimento de um esquema de certificação florestal conhecido como Forest Stewardship Council FSC, ou Conselho de Manejo Florestal, destinado a melhorar as práticas florestais em todo o mundo. Nesse contexto, empresas com áreas certificadas passam a preconizar o aspecto diferenciado de suas atividades, adotando o marketing verde como estratégia comunicacional na busca pela construção de uma imagem sustentável e, paralelamente, pela cooptação de um novo mercado consumidor. Este trabalho tem o objetivo de analisar como se processa a comunicação em empresas que declaram adotar práticas de Manejo Florestal Sustentável (MFS) na Amazônia. Sob o recorte do estudo de caso único, é analisada a atuação da Cikel Brasil Verde Madeira LTDA., empresa que vem sendo apontada em diversos enunciados como verdadeiro exemplo a ser seguido. Pareceu-nos, pois, pertinente analisar algumas das operações vigentes, investigando as elaborações ideológicas acerca do discurso em torno do é possível preservar, produzindo. A escolha pelo Grupo Cikel deve-se por ser esta a maior e mais antiga empresa madeireira em atividade da Amazônia e também por ser uma das pioneiras no Brasil a ter suas florestas certificadas pelo FSC. Amparado pelo arcabouço teórico-metodológico da Análise do Discurso, o trabalho busca compreender o discurso formulado e propagado pelo Grupo Cikel, delineando sua identidade institucional. Na interdiscursividade materializada nos enunciados, identifica-se como se posicionam os diferentes sujeitos atuantes e como se relacionam as componentes políticas, econômicas e ideológicas que instituem e mantêm as parcerias institucionais da empresa. Ao final, é feita uma reflexão crítica em torno da visão naturalizada de que a certificação florestal seria a forma mais legítima de se alcançar o uso sustentável da floresta, revelando a debilidade do aspecto social nas políticas do FSC e das empresas como a Cikel.