Desenvolvimento da identidade vocacional de jovens institucionalizados em centros educativos portugueses

Tese de doutoramento, Educação (Psicologia da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

O projecto de cidadania da comunidade dos países de língua portuguesa

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais.

Património Histórico no 1º Ciclo do Ensino Básico

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em (Património)

Tradução audiovisual

Esta dissertação de mestrado foi desenvolvida com o intuito de estudar a tradução audiovisual de spots publicitários. Mais especificamente, estudar a tradução audiovisual no contexto da implementação e aplicabilidade de uma campanha publicitária ou, neste caso, de diversos spots publicitários de uma dada empresa num público-alvo estrangeiro. Para esta dissertação, selecionei um corpus de spots publicitários do banco internacional HSBC. A tomada da decisão recaiu sobre a quantidade de filiais que o HSBC tem espalhadas pelo globo, e que estão inseridas em mercados cujas culturas predominantes se diferenciam grandemente entre umas e outras. Para aprofundar este tema, analisei os conceitos inerentes à tradução audiovisual, enveredei posteriormente, e de forma mais específica, pela análise dos conceitos intrínsecos à legendagem de spots publicitários, e, por fim, associei estes conceitos com as questões relativas à interculturalidade e à melhor forma de transmitir informações, sobre uma mesma entidade, a grupos culturais diferentes. Em seguida, legendei o corpus de spots publicitários do HSBC, selecionados para constar desta dissertação, salientando os principais momentos de reflexão: as barreiras tradutivas/culturais existentes, as soluções e a decisão final relativa à cada legenda criada. Legendei os spots publicitários do HSBC, como se estivessem destinados a um público-alvo de nacionalidade, cultura e língua portuguesa. Obtive um conjunto de oito spots publicitários legendados em português, e efetuei a respetiva análise do processo tradutivo. Apresentei elações retiradas durante a criação das legendas, sobre as quais caia o objetivo de as relacionar com os conceitos primeiramente abordados.

Dentro de portas : trabalhadoras do sexo em contexto de interior : utilização e acesso a serviços de saúde na área da infeção VIH-Sida

RESUMO - O presente estudo pretende contribuir a nível de saúde pública para o planeamento de estratégias orientadas para a prevenção, rastreio e tratamento do VIH/Sida em trabalhadores sexuais em contexto de interior. Esta é uma população de difícil acesso, particularmente vulnerável à infeção por VIH, e associada a fatores de risco que incluem a pobreza, discriminação e desigualdade de género, estigma e exclusão social, condicionando o seu acesso a serviços de saúde. Analisaram-se 272 questionários aplicados no âmbito do estudo PREVIH na área da Grande Lisboa no período entre Agosto de 2011 e Setembro de 2012 a pessoas que fazem trabalho sexual em contexto de interior. Foi realizada uma abordagem analítica permitindo a descrição do fenómeno e a análise da relação entre variáveis sociodemográficas e variáveis sobre o acesso a saúde para informação, prevenção e teste na área do VIH/Sida. Verificou-se que nesta amostra maioritariamente feminina existe elevada presença dos outros dois géneros e os indivíduos são maioritariamente migrantes. O trabalho sexual é uma forma exclusiva de trabalho, sendo exercido a tempo inteiro e em apartamentos. Foram detetados condicionamentos no acesso a serviços de saúde nas populações minoritárias e mais suscetíveis a discriminação, tanto na questão do género como da nacionalidade. Estes resultados apontam para a necessidade de planear intervenções nesta área que permitam uma abordagem participativa e de proximidade com as populações mais vulneráveis e também a necessidade de dar continuidade à investigação nesta área no sentido de reforçar políticas de saúde pública aplicadas a trabalhadores sexuais.

Construindo Diferenças: Representações, discriminações e identidades múltiplas de imigrantes LGBT

O objectivo principal desta dissertação é analisar as experiências e percepções de discriminação no quotidiano de imigrantes LGBT* residentes na Área Metropolitana de Lisboa. Através da realização de entrevistas semi-estruturadas focando nas experiências e percepções subjectivas, procura-se entender até que ponto estas conduzem ao desenvolvimento de práticas específicas de gestão da discriminação usadas para evitar tais experiências, e qual o seu impacto no quotidiano, na vida social e na formação identitária. Por um lado, a análise centra-se no papel do corpo como marcador de diferença em práticas e discursos discriminatórios, sublinhando a importância de práticas de invisibilização de diferenças, i.e. “passing” (Goffman, 1968). Por outro lado, pretende-se explorar de que forma a discriminação é experienciada e percepcionada de forma múltipla, quer dizer, baseada em mais do que uma categoria social. Num plano mais vasto, procura-se analisar as inter-relações e intersecções entre diferentes relações de poder que se estabelecem em práticas e discursos discriminatórios, utilizando categorias de género, sexualidade, origem, nacionalidade, etnicidade e raça, e além disso, a sua influência na formação identitária de indivíduos que se encontram marginalizados.

A mediatização da atribuição de Autorização de Residência para Investimento pelo SEF

A economia portuguesa tem contado com o investimento estrangeiro como um factor relevante de crescimento, mas nos anos recentes este conheceu valores anormalmente baixos. As novas normas legais sobre o denominado Golden Visa, ao permitir a atribuição de vistos a investidores estrangeiros, com condições especiais e a possível atribuição de nacionalidade portuguesa, decorridos cinco anos, vem captar investimento estrangeiro de países não europeus, chamados de países terceiros. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é um dos serviços públicos de grande importância no desenvolvimento e aplicação de mecanismos, no que respeita à imigração em Portugal. No decorrer do tempo, cada vez mais esta instituição tem uma voz ativa nas questões relacionadas com a entrada e saída de cidadãos estrangeiros, em território nacional. Em Portugal existem várias políticas de integração dos imigrantes, bem como noutros países. Portanto, neste estudo pretendemos expor algumas políticas adotadas pelo Estado português, com base em três níveis evidentes: o social, o laboral e o educativo. A nível humanitário, o nosso estudo também demonstra extrema preocupação com as pessoas estrangeiras, uma vez que cada vez mais são aprovadas leis para a proteção dos cidadãos imigrantes no país, como: a discriminação, a inclusão social, as organizações não-governamentais, o asilo e a proteção internacional. Na Constituição da República Portuguesa, a discriminação é condenável e não é aceite, pois todos têm igual acesso aos direitos sociais, económicos e culturais por parte dos cidadãos de grupos desfavorecidos, como por exemplo os imigrantes e as minorias étnicas. Para a economia da nossa reflexão a inclusão social, importa realçar exemplos mais marcantes de programas e iniciativas públicos para a integração social, a nível das políticas sociais e de emprego, que em Portugal são tuteladas pelos Ministérios da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e da Educação. No caso português é grande o número de organizações nãogovernamentais a trabalhar com a imigração. A maior parte destas organizações situam-se nas zonas e bairros mais problemáticos, onde o número de cidadãos imigrantes é mais elevado, e trabalham os problemas concretos existentes nestas populações. Existem outras ONG que trabalham a nível nacional e que funcionam como grupos de pressão, promovendo os direitos dos imigrantes e lutando contra o racismo e a discriminação. No decorrer dos tempos, o avanço tecnológico veio também contribuir para um melhor controlo e funcionamento do hoje designado Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e, consequentemente, para um tratamento mais célere e eficiente dos serviços que tratam o fenómeno da imigração. A eficácia dos S.E.F. muito deve a uma progressiva dotação de equipamentos eletrónicos, para poder desempenhar melhor as suas funções em território nacional; mas sem nunca esquecer o potencial humano existente.

Maria da Cunha Zorro

Poetisa, Maria da Cunha Zorro é frequentemente conhecida como Maria da Cunha. É assim, aliás, que assina os textos que editam as suas composições poéticas e as traduções. Nasce em Lisboa e com nacionalidade portuguesa, ao contrário de seus pais, mãe brasileira e pai espanhol, Francisco Zorro. Considerada muito culta, atendendo sobretudo ao nulo ou baixo nível educacional da esmagadora maioria das mulheres portuguesas, no início do século XX, edita o seu primeiro livro de poesia, Trindades, em 1909.

Análise do local de morte da população falecida com necessidades paliativas em Portugal (2008-2012)

RESUMO - O envelhecimento da população tem alterado os padrões de doença, com mais pessoas a morrer de doenças crónicas severas do que por doença aguda, o que leva à necessidade de promover a prestação de cuidados paliativos e aferir a qualidade dos cuidados prestados a indivíduos com doença em estado avançado ou em fase final de vida. Historicamente, os cuidados paliativos surgiram para mitigar a dor de doentes oncológicos, no entanto, a maioria de doentes que atualmente necessita deste tipo de cuidados padece de doenças potencialmente fatais não oncológicas, como são o caso de VIH/Sida, Alzheimer ou doença de Parkinson. No contexto dos cuidados paliativos, o local de morte tem sido considerado um indicador de qualidade dos cuidados de fim de vida, visto ser frequente o desfasamento entre as preferências dos doentes e o local de morte. Apesar da elevada proporção de indivíduos que, em estado avançado de doença, expressa preferência por morrer num ambiente familiar, estima-se que a maioria morre em meio hospitalar, tanto no contexto internacional como nacional. Foram analisados neste estudo dados de mortalidade da população, adulta portuguesa, com base no certificado de óbito. Os resultados obtidos indicam que 70,3% da população adulta residente em Portugal (continente e arquipélagos dos Açores e Madeira) faleceu por condições patológicas que potencialmente beneficiariam com a prestação de cuidados paliativos. Desses indivíduos, a maioria dos óbitos (64,2%) ocorreu em meio hospitalar e fatores como o ano de morte, a idade, sexo, estado civil, nacionalidade, região de residência e causa de morte influenciaram independentemente o local de morte. Entre 2008 e 2012, os óbitos no hospital por causas com necessidades paliativas aumentaram em hospital e ocorreram mais frequentemente nas classes mais jovens, no sexo masculino, em indivíduos casados e residentes nas regiões do Algarve, Açores ou Madeira. Padecer de VIH/Sida, doenças hepáticas, respiratória, cancro e doença renal também promoveu a morte neste local. O elevado número de casos com necessidades paliativas falecidos no hospital encontrado em Portugal deve constituir uma chamada de atenção. É necessário desenvolver e/ou reorganizar recursos físicos, mas também formar recursos humanos, para que ambos permitam que a referenciação de doentes para cuidados paliativos seja realizada atempadamente. As diferenças encontradas entre países, na revisão de literatura, podem refletir diferentes políticas e práticas de prestação de cuidados de fim de vida. A evidência internacional é importante para observar consequências da aplicação de determinadas medidas de saúde pública, mas devem-se desenvolver e aplicar soluções adaptadas à realidade portuguesa. Espera-se que os resultados deste estudo possam constituir um ponto de partida para determinação de um valor de necessidades paliativas na população portuguesa e contribuir para ajudar a planear os recursos de fim de vida, nomeadamente, em serviços hospitalares.

Surrogacy in Portugal

Surrogacy is the arrangement made by at least three people, in order for a surrogate or gestational mother to carry a pregnancy for the two intended parents, with the objective of the former party relinquishing all rights to the child, once the child is born. As it has only been in recent years that that same reproductive method has begun to be commonly accepted due to certain modern scientific developments that thus diminished ethical and moral negative stances, there is still an unsettling legal void (both at a national and international level) in regards to such subsidiary form of reproduction. As such, some countries have not only left their citizens with no choice but to travel abroad in order to enter a surrogacy arrangement (leading to private international law issues on establishing parenthood and nationality of the born child) or to resort to surrogacy within black market conditions. Unfortunately, one of those countries is Portugal as it has been considered, both by its political parties and experts in the area, and by its citizens as not dealing adequately with such theme and thus being poorly equipped to deal with surrogacy, at both a legal and social level. The present paper attempts to analyse Portugal’s current legal perspective by looking at the present efforts being made to contradict the current situation, and thus outline altruistic gestational surrogacy’s tangible future within such nation. In order to also become aware of possible improvements specifically regarding to the full protection of human rights and human dignity as a whole, the United Kingdom’s legal standpoint in relation to surrogacy was also studied. Via direct comparison of both social and legal perspectives, a new approach to altruistic surrogacy is thus proposed with view to suggest a harmonious solution for countries that have at least recognized that the present issue deserves to be duly noticed and that altruistic gestational surrogacy may exist in order to grant protection of human dignity and not to place it in check.

Cidadania pós-nacional

In the midst of changes of the world political order fostered mainly by the very debated phenomenon of globalization, the nation-state is confronted with new paradigms regarding their identification with society. Citizenship, as was defined up to the latter decades of the last century, rooted in nationalist ideals that tend to condition it full exercise on exclusionary policies oriented criteria, is not consistent with the human needs of present days. One can observe, mainly in Europe with the establishment of European citizenship, certain propensity towards a relative detachment between nationality and citizenship. It is expected with the present research to expose some of the arguments invoked by those who defend the possibility of a post-national conception of citizenship, i.e., decoupled from the concept of nationality and national boundaries, in order to develop a grounding for a necessary re-articulation of this institute. This assumption is based mainly on the movement of universal human rights and the revaluation of human dignity, especially through participatory policies on citizenship and respect for ethnic and cultural diversity.

Caracterização dos níveis de criatividade numa amostra de alunos surdos : um estudo exploratório

Este estudo avaliou os níveis de criatividade numa amostra de 123 sujeitos surdos, alunos do 1º e 2º ciclo das Escolas de Referência para o Ensino Bilingue de alunos surdos em Portugal, sendo 70 do sexo masculino e 53 do sexo feminino, maioritariamente de nacionalidade portuguesa e com uma média de idade de 11,05 anos. O Test for Creative Thinking - Drawing Production - TCTP-DP de Urban & Jellen (1996) foi a medida utilizada. Encontramos na nossa amostra, um nível de criatividade de 16 pontos, significativamente abaixo da média padronizada. Não foram observadas diferenças estatisticamente significativas nos níveis de criatividade entre os sujeitos relativamente à idade; posição na fratria e nível socioeconómico. Quanto ao sexo, foi encontrada uma diferença estatisticamente significativa a favor dos rapazes num dos critérios de não convencionalidade. Foram encontradas diferenças estatisticamente significativas em alguns critérios do TCT-DP, relativamente ao nível de escolaridade e aos anos de escolaridade. Foram igualmente encontradas diferenças estatisticamente significativas em alguns critérios do teste, relativamente à idade de início de uso de suporte auditivo, a favor daqueles que mais precocemente iniciaram o seu uso e à idade de aprendizagem de Língua Gestual Portuguesa, igualmente a favor daqueles que mais precocemente iniciaram a sua aquisição, designadamente entre o nascimento e os dois aos de idade.

Caracterização dos níveis de criatividade em crianças do pré-escolar e do 2º ano de escolaridade

A criatividade é como um processo psíquico quie se edifica na criança desde muito cedo e que se desenvolve em conjunto com outras funcionalidades superiores tais como o pensamento, a memória e até a brincadeira. A possibilidade de criar está ligada ao contexto histórico, familiar, escolar e à riqueza das experiências vividas pelas crianças. Na primeira infância, a criatividade ocorre através de práticas estimuladoras, estas implicam directamente no desenvolvimento das relações interpessoais e com o meio , dando a essas crianças a oportunidade de serem mais confiantes,podendo assim identificar suas aptidões e limites pessoais. Segundo Piaget (2002, cit. por Laus, 2008) a habilidade de criar algo, ocorre de forma espontânea através do processo de assimilação, sendo que a criatividade não diminui com o aumento da idade , mas é assimilada com a inteligência, traduzindo assim o processo de acomodação. o objectivo do presente trabalho consiste em comparar os níveis da criatividade em crianças de cinco anos da pré-primária com as crianças do segundo ano de escolaridade. A amostra recolhida por conveniência é constituída por 206 crianças , 100 do sexo masculino (48.54%) e 106 do sexo feminino (51.46%) com idades que variam entre os 5 e os 7 anos (M=6.02 anos; DP=1.01), e que frequentam a pré-primária (49.03%) e o 2º ano de escolaridade (50.97%). Todos os participantes são de nacionalidade portuguesa e não apresentam retenções. o teste utilizado neste estudo é o TCT-DP (Test for Creative Thinking - Drawing production) desenvolvido por K. Urban e H. Yellen (1996) , que permite avaliar o potencial criativo global dos indivíduos. Os resultados deste estudo indicam que foram encontradas diferenças estatisticamente significativas nos níveis de criatividade entre os sexos, sendo o sexo feminino a apresentar valores superiores; como a nível escolar , as crianças do 2º ano de escolaridade apresentaram valores superiores; na posição na fratria as crianças com uma posição de filho do meio ou último obtiveram valores superiores; a nível sócio-económico as crianças da classe média mais indicaram valores mais elevados.

Educação informal e CPLP : projeto IERPA (instituto de ensino recorrente e profissional de Angola)

Face aos desafios contemporâneos colocados à Escola, a educação informal apresenta-se como uma resposta possível à resolução de inúmeros problemas. Pode servir para complementar muitos dos projetos e estratégias pedagógicas, visando uma melhor e mais eficaz socialização dos jovens. O que será mais fácil, se pensarmos nas condições do país que deverá acolher este tipo de Projeto, para a promoção de um trabalho coerente e planificado. Como objetivo geral, a educação informal (entendida como youth/community work) pressupõe ensinar e motivar a aprendizagem dos jovens, sobretudo dos 11 aos 25 anos de idade (podendo este limite ser mais abrangente, consoante a necessidade e o meio onde o projeto é inserido), quer acerca deles próprios como membros (ativos) de uma comunidade, de uma nacionalidade e de uma “africanidade”, quer acerca da sociedade, através de atividades/iniciativas simultaneamente lúdicas, motivadoras e desafiantes, que permitam ao grupo-alvo um maior e mais eficaz desenvolvimento pessoal e social, bem como a formação de valores. Como objetivo específico, torna-se importante refletir sobre as palavras-chave de uma dinâmica como a igualdade de oportunidades e a educação de pares, tendo em conta os jovens que se farão ouvir nestas iniciativas, bem como todos aqueles que formados e orientados no sentido de desenvolver um trabalho de campo, com os mais novos, desenvolverão parcerias para uma atuação mais proveitosa e eficaz, aos mais diversos níveis. A abordagem de alguma forma comparativista, serve de prelúdio a uma série de artigos em torno das políticas de juventude e, sobretudo, da importância e do papel da educação informal na preparação eficaz, realista e motivadora das crianças, adolescentes e jovens para quem a escola, face às atuais transformações sociais, é cada vez menos uma realidade única a responder às suas necessidades e formação pessoal e cívica.

Projeto educativo : resposta aos desafios da multiculturalidade

Embora o projeto educativo (2008-2011) da escola estudada tenha visado no seu último ano de execução, com a temática “Identidade e Globalização”, aprofundar a integração dos alunos estrangeiros, isso não evitou um aumento de situações de conflito interpares (alunos nacionalidade portuguesa/nacionalidade estrangeira) e uma crescente desmotivação de muitos alunos de nacionalidade estrangeira. Assim, tentando dar resposta à preocupação crescente da Direção e do Conselho Pedagógico, foi sugerido um estudo para se ter uma percepção mais fidedigna da relação interpares (alunos nacionalidade portuguesa/nacionalidade estrangeira) do 2.º ciclo, pois são os anos onde se verificam mais conflitos e problemas de integração. Como suporte metodológico foram utilizados um questionário de caracterização da amostra, bem como duas escalas (cognitiva/avaliativa–comportamental). Os dados obtidos permitiram-nos afirmar que não se confirmou a tendência para a existência de um padrão atitudinal discriminatório do grupo maioritário (alunos de nacionalidade portuguesa) relativamente ao grupo minoritário (alunos de nacionalidade estrangeira). No que concerne à disposição para participar em situações ou atividades com membros do outro grupo, verificou-se que ambos os grupos manifestaram resistência em interagirem. Ainda assim, o grupo maioritário (alunos de nacionalidade portuguesa) mostrou-se menos disponível na maioria das situações propostas de interação com o grupo minoritário (alunos de nacionalidade estrangeira). Esta proposta de trabalho teórico-empírico procura, assim, que os dados obtidos sirvam como indicadores que facilitem o (re)pensar e (re)formular das práticas que visem uma educação multicultural mais consequente. Desta forma, tentou-se que a escola em estudo se debruce sobre esta realidade multicultural e adote uma atitude inovadora com o projeto educativo de escola para o triénio 2011-2014, subordinado à temática “O Poder da Palavra”