Resumos...

Análise dos custos de produção de soja nos estados do Paraná e Santa Catarina para a safra 2007/08; Resumo das exportações do complexo da soja em 2007; Atuação da Embrapa e instituições parceiras no programa de difusão de cultivares e tecnologias associadas a cultura da soja, nos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo - safra 2007/08; Desenvolvimento de cultivares de soja em pré-lançamento da parceria Embrapa e Fundação Meridional nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo - safra 2007/2008; Caracterização dos produtores de soja da região de Unaí - MG; Resultados de produtividade de soja obtidos em unidades demonstrativas e de observação, na safra 2007/08, em Mato Grosso do Sul; Secagem de resíduo do leite de soja "Okara" em secador de cilindro rotativo assistido a microondas; Rendimento de grãos de soja em sucessão a espécies forrageiras solteiras ou consorciadas com milho safrinha; Interações entre forrageiras tropicais e a soja em sistemas de integração lavoura-pecuária no arenito paranaense; Plantio direto de cultivares de soja RR na renovação de cana crua em condição de argissolo; Efeito de diferentes sistemas de manejo sobre o crescimento inicial de duas cultivares da soja; Influência da insolação e do horário de aplicação de glifosato sobre a fitotoxidez na soja BRS Valiosa RR; Teores de óleo e de proteína de genótipos de soja em duas épocas de plantio e dois tipos de solo em Frutal- MG; Leitura SPAD e teor de e proteína nos grãos de genótipos de soja obtidos em quatro épocas de plantio em Viçosa -MG; Influência da época e da população de plantas no rendimento de soja hortaliça; Avaliação de cultivares de soja semeadas em duas épocas em Rolim de Moura - RO; Avaliação regional de cultivares de soja no estado de São Paulo em 2007/08: região do médio Paranapanema; Avaliação regional de cultivares de soja no estado de São Paulo em 2006/07: região do médio Paranapanema; Avaliação regional de cultivares de soja no estado de São Paulo em 2005/06: região do médio Paranapanema; Avaliação regional de cultivares de soja no estado de São Paulo em 2004/05: região do médio Paranapanema; Comparação dos níveis de danos de larvas de Liogenys fuscus (Coleoptera: Melolonthidae) na produção de massa seca de soja; Avaliação da eficiência de inseticidas, em tratamento de sementes, no manejo do coró Liogenys fuscus, em soja; Eficiência do tratamento de sementes com inseticidas no controle da lagarta-elasmo Elasmopalpus lignosellus, na cultura da soja; Tratamento de sementes e a população de percevejos fitófagos na fase vegetativa da soja; Impacto de fungicidas aplicados contra a ferrugem asiática da soja sobre populações da lagarta da soja, Anticarsia gemmatalis Hubner; Eficácia biológica do Chorantraniliprole & Lambdacialotrina no controle de Spodoptera eridania (Lepidoptera: Noctuidae) na cultura da soja no sudoeste goiano; Eficácia biológica do Chorantraniliprole & Lambdacialotrina no controle da lagarta enroladeira (Omiodes indicatus) (Lepidoptera: Cydnidae) na cultura da soja na região sudoeste do estado de Goiás; Avaliação de inseticidas no controle da lagarta falsa medideira (Pseudoplusia includens Walker, 1857) na cultura da soja; Avaliação de inseticidas/acaricidas no controle do ácaro vermelho Tetranychus desertorum (Banks, 1900) na cultura da soja; Eficiência de acaricidas no controle do ácaro rajado Tetranychus urticae (Koch, 1836) na cultura da soja; Estudos de eficiência e praticabilidade agronômica do produto Abamectin Nortox (Abamectin), no controle de Tetranychus urticae (ácaro rajado) na cultura da soja; Avaliação da eficiência de inseticidas e acaricidas para controle do ácaro verde, em soja; Expansão de uso do inseticida teflubenzuron e de sua mistura de pronto uso com o inseticida alfacipermetrina para o controle de lagartas de Spodoptera frugiperda (Smith, 1797) na cultura da soja; Eficácia de inseticidas no controle de ninfas de mosca-branca Bemisia tabaci (Genn, 1889) e validação do método de amostragem; Controle químico de Bemisia tabaci biótipo B na cultura da soja em Chapadão do Sul (MS); Manejo da mosca-branca Bemisia tabaci biotipo B, na cultura da soja na região dos Chapadões; Controle químico da mosca-branca, na cultura da soja, e o impacto dos inseticidas em Encarsia sp.; Estudos de seletividade de inseticidas a parasitóides de ovos, realizados para a cultura da soja; Estudos de seletividade de herbicidas e fungicidas a parasitóides de ovos, realizados para a cultura da soja; Avanços no uso do parasitóide de ovos Trichogramma pretiosum Riley (Hymenoptera:Trichogrammatidae) na cultura da soja; Ação de alguns manejos químicos no controle de pragas na cultura da soja; Efeito de doses de herbicidas e sistemas de semeadura na incidência de retenção foliar e haste verde, em cultivares de soja, no Maranhão e Tocantins; Avaliação da reação de genótipos de soja ao nematóide das lesões radiculares (Pratylenchus brachyurus); Reação de cultivares de soja a Pratylenchus brachyurus em área naturalmente infestada; Efeito do espaçamento entrelinhas na severidade da ferrugem da soja; Curva populacional de Phakopsora pachyrhizi, agente causal da ferrugem asiática da soja, através de armadilha caça-esporos na safra 2007-08, em Costa Rica, MS; Efeito curativo de fungicidas triazóis no controle da ferrugem asiática da soja -Phakopsora pachyrhizi Sydow; Efeito de fungicidas triazóis no controle do oídio da soja; Efeito de fungicidas no controle da ferrugem da soja; Eficiência de controle químico de doenças da soja no Maranhão - safra 2007/08; Efeito do fungicida opera associado a adjuvantes no controle de Phakopsora pachyrhizi, agente causal da ferrugem asiática da soja, em Uberlândia, MG, na safra 2007-08; Efeito de adjuvantes oleosos (Assist e Adash) ao fungicida Piraclostrobina + epoxiconazole no controle da ferrugem da soja; Informações preliminares sobre lesão de causa desconhecida (LCD) em soja; Eficiência de Picoxistrobina + Ciproconazole no controle da ferrugem asiática da soja; Cultivar de soja BRS 278RR: indicação para cultivo nas regiões sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e norte do Tocantins; Cultivar de soja BRS 279RR: indicação para cultivo nas regiões sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e norte do Tocantins; BRS 282: nova cultivar de soja resistente a nematóides de galha; Cultivar de soja BRS 283: indicação para os estados do PR, de SP, de SC e sul do estado do Mato Grosso do Sul; Cultivar de soja BRS 284: indicação para os estados do PR, SP, SC e sul do estado do Mato Grosso do Sul; BRS 285: nova cultivar de soja convencional indicada para o estado de Mato Grosso do Sul; Extensão da cultivar de soja CD 225RR para as regiões sul do estado do Mato Grosso do Sul, oeste e sul do estado de São Paulo; Extensão da cultivar de soja CD 226RR para as regiões oeste e sul do estado de São Paulo; Recomendação da cultivar de soja CD 228 para os estados de Goiás, Minas Gerais, região norte do estado do Mato Grosso do Sul e região sul do estado do Mato Grosso; Recomendação da cultivar de soja CD 229RR para o estado de Goiás, região norte do estado do Mato Grosso do sul e região sul do estado do Mato Grosso; Recomendação da cultivar de soja CD 231RR para os estados do Paraná, São Paulo e região sul do estado do Mato Grosso do Sul; Recomendação da cultivar de soja CD 232 para os estados do Paraná, São Paulo e região sul do estado do Mato Grosso do Sul; NK7074 RR: cultivar de soja recomendada para a região centro do Brasil; NK 7059RR: cultivar de soja de excelente desempenho nos estados do sul do Brasil e nas regiões sul do MS e centro-sul de SP; Cultivar de soja BRSMG 752S; Cultivar de soja BRSMG 811CRR; Cultivar de soja BRSMG 790A; Cultivar de soja BRSGO 7960: indicação para os estados de Goiás e Minas Gerais; Indicação da cultivar BRSGO 7961 para os estados de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais; Indicação da cultivar de soja BRSGO 7962 para os estados de Goiás e Minas Gerais; Indicação da cultivar BRSGO 7963 para os estados de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais; Indicação da cultivar de soja BRSGO 8060 para os estados de Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul; Cultivar de soja BRSGO 8360 indicação para os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal; Indicação da cultivar de soja BRSGO 7760RR para o estado de Goiás; Cultivar de soja BRS 7860: indicação para o estado de Goiás e Distrito Federal; Cultivar de soja BRS 7860RR: indicação para o estado de Minas Gerais; Cultivar de soja BRS 7860RR: indicação para os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul; Cultivar de soja BRS 8160RR: indicação para o estado de Minas Gerais; Cultivar de soja BRS 8160RR: indicação para o estado de Goiás (sul e leste) e Distrito Federal; Cultivar de soja BRS 8160RR: indicação para o estado do Mato Grosso do Sul; Indicação da cultivar de soja BRS 8460RR, para os estados de Goiás e Distrito Federal; Indicação da cultivar de soja BRS 8560RR para os estados de Goiás(região sul e leste), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal; Indicação da cultivar de soja EMGOPA 313RR para os estados de Goiás e Tocantins; Cultivar de soja BRS Gisele RR: extensão de indicação para os estados da Bahia, do Tocantins e do Maranhão; Cultivar de soja BRS Juliana RR: extensão de indicação para os estados da Bahia, do Tocantins e do Maranhão; UFU capim branco: nova cultivar para o estado de Mato Grosso; Indicação da nova cultivar UFU Carajás para o estado de Mato Grosso; Extensão de indicação da cultivar UFU Imperial para o estado de Minas Gerais; Indicação da cultivar UFU Mineira para o estado de Minas Gerais; UFU Guará: nova cultivar para a região sul e leste de Mato Grosso; Indicação da cultivar UFU Tikuna para cultivo em Goiás; Eficiência de novos descritores na caracterização de soja pela análise multivariada; Agrupamento de cultivares de soja para o caráter tipo de crescimento; Avaliação de cultivares de soja na região centro-sul do estado do Tocantins - safra 2007/08; Comportamento de cultivares de soja em Palmas-TO, safra 2007/08; Produtividade de cultivares de soja sob épocas e densidades de semeadura no nordeste maranhense; Avaliação de cultivares de soja no cerrado de Rondônia nas safras 2006/07 e 2007/08; Indicação da cultivar de soja BRSGO Luziânia RR para o estado de Goiás e o Distrito Federal; Indicação da cultivar de soja BRSGO Mineiros RR para o estado de Goiás e o Distrito; Tolerância de linhagens de soja a diferentes doses de glifosate; Produtividade e componentes de produção da soja após a aplicação de gesso agrícola incorporado e em superfície; Formas de antecipação da adubação na cultura da soja; Produção de grãos e controle de plantas daninhas em pós-emergência com a utilização de fontes de manganês junto ao glifosato em pós-emergência; Produtividade da soja em resposta a aplicação de micro nutrientes; Avaliação do efeito de aplicação foliar de soluções contendo ácidos humicos sobre a produtividade e a absorção de nutrientes pela soja; Faixas de suficiência de nutrientes em folhas de soja, em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, definidas pelo uso do método DRIS de diagnose do estado nutricional; Alterações na nutrição mineral da soja induzidas pela transgenia e o manejo com herbicidas; Níveis críticos de manganês, em três solos de cerrado; Efeito da população de células na nodulação e rendimento da soja; Avaliação do herbicida Spider aplicado na dessecação na cultura da soja resistente ao herbicida glifosato; Efeito do 2,4 d no controle de plantas voluntárias de soja Roundup Ready®; Controle químico de buva resistente ao glyphosate, com herbicidas aplicados na operação de manejo, em pré-semeadura da cultura da soja; Manejo de soja voluntária resistente ao glyphosate; Identificação de biótipo de picão-preto (Bidens subalternans) resistente a atrazine; Qualidade e produtividade de sementes de soja produzidas em área de cerrado de Roraima, em plantio direto sobre braquiária; Qualidade de sementes de dois genótipos de soja hortaliça cultivados em cerrado de Roraima 2007/2008; Qualidade de sementes de soja produzidas em área de cerrado de Roraima em função de manejos do solo - 2007; Qualidade e produtividade de sementes de soja em função de doses de potássio produzidas em cerrado de Roraima 2007; Qualidade de sementes de soja BRS Candeia e BRS Tracajá produzidas em cerrados de Roraima, em função do tamanho; Tamanho da semente de soja: efeito sobre o desenvolvimento e produtividade; Influência do tamanho da semente na produtividade da cultura da soja; Dano por embebição em sementes de soja em função do teor de água inicial, cultivar e local de produção; Velocidade de hidratação de sementes de soja em função de características do tegumento; Pré-condicionamento e qualidade fisiológica de lotes de semente de soja armazenados sob condições de baixa umidade relativa do ar; Qualidade da semente de soja tolerante ao glifosato; Efeito da aplicação de glyphosate como dessecante em pré-colheita em semente de soja sobre a produtividade; Efeito do teor de lignina no potencial fisiológico de sementes de diferentes cultivares de soja.

Gene expression in understanding mechanisms of toxicity in amphibians

De uma forma geral os anfíbios são conhecidos como organismos que apresentam uma grande sensibilidade a vários tipos de contaminantes. Contudo existem casos, como o de Pelophylax perezi (rã-verde), em que estes organismos habitam áreas extremamente contaminadas. Este facto verifica-se na mina de urânio desactivada, da Cunha Baixa (Viseu, centro de Portugal), em que uma população destas rãs habita na lagoa de efluente ácido mineiro (M). Estudos ecotoxicológicos anteriores com estes organismos revelaram apenas efeitos de toxicidade ténues levantando algumas questões. Com o objectivo de elucidar quais os mecanismos que permitem a P. perezi permanecer neste local, sem sofrer aparentemente efeitos perniciosos, encetamos este trabalho. Numa primeira abordagem, avaliámos o sistema de defesa antioxidante de rãs adultas, bem como o conteúdo em metais de alguns órgãos. Desta forma verificámos alterações enzimáticas, principalmente no pulmão e acumulação de metais nos vários órgãos. Posteriormente foi realizado um estudo de expressão genética diferencial, também em organismos adultos e desta feita foram sugeridos alguns mecanismos de protecção basal que estarão por detrás da capacidade de suportar este ambiente extremamente contaminado. Numa etapa seguinte abordámos os efeitos em fases larvares, fazendo inicialmente uma exposição in situ, a vários efluentes, caracteristicamente diferentes, do complexo mineiro. Avaliámos o crescimento, a acumulação de metais e a actividade de alguns biomarcadores de stress oxidativo. Como resultado pudemos constatar que nas fases larvares para além de alguma mortalidade existe acumulação de metais bem como algumas alterações a nível de biomarcadores de stress oxidativo. Numa última abordagem realizamos uma exposição crónica dos girinos a efluente da mina com diversos níveis de pH para distinguir os efeitos da toxicidade do pH, dos efeitos da toxicidade pelo conteúdo de metais. Para tal avaliámos novamente biomarcadores de stress oxidativo, crescimento, acumulação de metais e efectuamos ainda um estudo de expressão genética diferencial. Esta última aproximação permitiu verificar que a toxicidade do efluente resulta primariamente do pH ácido, assumindo a contaminação por metais um papel secundário. Contudo o crescimento dos girinos de P. perezi apresenta-se estimulado por pHs mais baixos. São apontados ainda alguns mecanismos, em girinos, para lidar com o stress causado pela contaminação por metais.De uma forma geral pôde-se constatar que quer anfíbios adultos quer girinos expostos ao efluente apresentam valores altos de metais acumulados. Os biomarcadores de stress oxidativo na sua maioria não apresentaram respostas coerentes mediante as várias exposições. Este trabalho apresentase como um contributo importante para a ecotoxicologia de anfíbios, aumentando os níveis actuais de conhecimento sobre o efeito de contaminação proveniente de efluentes mineiros, sugerindo ainda mecanismos de resistência quer em larvas, quer para adultos.

Genotoxicity in humans and indicator species exposed to uranium wastes

Os riscos dos resíduos provenientes da extração do urânio estão associados ao seu conteúdo em metais e radionuclídeos, o que levanta preocupações às autoridades governamentais e à população em geral. As populações humanas e outras espécies animais que vivem em zonas de exploração de urânio poderão estar expostas à radiação através de resíduos e poeiras radioactivase também através de água e alimentos contaminados. A determinação dos riscos deste tipo de contaminantes é feita, principalmente, através da análise química de amostras ambientais, dando-se menos importância à determinação de efeitos biológicos. A determinação de efeitos biológicos causados pela exposição a poluentes, tem-se revelado muito importante para uma avaliação da qualidade ambiental, de modo a providenciar indicações acerca dos efeitos negativos nos seres vivos e também para complementar a informação dada pelas análises químicas de amostras ambientais. Este facto levou ao estabelecimento de biomarcadores, que consistem em respostas biológicas adversas que são específicas de uma exposição a toxinas ambientais, para serem usadas como ferramentas de avaliação da qualidade ambiental. Neste trabalho foram analisadas respostas a nível molecular e celular, em minhocas, ratinhos do campo e humanos, a fim de determinar o risco químico e radiológico dos resíduos provenientes da mina de urânio da Cunha Baixa. Este trabalho teve também como objectivo a clarificação das respostas subjacentes à exposição a metais e radionuclídeos, a fim de permitir o desenvolvimento de potenciais novos biomarcadores moleculares. Durante este trabalho foram efectuados ensaios com minhocas, em que estas foram expostas durante 56 dias a solo contaminado proveniente da mina de urânio da Cunha Baixa, em laboratório e in situ. Durante a exposição foram analisados vários parâmetros, como o crescimento, reprodução, bioacumulação de metais e radionuclídeos, histopatologia, danos no DNA, citotoxicidade e perfil de expressão genética. Para além disso, foram amostrados ratinhos do campo na mina de urânio da Cunha Baixa e numa área de referência para determinação de danos no DNA, níveis de expressão e mutações em genes supressores de tumores e também bioacumulação de metais. Por fim, foram recolhidas amostras de sangue em voluntários saudáveis pertencentes à população da aldeia da Cunha Baixa, para determinação de danos no DNA, imunofenotipagem e quantificação de metais no sangue. Os resultados revelaram que as minhocas assim como os ratinhos do campo foram negativamente afetados pela exposição aos resíduos mineiros em todos os níveis de organização biológica aqui analisados, o que faz destes organismos bons indicadores para a determinação do risco destas áreas contaminadas, evidenciando o potencial risco da exposição a estes contaminantes. Para além disso, o estudo feito à população da Cunha Baixa revelou danos no ADN e diminuição de populações importantes de células imunitárias (nomeadamente linfócitos T e NK), o que poderá resultar da exposição aos resíduos da mina, tornando as pessoas mais susceptíveis ao desenvolvimento de processos de carcinogénese. O presente estudo contribuiu significativamente para a caracterização dos riscos da exposição a resíduos provenientes de minas de urânio abandonadas, evidenciando os seus efeitos negativos a nível molecular e celular, que potencialmente poderão causar instabilidade genómica e aumentar o risco de desenvolvimento de doenças genéticas.

Avaliação ecológica do efeito combinado de contaminantes ambientais

The assessment of ecological status of lotic freshwater bodies, based on stringent criteria of classification, has been defined by the Water Framework Directive (WFD), as a result of the implementation and optimization of methodologies that integrate physico-chemical, biological, and hydromorphological parameters. It is recognized that the application of this methodology is not easy, because it requires deep technical and scientific knowledge; it is time consuming in its application involving high financial costs. Thus, the main objective of this study was the development of cheaper and faster complementary methodologies that may contribute to the technical application of the classification criteria defined by the WFD, achieving the same final results of evaluation. In order to achieve this main goal, the river Mau, a small mountain river subjected to different stressors (eg, metals, pesticides), was established as the main sampling area. This thesis reviewed the historical development of various biotic indexes and its application in assessing water quality, especially highlighting the new paradigm defined by the WFD, and the corresponding actions developed for optimization and intercalibration of methodologies, evaluating the final state of water bodies. The ecological spatiotemporal characterization of the river Mau focused on the application of the WFD methodology, using at this stage only macroinvertebrates collected during four seasons. Results were compared with historical data of the last three years and they demonstrated that the river is in good condition. However, the ecological quality decreased at certain locations indicating that organisms were subjected to some type of disturbance. As the ecological quality can be conditioned by pulses of contamination from the sediments, in environmental adverse conditions, assays were performed with elutriates, obtained from sediments collected near the mining complex Braçal-Palhal. Results showed that this method was effective achieving the state of contamination, which may be important in prioritizing/scoring of critical areas within river ecosystems potentially impacted, using the WFD methodology. However, this methodology requires the collection of sediment which can promote the modification and / or loss of contaminants. To solve this potential problem, we developed a new methodology to obtain similar results. For this, we used a benthic microalga, belonging to the Portuguese flora, sensitive to organic pollution and metals. This methodology was optimized for application in situ, by immobilization of diatom in calcium alginate beads. The results showedthat their sensitivity and normal growth rate are similar to data obtained when used free cells of diatom. This new methodology allowed the achievement of a very quick response on the degree of contamination of a site, providing a complementary methodology to WFD.

Potencial de utilização de Cistus ladanifer L. na vegetalização de áreas mineiras

Dissertação de mest., Gestão e Conservação da Natureza, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2007

Mortalidade por neoplasias malignas na população residente próximo de minas de urânio em Portugal : Epidemiologia

RESUMO - Introdução: O encerramento das minas de urânio em Portugal tem suscitado preocupação no que respeita aos eventuais efeitos que as radiações emitidas e os agentes químicos presentes terão na saúde das populações. Para esclarecer a existência de tal efeito foi delineado um programa de investigação em que o presente estudo se enquadra. Sendo conhecido que as populações expostas a minas de urânio, nomeadamente os mineiros, têm risco acrescido de sofrer de neoplasias, especialmente de «neoplasias da traqueia, dos brônquios e do pulmão», foi este o grupo de neoplasias seleccionado para constituir a hipótese principal do estudo. Assim, o estudo pretendeu verificar se existe associação entre exposição a minas de urânio e suas escombreiras (especialmente à mina da Urgeiriça, no concelho de Nelas) e a mortalidade por alguns grupos de neoplasias malignas, nomeadamente as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão». Material e métodos: Trata-se de um estudo «ecológico» em que se consideraram «expostos» os residentes no concelho de Nelas, bem como no conjunto de concelhos com minas de urânio, e «não expostos» os residentes nos restantes concelhos das NUTS Dão-Lafões e Beira Interior Norte e Serra da Estrela. A análise centrou-se no cálculo, para cada concelho ou grupo de concelhos, das razões padronizadas de mortalidade (RPM) por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão», por «neoplasia maligna do estômago» e por «todas as neoplasias malignas » no período de vinte anos compreendido entre 1980 e 1999. Resultados: Tomando os dois sexos em conjunto, o concelho de Nelas teve a RPM mais elevada para as «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» (RPM = 133; p = 0,003). Teve também o valor mais elevado no sexo masculino (RPM = 126, não significativo) e o segundo mais elevado no sexo feminino (RPM = 142, não significativo). A razão das RPM concelho de Nelas/concelhos limítrofes de Nelas foi 1,46, p = 0,002 (homens: 1,50 p = 0,003; mulheres: 1,27, não significativo). As razões das RPM concelho de Nelas/concelhos com minas (1,94, p = 0,001) e concelho de Nelas/concelhos sem minas (1,57, p = 0,001) foram claramente superiores a 1. Pelo contrário, as RPM por «neoplasia maligna do estômago » foram sobretudo elevadas nos concelhos da NUTS Beira Interior Norte, que inclui grande parte do distrito da Guarda, (Trancoso: 154, p = 0,000; Sabugal: 146, p = 0,000), embora se tenham observado valores elevados em alguns concelhos da NUTS Dão-Lafões (Vila Nova de Paiva: 154, p = 0,001). Saliente-se que os dois valores mais baixos ocorreram nos concelhos de Tábua (RPM = 57; p = 0,000) e de Nelas (RPM = 60; p = 0,000). Para o conjunto de «todas as neoplasias malignas» as RPM dos vários concelhos variaram entre 62 e 100 sem que a distribuição desses valores sugerisse qualquer associação positiva relevante. Discussão: Os resultados mostraram que a população do concelho de Nelas teve, no período estudado, um risco acrescido de morrer por «neoplasias malignas da traqueia, dos brônquios e do pulmão» quando comparado com a dos concelhos limítrofes e restantes concelhos das NUTS estudadas. A existência da mina da Urgeiriça e da sua escombreira é uma possível causa desse excesso de mortalidade. Ele poderá ter sido gerado, por um lado, através da existência de uma percentagem elevada de ex-mineiros, bem como, por outro lado, através de uma exposição ambiental geral, facto este que é sustentado pela ocorrência de excesso de mortalidade tanto em homens como em mulheres. O excesso de mortalidade por aquele grupo de neoplasias pode ainda ter origem noutras exposições cujo potencial papel é discutido.

Ressignificação cultural e resistência na produção de fitoterápicos em comunidade quilombola

O cerrado é o segundo maior bioma do mundo e contém elevada taxa de endemia, estando presentes diversas plantas para fins medicinais. A literatura da etnociência e da etnobotânica registra que a presença de comunidades tradicionais contribuem na preservação dos ambientes em que estão inseridos, valendo-se desta para valorização e manutenção destas comunidades (DIEGUES, 2000, GUARIM NETO et al., 2008, OLIVEIRA et al., 2009). Diante disso este estudo objetiva discutir os conhecimentos tradicionais sobre o uso de plantas medicinais pela Comunidade Quilombola do Cedro localizada em Mineiros, GO, Brasil. A metodologia empregada foi análise etnográfica donde se coletou informações junto aos membros da comunidade por meio de observação participante, conversas informais e entrevistas aplicadas a membros da comunidade. Os resultados da pesquisa mostram que o preparo dos remédios fitoterápicos se dá de duas formas e locais distintos: (1) no laboratório de plantas medicinais da comunidade, seguindo uma linha de produção e com procedimentos exigidos pelo controle sanitário, e (2) nas residências, baseado no conhecimento tradicional onde o recurso vegetal além de ser utilizado como remédio, impulsiona a socialização e o compartilhamento de saberes entre a comunidade. Considerando a utilização de plantas medicinais como parte da cultura da comunidade, observa-se um processo ressignificação cultural com a mudança na forma de preparo dos remédios, antes realizadas apenas nas residências e recentemente também no laboratório. Esse processo modifica as formas tradicionais de preparo, contudo, as duas formas coexistem, sendo que a tradicional resiste no seio familiar. Em relação às espécies utilizadas, a maior quantidade de plantas indicadas refere-se a tratamentos de sintomas e afecções no aparelho respiratório. A utilização da flora medicinal e o relacionamento da comunidade quilombola do Cedro com o meio ambiente, fez com que muitas espécies tidas como importantes fossem preservadas, fornecendo contribuições relevantes para a conservação destas espécies e do patrimônio material e imaterial envolvido.

O estilo gerencial do executivo público catarinense

The purpose of this study was make an utterance of the managerial style of the public executive from Santa Catarina and compare it with public executives from Minas Gerais and United States, considering their capacity in giving and receiving feedback and their opening or auto-expositions in the interrelations with subordinates. It began with a review of the literature about functions and managerial style from several contributions that exist in the theory of the organizations. The theoric countersignement used in this essay was stablished in “Johari’s Window”, of Luft, that brought the possibility of the analysis of the interpersonal relations, considering the feedback variants and opening. The research is descriptive and still comparative, being applied to public executives from Santa Catarina, between the occupants of the first and the second hierarchic rungs. The instrument used was the questionnaire “Personel Relations Surwey”, of John Hall and Martha Williams, the same was applied at the researches that had been made in Minas Gerais and in United States. It was evident, by the statistic analysis in coherence with the theoric model, several conclusions, among them we detach: a) The unexistence of a standart managerial style between public executives from Santa Catarina; b) Executives from this state use more feedback than executives from Minas Gerais and the same as north-americans; c) The executives from Santa Catarina have more opening (overture) than mineiros and north-americans; d) Some personel variants interfere in the managerial style of the public executive from Santa Catarina.

Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal

Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.

Peculiar desinteresse local: uma análise da produção legal em quatro micromunicípios da Zona da Mata mineira (1997-2000)

Num contexto federativo, a análise da produção legislativa em uma dada esfera de governo pode revelar pistas para a construção de variáveis, para a elaboração de um modelo mais abrangente de caracterização do Estado no âmbito estudado: os temas que motivaram a apresentação de proposições legais num determinado período, as respectivas agendas e o grau de participação e autonomia de cada um dos Poderes envolvidos, bem como do relacionamento daquela instância com os demais entes da federação. Além disso, a partir dessa abordagem é possível investigar como ocorre o processo de decisão sobre políticas públicas: quem efetivamente participa e de que forma, ou seja, como se governa. Ao combinarmos nesta dissertação uma análise deste tipo com dados agregados sobre quatro micromunicípios mineiros, procuramos compreender como opera e se traduz legalmente em cada caso uma peculiar gramática cliente lista no âmbito local, isto é, como a produção de leis se apresenta como uma estratégia, racional do ponto de vista dos legisladores e atores políticos, que visam à reeleição.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.

Em busca da esquerda esquecida: San Tiago Dantas e a Frente Progressista

O presente trabalho analisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a ascensão deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicável. Primeiro, apesar de despossuído de capital político relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vácuo no partido, após as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois ideólogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderança de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas terá o papel de desenvolver um corpo doutrinário para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisição do Jornal do Commercio, no início de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veículo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razões, tornou-se estratégico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da década de 1950 e início da década de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referência principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderança do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovação da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituições democráticas. Acredito, portanto, na importância do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto político que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos últimos anos, a literatura especializada avançou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento político de radicalização, penso ser relevante destacar a existência de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a análise da trajetória política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formação da Frente Progressista são exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrática, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritária e vencida, não deve ser esquecida.

Profissionalização legislativa e padrão de carreira dos deputados estaduais nas Assembleias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais

Este trabalho analisa o impacto da profissionalização legislativa no padrão de carreira dos deputados mineiros e fluminenses. Para esta análise, é desenvolvida uma medida de profissionalização que se adapta à realidade brasileira, levando em consideração o índice criado por Squire (1992), o qual argumenta que a profissionalização do Legislativo Estadual, nos Estados Unidos, é decorrente da estrutura governamental que sofreu grandes mudanças nos últimos quarenta anos e que as suas causas e efeitos devem ser estudados cuidadosamente. Para tal fim, foi utilizada uma base de dados de profissionalização referente aos anos de 2002, 2006 e 2010 nas Assembléias Legislativas dos Estados de Minas Gerais (ALMG) e do Rio de Janeiro (ALERJ). A hipótese testada é a de que instituições mais profissionalizadas geram maiores incentivos e recursos para que os deputados tentem a reeleição e obtenham maior êxito na sua estratégia.

Royalties minerais e capacidade de gestão em governos locais: um estudo em municípios mineradores de Minas Gerais

O presente estudo tem por objetivo realizar um diagnóstico da capacidade de gestão pública local dos municípios dependentes da atividade de extração mineral em Minas Gerais, a fim de avaliar seu nível de qualificação, identificar limitações ao fortalecimento institucional da gestão e investigar como a gestão municipal tem evoluído a partir do recebimento dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A variável “capacidade de gestão” foi operacionalizada a partir da metodologia “Government Performance Project” (GPP), que propõe cinco dimensões de análise, a saber: gestão financeira, gestão de capital, gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação e gestão por resultados. Busca-se responder às seguintes questões: nas cidades mineiras dependentes economicamente da atividade de extração mineral, o poder público municipal demonstra capacidade de gestão adequada no desempenho de sua função? O recebimento dos recursos extras tem propiciado a melhoria da qualidade de gestão municipal? Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se um estudo de casos múltiplos, tendo sido selecionados três municípios mineiros dependentes há vários anos da atividade de extração mineral: Mariana, Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com técnicos, secretários municipais, prefeitos e cidadãos, buscando investigar a capacidade de gestão do poder público local nessas cidades. Embora os três municípios apresentem características comuns, como dependência da atividade mineral, proximidade territorial, contexto econômico e níveis de arrecadação elevados, nota-se que tais municípios representam três realidades diferentes, com níveis de desenvolvimento distintos. Foi possível identificar que os municípios estudados, sobretudo Catas Altas e São Gonçalo do Rio Abaixo, adotam boas práticas na gestão municipal. O município de Mariana apresentou recentemente boas iniciativas de mudança na gestão, entretanto, as mudanças políticas têm impedido que estas sejam concretizadas. Além das dimensões de análise do GPP, foi possível identificar outros fatores relevantes para o fortalecimento institucional da gestão, tais como, planejamento, perfil do gestor e contexto político. Verificou-se ainda que os impactos da mineração não se restringem à cidade mineradora, mas também às cidades localizadas no entorno da mina.