Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos

A crise financeira mundial ocorrida nos EUA em 2008 que atingiu grande parte dos mercados globalizados teve como um de seus efeitos a ocorrência de dispensas coletivas nas empresas, no Brasil, notadamente, com o caso Embraer. Diante deste contexto, este trabalho busca analisar as dispensas coletivas cotejando a preservação de empregos conforme os ditames da Constituição Federal de 1988. Para isso, será apresentado os mecanismos legais previstos na legislação trabalhista brasileira e a decisão dos Tribunais a qual constituiu o precedente do caso Embraer. Oportunamente, será estudado as formas alternativas à demissão em massa existentes no Brasil e demonstrada as soluções previstas no Direito Comparado. A partir dos argumentos expostos, será criticado o projeto de lei existente na Câmara dos Deputados e indicada a possível resposta para a omissão legislativa presente em nosso ordenamento jurídico à luz das normas constitucionais.

Entre a nova república e as velhas autonomias: as relações civis-militares nos governos FHC e LULA (1996-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Em busca do Império: a trajetória intelectual e política de Eduardo Prado

Pós-graduação em História - FCHS

Legítimos vassalos: pardos livres e forros na Vila Rica colonial (1750-1803)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Os oficiais do povo: a Guarda Nacional em Minas Gerais oitocentista, 1831-1850

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O demonio renitente: demonologia e colonização no vice reinado do Peru, séculos XVI e XVII

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uma Paris dos trópicos?: perspectivas da europeização do Rio de Janeiro na primeira metade do Oitocentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O médico e a mulher: o discurso médico sobre os vícios femininos na sociedade carioca oitocentista

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A sacralidade das realezas castelhana e portuguesa nos relatos cronísticos ibéricos dos séculos XIV e XV

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Insultos e afagos: Silvio Romero e os debates de seu tempo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Dramaturgia engajada no Brasil: as produções Calabar: O elogio da traição e Gota d'água

Pós-graduação em História - FCHS

Um painel com cangalhas e bicicletas: os (des)caminhos da modernidade no alto sertão da Bahia (Caetité, 1910-1930)

Pós-graduação em História - FCHS

O violão na cidade de São Paulo no período de 1900 a 1950

Pós-graduação em Artes - IA

O pensamento de Alberto Torres e Andrés Molina Enriquez e a constituição da organização nacional no Brasil e no México: diagnósticos e tratamentos para duas sociedades enfermas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O final de uma guerra e suas questões logísticas: o conde D'Eu na guerra do Paraguai (1869-1870)

Pós-graduação em História - FCHS