Colección escogida de obras no dramáticas de frey Lope Félix de Vega Carpio /

Índice de las poesías que comprende el códice autógrafo de Lope, propio de Agustin Duran.- Índice del códice autógrafo del marqués de Pidal.

Gobierno de la ley o gobierno de los hombres? : el problema en Platón y Aristóteles

¿Qué es mejor: el gobierno de la ley o el gobierno de los hombres? La cuestión es, a la vez, política y jurídica. Desde el punto de vista político, consiste en determinar si, en esas raras ocasiones en las que accede al poder un hombre excepcionalmente dotado para la conducción del Estado, conviene o no restringir su libertad de decisión por medio de leyes. Allí donde concurran en el mismo individuo la más alta aptitud política y la personalidad carismática para liderar a sus conciudadanos: ¿debe estar subordinado a la ley o más bien conviene dejar que sea él mismo quien cree la ley mediante su acción ejemplar? En el ámbito jurídico, se presenta una tensión problemática de signo análogo, que ha sido identificada como una “aporía empírica del Derecho”, cuyos términos son los siguientes: o bien organizar la vida social mediante leyes, generales y abstractas, en detrimento de lo singular; o bien dejar librada la última decisión de los asuntos jurídicos a la prudencia de hombres investidos de la autoridad para administrar justicia y resolver las controversias que se produzcan en el marco de la vida social. El problema fue planteado –y resuelto– por primera vez en la historia de las ideas por Platón y Aristóteles. El propósito de este estudio es examinar el tratamiento de la cuestión y las respectivas soluciones, tal como aparecen en las obras de los dos grandes maestros y fundadores de la filosofía política y jurídica occidental. Empero, es menester aclarar que si bien el trabajo trata innegablemente sobre Platón y Aristóteles, no pretende ser una contribución original al conocimiento de su pensamiento. Nuestra aspiración es, más bien, contribuir con el aporte de los dos magnos filósofos griegos al debate actual sobre el gobierno de la ley, el llamado “Rule of Law” o el Estado de Derecho...

Guia de obras de Oscar Niemeyer : Brasília 50 anos

Apresenta informações precisas e primorosamente ilustradas sobre as obras mais importantes de Niemeyer presentes na capital do país, Brasília.

Da matéria à invenção : as obras de Oscar Niemeyer em Minas Gerais - 1938-1955

Analisa o processo de criação das obras arquitetônicas de Oscar Oscar Niemeyer em Minas Gerais, do período de 1938 a 1955.

A lenta evolução da gestão de obras públicas no Brasil

O artigo aborda a problemática da gestão de obras públicas no Brasil, alvo de recorrentes irregularidades apontadas pelos órgãos de controle e pela imprensa nacional. A pesquisa parte do diagnóstico constante do Relatório "O Retrato do Desperdício no Brasil", apresentado em novembro de 1995 pela Comissão Temporária do Senado Federal destinada a inventariar as obras inacabadas custeadas com recursos federais, e busca cotejar os problemas apontados naquele Relatório com as medidas adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional para aperfeiçoar a gestão de obras públicas. O autor argumenta que as medidas adotadas, conquanto corretas, receberam prioridade, intensidade e abrangência incompatíveis com a magnitude do problema.

Conclusão de obras em entidades privadas

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo da Saúde.

Transferências voluntárias para execução de obras e serviços de engenharia

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Alternativas para resolver os impasses relativos ao licenciamento ambiental de obras de infra-estrutura

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Obras de integração física na América do Sul

Analisa grandes empreendimentos de infraestrutura financiados pelo BNDES em países da América do Sul.

Regulamentação sobre obras de pavimentação rodoviária

Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes

Proposta de um modelo de auditoria concomitante para as obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados

Alerta para a necessidade de atuação estratégica da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados, na contratação de grandes obras e serviços de engenharia para a melhoria das instalações físicas da Casa. Propõe um modelo de auditoria para o acompanhamento dessas obras, tendo por base uma avaliação que contenha índices de aderência à proposta de planejamento contratada, com destaque para o Índice de Insucesso do Empreendimento (IIE).

El tratamiento de la muerte en el álbum ilustrado infantil. Obras publicadas en castellano (1980-2008)

617 p.: il.col., graf.

Catálogo de obras raras da Biblioteca da Câmara dos Deputados, v.2 : Brasil por escrito

Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do século XVI, até alguns poucos do inicio do século XX. Oferece um panorama da história do Brasil desde o seu descobrimento até a Proclamação da República e da fixação definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Barão do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos históricos são representados, como a documentação sobre a escravatura de negros e de índios, as lutas contra os holandeses e o processo da independência. Traz a correspondência entre o Príncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom João Vl, complementada por ofícios e documentos das diversas províncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atuações ao longo do processo. Essas publicações são particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribuição somente aos seus membros e proibida a reprodução.