ORÇAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ABC PAULISTA: uma avaliação da conformidade dos portais da transparência com as normas fiscais

As normas da transparência fiscal (LC 101/00, LC131/09, Decreto 7185/10) determinam que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira. O ente federativo mais próximo do cidadão é o município, onde o seu espaço de vida é constituído. A transparência das informações municipais possibilita um melhor acompanhamento das contas públicas. Dessa forma, o cidadão poderá exercer de forma mais eficaz o seu direito de accountability. O objetivo da pesquisa é avaliar o nível de transparência do orçamento público dos municípios do ABC Paulista, com base na conformidade com as normas legais da transparência fiscal. A pesquisa é exploratória e de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. Foram construídos escores de conformidade para os municípios, permitindo classificá-los em quatro categorias de transparência: transparente, translúcido, diáfano e opaco. A coleta de dados foi realizada no período de fevereiro a junho de 2013 por meio da observação nos portais eletrônicos da transparência de cada município. As evidências empíricas apontam que os portais não estão em total conformidade com as exigências legais. No que tange a accountability os avanços ainda são modestos, a assimetria informacional ainda persiste e o conteúdo divulgado é muito técnico.

MALAQUIAS, MENSAGEIRO DA JUSTIÇA:UM ESTUDO A PARTIR DO QUARTO ORÁCULO (2,17-3,5)

O livro de Malaquias apresenta oráculos que conservam informações relevantes do período pós exílico sob o domínio da Pérsia e, especialmente, os problemas religiosos focalizando a displicência dos sacerdotes no cumprimento de suas funções e os problemas sociais apontando para um amplo movimento de opressão externa e interna. Esta pesquisa buscou verificar, no primeiro capítulo, como a mensagem de Malaquias através de sua forma e conteúdos visava aplacar as insatisfações internas dos grupos que habitavam o território de Judá. Neste capítulo, foram abordadas as discussões histórico-literárias sobre data, autoria, destinatários, forma do anúncio. Ainda procurou-se realizar levantamentos históricos verificando o sistema e as estruturas de opressão dos persas no território de Judá e também as faces da reorganização da sociedade de Judá. O segundo capítulo enfatizou, mais propriamente, o trabalho exegético no quarto oráculo (2,17-3,5). Neste pode-se verificar uma síntese dos temas centrais da mensagem de Malaquias: O juízo divino que viria pela negligência religiosa e que exigia compromissos com a justiça prática na vida do povo. A partir das discussões exegéticas buscou-se verificar como o profeta apresentou ao povo e aos sacerdotes quais seriam os agentes e as ações transformadoras que Javé promoveria para restaurar a justiça e o culto purificado. O terceiro capítulo apresenta um tema recorrente nos oráculos do livro de Malaquias: a justiça. Para isso, foram analisadas três perícopes que tratam o tema da justiça enfocadamente, as influências do sistema judicial persa na prática da justiça cotidiana em Judá e a realidade de opressão nos sistema de parentesco entre as famílias (clãs) que habitavam o território de Judá - (2,10-16; 2,17-3,5 e 3,13-21). A pesquisa de Malaquias aponta para um profeta engajado política e socialmente. O Mensageiro manteve os ideais proféticos e desejou reacender os valores da aliança entre o povo e fortalecer a confiança na ação de Javé que restauraria a justiça na prática cotidiana.(AU)

The making and unmaking of heritage

Heritage is defined by history which is by nature multi layered. The passage of time and the perspectives it affords, enables and even necessitates constant reexamination and reinterpretation of history. What effect do changes in historical perspective then have upon the definition of heritage which relies on an understanding of its history? The present paper attempts to engage with the notion of heritage, criteria of its definition, and the mutable nature of such designations with specific reference to architectural constructions and historical cities that enjoy or have enjoyed in the past the status of a ‘World Heritage Site’. Examples such as the Louvre museum in Paris or the King’s Cross station in London make an interesting study as they not only allow insight into the past but reflect the changes and adaptation over a period of time. Multiple alterations, some very recently, have modified them extensively since the time they were accorded the ‘World Heritage Site’ status. The above examples are contrasted by sites ridden with conflict such as the Bamiyan Valley. This site has been placed under the ‘World Heritage In Danger’ list by UNESCO taking into account the destruction of the Buddha statues in the region. The act of vandalism itself has had dual implications. While causing an irreparable loss to mankind of its heritage, it also serves as an effective symbol of religious fanaticism that is a pressing concern of our times. The paper then moves on to explore the case of Dresden which lost its ‘World Heritage’ status with the construction of the Waldschlösschen Bridge. This is a particularly interesting case because with the absolute destruction of the city during the Second World War, it was necessary to reconstruct the historical city while simultaneously acknowledging and addressing the modern day requirements. During the reconstruction, with the readaptation of the spaces, it was almost impossible to replicate the original architectural program or to undertake such a large reconstruction project employing only the traditional techniques and materials. This essentially made it a new city constructed in the image of the old. The recent necessity of a growing city was met by the construction of a bridge that has caused it to lose its ‘World Heritage’ status. Finally, this paper endeavours to foster discussion of questions central to the definition of heritage such as what happens when we have to adapt a living space to avoid its deterioration and descent into dereliction by overuse. Does it necessarily lose its historical value? What exactly is Historical value?.

Conflitos ambientais no Pontal da Barra - Pelotas/RS - desde uma perspectiva etnográfica na educação ambiental

Este trabalho tem como propósito explicitar a relação de injustiça ambiental e as controvérsias entre atores sociais com distintos modos de significação e apropriação territorial no contexto de um conflito ambiental na localidade do Pontal da Barra, praia do Laranjal, Pelotas - RS. Desde uma perspectiva etnográfica, objetiva-se incorporar a dimensão do conflito enquanto elemento central de análise. Para isso, partiu-se da proposta analítica de explicitação do conflito como forma de mapeamento dos diferentes atores sociais em interação, contemplando suas visões, posições, interesses, discursos e estratégias de disputa e legitimação no campo ambiental. Consiste em um conflito ambiental que insurgiu a partir da proposta de implantação de um loteamento residencial no contexto de urbanização do balneário do Laranjal durante a década de 1980, envolvendo os seguintes atores sociais: moradores removidos e os que permanecem no Pontal da Barra; membros da comunidade científica e movimento ambientalista local; empresário do ramo imobiliário e turístico no Pontal da Barra e a intervenção de instâncias públicas. Destaca-se a posição dos moradores, vistos em situação de marginalidade, que passaram a representar obstáculos e entraves, tanto para os interesses imobiliários e turísticos na localidade como para uma parcela significativa de ambientalistas que visam à preservação integral da área do Pontal da Barra. Em conjunto a essas iniciativas de grupos organizados sobressai a posição do Estado enquanto mediador desses conflitos e agente que procura executar estratégias de controle e planejamento do espaço, envolvendo as disputas territoriais e os discursos ambientais em questão. Perante esses órgãos do Estado e setores da iniciativa privada, a situação desses moradores caracteriza-se pela irregularidade fundiária, no qual seu espaço habitado não é reconhecido como deles. Dessa forma, este trabalho foi desenvolvido a partir da seguinte questão: tendo em vista os diferentes atores sociais envolvidos, como tem se configurado, desde a década de 1980, o conflito ambiental em torno da disputa territorial pelo Pontal da Barra, Pelotas/RS. Nessa perspectiva, busca-se desconstruir a retórica hegemônica e dominante que escamoteia as diferenças e naturaliza as desigualdades entre os atores sociais envolvidos procurando silenciar e despolitizar a participação pública no debate dos conflitos ambientais, para, através desse entendimento, corroborar com a discussão de uma Educação Ambiental crítica que tenha nos conflitos existentes a sua pauta de pesquisa e de ação.

The symbolic, socio-economic and exchange value of Imperial German and National Socialist medals and badges, 1701 to the present

This thesis examines the manufacture, use, exchange (including gift exchange), collecting and commodification of German medals and badges from the early 18th century until the present-day, with particular attention being given to the symbols that were deployed by the National Socialist German Workers’ Party (NSDAP) between 1919 and 1945. It does so by focusing in particular on the construction of value through insignia, and how such badges and their symbolic and monetary value changed over time. In order to achieve this, the thesis adopts a chronological structure, which encompasses the creation of Prussia in 1701, the Napoleonic wars and the increased democratisation of military awards such as the Iron Cross during the Great War. The collapse of the Kaiserreich in 1918 was the major factor that led to the creation of the NSDAP under the eventual strangle-hold of Hitler, a fundamentally racist and anti-Semitic movement that continued the German tradition of awarding and wearing badges. The traditional symbols of Imperial Germany, such as the eagle, were then infused with the swastika, an emblem that was meant to signify anti-Semitism, thus creating a hybrid identity. This combination was then replicated en-masse, and eventually eclipsed all the symbols that had possessed symbolic significance in Germany’s past. After Hitler was appointed Chancellor in 1933, millions of medals and badges were produced in an effort to create a racially based “People’s Community”, but the steel and iron that were required for munitions eventually led to substitute materials being utilised and developed in order to manufacture millions of politically oriented badges. The Second World War unleashed Nazi terror across Europe, and the conscripts and volunteers who took part in this fight for living-space were rewarded with medals that were modelled on those that had been instituted during Imperial times. The colonial conquest and occupation of the East by the Wehrmacht, the Order Police and the Waffen-SS surpassed the brutality of former wars that finally culminated in the Holocaust, and some of these horrific crimes and the perpetrators of them were perversely rewarded with medals and badges. Despite Nazism being thoroughly discredited, many of the Allied soldiers who occupied Germany took part in the age-old practice of obtaining trophies of war, which reconfigured the meaning of Nazi badges as souvenirs, and began the process of their increased commodification on an emerging secondary collectors’ market. In order to analyse the dynamics of this market, a “basket” of badges is examined that enables a discussion of the role that aesthetics, scarcity and authenticity have in determining the price of the artefacts. In summary, this thesis demonstrates how the symbolic, socio-economic and exchange value of German military and political medals and badges has changed substantially over time, provides a stimulus for scholars to conduct research in this under-developed area, and encourages collectors to investigate the artefacts that they collect in a more historically contextualised manner.

O tempo de permanência como caracterizador do espaço habitacional

para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

O redesenho urbano como gerador de espaços colectivos

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Las ilhas de Porto : un análisis socio-morfo-tipológico

La “ilha” es un tipo de vivienda clandestina para las clases trabajadoras que surge en la segunda mitad del S.XIX, fruto de la necesidad habitacional de una gran cantidad de población que abandonaba el rural en busca de empleo, en la emergente industria de Oporto. Estas viviendas de bajo coste, fueron declaradas insalubres y elementos a eliminar a partir del s. XX, existiendo numerosos planes para demolerlas. Puede ser la hora de cambiar la forma de pensar, definiendo una política de revitalización de los espacios urbanos, paralela a la búsqueda de nuevas formas de ver las “ilhas” y la ciudad de Oporto. El trabajo comienza con la idea de preguntar si la noción de “ilha” tiene algún significado en la ciudad. Saber qué hacen las “ilhas” - si es que lo hacen - que pueda ser útil a la ciudad de Oporto y cómo lo hacen. En respuesta a la problemática identificada se establecen dos objetivos. El primero se centra en Clasificar matrices morfo-tipológicas de las “ilhas” en la parroquia del Bonfim, para así conocer las diferentes formas y tipologías de las “ilhas”, seleccionando tres casos de estudio. Con los datos extraídos poder abordar el segundo objetivo que propone Definir principios para la valorización del carácter distintivo de las “ilhas” en el contexto urbano portuense. La investigación se estructura en siete capítulos, la fundamentación teórica como reflexión del urbanismo reciente, sobre las diferentes vertientes del urbanismo moderno y como éstas han afectado a las “ilhas” y a la ciudad de Oporto. Destaca la morfología urbana como ciencia que estudia la ciudad y el estado del arte que ha ayudado a poner de relieve las investigaciones realizadas sobre el tema en la actualidad. El siguiente capítulo explica la especificidad del urbanismo portugués y como a partir de éste surgen las “ilhas”, una nueva tipología de Oporto. Posteriormente con base en el análisis documental se escoge la parroquia del Bonfim para delimitar el ámbito, analizando tres casos de estudio con los datos necesarios para la obtención de respuestas y desenvolvimiento de las conclusiones finales. La metodología utilizada está dividida en dos fases: una primera fase corresponde con un marco muestral de las “Ilhas” del Bonfim (estudio mayormente cuantitativo) donde se clasifican todas las comunidades “ilha” que componen la parroquia. Y una segunda fase, estudio cualitativo, donde se analizan de manera individual tres casos de estudio, que se seleccionaran según criterios definidos, para después realizar un análisis comparativo. En conclusión, las “ilhas” se integran en una estructura social que las caracteriza, marcada por la arquitectura y apropiación del espacio que simbolizan estos núcleos habitacionales. Son ejemplo de la utilización del espacio público como espacio de convivencia, frente a multitud de unidades habitacionales con espacios públicos descuidados, sin uso, abandonados, espacios donde las personas no se identifican con el lugar convertidas en sobrantes entre los edificios o territorios vacios. Las “ilhas” muestran unos principios básicos para el diseño y la relevancia de un buen sistema de espacios públicos que permitan vivir mejor.

The Proceedings of the South Carolina Historical Association

Annually, the association publishes a journal, The Proceedings, which consists of papers presented at the annual meeting. Retreat from Conservatism: The Old Lady of Broad Street Embraces Jim Crow by W. Ernest Douglas Catharine Macaulay: Eighteenth-Century Rebel by Mildred C. Beckwith Hitler’s Living Space Concept by C. Waldron Bolen

A comprehensive study on robotic manipulation of deformable linear objects

There are many deformable objects such as papers, clothes, ropes in a person’s living space. To have a robot working in automating the daily tasks it is important that the robot works with these deformable objects. Manipulation of deformable objects is a challenging task for robots because these objects have an infinite-dimensional configuration space and are expensive to model, making real-time monitoring, planning and control difficult. It forms a particularly important field of robotics with relevant applications in different sectors such as medicine, food handling, manufacturing, and household chores. In this report, there is a clear review of the approaches used and are currently in use along with future developments to achieve this task. My research is more focused on the last 10 years, where I have systematically reviewed many articles to have a clear understanding of developments in this field. The main contribution is to show the whole landscape of this concept and provide a broad view of how it has evolved. I also explained my research methodology by following my analysis from the past to the present along with my thoughts for the future.

Living Our Lives on the Edge: Power, Space and Sexual Orientation in Cape Town Townships, South Africa

Much of social science literature about South African cities fails to represent its complex spectrum of sexual practices and associated identities. The unintended effects of such representations are that a compulsory heterosexuality is naturalised in, and reiterative with, dominant constructions of blackness in townships. In this paper, we argue that the assertion of discreet lesbian and gay identities in black townships of a South African city such as Cape Town is influenced by the historical racial and socio-economic divides that have marked urban landscape. In their efforts to recoup a positive sense of gendered personhood, residents have constructed a moral economy anchored in reproductive heterosexuality. We draw upon ethnographic data to show how sexual minorities live their lives vicariously in spaces they have prised open within the extant sex/gender binary. They are able to assert the identities of moffie and man-vrou (mannish woman) without threatening the dominant ideology of heterosexuality.

Understanding space, place and leisure of women over 85 living in the community

There is an increase in the number of older adults 85 and over, who are choosing to live alone within the community. Moreover, older adults who live alone are reportedly spending an extensive amount of time alone within the home environment. In an effort to provide additional support and resources to older adults living in the community, a compliment of services are being offered through public and private organizations. These in-home supports focus on the instrumental or functional tasks of daily living, such as personal and rehabilitative care, nourishment, maintenance and upkeep of the home, as well as volunteer social visitation. However leisure resources and programs are not included among these services. Consequently, this creates a gap in leisure provision among this segment of the population. Throughout the life course, an individual's identity, role and purpose are developed and sustained through instrumental work roles in the formal and informal sector, as well as through personally meaningful leisure pastimes and experiences. Although roles shift post retirement, participation in instrumental and expressive activities can provide opportunities through which older adults are able to fulfill their need for agency (individuality and autonomy) and affiliation (social relatedness). Therefore barriers that inhibit instrumental or leisure experiences can negatively impact older adults' quality of life. This study explored the leisure lifestyles of four older adults, all of whom were over 85, lived alone within the community and were oriented to person, time and place. It became apparent that participants ordered their lives around a routine that consisted of instrumental, expressive and socially integrated tasks and activities. Moreover participants purposely chose to remain at home because their home environment facilitated freedom, choice and independence. As a result all four participants viewed their independence within the home as a critical determinant to their overall quality of life. Challenges associated with the home environment, participants' personal capacities and relationships were negotiated on a daily basis. Failure to positively adapt to these challenges inhibited meaningful engagement and personal fulfillment. Traditionally, leisure service delivery has been offered within institutions and through various community based venues. As a result leisure provision has been focused on the needs of the frail elderly who reside in institutions or the well elderly who are able to access leisure amenities within the community. However the growing number of older adults electing to live alone is on the rise. As individuals age the home becomes the preferred context for leisure experiences. If older adults are choosing to live alone, then both their instrumental and leisure needs must be addressed. As a result, it is imperative that leisure professionals extend the scope of service delivery to include home centered older adults.

Socioterritorials forms of appropiation of living and right to the differencial space

The aim of this work is to recover Henri Lefèbvre's methodological contributions for (re)thinking the right to the city, based on the need to know the appropriation of space��s dialectical triad. Empirically, it refers to the urban genesis of Mar del Plata (Argentina), an intermediate Latin American city, and its heterogeneous socio-territorial forms of appropriating inhabitance, or different forms of appropriating goods of use, that lead to think about opening to the transformation of the capitalist social order, and of its urban order, naturalized after the fetischism of private property.

Space for living; creative interior decoration and design

"First edition."