Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Quando o estado joga a favor do privado : as politicas de esporte apos a constituição de 1988

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Expo 1988 Information Service Centre, Brisbane

View to service centre during Expo 1988.

Jurisdictional trends in opioid overdose deaths, 1988-96

This report analysed data on opioid overdose mortality between 1988 and 1996 to: examine differences between jurisdictions in the rate of fatal opioid overdose and the rate of increase in overdose; and estimate the proportion of all deaths which were attributed to opioid overdose. Australian Bureau of Statistics (ABS) data were obtained on the number of deaths attributed to opioid dependence (ICD 9 codes 304.0, 304.7) and accidental opioid poisoning (ICD 9 codes E850.0, E850.1). The highest rate of fatal overdose occurred in NSW, followed by Victoria. The standardised mortality rate among other jurisdictions fluctuated quite markedly. While the rate of opioid overdose has increased throughout Australia, the rate of increase has been greater in some of the less-populous states and territories than it has in NSW or Victoria. In 1996, approximately 6.5% of all deaths among people aged 15-24 years and approximately 10% of all deaths among those aged 25-34 were due to opioid overdose. During the interval from 1988 to 1996, the proportion of deaths attributed to opioid overdose increased. From 1988 to 1996, the proportion of deaths attributed to opioid overdose among individuals aged 25-34 years was approximately one-third that attributed to suicide, but this proportion had increased to approximately one-half by 1996. The rate of increase in the proportion of deaths attributed to opioid overdose was higher than the rate of increase in the proportion of deaths attributed to suicide.

Youth suicide trends in Australian metropolitan and non-metropolitan areas, 1988-1997

Objective: The objective of this study was to examine trends in suicide among 15-34-year-olds living in Australian metropolitan and non-metropolitan areas between 1988 and 1997. Method: Suicide and population data were obtained from the Australian Bureau of Statistics. We calculated overall and method-specific suicide rates for 15-24 and 25-34-year-old males and females separately, according to area of residence defined as non-metropolitan (less than or equal to 20 000 people) or metropolitan. Results: Between 1988 and 1997 suicide rates in 15-24-year-old non-metropolitan males were consistently 50% higher than metropolitan 15-24-year-olds. In 1995-1997, for example, the rates were: 38.2 versus 25.1 per 100 000 respectively (p < 0.0001). The reverse pattern was seen in 25-34-year-old females with higher rates in metropolitan areas (7.5 per 100 000) compared with non-metropolitan areas (6.1 per 100 000, p = 0.21) in 1995-1997. There were no significant differences according to area of residence in 25-34-year-old males or 15-24-year-old females. Over the years studied we found no clear evidence that suicide rates increased to a greater extent in rural than urban areas. Rates of hanging suicide have approximately doubled in both sexes and age groups in both settings over this time. Despite an approximate halving in firearm suicide, rates remain 3-fold higher among non-metropolitan residents. Conclusion: Non-metropolitan males aged 15-24 years have disproportionately higher rates of suicide than their metropolitan counterparts. Reasons for this require further investigation. Hanging is now the most favoured method of non-metropolitan suicide replacing firearms from 10 years ago. Although legislation may reduce method-specific suicide the potential for method-substitution means that overall rates may not fall. More comprehensive interventions are therefore required.

Political Parties and Governors as Determinants of Legislative Behavior in Brazil`s Chamber of Deputies, 1988-2006

This article examines the relative importance of regional and national forces in shaping the behavior of Brazilian legislators at the national level. A widely held view is that national legislators respond to state pressures in making decisions, rather than pressures from the national government. Governors not only can influence national debates but also can determine outcomes by exerting control over their states` legislative delegations. This article examines a dataset of all roll-call votes in the Chamber of Deputies between 1989 and 2006 to isolate and evaluate the impact of local pressures on legislative voting. Spanning the terms of five presidents and five different congresses, the data show that the local influence is weaker than the national on the voting decisions of individual legislators and the voting cohesion of state delegations. Alternative institutional resources allow the central government to counteract the centrifugal pressures of federalism and other institutional influences.

A experi??ncia da ENAP na forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? EPPGG: 1988 a 2006 - Volume 1

A pesquisa apresentada neste documento analisa, interpreta e sistematiza o material das onze edi????es do curso, desenvolvidas pela ENAP, de 1988 a 2006. Consideremos que esta ?? uma hist??ria que merece ser conhecida, permitindo extrair, dos acertos e erros, importantes li????es, as quais a ENAP, com o prop??sito de contribuir para seu cont??nuo aprimoramento, deseja compartilhar com as demais Escolas de Governo, institui????es e profissionais dedicados ao of??cio de forma????o de servidores p??blicos

A experi??ncia da ENAP na forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? EPPGG: 1988 a 2006 - Volume 2

A pesquisa apresentada nestes dois cadernos analisa, interpreta e sistematiza o material das onze edi????es do curso forma????o, desenvolvidas pela ENAP, entre 1988 e 2006. A obra pretende mostrar as influ??ncias de valores e de diferentes perspectivas que as atividades sofreram ao longo desse per??odo. O curso est?? diretamente associado ?? cria????o da ENAP e, em agosto de 2008, completou 20 anos

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: o ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988

Abordagem t??cnico-jur??dica do tema ciclo or??ament??rio. Aprecia????o das modifica????es introduzidas pela Constitui????o de 1988 no ciclo or??ament??rio tradicional. Detalhamento de cada uma das fases e explicita????o de suas atividades, problemas e singularidades. Avalia????o prospectiva das tend??ncias, no que se refere ao aprimoramento de processos cr??ticos ??s v??rias fases do ciclo or??ament??rio.

Tecnocracia e democratiza????o: os gestores p??blicos federais e as pol??ticas econ??micas e sociais p??s-constitui????o de 1988

Este artigo tem um car??ter explorat??rio. ?? parte inicial de um estudo sobre a forma????o de elites no setor p??blico brasileiro nas ??ltimas d??cadas. Envolve breves exerc??cios de reconstru????o hist??rica e problematiza????o te??rico-metodol??gica. Questiona em que medida as tend??ncias de democratiza????o pol??tica e moderniza????o administrativa que se seguiram ao fim do Regime Militar no Brasil tiveram impactos sobre a composi????o, identidade e modos t??cnicos e pol??ticos de atua????o do alto funcionariado do poder executivo federal. Tem como alvo espec??fico de an??lise a categoria dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental, EPPGG, pela singularidade de seu formato e atribui????es e por sua proximidade com os modelos mais recentes de reforma e racionaliza????o administrativa. O texto foca as condi????es ligadas ?? cria????o e inser????o dessa carreira no campo burocr??tico, mas tem a pretens??o de, em um plano micro-sociol??gico, elucidar alguns aspectos relativos ?? socializa????o de decisores e forma????o de mandatos e circunscri????es profissionais na ??rea de gest??o p??blica. Finaliza com algumas quest??es sobre dois cen??rios fundamentais: os Minist??rios da Fazenda e da Educa????o, pela import??ncia relativa de cada um deles na coordena????o das pol??ticas governamentais na ??rea econ??mica e social, e pelos significativos contrastes organizacionais entre ambos.

Tentativas e perspectiva de forma????o de uma burocracia p??blica no Brasil

An??lise da quest??o da forma????o da burocracia p??blica no Brasil, desde a cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil em 1936 at?? as condi????es dadas pela Constitui????o Federal de 5 de outubro de 1988. Perspectivas e dificuldades de sua consolida????o na situa????o atual. As experi??ncias ocorridas no per??odo: o Estado Novo, o processo de Redemocratiza????o de 1946, o governo Kubitschek, o Movimento de 1964 e as grandes reformas sob o Decreto-Lei n?? 200, de 1967, a crise dos anos 80, a Constitui????o de 1988 e a Administra????o P??blica sob a Carta atual. Discuss??o dos temas em debate no momento sobre a quest??o da Administra????o P??blica: estabilidade, regime jur??dico, concurso p??blico, previd??ncia.