Judaização da Palestina ocupada: colonização, desapropriação e deslocamento em Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza entre 1967 e 2013

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Por uma educação ambiental histórico-crítica na escola

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Compras públicas ambientalmente sustentáveis em um contexto de green supply chain management: um survey sobre o papel do treinamento ambiental, empowerment dos funcionários e fatores influenciadores externos

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

Conflitos e possibilidades entre atividade minerária e geoconservação na área do Geoparque Costões e Lagunas - RJ

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Uso do zoneamento ambiental do Médio Rio Grande como instrumento de gestão no município de Delfinópolis-MG

Este trabalho faz parte do Projeto Grande Minas - União Pelas Águas, que realizou o Zoneamento Ambiental das Sub-Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande. O zoneamento foi concluído em 2013 e produziu importantes informações sobre os meios físico, biótico e socioeconômico dos 22 municípios que compõem a bacia hidrográfica, dentre eles o local de estudo, que é o município de Delfinópolis - MG. Dentre os instrumentos que podem contribuir para o desenvolvimento sustentável, o município pode utilizar, além do zoneamento ambiental, o plano diretor municipal e o plano de manejo do Parque Nacional da Serra da Canastra, uma vez que esta unidade de conservação insere-se no município. Torna-se importante, entretanto, a integração destes três importantes instrumentos de gestão para que o planejamento municipal e as ações de política pública possam ser realizados de forma consistente. Este trabalho vem contribuir na avaliação e integração destas informações (Plano Diretor Municipal, Plano de Manejo, Zoneamento Ambiental) e os resultados deverão contribuir com os administradores públicos na tomada de decisões e na resolução dos problemas enfrentados na região, como exemplo as queimadas, o uso inadequado dos recursos hídricos, as atividades modificadoras do meio físico. A sistemática metodológica adotada envolveu a avaliação de dados existentes e a construção de um banco de dados digital do município; análise dos instrumentos legais de planejamento e gestão municipal e elaboração de produtos cartográficos interpretativos de fácil leitura e entendimento que possam ser utilizados diretamente pelos gestores públicos. A análise e avaliação dos dados existentes permitiu diagnosticar algumas características peculiares ao município, como a sua vocação para o turismo, com mais de 40 atrativos ligados ao ecoturismo; o grande número de minerações de areia e cascalho, grande parte delas não regularizada; e os conflitos locais existentes diante das atividades da economia rural e a necessidade de preservação impostas pela unidade de conservação.

A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira

This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black people’s struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; the “alteridade” (a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardin’s content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

Vigilância Eletrónica

Encarada como universal e transversal, a Violência Doméstica é um constructo complexo que não escolhe idades, género, nem estratos sociais. O investimento nesta problemática tem particular intensidade a partir da década de sessenta manifestações feministas) e maior destaque, em Portugal, na primeira década do século XXI. Surgem transformações no âmbito dos valores e mentalidades, deixando de ser um problema pessoal e do foro privado, passando a ter reflexos ao nível legislativo, na consideração de crime público; na implementação dos diversos Planos Nacionais de Combate à Violência Doméstica; assim como, na última década, nas políticas de proteção às vítimas. Hoje há um olhar diferente sobre o tema, garantindo maior investimento estatal e particular no combate ao flagelo. Com base na revisão teórica efetuada, e enfatizando algumas das medidas protetivas recentemente instituídas, pretendemos estudar a medida de afastamento entre agressores e vítimas, por meios técnicos de controlo à distância, designados por Vigilância Eletrónica. O objetivo principal da dissertação foi entendermos quais os contributos dos serviços de Vigilância Eletrónica para a proteção das vítimas de Violência Doméstica. Para o efeito, contactámos a Direção Geral de Reinserção Social, nomeadamente os Serviços de Vigilância Eletrónica, sendo indicadas 5 vítimas que se encontram fiscalizadas pelo sistema de Vigilância Eletrónica, na Equipa de Coimbra, passando à recolha dos dados através de entrevista semi-diretiva. A partir da análise de conteúdo das entrevistas, verificámos que esta medida é para todas as vítimas uma grande vantagem, por permitir, desde logo, o afastamento do agressor e o fim da vitimização; o restabelecer das relações sociais; proporcionar um sentimento de segurança; evitar pressões, aproximações e ameaças do agressor; e promover uma melhoria ao nível do estado de saúde, assim como dos seus filhos, possibilitando o seu tratamento e acompanhamento. A problemática da Violência Doméstica vem a reunir maior discussão, dispondo de novas medidas na proteção das vítimas e de novos instrumentos legais. Contudo, o sistema judicial deverá ser mais célere no tratamento dos casos, bem como na determinação das medidas de coação, uma vez que se trata da proteção de vítimas com especificidades próprias.

Gestão de Recursos Humanos no Terceiro Setor: O Caso das Instituições Particulares de Solidariedade Social

O presente trabalho tem como objetivo geral estudar a gestão de recursos humanos (GRH) no terceiro setor, focando-se especificamente nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Estas organizações têm vindo a demonstrar um papel cada vez mais relevante nas comunidades em que se inserem, pela sua missão em prestar serviços de cariz social e pela atual relevância como entidades empregadoras. A diversidade presente nas IPSS ao nível da estrutura, funcionamento, dimensão, organização e dinâmicas internas, proporciona o estudo e reflexão das especificidades na GRH. Para isso, abordam-se um conjunto de aspetos: i) diferenças entre meio empresarial e terceiro setor na GRH; ii) implicações da diversidade de respostas sociais e suas especificidades na gestão de pessoas; iii) o papel do Instituto de Segurança Social e as implicações legais na gestão de pessoas; iv) a localização geográfica e acesso a recursos humanos qualificados; v) a perspetiva das IPSS sobre os recursos humanos; vi) o perfil profissional dos colaboradores das IPSS; vii) práticas quotidianas na gestão de recursos humanos nas IPSS; viii) características da GRH nas IPSS (administrativa ou estratégica); ix) responsáveis pela GRH nas IPSS; x) o papel dos órgãos sociais na GRH; xi) profissionalização versus voluntariado; xii) a GRH, certificação e qualidade; xiii) as tendências do terceiro setor na gestão de pessoas. Foi utilizada uma metodologia qualitativa e aplicada a técnica de entrevista para recolher o conhecimento, experiências e perspetivas de diferentes interlocutores do terceiro setor, dirigentes, técnicos superiores, diretores de serviço, investigadores e representantes nacionais e distritais das IPSS. Da sistematização e análise dos dados recolhidos retiraram-se várias conclusões. As pessoas são consideradas o recurso mais importante para estas organizações, pela natureza social e humana das atividades desenvolvidas, prestadas por pessoas e destinadas a pessoas. Neste sentido, é demonstrada a importância do potencial humano aquando do recrutamento e seleção, pela primazia de requisitos como o relacionamento interpessoal em detrimento das qualificações. O perfil profissional característico das IPSS reconhece a importância da polivalência, disponibilidade, comprometimento, confiança, proximidade afetiva, voluntarismo e sentido de missão dos colaboradores, os quais tendem a ser são vistos como investimento tanto quanto reúnam estes aspetos; caso contrário podem ser encarados como custo. Quanto à acessibilidade a recursos humanos, surgem diferentes modalidades, consoante fatores de localização, dimensão, formação e estrutura organizacional, bem como o fenómeno da fuga de mão de obra, indício da dificuldade em captar e reter recursos humanos. O modelo de GRH nas IPSS é de cariz tradicional, caracterizado por uma gestão porimproviso com diferentes níveis de sensibilidade e capacidade das IPSS, no que concerne à implementação de processos de GRH, tais como sistemas de progressão na carreira, recrutamento interno e sistemas de avaliação de desempenho. Quanto aos aspetos da motivação e satisfação profissional, é assumida a importância da proximidade e apoio aos colaboradores, indicativos de um sistema de recompensas informal. É percetível a resistência na aplicação de técnicas de desenvolvimento organizacional, comprovada pela limitação na formação dos quadros de colaboradores. No entanto as IPSS são confrontadas com a rigidez dos instrumentos legais. A responsabilidade pela GRH é mais ou menos partilhada entre a direção técnica e os órgãos sociais, condicionada pelo estilo de liderança e relação de confiança entre si, em norma, pouco clara quanto aos papéis e funções desempenhadas. Por fim, é percebida a necessidade de coexistência de uma gestão profissionalizada e de direções voluntárias mais capacitadas e sensibilizadas para o desenvolvimento de metodologias e estratégias de gestão de pessoas, adaptadas às especificidades das IPSS. Este trabalho pretende contribuir com um espaço de reflexão para a elaboração de respostas mais eficazes e inovadoras que proporcionem o desenvolvimento organizacional, face às necessidades e transformações do terceiro setor. / This work main objective is the study of human resource management (HRM) in the third sector. It is focused specifically on Instituições Particulares de Solidariedade Social [Private Institutions for Social Solidarity] (IPSS). These kind of organizations have demonstrated an increased value in the communities they are inserted in, by providing social care services and by generating new jobs in the local communities. The study and reflection of HRM specificities is based on the variety in the structure, the purpose, the size, the internal organization and the dynamics of the different IPSS. For this purpose we explored the following aspects : i) the differences between business community and the third sector in HRM; ii) the implications of social responses diversity in people management; iii) the role of the National Insurance Institute and the legal impact on people management; iv) the geographic location and the IPSS access to skilled human resources; v) the understanding of IPSS on human resources; vi) the professional profile of IPSS employees; vii) the daily practices in human resource management on the IPSS; viii) the characteristics of HRM in IPSS (managerial or strategic); ix) who is responsible for HRM in IPSS; x) the role of executive board in HRM; xi) professionalization versus voluntary work; xii) HRM, quality and certification; xiii) the third sector trends in people management. The qualitative method and the interview technique were applied in order to gather knowledge, experiences and perspectives from several sources such as, different partners of the third sector, managers, service directors, technicians, researchers and national and local IPSS representatives. The results indicate several conclusions. Firstly the human resources are the most important resource of IPSS organizations due to the social nature of the services provided by them but also the importance of, the individual and social, skills required for these activities that are provided by people and are directed to people. This demonstrates the importance of interpersonal skills over professional qualifications during recruitment and selection. The IPSS recognize in their professionals the importance of versatility, availability, commitment, confidence, emotional proximity, voluntarism and sense of mission. If an employee fulfills these requirements, is considered an investment; otherwise might be seen as a cost. Regarding the accessibility of IPSS to qualified human resources, we consider different models, depending on location, size and training and organizational structure as well as the phenomenon run of hand labor, defined as the index of difficulty in capturing and retaining human resources. The model of HRM in IPSS is traditional in its nature and is characterized by management based on improvisation at different levels, regarding the implementation ofHRM processes such as career advancement systems, internal recruitment and performance evaluation. In regards to motivation and job satisfaction, it is valued the proximity and the support to the employees, showing therefore an informal system of rewards. There is a noticeable resistance to the application of organizational techniques which is demonstrated by controlling the formation of employees. However the IPSS are required to face the rigidity of legal instruments. The responsibility for HRM is shared between the technical direction and the management bodies, which depends on leadership style and mutual trust, and is generally unclear about the roles and duties performed. Finally, it becomes evident the need for coexistence between a professional management and a voluntary management, more capable and more sensible to the development of methods and strategies for people management, specifically adapted to each IPSS. This paper aims to contribute with space for reflection in the development of more effective and innovative responses for the organizational development, given the needs and transformations of the third sector.

O Litoral e a metrópole dinâmica imobiliária, turismo e expansão urbana na região metropolitana de Natal-RN

The metropolitan regions of Northeast Brazil are being gradually included in a scenario of international investments, which are motivated by the restructuring of both touristic and real-estate sectors. The new capital, real-estate developers and space configurations that result from this process indicate the need for the creation and implementation of public tools which should, at least, allow the mitigation of the urban impacts and environmental losses resulting from this situation. The effects on landscape and on the socio-spatial configuration result from the intensification caused by the dynamism of the "real estate-tourism" sector. There is a regional integration as an expression of the urban expansion of the metropolitan area of Natal. This study investigates the uniqueness of the restructuring and territorial integration of coastal areas and the strategies of the circuit of capital accumulation formed by linking the real estate to tourism. It is intended to increase the understanding about the strategies of tourism, real estate and public policy agents involved in this territorial reconfiguration and in the fund-raising needed for the investments, to understand the existing social and environmental effects and their future trends and also to understand the forms of spatial production as results from the practices of approaching the land transformation and the tourism valorization of the landscape, in a synchronous manner, first in the Northeast region and, as a focal study, in the Metropolitan Area of Natal. Likewise, it is intended to apprehend the current processes of metropolization of the eastern coast of Rio Grande do Norte, in addition to indicate its physical-territorial transformation and the types of projects/developments promoted by the market in the recent period. Based upon analysis undertaken for the Metropolitan Region of Natal RN, this piece of work presents some considerations on possible legal instruments that can be adjusted to the municipalities which are experiencing the impact of this peculiar and recent phenomenon in the region, caused by the arrival of the real estate-touristic capital. It is also intended to point out basic proposals to the forms of public intervention, in a speculative way, starting from a Metropolitan Planning project within a medium and long term

Otimização da recolha de resíduos urbanos : caso de estudo de Aveiro

O elevado custo da operação de recolha de resíduos urbanos e a necessidade de cumprir metas dispostas em instrumentos legais são duas motivações que conduzem à necessidade de otimizar o serviço da recolha de resíduos. A otimização da recolha de resíduos é um problema de elevada complexidade de resolução que envolve a análise de redes de transporte. O presente trabalho propõe soluções de otimização da recolha de resíduos urbanos indiferenciados, a partir de um caso de estudo: o percurso RSU I 06 do município de Aveiro. Para este efeito, recorreu-se a uma aplicação informática de representação e análise geográfica: software ArcGIS denominada ArcMap e sua extensão Network Analyst, desenvolvida para calcular circuitos otimizados entre pontos de interesse. O trabalho realizado de aplicação do Network Analyst inclui a apresentação de duas das suas funcionalidades (Route e Vehicle Routing Problem). Em relação ao atual circuito de recolha e com base nos ensaios efetuados, foi possível concluir que esta aplicação permite obter circuitos de recolha otimizados mais curtos ou com menor duração. Contudo, ao nível da gestão permitiu concluir que, com a atual capacidade de contentorização, seria viável reduzir a frequência de recolha de seis vezes por semana para metade, dividindo a área de recolha em duas áreas, de acordo com as necessidades de cada local, reduzindo ainda mais o esforço de recolha. A aplicação do Network Analyst ao caso de estudo, permitiu concluir que é um software com muito interesse no processo de gestão da recolha de resíduos urbanos, apesar de apresentar algumas restrições de aplicação e que a qualidade/eficácia do procedimento de otimização depende da qualidade dos dados de entrada, em particular do descritivo geográfico disponível para os arruamentos e, em larga medida, também depende do modelo de gestão considerado.

Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

Estudo da prevalência e da gravidade da dermatite de contacto em 'frango do campo'

O sector avícola enfrenta atualmente dois desafios muito estimulantes. O primeiro decorre do aumento, que se prevê continuar a crescer, nos níveis de procura de carne de aves no mercado interno e internacional; o segundo decorre do facto da criação avícola ter adotado métodos de produção mais intensivos (kg peso vivo/m2/ano) e em maior escala, i.e. com maior concentração animal na mesma exploração. Este carácter vincadamente “industrial” tem merecido uma natural atenção das sociedades e das autoridades pecuárias no sentido desta economia de escala passar a ter num conjunto de instrumentos legais e técnicos o devido contrapeso para a salvaguarda das aves enquanto ser vivo. O presente trabalho tem como ponto de partida a Directiva 2007/43/CE do Conselho de 28 de Junho, relativa ao estabelecimento de regras mínimas para a proteção de frangos de carne. Em virtude de não existir ainda informação suficiente sobre a forma como a qualidade do maneio animal pode ser monitorizada, ao nível do abate, por médicos veterinários e auxiliares oficiais, em frangos de criação especial segundo os modelos definidos no Regulamento (CE) n.º 543/2008, urge realizar estudos neste domínio. O principal objetivo da realização do presente trabalho de campo foi o estudo da ocorrência das dermatites de contacto plantar (pododermatites) e da bolsa sinovial préesternal em frangos produzidos em sistemas de produção considerados “protetores” do bem-estar animal, designadamente os seguintes: i) ar livre; e, ii) extensivo de interior. O estudo foi efetuado num centro de abate de frangos do campo, em Oliveira de Frades, entre Maio de 20012 e Março de 2013. Os animais abatidos foram criados em explorações com contratos de integração situadas no Distrito de Viseu. Os dados foram recolhidos em 39 bandos diferentes da espécie Gallus domesticus, dos quais 1021 carcaças foram avaliadas após evisceração, o que correspondeu ao exame de uma a cada quinze aves da linha de abate. Para a avaliação da pododermatite foi utilizado o método adaptado pela DGAV, enquanto para a avaliação da bursite esternal foi efetuada tendo em conta o modelo aplicado em perus por Berk em 2002. Apesar do modelo estatístico desenvolvido para a análise dos resultados obtidos no presente trabalho exigir um maior número de observações, foi possível identificar com grande precisão alguns fatores de risco que devem ser realçados pela sua relevância no contexto dos sistemas produtivos escrutinados ou no mecanismo fisiopatológico da dermatite de contacto, nomeadamente os seguintes: (i) a idade das aves que, apesar de não ter sido identificada uma relação directa com os scores de pododermatite e bursite, verificou-se que a idade elevada que os animais tipicamente atingem nos sistemas de produção extensivos está associada a uma taxa superior de rejeições pela inspecção sanitária; (ii) o peso pré-abate que, independentemente da inconsistência defendida por diversos autores em relação à influência do peso vivo do frango industrial sobre a dermatite de contacto, nos animais produzidos em regime extensivo, esta variável pode desempenhar um fator chave para a ocorrência desta lesão. De facto, há que realçar que o peso destes animais tem uma importância fulcral na modelação da biomecânica da ave, incluindo na pressão exercida sobre a superfície plantar; (iii) o tipo de sistema de abeberamento, tendo ficado demonstrado que a selecção do tipo de bebedouro tem uma importância peculiar sobre a ocorrência de pododermatite em “frango de campo”, algo que está provavelmente relacionado com a influência exercida sobre o teor de humidade da cama. Globalmente, as frequências de pododermatite e bursite apuradas neste trabalho devem ser consideradas inquietantes. Esta preocupação eleva-se quando se toma consciência que as aves provieram de regimes considerados “amigáveis” e “sustentáveis”, pelo que urge monitorizar adequadamente aqueles sistemas produtivos, melhorar as suas condições e reanalisar os benefícios ao nível do bem-estar animal.

O Litoral e a metrópole dinâmica imobiliária, turismo e expansão urbana na região metropolitana de Natal-RN

The metropolitan regions of Northeast Brazil are being gradually included in a scenario of international investments, which are motivated by the restructuring of both touristic and real-estate sectors. The new capital, real-estate developers and space configurations that result from this process indicate the need for the creation and implementation of public tools which should, at least, allow the mitigation of the urban impacts and environmental losses resulting from this situation. The effects on landscape and on the socio-spatial configuration result from the intensification caused by the dynamism of the "real estate-tourism" sector. There is a regional integration as an expression of the urban expansion of the metropolitan area of Natal. This study investigates the uniqueness of the restructuring and territorial integration of coastal areas and the strategies of the circuit of capital accumulation formed by linking the real estate to tourism. It is intended to increase the understanding about the strategies of tourism, real estate and public policy agents involved in this territorial reconfiguration and in the fund-raising needed for the investments, to understand the existing social and environmental effects and their future trends and also to understand the forms of spatial production as results from the practices of approaching the land transformation and the tourism valorization of the landscape, in a synchronous manner, first in the Northeast region and, as a focal study, in the Metropolitan Area of Natal. Likewise, it is intended to apprehend the current processes of metropolization of the eastern coast of Rio Grande do Norte, in addition to indicate its physical-territorial transformation and the types of projects/developments promoted by the market in the recent period. Based upon analysis undertaken for the Metropolitan Region of Natal RN, this piece of work presents some considerations on possible legal instruments that can be adjusted to the municipalities which are experiencing the impact of this peculiar and recent phenomenon in the region, caused by the arrival of the real estate-touristic capital. It is also intended to point out basic proposals to the forms of public intervention, in a speculative way, starting from a Metropolitan Planning project within a medium and long term

Paisagem, um patrimônio esquecido: subsídios para a construção de uma metodologia de valoração e proteção do cenário natural litorâneo

The so-called "residential tourism" came to intensify the previous occupation of the coastal zones, characterized by traditional beach houses, and brought significant consequences for their spatial configuration, and especially for its scenic value of the landscape. Although there is the intention to regulate the activities of enterprising groups by some legal instruments to control the use and occupation of land, and to contain some negative effects, the actions of government are still inefficient in trying to follow the implications on the landscape from the accelerated growth of the real estate and touristic sectors. Supported in the speech of economic development and income generation, public managers prioritize areas to attract tourists to the detriment of preserving important physical attributes of the natural environment that contribute significantly to the quality of life. The result can be noticed in the use of natural elements as one of the major components in the land valorization, and in the immediate attraction of investors and enterprising. Therefore, the objective of this work is to contribute to the debate on the landscape preservation a little detailed thematic in view of their relevance in the current context - by indicating subsidies to the creation of a methodology for the evaluation and protection of coastal zones that may assist the government in creating new instruments, and better prepare it in control of the occupation of these areas. For such, was followed two ways to analysis: the indirect method and the direct method. The first is grounded in the evaluation of landscape attributes, which is based on the work of Raquel Tardin (2008) and Eduardo Cuesta, Encarnación Algarra and Isabel Pastor (2001). The second, based on the research of Leticia and Carlos Hardt (2010) and on the concepts of phenomenology - expressed by Antonio Christofoletti (1985) and Yi-Fu Tuan (1983) - considers the population perspective on the quality of the natural scenery. Developed through cartographic materials, photographic collections and quantitative tables, this dissertation utilized as a case study the beaches of Barra de Tabatinga and Camurupim, located in the city of Nísia Floresta/RN. Despite already being sighted spaces of advanced stage of landscape degradation in these locations, areas of remarkable scenic value can still be found, what reinforce the urgency in adopting preservationists actions. The absence of laws focused on the management and protection of the landscape singularities associated with the inefficiency of the government to invigilate the land occupation in coastal zones, encourage the excessive action of the real estate-tourism, and consequently make the government the main responsible for the environmental and landscape impacts in these areas - by its omission or by their connivance. Therefore, the legislation permeates this entire process and constitutes itself as the most effective way to guarantee the right to the landscape to present and future generations. Are also pointed some important considerations to build a methodology, especially concerning possibilities of improvements and adaptations of its applicability in each case

IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO CRESCIMENTO DO BAIRRO BELVEDERE III – BELO HORIZONTE/MINAS GERAIS/BRASIL

Este artigo é resultado de um estudo da ocupação do bairro Belvedere III, através de revisão bibliográfica e documentação fotográfica realizada no local. Instalado em uma área de extrema importância para a manutenção da recarga dos aqüíferos, especialmente da bacia hidrográfica do Córrego do Cercadinho responsável por parte do abastecimento de água na cidade de Belo Horizonte. A análise buscou ressaltar as questões associadas ao trânsito, a contaminação do solo, o clima, bem como medidas que vêm sendo tomadas pelos próprios moradores que apresentam intervenções nas condições ambientais negativas em conseqüência da ocupação desordenada.Assim, no exemplo do Belvedere III mostra-se a relevância do gerenciamento do espaço geográfico pela bacia hidrográfica como unidade de gestão bem como a efetiva aplicação dos instrumentos legais de caráter preservacionista dos bens naturais e da qualidade de vida da população em prol da sustentabilidade.