Fundamentos da tributação; importância e características do imposto sobre a propriedade : e um estudo de caso sobre a equidade administrativa do IPTU no município de Caxias do Sul

Este estudo realiza uma revisão dos princípios que fundamentam os sistemas tributários e dos seus efeitos sobre a distribuição de renda e a eficiência da economia. Destaca a importância do imposto sobre a propriedade urbana para o financiamento dos governos locais. Analisa às características particulares do imposto e dedica atenção especial ao estudo de caso da equidade administrativa do Município de Caxias do Sul. A analise da distribuição da carga do IPTU é desenvolvida com base em um modelo de regressão linear. Os resultados indicam uma estrutura regressiva do imposto e que uma utilização adequada dos fatores de tributação podem contribuir para a modelagem de um sistema progressivo de tributação.

Efeitos da variação da carga por eixo, pressão de inflação e tipo de pneu na resposta elástica de um pavimento

O presente trabalho é uma análise experimental que procura investigar os efeitos dos fatores carga por eixo, pressão de inflação e tipo de pneu sobre o desempenho de pavimentos. Os dados e informações existentes sobre o quadro de cargas por eixo praticada pela frota de veículos pesados é razoável. A ação conjunta dos referidos fatores é ainda uma questão pouco explorada. Assim, para compensar a escassez de dados sobre pressão de inflação e tipo de construção de pneus utilizados na frota de carga, programou-se uma pesquisa de campo na rodovia estadual RS/240. As informações oriundas da pesquisa demonstram que há um acréscimo generalizado no valor da pressão dos pneus e um aumento de uso dos pneus de fabricação radial em relação aos pneus convencionais. Os dados de campo subsidiaram a programação de um experimento fatorial cruzado executado na Área de Pesquisas e Testes de Pavimentos da UFRGS/DAER. A variação dos níveis dos fatores deu-se através de um simulador linear de tráfego atuando sobre uma pista experimental com 20 m de comprimento por 3,5 m de largura. Tendo como resposta estrutural do pavimento a máxima deflexão superficial recuperável medida com uma viga Benkelmam, determinou-se como significantes os efeitos dos fatores carga por eixo e pressão de enchimento dos pneus. Os cálculos estatísticos indicam também que não há diferenças significativas entre os pneus tipo 9.00R20 e 9.00x20 e que todas interações não exercem efeitos significativos sobre a variável de resposta. Em seqüência, determinaram-se as áreas de contato do rodado duplo do simulador de tráfego com a superfície do pavimento ensaiado para as combinações dos níveis dos fatores. Pode-se, então, comparar área de contato medida com área circular calculada, considerada em muitos modelos de dimensionamento de pavimentos. Relacionou-se a variação da pressão de contato com a deflexão recuperável e procedeu-se uma comparação da mesma com a pressão de inflação nominal dos pneus. Apresenta-se um modelo de análise do desempenho do pavimento em função da carga por eixo e da pressão de inflação, nos limites do experimento. Os dados decorrentes do experimento viabilizaram a determinação dos Fatores de Equivalência de Cargas para os níveis dos fatores, considerando-se o pavimento ensaiado. Avaliou-se, via evolução das deflexões e dos Fatores de Equivalência de Cargas, a redução da vida do pavimento, obtendo-se, para a combinação de níveis mais críticos de carregamento, resultados significativos de até 88 % de redução. Propõe-se, por último, uma formulação para o Fator de Equivalência de Cargas que considere também a ação da pressão de inflação.

Metas de inflação : uma análise da experiência brasileira

Desde que foi introduzido pela primeira vez na Nova Zelândia, em março de 1990, o regime de metas de inflação tem sido objeto de crescente interesse na literatura econômica. Seguindo a Nova Zelândia, inúmeros outros países passaram a adotar metas de inflação como regime de política monetária, como, por exemplo, o Canadá, Reino Unido, Suécia, Finlândia, Espanha, Chile, e Brasil. Por se tratar de um regime relativamente novo, surgiram na literatura diversos trabalhos com o propósito de avaliar este regime, tanto de uma perspectiva teórica quanto empírica. O objetivo principal deste trabalho é implementar alguns testes iniciais sobre a efetividade do regime de metas de inflação no Brasil. Para alcançar este objetivo, utilizamos duas abordagens principais. Em primeiro lugar, estimamos uma função de reação do tipo Taylor, e olhamos para mudanças nos pesos relativos sobre a atividade real e sobre a inflação. Na segunda abordagem, obtemos dois modelos Auto-Regressivos Vetoriais (VAR), um restrito e outro irrestrito. Estes dois modelos foram utilizados num exercício de previsão fora da amostra (out-of-sample). Os resultados, embora ainda preliminares produzidos pelos poucos dados disponíveis, permitem-nos concluir que o impacto inicial de metas de inflação foi positivo. Nossos resultados indicam que metas de inflação foi um mecanismo importante para manter a estabilidade de preços obtida a partir do Plano Real, mesmo num contexto de acentuada desvalorização cambial.

Um histórico das recentes políticas econômicas de combate à inflação no Brasil

Um histórico das recentes Políticas de Combate à Inflação no Brasil” apresenta uma descrição dos planos econômicos ocorridos no país desde o Plano de Metas da era Juscelino até o recente Plano Real. Esta discussão é feita através dos aspectos econômicos teóricos e práticos que foram se desenvolvendo no país e no mundo e traz alguns aspectos políticos e sociais quando determinantes a esses aspectos. A dissertação está organizada em três capítulos: Aspectos Históricos determinantes dos Planos Econômicos da Nova República; Planos Econômicos da Nova República e Plano Real. No decorrer desses capítulos há a descrição, objetivos, propostas de aplicação e decorrências de cada um dos planos aplicados à economia nacional na história recente. Relaciona as maneiras ortodoxas e heterodoxas de tentar debelar a inflação e a postura dos presidentes e seus ministros da área econômica frente a essa que tantas variáveis trouxe ao desenvolvimento do Brasil. Há uma análise mais detalhada do Plano Real, explorando seus antecedentes, o contexto social e político em que surgiu, a sua natureza, seu impacto na dívida pública e no relacionamento comercial com outros países. Como os objetivos do plano ainda estão em prática, a conclusão traz, além de uma apreciação sobre ele, algumas perspectivas ao seu futuro.

Custos de bem-estar que resultam da não neutralidade da legislação tributária em ambientes de baixa inflação: o caso brasileiro

Objetiva investigar alguns possíveis efeitos que interação entre a regulação tributária - mais especificamente aquela que diz respeito à tributação sobre o capital – e a inflação podem gerar sobre o bem-estar social. Para tal, inicialmente procuraremos estudar esses efeitos a partir de uma ótica de equilíbrio parcial, utilizando o arcabouço teórico sugerido por Felsdstein (1999). Alternativamente, empregaremos um modelo de equilíbrio geral, que é uma extensão do modelo de Sidrauski (1967) elaborado por Abel (1999).

Estratégias de combate a inflação: âncora cambial versus âncora monetária

Nós investigamos conceito de âncora nominal de uma economia aberta analisamos comportamento dinâmico de algumas variáveis econômicas importantes tais como inflação desemprego taxa real de câmbio durante processo de desinflação. Utilizando uma versão do Modelo Mundell-Fleming onde inércia introduzida através de expectativas adaptativas nós confrontamos estabilização baseada na taxa de câmbio(âncora cambial) com àquela baseada no controle de algum agregado monetário(âncora monetária). Nós mostramos que embora âncora cambial possua um efeito inicial expansionista sobre nível de atividade econômica, oposto ocorrendo com âncora monetária, recessão necessária para derrubar inflação independe da âncora nominal adotada, concluindo que estratégia anti-inflacionária ótima depende das preferências intertemporais dos policy-makers isto é, de como eles desejam distribuir os custos da estabilização ao longo do tempo de modo maximizar bem-estar social.

Volatilidade da taxa de câmbio em economias com altas taxas de inflação: um estudo econométrico do Brasil e a Polônia

A dissertação investiga as séries de taxa de câmbio da Polônia do Brasil. elevada volatilidade da série polonesa não explicada pelas variáveis utilizadas como fundamentos. No caso brasileiro, isto verdade para modelo com variáveis do setor real da economia Detectou-se co-integração entre as variáveis do setor financeiro, que levanta hipótese da existência de um processo de aprendizagem induzido pelo longo convívio com altas taxas de inflação e indexação generalizada da economia brasileira. volatilidade da taxa de cambio bastante impactada por intervenções drásticas na economia, concluindo-se que adoçáo deste tipo de medida atua como fator de incremento da volatilidade da taxa de câmbio.

Inflação, incerteza e bem estar social na América Latina

Um levantamento da literatura teórica desde Tobin (65), revela que ainda não se dispõe de uma teoria abrangente que explique efeito da inflação sobre os agregados reais da economia e, principalmente, sobre crescimento do produto. Nem se dispõe de uma teoria respeito do efeito que incerteza exerce sobre crescimento. Os primeiros trabalhos empíricos sobre assunto, realizados na década de 80, indicavam um efeito negativo da inflação, mas um efeito positivo da incerteza, sobre crescimento. Trabalhos mais recentes, utilizando métodos econométricos mais atualizados, conduzem ao resultado oposto: incerteza reduz crescimento. Este trabalho se propõe investigar efeito conjunto da inflação da incerteza por ela causada sobre bem estar social na América Latina nas três últimas décadas, por um método que preserve dinâmica do processo. escolha desta região se justifica pelo fato de que seus países, embora relativamente homogêneos, em termos de cultura estágio de desenvolvimento econômico, apresentam taxas de inflação bem diferenciadas. Usa-se um modelo ARCH simplificado relacionando taxa de crescimento do consumo em cada país, em cada ano, com sua variância esta com inflação no mesmo país, no ano anterior. seguir, usam-se os resultados obtidos para medir-se, por um cálculo semelhante ao de Lucas (87), custo em termos de bem estar social associado, em cada país, inflação média no período 1962-1989, em comparação com (i) zero de inflação (ii) inflação média dos países do G-7, no mesmo período. modelo ARCH confirma os resultados de trabalhos recentes: inflação, através da incerteza por ela causada, reduz crescimento. Além disso, permite concluir que custo da inflação, em termos de bem estar social medido pela porcentagem adicional de consumo necessário para compensá-la, substancial. Mesmo níveis baixos, de 3-10 ao ano, inflação impõe uma perda de 0,6-3,3 do consumo, conforme coeficiente de desconto intertemporal utilizado. Para Brasil, este custo foi de 8-19 do consumo, para uma inflação média de 60 ao ano (em PPP). Os resultados obtidos parecem (i) confirmar que efeito da inflação sobre bem estar social não linear (ii) indicar que esta não-linearidade pode ser explicada pelo efeito negativo da inflação, via incerteza, sobre crescimento longo prazo do consumo e, em conseqüência, sobre bem estar social.

Regras monetárias e restrição fiscal : uma análise da política de metas para a inflação no Brasil

Neste trabalho desenvolve-se um modelo de expectativas racionais baseado no paper de Batini e Haldane (1999) com o propósito de avaliar se as regras monetárias derivadas sob o regime de metas para a inflação podem ser adaptadas para corrigir desvios explosivos da dívida pública. Em países emergentes, estes desvios são um dos principais responsáveis pelas recentes crises. Através da endogeneização do prêmio de risco e a definição de uma regra de decisão aumentada para o banco central, permite-se caracterizar a dinâmica de curto e longo prazo da relação dívida-PIB sob diversas óticas. Os resultados mostram que apesar da potencial solvência de longo prazo, a dívida ainda pode gerar preocupações no curto prazo, mesmo se o banco central considerar na sua reação de política problemas com a administração da dívida e atuar com base na previsão de inflação.

Prevendo inflação usando ridge regressions

Este estudo tem como objetivo analisar o desempenho de vários modelos econométricos ao prever Inflação . Iniciamos o trabalho utilizando como base de comparação para todos os modelos a tradicional curva de Phillips que usa a taxa de desemprego como variável explicativa para diferenças de preço. Dentre os modelos analisados temos univariados e bivariados, sendo estes últimos uma curva de Phillips alternativa já que apenas sustitui a variável desemprego por outra variável macroeconômica. Além destes modelos também comparamos o desempenho de previsão de modelos que usam como covariadas uma combinação das previsões dos modelos anteriores (univariados e bivariados). O resultado deste estudo aponta a combinação de modelos por "ridge regression" como uma técnica - dentre as analisadas para combinação de previsões - de menor erro de previsão sempre; sendo alcançado pela combinação da média em apenas um dos casos analisados. No entanto, a combinação de previsões não apresentou melhor resultado que algumas das covariadas testadas em modelos bivariados

Previsões de inflação com a curva de Phillips

O objetivo do trabalho investigar qualidade das previsões da taxa de inflação brasileira utilizando-se uma alternativa tradicional unemployment rate Phillips curve. Utilizaremos diversas variáveis que espelham nível de atividade econômica no Brasil em substituição ao hiato entre taxa de desemprego taxa natural de desemprego (NAIRU). Essas variáveis serão trabalhadas e baseado em critérios mencionados ao longo do estudo, serão classificadas por nível de erro de previsibilidade. objetivo ao final do trabalho sugerir indicadores variáveis de nível de atividade disponíveis publicamente que melhor possam interagir com dinâmica da inflação brasileira.

Política monetária e inflação no Brasil: uma análise pela função de impulso resposta generalizada

As décadas mais recentes têm marcado a supremacia dos regimes econômicos que privilegiam as responsabilidades fiscal e monetária. De forma ainda mais destacada, o sistema de metas de inflação vem ganhando espaço, com a adesão de um número crescente de países. No Brasil, sua introdução em 1999 colocou a política monetária em grande evidência, alimentando um prolongado debate acerca dos méritos e desvantagens da priorização absoluta da estabilização monetária. Este trabalho parte de um resumo histórico das práticas de política monetária no Brasil republicano. A seguir, procura-se aferir a eficiência dessas políticas no período posterior à estabilização alcançada pelo Plano Real, com a descrição da ferramenta adotada, a Função Impulso-Resposta Generalizada. Os resultados obtidos com esse instrumento permitem concluir que a autoridade monetária tem sido bem sucedida na gestão do regime de metas de inflação.