GÊNERO E EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DO GT 23: GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO DA ANPED

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa de cunho quantitativo e qualitativo, que teve como objetivo principal mapear a produção do GT 23 Gênero, Sexualidade e Educação da ANPED, Associação Nacional de Pesquisa e Pós- Graduação em Educação, no período de 2004 a 2009. O GT 23 iniciou suas atividades em 2004, ainda como grupo de estudo. Sua produção apresentada nas reuniões anuais consta de trabalhos apresentados, pôsteres, mini-cursos e trabalhos encomendados. Na perspectiva qualitativa, foram analisados apenas os trabalhos apresentados, que compõem uma amostra de 77 trabalhos. Esta análise deseja perceber as temáticas tratadas nos trabalhos, identificar os/as agentes que produzem nesse domínio e as instituições a que estão vinculados/as, e ainda enxergar o quanto e como a temática das políticas públicas em educação para a promoção da igualdade de gênero é abordada nesse conjunto de trabalhos. A análise dos dados permitiu reconhecer que embora as questões de gênero e suas interseções com educação e sexualidade sejam ainda alvo do interesse de pesquisadoras, no universo do GT 23 é crescente o número de pesquisadores que se dispõem a tratar o tema, embora estes estejam mais concentrados na intersecção sexualidade e educação. Além disso, constatou-se que a temática das políticas públicas em educação no que diz respeito à promoção da igualdade de gênero é pouco pesquisada, sendo maior o interesse pelas políticas públicas que dizem respeito à sexualidade e educação.

A Fraternidade como categoria política: princípio anunciado na educação brasileira

This dissertation has had the goal of understanding and discussing how the fraternity category is presented in the main Brazilian education laws after the promulgation of the 1988 Federal Constitution. The systematization of a theoretical base about the fraternity category in its relation with de Brazilian education regulatory landmarks has allowed the proposition of elements of this category. The process of building the theoretical references of this research was written from a historical recuperation of the French Revolution, taking into account the triad of its main principles, “liberty, equality, and fraternity”, as civic and political values. Likewise, the Haitian Revolution was considered because of the symbolic role this revolution played on the concretization of the triad through the slave and black people’s struggle whose aims were both participation in the colony’s power positions and in the abolishing of slavery. The modernity and post modernity issues, as well as the concepts of citizenship and human rights, are also took as theoretical references in order to identify characteristics and connections of each one of those themes and concepts with the fraternity as a political category. This analysis has allowed the elaboration and systematization of the fraternity category and its constitutive elements: the universality which is directly connected to the local and regional issues; the mondialization as a counter-argument to the globalization which is seen exclusively in its economic dimension; the participative democracy as alternative way to the representative democracy; the “alteridade” (a kind of altruism) due to its specific way to recognize the other one as someone pretty much like me; and the diversity which consider the multicultural perspective and the necessity of building unity. It was possible to identify that the first two elements of the triad, liberty and equality, were the most import ones over the so called modernity period when the triad was put in the second place or only in its religious dimension. The post modernity, in turn, has brought to light the fraternity due to its constitutive elements. It was also possible to highlight the citizenship as a modernity landmark and the human rights as an idea marked by the fraternity and directly linked with the post modernity. From this theoretical frame it was made an analysis of the legal instruments that organize and regulate the Brazilian education: the 1998 Federal Constitution; the Statute for Children and Adolescents; the National Brazilian Education Law; and the National Education Plan. All these legal instruments were discussed based on their relation with the fraternity as a political category and through the identification of its main constitutive elements. The methodological way was put into practice mainly through the qualitative dimension, especially the Bardin’s content analysis. The dissertation has permitted to emphasize that the fraternity as political category was not a forgotten principle in the Brazilian education legislation, but a principle not formally and textually declared yet.

Processo de Inclusão Escolar : Aspectos de Escolas Ligadas ao programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID9 Educação física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Estamos no auge das discussoes sobre inclusao, mas pouco se reflete sobre o tema. E relevante pensar no corpo com deficiência e seus meios de comunicaçao e interaçao com o mundo, porém nao de forma simplista com objetivos de negar as diferenças existentes e andar rumo à igualdade incoerente e padronizaçao de corpos e manifestaçoes. Por isso o presente estudo trata de desvendar se o processo de inclusao defendido porLEI No 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 muito discutido no mundo e aqui no que nos compete o Brasil, está sendo realmente acompanhado de um legado satisfatório no sentido de que; mudanças qualitativas realmente estao acontecendo, se a sociedade escolar envolvida está levando veementemente a sério o processo de formaçao educacional desses cidadaos, no que se refere a parte do governo brasileiro analisaremos nesse levantamento de dados nessas 12 escolas participantes da futura pesquisa se as normativas decretadas estao sendo acompanhadas de investimentos visando melhorar o acesso a inclusao, seja estrutural ou oferecendo formaçao auxiliar para os antigos professores que desconhecem as profundas ideologias desse novo momento vigente da educaçao brasileira. Paraesse estudo será utilizado as escolas beneficiadas pelo programa institucional de bolsa de iniciaçao a docência (PIBID) Educaçao física que possui uma grande relevância enquanto programa de formaçao de professores possibilitando a pesquisa e a extensao na Universidade federal de Manta Maria

Processo de Inclusão Escolar : Aspectos de Escolas Ligadas ao programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID9 Educação física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Estamos no auge das discussoes sobre inclusao, mas pouco se reflete sobre o tema. E relevante pensar no corpo com deficiência e seus meios de comunicaçao e interaçao com o mundo, porém nao de forma simplista com objetivos de negar as diferenças existentes e andar rumo à igualdade incoerente e padronizaçao de corpos e manifestaçoes. Por isso o presente estudo trata de desvendar se o processo de inclusao defendido porLEI No 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 muito discutido no mundo e aqui no que nos compete o Brasil, está sendo realmente acompanhado de um legado satisfatório no sentido de que; mudanças qualitativas realmente estao acontecendo, se a sociedade escolar envolvida está levando veementemente a sério o processo de formaçao educacional desses cidadaos, no que se refere a parte do governo brasileiro analisaremos nesse levantamento de dados nessas 12 escolas participantes da futura pesquisa se as normativas decretadas estao sendo acompanhadas de investimentos visando melhorar o acesso a inclusao, seja estrutural ou oferecendo formaçao auxiliar para os antigos professores que desconhecem as profundas ideologias desse novo momento vigente da educaçao brasileira. Paraesse estudo será utilizado as escolas beneficiadas pelo programa institucional de bolsa de iniciaçao a docência (PIBID) Educaçao física que possui uma grande relevância enquanto programa de formaçao de professores possibilitando a pesquisa e a extensao na Universidade federal de Manta Maria

Processo de Inclusão Escolar : Aspectos de Escolas Ligadas ao programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência [PIBID] Educação física da Universidade Federal de Santa Maria[UFSM]

Estamos no auge das discussoes sobre inclusao, mas pouco se reflete sobre o tema. E relevante pensar no corpo com deficiência e seus meios de comunicaçao e interaçao com o mundo, porém nao de forma simplista com objetivos de negar as diferenças existentes e andar rumo à igualdade incoerente e padronizaçao de corpos e manifestaçoes. Por isso o presente estudo trata de desvendar se o processo de inclusao defendido porLEI No 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 muito discutido no mundo e aqui no que nos compete o Brasil, está sendo realmente acompanhado de um legado satisfatório no sentido de que; mudanças qualitativas realmente estao acontecendo, se a sociedade escolar envolvida está levando veementemente a sério o processo de formaçao educacional desses cidadaos, no que se refere a parte do governo brasileiro analisaremos nesse levantamento de dados nessas 12 escolas participantes da futura pesquisa se as normativas decretadas estao sendo acompanhadas de investimentos visando melhorar o acesso a inclusao, seja estrutural ou oferecendo formaçao auxiliar para os antigos professores que desconhecem as profundas ideologias desse novo momento vigente da educaçao brasileira. Paraesse estudo será utilizado as escolas beneficiadas pelo programa institucional de bolsa de iniciaçao a docência (PIBID) Educaçao física que possui uma grande relevância enquanto programa de formaçao de professores possibilitando a pesquisa e a extensao na Universidade federal de Manta Maria

Sexualidade e Diversidade Sexual na Formação em Serviço Social nos cursos de 1º Ciclo no Instituto Superior Miguel Torga e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

O presente trabalho de investigação, Sexualidade e Diversidade Sexual na Formação em Serviço Social nos cursos de 1º ciclo no Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC) foi realizado no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social. As razões deste trabalho residem no facto de não existirem em Portugal trabalhos desta natureza e, por persistirem os preconceitos, estereótipos, discriminação e exclusão em relação à população cuja orientação sexual não se pauta pela “norma” da heterossexualidade. Propôs-se investigar em que medida os alunos da licenciatura em Serviço Social das Instituições de Ensino Superior (IES) em Coimbra, futuros Assistentes Sociais, são informados sobre os problemas decorrentes das questões de discriminação relativamente à população cuja orientação sexual não se pauta pela dita norma e, são sensibilizados para trabalhar com a população LGBT e seus movimentos. Constituíam-se como objectivos específicos, analisar o lugar atribuído à sexualidade e à diversidade sexual na formação em Serviço Social partindo dos planos de estudos do ISMT e da FPCEUC; abordar os alunos de 1º ciclo quanto aos conhecimentos transmitidos, se contemplam e/ou problematizam temas relacionados com estas questões; proceder a um levantamento dos programas e bibliografia de disciplinas que abordem estas temáticas; auscultar as coordenadoras científicas destes cursos quanto às disciplinas existentes e à necessidade de abordar questões relacionadas com sexualidade e diversidade sexual; auscultar os alunos sobre a sua posição no que respeita à necessidade de introduzir e/ou desenvolver esta componente da formação e analisar as suas atitudes perante a diversidade sexual, étnica, racial, entre outras. Recorreu-se à análise documental, método da entrevista para as coordenadoras científicas e inquérito por questionário a todos os estudantes que frequentavam estas licenciaturas. No que respeita às unidades curriculares(UC) o curso do ISMT apresenta-se com um maior número na área científica do Serviço Social cujos conteúdos programáticos incluem temas sobre questões de discriminação, sexualidade e diversidade sexual tendo inclusive a UC Educação para a Saúde e Sexualidade. No entanto, ainda são incipientes uma vez que não se dirigem especificamente para as questões da discriminação em função da orientação sexual. A bibliografia integra obras sobre promoção de igualdade, direitos humanos e sexualidade mas não obras especializadas. Segundo os resultados do inquérito, 87,7% dos alunos consideraram a necessidade de introduzir uma componente que aborde as questões de diversidade sexual/orientação sexual na formação em Serviço Social de modo a melhorarem e aprofundarem os seus conhecimentos. No entanto, constatou-se que alguns alunos têm atitudes de discriminação manifestando sentimentos de ódio para com cidadãos portadores de deficiência (7,6%), para com muçulmanos (6,8%), 7,6% face aos ciganos, 6,1% perante negros e, tanto para pessoas árabes como homossexuais 8,4% dos inquiridos. Para as coordenadoras destes cursos de 1º ciclo, as questões associadas à sexualidade não são fundamentais na formação de futuros Assistentes Sociais.

A comunicação na resolução de conflitos em educação de infância

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Das representações sociais à educação intercultural: identidade/alteridade de alunos autóctones e estrangeiros numa escola multicultural

Os fenómenos migratórios têm contribuído para a configuração de uma realidade sociocultural diversa que marca as sociedades do século XXI. Portugal não é exceção, sendo um dos países onde mais aumentou proporcionalmente a imigração legal permanente, fenómeno coexistente com a emigração da sua população. Neste contexto de migrações reconfiguram-se identidades, não apenas para os migrantes mas também para os autóctones, cuja (re)construção balança entre a semelhança e a diferença. Sem esta relação, a identidade fica comprometida, pois ela existe fundamentalmente pelo reconhecimento dos outros. A liberdade cultural e linguística é também uma dimensão do desenvolvimento humano, pelo que tem vindo a ganhar proeminência a promoção da diversidade linguística e cultural, e a consequente educação intercultural, que se assume como espaço privilegiado de reflexão e ação. Defende-se que a verdadeira integração dos imigrantes terá de ser multilingue e não pode ser realizada apagando as suas diferenças, nem obrigando-os a abandonar as suas línguas nativas e culturas. O domínio da Língua Portuguesa é uma das vias mais poderosas para a integração dos estrangeiros a residir em Portugal, tanto como garantia da autonomia individual que faculta o exercício de uma cidadania ativa, como de harmonia social ao nível coletivo. A escola portuguesa, atenta a este facto, vê reconhecida, por parte do Ministério da Educação, a Língua Portuguesa como fator de integração. Todavia, esse reconhecimento contrasta com a indiferença perante as línguas maternas dos alunos estrangeiros, ignorando-se, assim, um importante elemento das suas pertenças identitárias. Neste âmbito, alguns autores afirmam que a escola portuguesa nem sempre tem praticado uma verdadeira educação intercultural, adotando, pelo contrário, parte das características hegemónicas da cultura dominante, o que se traduz, por conseguinte, no esmagamento simbólico (coletivo) das culturas minoritárias. O nosso estudo usa as Representações Sociais como formas de conhecimento prático que permitem a compreensão do mundo e a comunicação, proporcionando coerência às dinâmicas sociais. Procurámos fazer, através delas, uma leitura da valorização da diversidade linguística e cultural na escola, uma vez que as Representações Sociais que se têm do Outro justificam a forma como se interage com ele e imprimem direção às relações intra e intergrupais. A investigação que aqui apresentamos procura dar primazia à “voz” do aluno como fonte de conhecimento, aos fenómenos, a partir das experiências interindividuais e intergrupais, e à forma como as pessoas experienciam e interpretam o mundo social que constroem interativamente. Para esse efeito, recolhemos dados através de entrevistas semidiretivas individuais junto de dez alunos autóctones e dez alunosestrangeiros de uma mesma escola. Complementarmente, realizámos entrevistas aos Encarregados de Educação de oito dos alunos entrevistados, quatro de cada grupo, aos cinco Diretores de Turma desses alunos e ao Diretor da escola. Do ponto de vista metodológico, a presente investigação desenvolveu-se de acordo com uma abordagem de natureza qualitativa, relacionada com um paradigma fenomenológico-interpretativo – os fenómenos humanos e educativos apresentam-se, na sua complexidade, intimamente relacionados e a sua compreensão exige a reconciliação entre a epistemologia e o compromisso ético. Procurando uma leitura global dos resultados obtidos, e à semelhança de alguns estudos, a nossa investigação demonstra que, ao não se promover proativamente uma educação intercultural – designadamente a sua função de crítica cultural e o combate a estereótipos e preconceitos que essencializam as diferenças do Outro culturalmente diverso –, a escola não prepara os alunos para a sociedade contemporânea, culturalmente diversa, dinâmica e com um elevado nível de incerteza, nem para uma abordagem positiva e frontal dos conflitos em toda a sua complexidade. À escola impõem-se ainda muitos desafios relativos às muitas diversidades que acolhe no seu seio, de forma a que todos aqueles que constituem a comunidade escolar – designadamente os alunos, sejam eles estrangeiros ou autóctones – se sintam parte integrante dela, respeitados tanto pelas suas raízes, como pelas múltiplas pertenças dinamicamente em (re)construção, como, ainda, pelos seus projetos de futuro. A informação, por si só, não promove a ação. Revela-se necessária a adoção de estratégias de intervenção que concretizem a informação nas práticas escolares quotidianas, que promovam encontros positivamente significativos, que favoreçam a igualdade social e o reconhecimento das diferenças e, ainda, que previnam atitudes discriminatórias. Para essas estratégias de intervenção serem uma constante no quotidiano das nossas escolas, a didática intercultural deve ser incentivada e operacionalizada, tanto na prática pedagógica como na formação inicial e contínua dos professores.

Sexualidade e educação : estratégias de formação com alunos/as do 3ºCEB e ensino secundário

A Educação Sexual (ES) está legislada e a sua abordagem, na escola, reveste-se de obrigatoriedade mas, grande parte dos/as docentes, não possuindo formação, mostra-se relutante em dinamizar ações com alunos/as. No entanto, a ES é essencial ao empoderamento dos/as jovens na tomada de escolhas informadas no âmbito da sexualidade. Assim, o objetivo deste projeto foi construir, implementar e avaliar estratégias de formação com alunos e alunas do 3º ciclo e do ensino secundário, possibilitando-lhes aprendizagens com vista a escolhas informadas e seguras, a par da adoção de comportamentos responsáveis, não sexistas e/ou discriminatórios. A intervenção pretendeu também desmistificar conceitos e/ou situações relacionados com contraceção, IST, afetividade e papéis de género. Para esse efeito realizaram-se quatro sessões, de índole informativa e interativa com cada grupo. As temáticas foram trabalhadas com recurso a dinâmicas de grupo, avaliando-se o impacto da informação veiculada nas animações, filmes, provérbios e dilemas apresentados, nas atitudes de respeito, de responsabilidade e de não legitimação de situações de violência nos/as alunos/as. Os resultados obtidos revelaram a eficácia das sessões, pois os/as alunos/as conseguiram identificar atitudes e/ou comportamentos relacionados com: i) estereótipos, sexismo, desigualdades de género (através do preenchimento de guiões de análise de filme/animações), ii) preconceito, discriminação (aquando do jogo de clarificação de valores e dinâmica de provérbios). Os/as alunos/as foram, ainda bastante assertivos/as aquando da análise de dilemas em que estavam patentes várias formas de violência e apresentaram, durante as atividades, uma atitude não sexista e não discriminatória face às diferentes expressões e orientações sexuais bem como uma atitude de igualdade face aos papéis de género. A intervenção contribuiu para uma acentuada melhoria no nível de conhecimentos alcançados pelos/as alunos/as, a qual ficou evidente pelo aumento elevado de respostas corretas na aplicação do questionário (pré e pós-teste). Além disso a maioria mostrou elevado grau de satisfação face as diferentes sessões enaltecendo este tipo de intervenção.

Evasão na educação profissional : estudo de caso de estudantes com necessidades específicas no Campus Taguatinga do Instituto Federal de Brasília

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Evasão na educação profissional : estudo de caso de estudantes com necessidades específicas no Campus Taguatinga do Instituto Federal de Brasília

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

Transgredir para empoderar: o empoderamento das jovens mulheres pela educação

Este trabalho é a base científica, e também podemos dizer, ideológica, de um relatório solicitado pelo Parlamento Europeu à Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros que pretende assegurar uma educação democrática e a educação para a igualdade dos géneros. Em Setembro de 2015 este relatório foi aprovado como resolução por uma larga maioria parlamentar, apoiando a ideia da educação e do currículo como instrumentos de poder. Acredito que a educação tem um papel fundamental na mudança e que é responsável pelo desenvolvimento da personalidade e pela criação de ideias que determinam atitudes, acções e perspectivas sobre o mundo, guiando-nos na vida pessoal e influenciando as escolhas profissionais. Este trabalho foi o primeiro momento de reflexão sobre esta questão e mostra o importante papel da investigação em educação e do currículo no âmbito das políticas europeias.

I Jornadas de Investigação em Educação

No desenvolvimento das suas atividades de ensino e investigação, o Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora tem promovido a realização de diferentes cursos de mestrado, dando origem a múltiplas dissertações que são testemunho do trabalho levado a cabo no e pelo Departamento para o desenvolvimento do conhecimento científico na área da educação cujos resultados importa difundir. A realização das 1as Jornadas de Investigação em Educação permitiu ao Departamento de Pedagogia e Educação encontrar um momento de revisitação, partilha e divulgação de investigações que consubstanciaram dissertações produzidas nos últimos anos no âmbito dos Mestrados em Administração Educacional, em Avaliação, em Educação para a Saúde, em Questões de Género e Educação para a Cidadania e em Supervisão Pedagógica. Estas Jornadas não pretenderam ser uma mostra exaustiva dos trabalhos realizados, mas uma ilustração do esforço e dedicação com que muitas dezenas de estudantes analisaram múltiplos aspetos da realidade educativa, produzindo sobre ela discursos críticos empiricamente sustentados. E porque estes/as estudantes são também de múltiplas procedências será possível encontrar testemunhos de estudos realizados em Portugal, em Angola e no Brasil, contribuindo desta forma para ampliar o conhecimento sobre diferentes sistemas educativos. Não será demais explicitar o sentido que tem para nós a publicação/produção desta ‘obra’ coletiva. Convocamos o sentido atribuído por Bruner ao processo de externalização da aprendizagem ou do saber científico presente na produção de obras culturais. Este processo de externalização “salva a atividade cognitiva do implícito, tornando-a mais pública, negociável e solidária” (Bruner, 1996:46). É neste sentido que a publicação destes trabalhos académicos já apresentados e defendidos publicamente vem permitir agora expandir o seu alcance público, a sua possibilidade de ser permutável (agora entre quem escreve e quem lê), expandindo ainda o exercício solidário da partilha do conhecimento construído. Neste momento de comunicação e divulgação, o esforço da explicitação ganhou já uma nova consistência permitida pela distância crítica que os autores e as autoras ganharam com o tempo, agora livres da tensão avaliativa das provas que por vezes pode ser inibidora do pensamento e sobretudo da reflexão conjunta. A sua disponibilidade para o diálogo e a intersubjetividade criada com o público que participou nas jornadas foi evidente. Agora, na escrita dos trabalhos apresentados, este exercício de explicitação adquire nova forma, ganhando reflexividade e autonomia. Este processo de formação substanciado nos mestrados atrás referidos percorreu diversas fases (componente curricular, produção da tese, apresentação da tese) e, não estando nunca completo, vem agora lançar a necessária ponte para uma nova fase, permitindo uma mudança na participação e na identidade dos/das seus/suas autores e autoras que se assumem como investigadores e investigadoras de pleno direito, participando na comunidade científica alargada tendo a possibilidade de ver o seu trabalho discutido num processo de validação pública. Do ponto de vista da organização desta publicação optou-se por uma estrutura simples consubstanciada na criação de temas agregadores em torno dos quais se centram os estudos que agora se apresentam. As Jornadas puderam contar com a participação do Prof. Danilo Melo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que proferiu a conferência inaugural, cujo texto abre também esta obra. Refletindo a já mencionada diversidade de percursos e temas em estudo, apresentam-se em seguida os textos sobre as seguintes temáticas: Administração, Avaliação, Igualdade de Oportunidades e Questões de Género, Desenvolvimento da aprendizagem, Biologia, Física e Química, Matemática e Literatura. Retomando Bruner e o sentido que ele dá à produção de obras, importa também realçar a possibilidade que esta oferece à comunidade onde é gerada de festejar e celebrar com orgulho o produto de trabalho conjunto, conferindo-lhe reconhecimento, identidade e um sentido de continuidade. Esta celebração foi já vivida durante as Jornadas onde estudantes e professores/as se reencontraram e reconheceram, agora já como pares, no oficio da produção científica. O livro agora publicado virá por certo reacender o orgulho naqueles e naquelas que aceitaram o desafio de participar nas Jornadas. Porque a obra agora é visível para um público mais alargado ela irá por certo incentivar novos diálogos e convidar novas gerações de investigadores e investigadoras a publicar os seus trabalhos e assim cumprirem o compromisso ético da partilha de conhecimento

Políticas europeias para a educação em Ciências: O caso das Geociências na educação não superior em Portugal

Apesar da contribuição específica das Geociências para a prossecução da cidadania democrática, não existem referências a esta área do saber nos documentos emanados da União Europeia (UE), ou pelo menos os autores não as conhecem. Este artigo reune breves notas e preocupações acerca da educação em ciências e analisa o lugar que as Geociências assumem na educação não superior no sistema educativo português, tema que interessa ao Brasil. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (cf. www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf) tenciona dar maior visibilidade aos três grandes pilares – liberdade, igualdade, solidariedade –, e reforçar sua proteção à luz da evolução da sociedade, do progresso social e da evolução científica e tecnológica. Com o objetivo de desenvolver valores comuns e, simultaneamente, respeitar a diversidade das identidades nacionais, destaca-se aqui o artigo 14º: “1. Todas as pessoas têm direito à educação, bem como o acesso à formação profissional e contínua. 2. Este direito inclui a possibilidade de frequentar gratuitamente o ensino obrigatório.” É reconhecida, nos documentos da União Europeia (UE), a necessidade de os cidadãos intervirem na vida politica e social não só para assegurar o desenvolvimento de valores democráticos fundamentais mas, também, para fomentar a coesão social em período de diversidade de identidades. Neles a educação é vista como via facilitadora de promoção da equidade, constituindo um dos grandes objetivos do atual quadro estratégico para cooperação europeia, em vigor até 2020. A formulação de estratégias eficazes para atingir a equidade coloca desafios nos níveis político, científico, económico e social. É, assim, compreensível que, na sequência da Estratégia Europa 2010, a educação seja tida como centralidade da Estratégia Europa 2020, prevendo-se, por exemplo, reduções de abandono escolar para níveis inferiores a 10%, enquanto se aponta o patamar de 40% para que cidadãos entre os 30 e 34 anos concluam o ensino superior, tudo isto até 2020. Seria bom que, ao mesmo tempo em que se ressalta a importância da Educação dos cidadãos, sejam significativamente ampliados “os níveis de investimento em recursos humanos, a fim de dar prioridade ao mais importante trunfo da Europa (os seus cidadãos)” (cf. http://eur-lex.europa.eu/ legal-content/EN/TXT/HTML/?uri=URISERV:c11047&from=EN) – não se dê preferência a uma perspetiva de “educação contábil”, isto é, segundo Licínio Lima (cf. http://repositorium.sdum. uminho.pt/bitstream/1822/11788/1/Artigo%20RBE.pdf), orientação centrada na preparação do cidadão para a grande finalidade da competição, assente na ideia do mercado global adaptado à chamada racionalidade económica. Seria muito desejável que nas orientações de Bruxelas estivessem presentes as preocupações de Fraser & Gordon (1994 citadas por Licínio Lima, p. 74 da URL ‘RBE.pdf’ acima): “hoje, quando a retórica acerca do ‘triunfo da democracia’ acompanha a devastação económica, é tempo de insistir que não pode existir cidadania democrática sem direitos sociais”.

"Criatividade na Educação e Formação de Talentos" (Creativity in Education and Development of Talent)

Historically, 'Creativity' has had a complex set of meanings. Not long ago, 'Creativity' had a kind of marginal or peripheral status, being seen as the province of a gifted few; in many cases it was associated almost exclusively with the arts and with artists. But these traditional attitudes to creativity are changing. Mainstream businesses are employing people with creative skills as diverse as writing, directing, graphic design and event management. So what we’re beginning to see is an innovation framework and creative content adding value not just to SMEs, but to traditional industries such as manufacturing and mining, and to wider service industries. And this is why Education is such an important element, particularly with a focus on innovation, and on creative people and the contributions they make across different parts of the economy.