O controverso reconhecimento dos activos públicos face à actual situação conceptual da contabilidade pública em Portugal e Espanha

Con la reforma de la contabilidad pública, numeradamente en Portugal y España, la contabilidad patrimonial ha ganado importancia en este sistema contable, siendo necesario definir la composición y el valor del patrimonio de cada entidad pública. La clasificación de los diferentes elementos patrimoniales, numeradamente los activos, se convirtió en una de las preocupaciones de estas entidades, siendo necesario definir criterios exactos para su reconocimiento, lo que provocó una problemática conceptual en la Contabilidad Pública de los diversos países. En Portugal, la reforma de la Contabilidad Pública resultó en la implementación de planes públicos sectoriales, que poco se refieren à su encuadramiento conceptual, no haciendo mención, entre otros aspectos, al concepto y a los criterios de reconocimiento de los elementos de las demonstraciones financieras, por ejemplo de los activos. Por lo tanto, estos planes sectoriales de Contabilidad Pública muestran deficiencias conceptuales, que podrán superarse mediante la definición de un marco conceptual para la Contabilidad Pública en Portugal, partiendo de los existentes al nivel nacional e internacional de ámbito empresarial, y también de ámbito público, y haciendo los correspondientes ajustes, atendiendo a las particularidades de las entidades a las cuales este sistema contable se aplica. En España, el actual Plan General de Contabilidad Pública - PGCP, aprobado en 1994 y modificado posteriormente, tiene algunas deficiencias conceptuales. Sin embargo, en este país es evidente un avance conceptual en comparación con Portugal, ya que se ha publicado un borrador del nuevo PGCP en el año 2009, que incluye un marco conceptual para la Contabilidad Pública. Teniendo en cuenta el marco conceptual del PGCP (2009), así como otros marcos conceptuales existentes, la cuestión de lo que reconocer como un activo está más clara, mencionando dos requisitos de reconocimiento: el cumplimiento del concepto de activos y de sus dos criterios de reconocimiento, relacionados con la relevancia de un elemento para la entidad y la fiabilidad de su valoración. Por lo tanto, teniendo en cuenta estos dos requisitos, un elemento sólo puede ser reconocido como un activo cuando es económicamente controlado por la entidad, resulte de eventos pasados, se pueda utilizar en la prestación de servicios o en la obtención de beneficios para la entidad y, finalmente, cuando su valor puede ser valorado de forma fiable. Así, vemos que la definición del reconocimiento de los activos, y también los demás elementos de los estados financieros, es un elemento importante del marco conceptual de la contabilidad, que es esencial en la preparación y presentación de los estados financieros, que permite una aplicación más coherente de las normas contables, y por lo tanto una mayor comparabilidad de la información financiera.

Encontro Ibérico: sobre a situação do ensino da música em Portugal e Espanha: Madrid, Setembro de 1997

A Associação Orff de Espanha, fundada em 1996 decidiu, neste início da sua actividade, organizar um encontro entre professores de Espanha e de Portugal, com a finalidade de fomentar o intercâmbio de experiências, dar a conhecer as realidades do ensino da música e do movimento no sentido de promover futuras colaborações entre instituições e professores de ambos os países.

Regime fiscal aplicável às entidades sem fins lucrativos em Portugal e em Espanha

Em Portugal, as entidades sem fins lucrativos estão sujeitas, principalmente, ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ao imposto de selo, ao imposto sobre o valor acrescentado e ao regime fiscal do mecenato. Em Espanha, foi criado o regime fiscal das entidades sem fins lucrativos e dos incentivos fiscais ao mecenato, regulado pela lei n.º49/2002, de 23 de Dezembro, que prevê a atribuição de benefícios fiscais em matéria de Impuesto sobre Sociedades, Impuesto sobre Transmisiones Palrimoniales y Actos Jurídicos Documentados, Impuesto sobre Bienes inmuebles e Impuesto sobre incrementos de Valor de los Terrenos.

Recordações de Vandelli: Literatura e história nas viagens filosóficas de Portugal pelo Brasil

O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a diversos campos disciplinares. Se a história registrou o intenso intercâmbio de mercadorias e idéias que ocorreu entre Portugal e Brasil, a partir da descoberta do Novo Mundo, a literatura revisitou e recriou esse passado. É o que se constata na obra do escritor brasileiro João Guimarães Rosa, em que articulando a realidade e a imaginação, a natureza e o homem, o regional e o universal, o escritor de perfil naturalista ilumina a linguagem da História e da Ciência pela Arte. Com relação às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, a história relata que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural, tendo como espaço de criação cultural a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual Domenico Agostino Vandelli, correspondente de Lineu e um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias. Assim, instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista nas suas peregrinações deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas. Em meio à produção literária de Guimarães Rosa, destacamos o conto ―O recado do morro‖, do livro Corpo de baile, lançado em 1956, para um paralelo com a História. Nessa ficção, um narrador conta a estória de uma pitoresca expedição, formada por moradores de um vilarejo, contratados por um viajante alemão, que percorre o interior do estado de Minas Gerais. Região de grutas, minerais, vegetação de cerrado (com diversidade em espécies comestíveis e medicinais), de fazendas de gado, animais em perigo de extinção e homens sábios do sertão, é com o uso dessa enigmática paisagem, que o escritor vai moldar o seu ―recado‖. Através de um estudo comparado entre os ideais naturalistas de Vandelli (evidentes nas correspondências trocadas com Lineu e nas Instruções aos viajantes) e do escritor Guimarães Rosa (expresso de forma ficcional), destacamos a necessidade de se resgatar, nos dias atuais, seus trabalhos, como forma de se propor uma nova relação do homem com o meio ambiente. Nós, de fato, reconhecemos que Deus todo-poderoso escreveu dois livros, a natureza e a revelação [...] (Lineu, 1765) O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a percorrer interessantes caminhos da História, da Literatura e das Ciências da Natureza. Se a história registrou o intenso intercâmbio de produtos e idéias, que ocorreu entre Portugal e Brasil, via Atlântico, a partir da descoberta do Novo Mundo, alguns escritores do Modernismo brasileiro revisitaram e recriaram esse passado. No que se refere às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, o historiador Oswaldo Munteal Filho lembra que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural de suas colônias, tendo como espaço de criação cultural e reflexiva a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias no âmbito da Academia. Segundo seu pensamento, era preciso munir os naturalistas com ferramentas capazes de desvendar um Brasil desconhecido do ponto de vista da ciência e ainda intocado quanto às potencialidades de seus elementos naturais. Portanto, o olhar do naturalista deveria passar, primeiro, pelo utilitário: as virtudes das plantas medicinais, os usos dos gêneros exóticos, o aproveitamento do reino animal e mineral e a fertilidade das extensas terras. Reordenar a Natureza, não mais de forma alegórica, mas através da observação e experiência figurava-lhe como medida necessária e urgente. A par disso e instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista, nas suas peregrinações, deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas (p. 483-518).

Assimetria na volatilidade dos principais índices bolsistas de Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha : um estudo comparativo

Mestrado em Controlo de Gestão e dos Negócios

A stratigraphic framework for the Miocene from the lower Tagus Basin (Lisbon, Setúbal Península, Portugal) Depositional sequences, biostratigraphy and isotopic ages

Rev. Soc. Geol. España, 12(1), ano 1999

High resolution stratigraphy and miocene facies correlation in Lisbon and Setúbal Peninsula (Lower Tagus basin, Portugal)

Correlation between facies associations (marine, estuarine and distal fluviatile environments) and disconformities, observed between Foz da Fonte (SW of Setúbal Peninsula) and Santa Iria da Azóia (NE of Lisbon) are presented. The precise definition of the marine-continental facies relationships improved very much the chronology of the depositional sequence boundaries. Tectonic and eustatic controls are discussed on the basis of subsidence rates variation.

Caracterização das embalagens de madeira e respectivos fluxos em 2008 e 2009 em Portugal e Espanha

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente Perfil,Engenharia Sanitária

O cinema ibérico e os óscares: razões para a não selecção dos filmes portugueses ao óscar de melhor filme em língua estrangeira, através da análise comparativa entre as cinematografias de Espanha, Portugal e o modelo de produção de Hollywood

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Condicionantes do dispositivo mediático na formatação de conteúdos multimédia: análise do dispositivo online do serviço público de televisão em Portugal e Espanha

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação

Acolhimento Familiar em Portugal e Espanha: Uma Investigação Comparada sobre a Satisfação dos Acolhedores

Este estudo apresenta uma comparação entre as experiências de famílias de acolhimento de Portugal e Espanha, avaliando-se a sua satisfação com a informação recebida antes do acolhimento; a preparação da criança para o acolhimento; os apoios técnico e fi nanceiro; e a evolução do processo de acolhimento. Pretende-se contribuir para melhorar e promover a medida de acolhimento familiar nos dois países. Os processos de acolhimento familiar dependem de fatores históricos e culturais que produzem diferenças importantes nos diversos contextos internacionais. Assim, foram realizadas entrevistas em duas amostras aleatórias constituídas por 52 famílias de acolhimento em Portugal e 46 na Espanha, cujos resultados foram comparados através de testes estatísticos paramétricos e não paramétricos. Os acolhedores, em ambos os países, mostraram um elevado grau de satisfação com o processo de acolhimento. No entanto, em Portugal, existe maior preocupação com o fraco apoio fi nanceiro, as informações não fornecidas pelos serviços de acolhimento ou a má preparação da criança para o acolhimento. Por fi m, são apresentadas sugestões para a melhoria da gestão e implementação desta resposta social. Palavras-chave: Bem-estar da criança, acolhimento familiar, satisfação dos acolhedores, estudo comparativo.

Acolhimento Familiar em Portugal e Espanha: Uma Investigação Comparada sobre a Satisfação dos Acolhedores

Este estudo apresenta uma comparação entre as experiências de famílias de acolhimento de Portugal e Espanha, avaliando-se a sua satisfação com a informação recebida antes do acolhimento; a preparação da criança para o acolhimento; os apoios técnico e fi nanceiro; e a evolução do processo de acolhimento. Pretende-se contribuir para melhorar e promover a medida de acolhimento familiar nos dois países. Os processos de acolhimento familiar dependem de fatores históricos e culturais que produzem diferenças importantes nos diversos contextos internacionais. Assim, foram realizadas entrevistas em duas amostras aleatórias constituídas por 52 famílias de acolhimento em Portugal e 46 na Espanha, cujos resultados foram comparados através de testes estatísticos paramétricos e não paramétricos. Os acolhedores, em ambos os países, mostraram um elevado grau de satisfação com o processo de acolhimento. No entanto, em Portugal, existe maior preocupação com o fraco apoio fi nanceiro, as informações não fornecidas pelos serviços de acolhimento ou a má preparação da criança para o acolhimento. Por fi m, são apresentadas sugestões para a melhoria da gestão e implementação desta resposta social.

As universidades e a participação pública em ciência. Perceções e práticas de cientistas, profissionais de comunicação e cidadãos em Portugal e Espanha

Tese de doutoramento em Ciência da Comunicação.

Dívida Pública e Crescimento Económico: os casos de Portugal, Grécia, Itália e Espanha

Portugal, Grécia, Espanha e Itália tem vindo a apresentar um histórico de dívidas elevadas ao ponto de violarem uma das metas estabelecidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC): rácio da dívida pública em percentagem do PIB inferior a 60%. O contínuo incumprimento reduz a margem desses países fazerem face à uma situação de contracção da actividade económica, ampliando deste modo os efeitos daí decorrentes. O objetivo principal deste trabalho prende-se com a análise da relação entre a dívida pública e o crescimento económico nos quatro países, no sentido de se aferir o grau de interdependência entre as duas variáveis. Também iremos analisar o comportamento das variáveis antes e depois do PEC, de modo a perceber se os objetivos impostos tiveram impacto nas contas públicas dos países. Para dar resposta aos objetivos propostos iremos recorrer ao modelo de cointegração de Johansen.