Del combate singular al singular combate sexual en la s��tira trovadoresca medieval gallego-portuguesa

Integran este n��mero de la revista ponencias presentadas en Studia Hispanica Medievalia VIII: Actas de las IX Jornadas Internacionales de Literatura Espa��ola Medieval, 2008, y de Homenaje al Quinto Centenario de Amadis de Gaula.

Edital n�� 3/92 : concurso p��blico para Agente de Seguran��a Legislativa e Operador de M��quinas

Torna p��blica a data e os locais de realiza����o das provas de L��ngua Portuguesa e Legisla����o para o cargo de Agente de Seguran��a Legislativa, e a data e local de realiza����o das provas de Conhecimentos Espec��ficos, L��ngua Portuguesa e Legisla����o para o cargo de Operador de M��quinas.

Edital n�� 8, de 26 de agosto de 1992 : [concurso p��blico para Operador de Audiovisual]

Comunica que no resultado da prova de Conhecimentos Espec��ficos, L��ngua Portuguesa e Legisla����o do concurso p��blico para Operador de Audiovisual, Edital n�� 4/92, foi omitido um candidato.

Edital n�� 9, de 3 de setembro de 1992 : concurso p��blico para Operador de M��quinas

Convoca os candidatos habilitados na provas de Conhecimentos Espec��ficos, L��ngua Portuguesa e Legisla����o (Edital n�� 6/92) para a prova pr��tica.

Edital n�� 11, de 10 de setembro de 1992 : concurso p��blico para Agente de Seguran��a Legislativa

Comunica que no resultado da prova de L��ngua Portuguesa e Legisla����o do concurso p��blico para Agente de Seguran��a Legislativa, Edital n�� 7/1992, por falha no processamento de dados, foram omitidos alguns candidatos.

Edital n�� 19, de 16 de outubro de 1992 : concurso p��blico para Contador

Em conformidade com o Edital n��1/1992, torna p��blico o resultado da prova de L��ngua Portuguesa e Legisla����o do cargo de Contador.

Edital n�� 20, de 15 de outubro de 1992 : concurso p��blico para Assistente Administrativo

Em conformidade com o Edital n�� 1/1992, comunica aos candidatos habilitados na prova de L��ngua Portuguesa e Legisla����o a data e o hor��rio de realiza����o da prova de Datilografia, referente ao cargo de Assistente Administrativo.

Edital n�� 90, de 13 de dezembro de 1995 : concurso p��blico para Analista Legislativo : Arquivista e Bibliotec��rio

Em conformidade com o Edital n�� 9/1994, torna p��blica as notas das prova de Conhecimento Espec��fico II e de Legisla����o, L��ngua Portuguesa e Estrangeira, com a respectiva classifica����o final do concurso p��blico para Analista Legislativo - Arquivista e Bibliotec��rio.

II Encontro Interparlamentar de Quadros das ��reas de Documenta����o, Informa����o e Arquivo dos Parlamentos de L��ngua Portuguesa (II Endia PLP)

Not��cia sobre o II Encontro Interparlamentar de Quadros das ��reas de Documenta����o, Informa����o e Arquivo dos Parlamentos de L��ngua Portuguesa que teve como objetivo, al��m do interc��mbio de boas pr��ticas, refor��ar os la��os de colabora����o t��cnica entre os Parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin�� Bissau, Mo��ambique, S��o Tom�� e Pr��ncipe, Portugal e Timor Leste.

Congresso, imprensa e opini��o p��blica : o caso da CPMI dos Sanguessugas

Avalia como a opini��o p��blica �� influenciada pela cobertura dos jornais sobre as atividades do Congresso Nacional a partir de um caso espec��fico: a Comiss��o Parlamentar Mista de Inqu��rito que investigou a chamada m��fia dos sanguessugas. Apresenta um hist��rico da cobertura que a imprensa escrita vem dispensando ao Legislativo nos ��ltimos cinquenta anos. Aborda a evolu����o dos ve��culos de divulga����o da C��mara dos Deputados e do Senado Federal at�� os dias de hoje. Analisa o papel das CPIs como instrumentos de fiscaliza����o do legislativo e como recurso para dar visibilidade �� atividade parlamentar junto �� m��dia e a opini��o p��blica.

Liberdade de imprensa e democracia : a atua����o da C��mara dos Deputados

This dissertation aims at examining the arguments put forward by federal deputies of Brazil's low chamber regarding media regulation, with a special focus on the debates surrounding the proposal for the Federal Council of Journalism (2004) and the creation of Brazil's Public TV (2007/2008). The arguments used on those occasions fit two conceptions of media democratization: deliberative and liberal-pluralistic. My research shows that deputies tended to follow this latter conception, although I think that their positions in the debate suffered from the lack of debate and information.

A import��ncia da assessoria de imprensa para a representa����o e qualidade da democracia

Analisa a rela����o entre a qualidade da democracia e as ferramentas comunicacionais utilizadas pelas assessorias de imprensa dos representantes que atuam no Poder Legislativo. A an��lise parte de uns dos elementos essenciais para a consolida����o de um estado democr��tico, o papel da assessoria de imprensa para a participa����o cidad�� e para a presta����o de contas. Analisam-se ainda os aspectos importantes da conex��o eleitoral presentes no trabalho das mesmas. Para avaliar a import��ncia dessa estrutura de servi��o, o estudo fez um levantamento nos gabinetes da C��mara dos Deputados que verificou a quantidade de parlamentares que possu��a assessoria de imprensa e ainda, se as mesmas eram realizadas por profissionais especializados, jornalistas. Aliado aos dados, o estudo avaliou a estrutura de duas assessorias de imprensa de parlamentares de diferentes regi��es e trajet��rias, para ent��o examinar como as ferramentas de trabalho desses profissionais influenciam em uma sociedade democr��tica de qualidade. Na pesquisa quantitativa, observou-se que a maioria dos deputados utiliza a assessoria de imprensa em seus mandatos e que as mant��m em seu estado de origem (base eleitoral). J�� na an��lise qualitativa, observou-se que h�� aspectos da conex��o eleitoral presentes na rotina de trabalho desses assessores de imprensa e que, as mais diferentes formas de divulga����o das atividades parlamentares, elaborados por estes profissionais, contribuem para o aumento da presta����o de contas e, consequentemente, para uma democracia de qualidade.

A Comunidade dos Pa��ses da L��ngua Portuguesa (CPLP) na regi��o da ��sia-Pac��fico

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII: Direito Internacional P��blico e Rela����es Internacionais.

Projecto n. 48, Sess��o de 4 de agosto de 1884 : parecer n. 48A, formulado em nome das Commiss��es Reunidas de Or��amento e Justi��a Civil, acerca do projecto de emancipa����o dos escravos

Rui de Oliveira Barbosa, jurisconsulto e estadista, nasceu em Salvador, em 1849, e morreu em Petr��polis, Rio de Janeiro, em 1923. Iniciou o curso de Direito na Faculdade do Recife, em 1866, concluindo-se na Faculdade de Direito de S��o Paulo, em 1870. Entusiasta da campanha abolicionista, escreveu artigos, ainda como estudante, no jornal o Radical Paulistano e no Di��rio da Bahia. Elegeu-se deputado-geral pela Bahia, em 1878. Destacando-se nas discuss��es sobre as elei����es diretas, aboli����o da escravatura e reforma do ensino. Com a Proclama����o da Rep��blica, foi nomeado Ministro da Fazenda do Governo Provis��rio e Vice-Presidente da Rep��blica, quando defendeu a primeira Constitui����o da Rep��blica na imprensa e no Parlamento. Em 1891, foi eleito Senador pela Bahia, mandato que desempenhou at�� sua morte, em 1923. Rui Barbosa foi autor dos decretos da proclama����o da Bandeira Nacional, da liberdade de cultos e de tantos outros que estruturaram as institui����es democr��ticas brasileiras. Em 1907, chefiou a delega����o do Brasil �� II Confer��ncia da Paz, em Haia, onde defendeu o princ��pio da igualdade entre as na����es. S��cio fundador da Academia Brasileira de Letras, foi eleito seu presidente, cargo que ocupou at�� 1919. Rui Barbosa n��o foi apenas not��vel como jurisconsulto, mas tamb��m como orador, conferencista, jornalista e escritor. Sendo considerado, hoje, um dos grandes cl��ssicos da l��ngua portuguesa. Projecto n. 48... de julho de 1884, traz, na ��ntegra, o projeto de lei, do qual Rui Barbosa foi relator, que objetivava abolir a escravatura no Brasil, mas que foi rejeitado pela C��mara dos Deputados. De acordo com Sacramento Blake, esse projeto foi publicado no Di��rio Oficial e depois em outra fontes da Corte.

Documentos officiaes relativos �� negocia����o do tractado entre Portugal e a Gram Bretanha para a supress��o do trafico da escravatura : mandados imprimir por ordem da Camara dos Senadores

O Parlamento Brit��nico adotou, em 1840, uma lei proposta por Lord Palmerston, autorizando os navios de guerra brit��nica a "capturar, em todos os mares as embarca����es que, com bandeira portuguesa, se empreguem ou sejam suspeitas de empregar-se no tr��fico da escravatura". O Visconde de S�� Bandeira, que havia negociado com o governo ingl��s v��rios acordos e projetos de tratados, escreveu um livro sobre o assunto, onde h�� informa����es hist��ricas importantes n��o s�� a respeito da escravid��o nas col��nias portuguesas como nas inglesas, nas dinamarquesas, francesas, espanholas e nos Estados Unidos. O presente exemplar �� autografado pelo autor.