Soberanía estatal en el marco del régimen internacional de DDHH: un análisis de la derogación de leyes de amnistía como consecuencia de la injerencia de la corte IDH en Perú

Esta monografía busca analizar la figura de la soberanía estatal en el marco del Régimen Internacional de DDHH a través del caso de derogación de Leyes de Amnistía en Perú por parte de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Así, se pretende identificar la afectación de la soberanía del Estado peruano como consecuencia de la declaración de incompatibilidad y carencia de efectos jurídicos de las leyes de amnistía por parte de la Corte Interamericana, en la sentencia Barrios Altos c. Perú. En ese sentido, estudiando el concepto de soberanía estatal, en particular en la rama del poder legislativo, y su relación con las instituciones internacionales de carácter interestatal como la Corte Interamericana de Derechos Humanos, podremos señalar cómo las decisiones de la Corte limitan el poder soberano de los Estados.

Genome-wide methylation profiling identifies an essential role of reactive oxygen species in pediatric glioblastoma multiforme and validates a methylome specific for H3 histone family 3A with absence of G-CIMP/isocitrate dehydrogenase 1 mutation

Background. Pediatric glioblastoma multiforme (GBM) is rare, and there is a single study, a seminal discovery showing association of histone H3.3 and isocitrate dehydrogenase (IDH) 1 mutation with a DNA methylation signature. The present study aims to validate these findings in an independent cohort of pediatric GBM, compare it with adult GBM, and evaluate the involvement of important functionally altered pathways. Methods. Genome-wide methylation profiling of 21 pediatric GBM cases was done and compared with adult GBM data (GSE22867). We performed gene mutation analysis of IDH1 and H3 histone family 3A (H3F3A), status evaluation of glioma cytosine-phosphate-guanine island methylator phenotype (G-CIMP), and Gene Ontology analysis. Experimental evaluation of reactive oxygen species (ROS) association was also done. Results. Distinct differences were noted between methylomes of pediatric and adult GBM. Pediatric GBM was characterized by 94 hypermethylated and 1206 hypomethylated cytosine-phosphate-guanine (CpG) islands, with 3 distinct clusters, having a trend to prognostic correlation. Interestingly, none of the pediatric GBM cases showed G-CIMP/IDH1 mutation. Gene Ontology analysis identified ROS association in pediatric GBM, which was experimentally validated. H3F3A mutants (36.4%; all K27M) harbored distinct methylomes and showed enrichment of processes related to neuronal development, differentiation, and cell-fate commitment. Conclusions. Our study confirms that pediatric GBM has a distinct methylome compared with that of adults. Presence of distinct clusters and an H3F3A mutation-specific methylome indicate existence of epigenetic subgroups within pediatric GBM. Absence of IDH1/G-CIMP status further indicates that findings in adult GBM cannot be simply extrapolated to pediatric GBM and that there is a strong need for identification of separate prognostic markers. A possible role of ROS in pediatric GBM pathogenesis is demonstrated for the first time and needs further evaluation.

Impacto socioeconômico dos royalties do petróleo nos municípios do estado do Rio de Janeiro

Os royalties de petróleo têm ganhado notoriedade nos últimos anos pelo crescimento das atividades petrolíferas no país, as mudanças nas leis, preços do petróleo e transferência e aplicação de recursos nos Municípios para seu desenvolvimento socioeconômico. Esta pesquisa busca identificar mudanças em indicadores socioeconômicos em Municípios do estado do Rio de Janeiro através de análise temporal de variáveis que indiquem uma relação da evolução socioeconômica dos Municípios com os royalties de petróleo. Para testar esta hipótese, foi feita uma análise de agrupamento dos Municípios do estado do Rio de Janeiro utilizando as variáveis IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), PIB (Produto Interno Bruto) e população, sendo todas as variáveis apresentando valores do ano 2000. Com a determinação do número de grupos, foram escolhidos dois Municípios de cada grupo sob a condição de maior arrecadador de royalties e não arrecadador de royalties e analisados entre os anos 2003 e 2006 para verificar a possível mudança de indicadores socioeconômicos neste período e possível relação desta mudança com royalties de petróleo.

Sistema de classificação da gestão ambiental pública municipal baseado em lógica nebulosa

A partir da Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981, que constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente, criou-se o Conselho Nacional do Meio Ambiente e instituiu-se o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, a gestão ambiental pública ganhou um espaço cada vez maior nas administrações municipais, com a implementação de instrumentos de gestão ambiental propiciando aos municípios a possibilidade de ações efetivas que contribuam para uma melhor qualidade de vida a população. Esse trabalho propõe a criação de um método de classificação municipal que indicará qual o nível da gestão ambiental do município. Verificando o número de instrumentos de gestão ambiental constituído e o número de problemas ambientais ocorridos em cada município na visão do gestor local nos anos de 2006/2008. E ainda qual a influência do IDH tanto na implementação de tais instrumentos de gestão ambiental, como nas ocorrências dos problemas ambientais. Tal classificação tem a intenção de verificar se o município encontra-se bem aparelhado no que se refere à gestão ambiental, auxiliando para futuras decisões nas ações da política ambiental local. O foco desse trabalho serão os municípios dos estados de Minas Gerais, Piauí e Rio de Janeiro. Os resultados serão processados via o software MATLAB utilizando lógica nebulosa (fuzzy) e apresentados em um website utilizando as linguagens de programação JSP, HTML, JavaScript e esse website armazenado em um servidor TomCat e tais resultados serão apresentados nas formas de valores alfanuméricos em tabelas e espaciais através de mapas temáticos em uma solução sig-web. Os dados estão armazenados em um Sistema Gerenciador de Banco de Dados PostgreSQL com sua extensão espacial PostGIS, e o acesso aos mapas será feito através do servidor de mapas MapServer.

Avaliação de indicadores e áreas selecionadas de expansão da estratégia saúde da família na cidade do Rio de Janeiro

A Estratégia Saúde da Família na Cidade do Rio de Janeiro não pode ser pensada como um instrumento isolado no contexto de saúde local. A sua interação com a rede de saúde da cidade precisa ser considerada para que ocorra um fluxo de pacientes entre os níveis de atenção. O Rio de Janeiro é dividido em dez Áreas Programáticas com coordenações de saúde próprias. O tamanho e a diversidade das regiões da cidade do Rio de Janeiro faz com que estas áreas tenham necessidades particulares e, consequentemente exijam respostas diferenciadas para as questões de saúde. A área em foco neste estudo é a 3.1 onde se localiza o Complexo do Alemão. O Complexo é marcado pela pobreza, violência e exclusão social. No ano 2000 tinha o Índice Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,474, um dos piores entre os bairros do Rio de Janeiro. O cenário de vulnerabilidade foi determinante para que o Complexo fosse uma das primeiras áreas a ter intervenções do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa Saúde da Família na cidade do Rio de Janeiro. Este estudo procura relacionar as características da Estratégia Saúde da Família na Cidade do Rio de Janeiro com as características do modelo implantado no Complexo do Alemão, a partir de dados dos sistemas de informação e de busca bibliográfica sobre a região. Há características que são comuns ao Rio de Janeiro e ao Complexo do Alemão, como por exemplo, a falta de uma programação de referência e contra-referência para atender a demanda dos pacientes da Estratégia Saúde da Família nos níveis secundário e terciário de cuidados. Existem também características que são próprias do Complexo do Alemão, como por exemplo, a quantidade de equipes compatível com a população segundo as diretrizes do Ministério da Saúde, o que contrasta com a cidade como um todo que tem uma quantidade de equipes ainda pequena em relação à população.

Aplicação dos royalties do petróleo segundo a legislação brasileira: reflexões acerca de necessidades básicas, gerações futuras, qualidade de vida e meio ambiente

No Brasil, a aplicação dos royalties do petróleo não é feita necessariamente de forma a gerar benfeitorias para a população da localidade que recebe o recurso. Estudos têm mostrado que as populações residentes em localidades beneficiadas pelos royalties não estão usufruindo deste recurso, sendo notórias as desigualdades sociais e os impactos no meio ambiente. O objetivo desta tese foi o de verificar se as Leis que regulam o setor do petróleo no Brasil visam a destinação dos recursos com o intuito de satisfazer as necessidades básicas das pessoas, melhorar a qualidade de vida, preservar o meio ambiente e resguardar os recursos para as gerações futuras. Para isso, foi feita uma verificação detalhada da legislação do petróleo e da aplicação de royalties no Brasil e nos cinco países grandes produtores de petróleo considerados desenvolvidos pelo IDH. Pretendeu-se investigar se as Leis que regulam o setor de petróleo nos países grandes produtores considerados desenvolvidos são voltadas para a satisfação das necessidades básicas das pessoas, preservação ambiental, gerações futuras e qualidade de vida. Foi feito um comparativo entre o conteúdo das Leis brasileiras que regulam o setor atualmente e o das Leis dos países grandes produtores para entender se existem, no modelo brasileiro, lacunas em relação aos conceitos definidos. Os resultados mostraram que conceitos como gerações futuras e qualidade de vida são pouco abordados, tanto na legislação brasileira quanto nas Leis internacionais. Foi possível observar também diferenças significativas entre os requisitos de aplicação dos royalties de algumas Leis internacionais e os das Leis brasileiras. São sugeridas modificações no modelo brasileiro. Entre elas, requerer monitoramento dos investimentos, através de um comitê com participação popular, responsabilizar as empresas pelo financiamento das pesquisas referentes a danos ambientais cometidos e a criação de um fundo para emergências ambientais.

A contribuição dos cirurgiões-dentistas para a prevenção e tratamento da cárie em adolescentes nas capitais brasileiras.

Esta tese é composta por três estudos ecológicos que incluíram as 27 capitais brasileiras. Esses três estudos foram os seguintes: 1- A associação entre a disponibilidade de cirurgiões-dentistas e a quantidade de procedimentos odontológicos nos serviços públicos de odontologia; 2- A associação entre a disponibilidade de cirurgiões-dentistas e a proporção de dentes restaurados (em relação ao total de dentes atacados pela cárie) em indivíduos de 15 a 19 anos ; 3- A associação da disponibilidade de cirurgiões-dentistas com a prevalência e severidade da cárie em indivíduos de 15 a 19 anos. As três investigações são apresentadas sob forma de artigos. Foram utilizados diversos bancos de dados secundários, disponíveis gratuitamente na internet. No primeiro estudo foi identificada associação do número de Equipes de Saúde Bucal do programa Saúde da Família (ESB) e de cirurgiões-dentistas no SUS de uma forma geral com o número de procedimentos odontológicos no serviço público; quanto mais ESB e cirurgiões-dentistas mais procedimentos odontológicos, tanto preventivos quanto restauradores. Mais dentistas no serviço público de odontologia significaram mais procedimentos preventivos e coletivos, porém um número relativamente pequeno a mais de restaurações. É preocupante a quantidade relativamente pequena de restaurações realizadas pelos dentistas do serviço público no Brasil diante do grande número de dentes com cárie não tratada, identificado pela pesquisa nacional de saúde bucal. O segundo estudo revelou que a quantidade de dentistas nas capitais brasileiras é muito grande e que, portanto, há capacidade instalada para atender todas as necessidades de tratamentos restauradores. Entretanto, o índice de cuidado odontológico em jovens de 15 a 19 anos revelou que menos da metade dos dentes atacados pela cárie tinham recebido o cuidado adequado, i.e., estavam restaurados. Este estudo concluiu que, o grande investimento da sociedade brasileira em odontologia, seja no setor público ou privado, não está tendo o retorno esperado, pelo menos para jovens de 15 a 19 anos. O terceiro estudo concluiu que fatores socioeconômicos amplos e flúor na água foram os principais determinantes da variação na prevalência e severidade da cárie em jovens de 15 a 19 anos e que a contribuição do dentista foi relativamente pequena. Diante do papel relativamente pequeno do dentista na prevenção da cárie, o esforço clínico do mesmo deveria, portanto, enfatizar tratamentos de maior complexidade, visando a restauração e reabilitação de danos relevantes para a função e bem estar (Serviço Pessoal de Saúde). Esforços efetivos para evitar a cárie dentária ocorrem principalmente no âmbito de estratégias preventivas populacionais (Serviço não Pessoal de Saúde), com uma contribuição relativamente pequena do trabalho clínico.

Modelos de agrupamento e classificação para os bairros da cidade do Rio de Janeiro sob a ótica da Inteligência Computacional: Lógica Fuzzy, Máquinas de Vetores Suporte e Algoritmos Genéticos

A partir de 2011, ocorreram e ainda ocorrerão eventos de grande repercussão para a cidade do Rio de Janeiro, como a conferência Rio+20 das Nações Unidas e eventos esportivos de grande importância mundial (Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paraolimpíadas). Estes acontecimentos possibilitam a atração de recursos financeiros para a cidade, assim como a geração de empregos, melhorias de infraestrutura e valorização imobiliária, tanto territorial quanto predial. Ao optar por um imóvel residencial em determinado bairro, não se avalia apenas o imóvel, mas também as facilidades urbanas disponíveis na localidade. Neste contexto, foi possível definir uma interpretação qualitativa linguística inerente aos bairros da cidade do Rio de Janeiro, integrando-se três técnicas de Inteligência Computacional para a avaliação de benefícios: Lógica Fuzzy, Máquina de Vetores Suporte e Algoritmos Genéticos. A base de dados foi construída com informações da web e institutos governamentais, evidenciando o custo de imóveis residenciais, benefícios e fragilidades dos bairros da cidade. Implementou-se inicialmente a Lógica Fuzzy como um modelo não supervisionado de agrupamento através das Regras Elipsoidais pelo Princípio de Extensão com o uso da Distância de Mahalanobis, configurando-se de forma inferencial os grupos de designação linguística (Bom, Regular e Ruim) de acordo com doze características urbanas. A partir desta discriminação, foi tangível o uso da Máquina de Vetores Suporte integrado aos Algoritmos Genéticos como um método supervisionado, com o fim de buscar/selecionar o menor subconjunto das variáveis presentes no agrupamento que melhor classifique os bairros (Princípio da Parcimônia). A análise das taxas de erro possibilitou a escolha do melhor modelo de classificação com redução do espaço de variáveis, resultando em um subconjunto que contém informações sobre: IDH, quantidade de linhas de ônibus, instituições de ensino, valor m médio, espaços ao ar livre, locais de entretenimento e crimes. A modelagem que combinou as três técnicas de Inteligência Computacional hierarquizou os bairros do Rio de Janeiro com taxas de erros aceitáveis, colaborando na tomada de decisão para a compra e venda de imóveis residenciais. Quando se trata de transporte público na cidade em questão, foi possível perceber que a malha rodoviária ainda é a prioritária

孵化温度对中华鳖4种同工酶和肌肉蛋白基因表达的影响

应用聚丙烯酰胺梯度凝胶电泳 ,对不同温度 (常温 30～ 33℃和低温 2 2～ 2 4℃ )人工孵化的幼鳖肝、肌、肾、心、脑等不同组织的乳酸脱氢酶 (LDH)、异柠檬酸脱氢酶 (IDH)、葡萄糖 6 磷酸脱氢酶 (G 6 PD)和酯酶(EST)等 4种同工酶和肌肉蛋白进行分析研究。结果发现 :不同温度孵化的中华鳖同工酶表达无差异。LDH和IDH的基因表达有组织特异性 ,但不存在遗传多态性 ;G 6 PD和EST同工酶具有遗传多态性。低温孵化的个体的肌肉蛋白有别于常温孵化个体的特异蛋白带。

鲂成体组织及胚胎发育过程中同工酶表达的研究

采用淀粉凝胶电泳方法分析鲂成体不同组织（脑、眼、肌、心、肝、肾）和早期发育阶段9种同工酶（LDH、MDH、ADH、IDH、GTDH、IDDH、G3PDH、SOD、EST）的分化表达模式。鲂同工酶的表达具有明显的组织特异性。早期发育阶段LDH、IDH、IDDH、SOD和EST具有不同的发育变化谱式,而MDH、ADH、GTDH和G3PDH酶谱在整个早期发育阶段均无明显变化。上述结果可以为鲂种群遗传结构分析、种群演化以及鲂类的系统发育问题提供基础资料。

鳙鱼同工酶发育遗传学研究

采用淀粉或聚丙烯酰胺凝胶电泳法分析鳙鱼早期发育阶段(从未受精卵到卵黄吸尽期)及成体不同组织(脑、眼、心、肌、肾、肝)中六种同工酶(LDH,MDH,IDH,ADH,SDH,EST)的分化表达模式。鳙鱼同工酶基因的表达具有明显的组织特异性。早期发育阶段,ADH和SDH均无染色活性;LDH、MDH和IDH具有不同的发育变化谱式,而EST酶谱在整个早期发育阶段均无明显变化。与鲢、草鱼相比,鳙鱼早期发育过程中胚胎Ldh-A基因激活的时间被推迟。上述结果可为鳙鱼种群的生化遗传结构分析以及鳙鱼的人工育种提供基础资料。

鱼类低温适应机制的研究——(Ⅰ)驯化温度对草鱼和鲮鱼几种同工酶活性及酶谱的影响

采用分光光度法测呈了25℃和10℃驯养的草鱼、鲮鱼、二代混精鲮鱼及对照组混精鲮鱼的肌肉和肝脏组织中乳酸脱氨酶(LDH)、6-磷酸葡糖脱氨酶(G6PDH)和异柠檬酸脱氢酶(IDH)活性的变化;采用电泳法对LDH、酯酶(EST)和超氧化物歧化酶(SOD)的同工酶酶谱进行了比较研究。实验结果表明,草鱼肝脏组织在低温下发生了代谢途径的转换和重组,而鲮鱼的肌肉组织和肝脏组织都只采取了增加酶浓度的方式。鲮鱼代谢转换机制的不完善,可能是鲮鱼不耐低温的重要原因之一。三组鲮鱼肝脏组织的酯酶(EST)同工酶谱在不同适应温度下

雌核发育系红鲤8305的产生及其生物学特性

于1981年,以经过γ射线或紫外线处理的近类精子作为激活源,成功地诱发兴国红鲤(cyprinus carpio)卵子的雌核发育。经两代连续雌核发育的部分后代个体进行人工转性,使之成为“生理雄性”,并以“生理雄性”个体与其同胞姐妹交配所产后代为遗传特性纯一的个体——红鲤8305。检查了LDH,EST,MDH,SOD,IDH及运铁蛋白(transferrin)的座位,发现同一个系的不同个体之间等位基因没有差别,而且各座位的等位基因都是纯合的。血清学试验表明,控制红鲤8305雌核发育系的红细胞表面抗原的基因纯合

团头鲂的胚胎及成体组织中八种同工酶系统的研究

用垂直的淀粉凝胶电泳方法分析了胚胎发育阶段(0—105小时)和成体6种组织中的乳酸脱氢酶(LDH)、苹果酸脱氢酶(MDH)、谷氨酸脱氢酶(GDH)、葡萄糖-6-磷酸脱氢酶(G6PD)、醇脱氢酶(ADH)、异柠檬酸脱氢酶(IDH)、酯酶(EST)和碱性磷酸酶(AKP)等8种同工酶系统的酶带。共约有23个基因座位在其胚胎发育期和成体组织中表达。所分析的大多数同工酶在团头鲂个体发生过程中表达的情况大致可分为3种类型:①胚胎发育期间持续存在的同工酶类,它们在成体组织中无特异性分布;②到胚胎发育后期才开始表达的同工