991 resultados para Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - )
Resumo:
Esta dissertao tem por objetivo a anlise do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existncia (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idia de que a criao do CDES pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, logo no incio de sua gesto, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorvel e que tinha um compromisso de mudar o modelo de desenvolvimento que vinha sendo adotado pelo pas; e de outro, a necessidade de reafirmar a importncia de criao de novos espaos de participao e articulao poltica, defendida, de longa data, pelas principais foras polticas que o elegeram. Este um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, atravs da anlise de documentos (decretos, atas de reunies, relatrios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criao do CDES, at as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, atravs da anlise de questionrios, procede-se a uma avaliao do CDES, por parte dos seus integrantes.
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O presente trabalho prope-se a analisar o processo de integrao das diversas aes de transferncia de renda no mbito do governo federal, durante a primeira gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criao do Programa Bolsa Famlia. A anlise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administrao pblica, gerando informaes sobre a formao da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a reduo da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodolgico percorrido, na elaborao desta dissertao, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integrao do Programa Bolsa Famlia? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificao das razes para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discusso sobre a unificao dos programas de transferncia de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicao de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificao dos Programas de Transferncia de Renda. Alm das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatrios e/ou atas das reunies do Grupo de Trabalho, da Cmara de Poltica Social do governo; as legislaes dos programas anteriores; a legislao do Programa Bolsa Famlia; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da anlise, de toda a documentao elencada, possvel verificar o esforo governamental no sentido de implementar mudanas nos programas de transferncia de renda. Dessas reunies foram produzidos relatrios pelos Grupos Tcnicos, abordando as polticas sociais para a reduo das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Famlia levando se em conta a importncia do legado histrico das aes existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Cmara de Poltica Social e o seu grupo de especialistas tcnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver polticas pblicas de combate fome e a pobreza. Aps percorrer o caminho de reconstruo histrica para a elaborao dessa dissertao, buscou-se destacar algumas contribuies que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisrio na esfera pblica de governo.
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Prestes a iniciar um novo mandato em meio crise provocada pelas investigaes de corrupo na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff repetiu a frmula usada por seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para consolidar a maioria no congresso aps o escndalo do mensalo: sacrificou o PT para abrir mais espao aos aliados em sua equipe. A partir de hoje, o PT ter a menor participao no governo desde que chegou ao poder com Lula, em 2003, tanto em nmero de ministrios como no volume de recursos para investimentos que seus indicados vo administrar.
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Ps-graduao em Cincias Sociais - FFC
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O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicaes sobre o trabalho docente com a implantao do Plano Nacional de Formao de Professores da Educao Bsica (PARFOR) na Universidade Federal do Par (UFPA), como parte da poltica de expanso da educao superior do pas. Para tanto, analisamos as diretrizes e a implementao das polticas de expanso do ensino superior no governo de Lus Inácio Lula da Silva (2003-2010), dentro do contexto da reforma do Estado e da Universidade, que possibilitaram a compreenso do fenmeno que est ocorrendo na UFPA com a adeso ao PARFOR. Trata-se de um estudo de caso sobre a ocorrncia do fenmeno na UFPA. Trabalhamos com fonte de dados documentais e com entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos coordenadores do plano e professores do curso de Pedagogia ofertado em Belm, que nos permitiram identificar as repercusses no trabalho docente universitrio, considerando fatores como: carga horria de trabalho, quantidade de turmas e o plano individual de trabalho desenvolvido no perodo de 2009 a 2011. A anlise do material coletado possibilitou chegarmos a algumas constataes, tais como: o PARFOR tem contribudo para a acelerada expanso das matrculas nos cursos de Graduao em Licenciatura Plena na UFPA, sem o correspondente aporte financeiro necessrio para a melhoria da infraestrutura e para contratao de novos professores. Como consequncia dessa expanso, os docentes tm utilizado o perodo de frias e recesso para ministrar aulas, em busca de complementao salarial por meio das bolsas pagas pela Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE). Com isso, o trabalho docente tem sido intensificado por meio da sobrecarga de aulas, turmas e jornada de trabalho, o que poder, a curto prazo, provocar problemas na sade desse trabalhador.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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Esta pesquisa aborda as chamadas polticas de diversidade na educao e sua contribuio para o reconhecimento e a promoo dos direitos humanos e a superao do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminaes que marcam profundamente a sociedade e a educao brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as pblicos/as e ativistas da sociedade civil, na anlise documental e da execuo oramentria e na experincia poltica da pesquisadora, apresentado um balano sobre os dez anos de existncia da Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade (Secad), rgo do Ministrio da Educao criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocaes e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das polticas educacionais e sua influncia nas concepes de qualidade educacional em disputa nas polticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferncias Nacionais de Educao e no processo conflitivo de tramitao do novo Plano Nacional de Educao (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenes e pelas resolues internacionais das Conferncias da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenas ganhou espao na agenda das polticas educacionais brasileiras. Essa discusso foi impulsionada por movimentos sociais negros, indgenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficincias, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano educao, como a educao de jovens e adultos, a educao em territrios de alta vulnerabilidade social e a educao de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuio terica ao debate sobre a relao entre qualidade educacional, diferenas e igualdades, com base nas teorias crticas de justia social. Discutem-se as possibilidades de a noo da diversidade constituir uma resposta interseccional s mltiplas discriminaes e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituies educacionais. Ao final da tese, embasadas na definio do contexto de estratgia poltica de Stephen Ball e nas contribuies para o aperfeioamento das polticas 14 previstas na metodologia de anlise das polticas pblicas, so apresentadas reflexes comprometidas com a ampliao da capacidade das polticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoo da justia na educao no marco dos direitos humanos.
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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincias da Comunicao - Comunicao Estratgica
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Esta investigao faz um registro de um estudo de caso realizado com o objetivo de avaliar quais as contribuies trazidas pelo Fundo de Manuteno e Valorizao da Educao Bsica (FUNDEB) ao ensino fundamental, no Municpio de Nazarezinho Paraba/Brasil, no perodo de 2007 a 2009. O estudo est fundamentado nos principais acontecimentos histricos da educao brasileira: o financiamento educacional, as polticas de investimento e monitoramento internacional, as polticas neoliberais, o governo de Fernando Henrique Cardoso, a organizao e vigncia das principais legislaes educacionais do pas. Os principais programas educacionais da gesto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, origem e desenvolvimento do FUNDEB a nvel nacional e local, tambm fundamentaram a pesquisa conceitos de qualidade, financiamento educacional e polticas educacionais. Como aporte terico, buscou-se as principais referncias brasileiras: Davies (2008), Pinto (2004), Arelaro (2005), Azevedo (2005) e (Saviani) (2008). Como metodologia foram utilizadas tcnicas de anlise documental e entrevistas semiestruturadas com professores da rede municipal de ensino. A amostra documental foi feita atravs de estudo dos relatrios, balanos, demonstrativos de receitas e despesas do FUNDEB, Atas do Conselho de Acompanhamento do FUNDEB. Os resultados da pesquisa apontam que o novo fundo, no citado municpio, trouxe significativas melhorias em vrios aspectos educacionais: formao docente, aquisio de equipamentos e infraestrutura das escolas. Porm, na questo da aplicao condigna dos recursos, ainda so necessrios ajustes. Tambm percebemos que o ndice de evaso e repetncia continua muito alto. A pesquisa trouxe contribuies efetivas no que diz respeito s informaes sobre os recursos do FUNDEB, inclusive abrindo debate para que o municpio pudesse discutir as formas de aplicao dos recursos conforme a lei na sociedade e no Conselho de Acompanhamento do FUNDEB.
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H tempo busca-se um aperfeioamento do aparelho estatal no Brasil e, ao longo dos anos. os governos que se sucedem no poder vm buscando alternativas para melhorar a eficincia do Estado. Mais recentemente, no Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi institudo o Programa Nacional de Gesto Pblica e Desburocratizao (Gespblica), que incentiva rgos pblicos a implementarem sistemas de gesto, participando de um processo de avaliao com premiaes para as melhores prticas gerenciais voltadas qualidade dos servios aos cidados. No mbito da Marinha do Brasil o Programa foi adaptado s peculiaridade da Fora e nasceu, assim, o Programa Netuno que visa institucionalizao de boas prticas de gesto, permitindo que as organizaes da Marinha do Brasil busquem a melhoria contnua dos processos inerentes a suas atividades. Uma das ferramentas que se pretende incorporar ao Programa o Balanced Scorecard, geralmente utilizado na gesto estratgica e na avaliao do desempenho de organizaes. Portanto, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da eficincia da gesto das Organizaes Militares da Marinha do Brasil, este trabalho tem como objetivo identificar as vantagens, desvantagens e dificuldades da implementao do Modelo de Gesto Balanced Scorecard (BSC), tomando como base as experincias bem sucedidas de outras organizaes da iniciativa privada e pblica, bem como do Exrcito Brasileiro, que j implementaram e utilizam o modelo.
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A partir da redemocratizao, as Foras Armadas passaram a assumir de forma cada vez mais frequente atividades estranhas sua funo precpua de defesa externa. Esse estudo pretendeu analisar o caso da Marinha do Brasil, e avaliar o impacto, para a Fora, da assuno de funes subsidirias. Para isso, foram coletados dados sobre a parcela de recursos provisionados Marinha, para o financiamento de tais atividades, e sobre o quantitativo de pessoal e meios da Fora Naval reservados ao cumprimento dessas misses. Os dados oramentrios foram levantados atravs de consulta ao Sistema do Plano Diretor, sistema informatizado especfico da Marinha do Brasil. Os dados estatsticos foram extrados do Anurio Estatstico da Marinha 2013/2014; do Memento n 68 do Ministrio da Defesa; junto s Organizaes Militares da Marinha; em pesquisas realizadas nos sites da intranet e em publicaes da Fora Naval. Os resultados evidenciam que houve um crescimento considervel dos recursos destinados ao financiamento das atividades subsidirias, ao longo do perodo 2001-2014, mais evidente a partir do governo Lus Inácio Lula da Silva e perpassando o mandato de Dilma Rousseff. Apesar disso, eles somam apenas 2% dos valores destinados Fora Naval em 2014, fatia que revela-se modesta diante da mobilizao de pessoal e meios operativos necessrios ao cumprimento dessas funes. Concluiu-se que o exerccio de funes domsticas gera impactos negativos no aprestamento da Fora, alm de comprometer a qualidade da democracia, ao incentivar a ampliao da atuao militar no universo civil.
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A anlise de redes da FGV/DAPP acerca do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi destaque na coluna de Ancelmo Gis no jornal O Globo, no ltimo sbado.
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Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the Presidents government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silvas government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardosos presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies
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The research aimed two objectives: 1st) identifying and describing the metaphors of the inflation, in a corpus of 18 texts of economic journalism, from Joelmir Beting, written in the last trimester of 2002, at the moment of the government s transition of president Fernando Henrique Cardoso to Luiz Inácio Lula Da Silva. 2nd) verifying the recognition of the metaphors by the students of the basic education of a private school from Natal. 91 metaphors had been identified, analyzed in the perspective of the conceptual metaphor s theory, by Lakoff and Johnson (2002), on the basis of the distinction between conceptual metaphor and metaphoric expressions, and between domain-source/domain-target. 10 underlying conceptual metaphors had been inferred, being that the domains-source used more frequently to characterize the inflation had been those ones according to the human being and the animals and, of a less imaginable form, to the ways of transport (car, aircraft). These general conceptual metaphors had been unfolded in other s more specific ones ( animal specifying itself in lion , dragon , dog , etc.). Another result was the identification of metaphoric expressions with two or more meanings , with relation to more than one conceptual metaphor or explicit, in the same expression, two domains-source (for example: armored dragon ) and contributes, of a relevant form, for the semantic struturation of the text. The understanding of the metaphors was verified through an activity of domains-source s identification (10 metaphoric statements and fulfilling of the gap in the phrase the inflation is a/an ) applied in a group of 8th year of the basic education (12-13 years old, with 14 girls and 17 boys) from a school of good social and economic positions from Natal-RN. There weren t great difficulties on the part of the students in recognizing the domains-source involved: about 80% to the great majority of the statements
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The research aimed two objectives: 1st) identifying and describing the metaphors of the inflation, in a corpus of 18 texts of economic journalism, from Joelmir Beting, written in the last trimester of 2002, at the moment of the government s transition of president Fernando Henrique Cardoso to Luiz Inácio Lula Da Silva. 2nd) verifying the recognition of the metaphors by the students of the basic education of a private school from Natal. 91 metaphors had been identified, analyzed in the perspective of the conceptual metaphor s theory, by Lakoff and Johnson (2002), on the basis of the distinction between conceptual metaphor and metaphoric expressions, and between domain-source/domain-target. 10 underlying conceptual metaphors had been inferred, being that the domains-source used more frequently to characterize the inflation had been those ones according to the human being and the animals and, of a less imaginable form, to the ways of transport (car, aircraft). These general conceptual metaphors had been unfolded in other s more specific ones ( animal specifying itself in lion , dragon , dog , etc.). Another result was the identification of metaphoric expressions with two or more meanings , with relation to more than one conceptual metaphor or explicit, in the same expression, two domains-source (for example: armored dragon ) and contributes, of a relevant form, for the semantic struturation of the text. The understanding of the metaphors was verified through an activity of domains-source s identification (10 metaphoric statements and fulfilling of the gap in the phrase the inflation is a/an ) applied in a group of 8th year of the basic education (12-13 years old, with 14 girls and 17 boys) from a school of good social and economic positions from Natal-RN. There weren t great difficulties on the part of the students in recognizing the domains-source involved: about 80% to the great majority of the statements
