Reformas pr??-mercado, rigidez constitucional e revis??o judicial: Brasil, Argentina e Uruguai em perspectiva comparada

Este artigo aborda a import??ncia da distribui????o de poderes de agenda e de veto dos cidad??os e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici??rio para viabilizar a implementa????o de reformas pr??-mercado no Brasil, na Argentina e no Uruguai em perspectiva comparada. Nesse sentido, o artigo aborda os temas da flexibilidade constitucional, da din??mica de forma????o das leis e da presen??a ou aus??ncia de revis??o judicial. A hip??tese subjacente a este artigo ?? a de que quanto mais r??gida a Constitui????o ??? vari??vel que envolve o poder de agenda e de veto dos cidad??os, do Executivo, do Legislativo e do Judici??rio ??? mais bem desenhado deve ser o jogo pol??tico para a viabiliza????o de implementa????o das reformas. Para exemplificar este artigo, foram analisadas as reformas previdenci??rias implantadas nos pa??ses em estudo.

"Fugindo do perigo": a pol??tica de reforma administrativa na Argentina de Menem

O presente artigo analisa a pol??tica de reforma administrativa durante os primeiros anos da administra????o Menem, tendo como pano de fundo as medidas de ajuste defendidas pelas institui????es financeiras internacionais em busca da estabiliza????o econ??mica e da reforma do aparelho estatal. Enfoca particularmente a administra????o central do Poder Executivo constitu??da pelos minist??rios e seus ??rg??os descentralizados. Os autores abordam ao lado das medidas concretas adotadas, o jogo pol??tico entre os v??rios atores envolvidos, destacando a hipertrofia da a????o do Executivo como uma das caracter??sticas fundamentais da reforma argentina.

Influência da luminosidade na fisiologia e morfoanatomia de jequitibá branco (Cariniana estrellensis (Raddi.) Kuntze) e jequitibá rosa (Cariniana legalis (Mart.) Kuntze)

Cariniana estrellensis (Raddi.) Kuntze e C. legalis (Mart.) Kuntze são arbóreas nativas do Brasil que, além de possuírem alto poder econômico, são objeto de interesse em programas de recuperação de áreas degradadas e em plantios comerciais. A escassez de informações relacionadas ao desempenho ecofisiológico dessas espécies em condições ambientais estressantes dificultam o manejo e conservação das mesmas. Dessa forma, o presente estudo objetivou avaliar a ecofisiologia das espécies em um gradiente de irradiância, por meio de dois experimentos. No experimento 1, plantas de C. estrellensis com 12 meses de idade foram submetidas a quatro tratamentos: 40%, 50%, 70% e 100% de irradiância, durante 104 dias. Ao final desse período foram feitas análises de crescimento, do conteúdo de pigmentos fotossintéticos, de trocas gasosas, da fluorescência da clorofila a, do conteúdo foliar de carboidratos solúveis, das características anatômicas foliares e caulinares e da plasticidade fenotípica da espécie. No experimento 2, plantas de C. estrellensis e C. legalis com 14 meses de idade foram submetidas a dois tratamentos: 30% e 100% de irradiância (sombra e sol, respectivamente), durante 30 dias. Ao final desse período foram feitas análises do estresse oxidativo das espécies, por meio da quantificação da atividade das enzimas catalase e peroxidase do ascorbato e por meio da quantificação do conteúdo foliar de pigmentos fotossintéticos. No experimento 1, em 70% de irradiância, as plantas apresentaram melhor crescimento em altura e diâmetro, maior massa seca de folhas (MSF), de caule (MSC) e de raiz (MSR). Em 70% e 100% de irradiância, as plantas apresentaram folhas menores (AFU) e mais espessas (AFE e MFE) resultando em menor área foliar total (AFT). Nesses tratamentos as plantas também apresentaram menor conteúdo foliar de clorofila a (Chl a) e b (Chl b), porém, maior razão Chl a/b e maior conteúdo de carotenóides, o que implicou em menor razão Chl a/Carot. Taxas fotossintéticas maiores foram encontradas nas plantas em 70% e inibidas em 40% e 50%, em função da baixa irradiância solar, e em 100%, possivelmente pela ocorrência de fotoinibição, como mostraram os parâmetros do fluxo de energia do fotossistema II. De acordo com a análise da fluorescência da clorofila a, em pleno sol, as plantas apresentaram menor densidade de centros de reação ativos (RC/ABS) e maior dissipação de energia (DI0/ABS), culminando com menor desempenho do fotossistema II (PIabs) e desempenho total (PITotal). O conteúdo foliar de carboidratos solúveis foi maior nas plantas em 70%, seguido das plantas em 100% de irradiância, com exceção da glicose, que não variou entre os tratamentos. A maior espessura encontrada nas folhas sob 100% de irradiância foi em função da maior espessura das epidermes adaxial e abaxial e dos parênquimas paliçádico e esponjoso. E o maior diâmetro do caule em 70% de irradiância se deu pela maior espessura do xilema e floema secundários. No experimento 2, as plantas em pleno sol de ambas as espécies também apresentaram menor conteúdo foliar de clorofila a (Chl a) e b (Chl b) e maior razão Chl a/b. No entanto, o conteúdo de carotenóides foi maior, o que implicou em menores razões Chl a/Carot. A atividade da catalase (CAT) variou em função do tempo e da espécie, apresentando uma queda em C. estrellensis aos 16 dias, possivelmente em função de fotoinativação, e um aumento em C. legalis aos 30 dias. Já a atividade da peroxidase do ascorbato (APX) não variou em função do tempo, da espécie ou dos tratamentos. O estudo da plasticidade fenotípica mostrou que C. estrellensis é uma espécie plástica, principalmente em função das variáveis de fotossíntese e trocas gasosas, sendo capaz de sobreviver no gradiente de irradiância testado, o que viabiliza o seu uso em projetos de recuperação de áreas degradadas. E, uma vez que as análises ecofisiológicas mostraram que C. estrellensis e C. legalis apresentaram melhor desempenho em luminosidade moderada, sugere-se que ambas comportaram-se como espécies intermediárias no processo de sucessão florestal. No entanto, uma vez que a concentração de pigmentos foliares e a produção de enzimas antioxidantes inferiram maior susceptibilidade de C. estrellensis à fotoinibição em alta irradiância, sugere-se maior viabilidade do uso de C. legalis em projetos de recuperação de áreas degradas.

A questão racial pensada entre o “método científico” e a paixão : um estudo comparado entre José Ingenieros e Manoel Bomfim – Argentina e Brasil (1900-1920)

Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo analisar comparativamente a forma pela qual a temática da Raça foi discutida pelo ítalo-argentino José Ingenieros e pelo brasileiro Manoel Bomfim nas duas primeiras décadas do século XX. A hipótese deste trabalho é que ambos os autores buscaram definir qual seria o “legítimo povo” dos seus respectivos países a partir de um critério racial. Esta pesquisa está dividida em três partes. O primeiro capítulo busca traçar o perfil intelectual de Ingenieros e de Bomfim para que os leitores possam visualizar a trajetória profissional destes homens e entendê-los melhor; o segundo capítulo demonstra as concepções de mundo em meio a qual estes autores cresceram e como elas repercutiram em seus escritos; o último capítulo é dedicado a fazer a análise das fontes Sociologia Argentina, de Ingenieros, e América Latina: males de origem, de Bomfim, para que seja possível refletir sobre como estes intelectuais pensaram a questão da raça e como eles a relacionaram às suas concepções de “povo ideal” em seus respectivos países.

Válvula nasal: anatomia e fisiologia

A porção anterior das cavidades nasais, da narina à válvula nasal (VN), é a região de maior resistência nasal ao fluxo aerífero, de suma importância para a fisiologia nasal. Na literatura existem terminologias diferentes para se referir às mesmas estruturas anatômicas e, ainda, o mesmo termo se referindo a estruturas anatômicas diferentes. OBJETIVO: Realizamos este trabalho com o objetivo de revisarmos o funcionamento da VN e definirmos com mais clareza estruturas anatômicas da porção anterior das cavidades nasais, principalmente a região da VN. CONCLUSÃO: Existe controvérsia na literatura quanto à nomenclatura das estruturas da VN. Neste trabalho definimos VN como uma estrutura tridimensional compreendida anteriormente pelo ostium internum e posteriormente pelo isthmus nasi.

Átomos na integração: a aproximação Brasil-Argentina no campo nuclear e a construção do Mercosul

Este trabalho tenciona ser uma reflexão sobre a importância da aproximação entre o Brasil e a Argentina no campo nuclear, na segunda metade da década de 80 e no início dos anos 90, como fundamento para a construção de um relacionamento novo que suplantou uma rivalidade histórica entre ambos. O processo de aproximação encetado com um propósito aparentemente econômico, tinha uma dimensão estratégica. As repercussões desse esforço iam além dos interesses bilaterais imediatos e se refletiram na busca de uma nova inserção internacional dos dois países, num momento de transformações profundas nos planos interno e internacional. Através do programa de integração Brasil-Argentina (que mais tarde também envolveu o Uruguai) e do MERCOSUL buscou-se estabelecer uma arquitetura político-jurídica, que criou uma realidade que extrapola o campo econômico e projeta-se no terreno político.

A integração bilateral Brasil-Argentina: tecnologia nuclear e Mercosul

O presente trabalho focaliza o complexo processo de integração bilateral Brasil-Argentina, iniciado formalmente na década de 80, desdobrado em sua dupla abrangência: a) cooperação pacífica da tecnologia nuclear; b) constituição de um mercado comum. A evolução desse processo conduziu-se através de ciclos fundamentais: primeira etapa, antecedentes de aproximação; segunda etapa, os decisivos instrumentos da ampla integração; terceira etapa, solidificação de duas bases, uma de nível tecnológico nuclear, pactuando um sistema sui generis de salvaguardas e a vigência do Tratado de Tlatelolco (emendado), e, outra, de nível econômico pelo Tratado de Assunção, instituindo o Mercosul.

As relações entre Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos: política exterior e Mercosul

O artigo apresenta uma reflexão de teoria e política, que busca inserir a análise da política exterior de Argentina, Brasil e Chile no quadro das relações hemisféricas (Estados Unidos) e do Mercosul. No caso dos três países latino-americanos, apresenta-se uma identificação das tendências predominantes na interpretação da inserção possível, da visão de si mesmos no atual sistema internacional e uma aproximação geral das agendas bilaterais, sub-regionais e da agenda hemisférica norte-americana.

Impactos da desvalorização do real sobre o comércio entre o Brasil e a Argentina

O texto analisa os impactos da desvalorização do real sobre o comércio bilateral Argentina-Brasil e, também, sobre o Mercosul. Ademais, aborda também questões relativas a perspectivas futuras desse comércio.

A integração Brasil-Argentina no final dos anos 90

Este artigo explica a situação das relações entre Brasil e Argentina no final dos anos 90. Orienta-se para o destaque dos quatro campos mais relevantes deste processo de integração, que são o econômico, onde esta está mais presente; a área de política externa e segurança, que, nos anos 90, apresentou divergências; o âmbito campo científico com suas limitações; e o campo da cooperação energética. Como referência, utiliza em alguns momentos uma perspectiva histórica para contextualizar o período em questão.

Políticas exteriores comparadas de Argentina e Brasil rumo ao Mercosul

O texto analisa o Mercosul sob a perspectiva das políticas exteriores de Brasil e Argentina e a influência destas sobre a conformação do bloco.

Os Estados Unidos diante do Brasil e da Argentina: os golpes militares da década de 1960

O artigo analisa de forma comparada os golpes de Estado que derrubaram João Goulart no Brasil (1964) e Arturo Illia na Argentina (1966), enfocando especialmente a influência norte-americana nestes episódios. Esta análise permite vislumbrar uma série de nuanças sobre os contextos, interesses internos e prioridades da política externa dos Estados Unidos, demonstrando que, além das especificidades, circunstâncias, motivações e lutas internas, ambos os movimentos estavam inseridos em uma estratégia única, aplicada na época em toda a América Latina.