998 resultados para Esquemas fiscais abusivos
Resumo:
Avaliaram-se, de forma retrospectiva, três esquemas terapêuticos à base do antimoniato de N-metil-glucamina (Glucantime) usados no tratamento de 43 casos autóctones de leishmaniose visceral (Estado do Pará), observados em crianças de 1 a 12 anos de idade, no período de 1985 a 1990. Dos 43 casos, 28 (grupo A) foram tratados com 40 mg/SbV/kg administrados IV a intervalos de 48 hs, em séries de 15 doses (esquema I); 8 (grupo B) receberam 40mg/SbV/kg administrados IV diariamente, durante 15 dias (esquema II), e 7 (grupo C) receberam 20 mg/SbV/kg administrados IV diariamente, durante 15 dias (esquema III). Considerando que o controle de cura da doença foi essencialmente clínico, admitiu-se que o esquema III representaria a melhor opção terapêutica, em razão de: a) ter promovido taxa de cura equivalente aos esquemas que usaram o dobro dessa dose, b) a relação custo-benefício desse esquema torna-o menos dispendioso, c) pode ser usado durante período mais prolongado, com menor risco de produzir efeitos de toxicidade, e d) não existem, a nível local (Pará), relatos de casos de resistência da doença associados ao uso desse esquema.
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Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação de Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira
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Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.
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No presente artigo faz-se uma revisão da literatura teórica e empírica dos efeitos não-keynesianos da política orçamental e o estudo do caso português no período1980-2005. Discutem-se as perspectivas keynesiana, ricardiana e neoclássica dos efeitos dos défices na actividade económica, descrevem-se os efeitos não-keynesianos da política orçamental numa perspectiva teórica e empírica; igualmente identificam-se os episódios de consolidação orçamental na economia portuguesa e avalia-se o sucesso destas consolidações; e, por último, apresentam-se as conclusões.
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Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática.
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Mestrado na área de Ciências Jurídico-Empresariais
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"A atual crise económica e financeira na UE tem sido um catalisador na origem de profundas mudanças. A grande reestruturação das nossas economias atualmente em curso atesta o seu impacto. Tra-ta-se de um processo que é fonte de perturbações, de desafios políticos e de dificuldades sociais, mas que não deixa de ser neces-sário no intuito de criar os alicerces para o crescimento e a competi-tividade no futuro, devendo tal assumir uma dimensão inteligente, sustentável e inclusiva." 1 O objetivo do processo de investigação proposto será verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), poderá contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais, mais eficaz, eficiente e económico. Para o efeito coloca-se a seguinte questão: Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais de um modo mais eficaz, eficien-te e económico? Esta questão servirá como fio condutor do proces-so de investigação. No que diz respeito à revisão de literatura, foi feita investigação no contexto da Auditoria financeira, Procedimentos de Auditoria, Frau-de e Evasão fiscais, e Planos estratégicos adotados pela AT no combate à Fraude e Evasão Fiscais. Para o efeito, será feito o re-curso a livros técnicos, dissertações, documentos governamen-tais/estatais entre outros artigos que forem considerados pertinen-tes para o objeto de estudo. A motivação para a elaboração deste estudo nasce da necessidade de verificar se é possível dentro do nosso estado social aplicar pro-cedimentos de auditoria financeira que nos levem a compreender, como se pode combater a fraude e a evasão fiscal, de modo a ala-vancar a injustiça social entre os contribuintes cumpridores e incum-pridores.
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Camundongos vacinados com uma, duas ou três vacinas vivas quando infectados apresentam melhor grau de imunização e menor reação inflamatória do que animais vacinados unicamente com uma, duas ou três doses de vacinas fenoladas mortas e igualmente infectados. A combinação de vacinas vivas e mortas não melhorou em nada os resultados obtidos unicamente com as vacinas vivas.
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Por meio da etofamida, trataram os autores 40 indivíduos acometidos de amebíase intestinal e representados por crianças e adultos de ambos os sexos. Os esquemas posológicos recomendados para os componentes de dois grupos de 20 elementos foram os seguintes: A) 100 mg três vezes em 24 horas, durante cinco dias; B) 100 mg, cinco vezes em 24 horas, durante três dias. Foi expressiva a percentagem global de 90% de curas obtidas, mas a administração de maior quantidade diária da droga, durante período mais curto, mostrou-se dotada de melhor efetividade e possibilitou a eliminação da parasitose de todas as pessoas medicadas. O estudo que efetuaram, correspondente à amebíase intestinal assintomática, oligossintomática ou aparente como colite crônica, deixou patente a eficácia do remédio usado, que praticamente não causou distúrbios colaterais e pode ser prescrito segundo planejamentos singelos e executáveis com facilidade.
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Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia Física – especialidade de Óptica Aplicada pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia
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Recaídas que podem ocorrer com o tratamento convencional de longa duração para malária por P. vivax, são em parte devido a parcial adesão do paciente ao tratamento. A utilização de esquemas terapêuticos de curta duração pode proporcionar melhor adesão ao tratamento, mantendo a eficácia e tolerância e minimizando efeitos adversos. Com o objetivo de testar 2 esquemas terapêuticos com doses reduzidas de cloroquina para malária por P.vivax , comparando-o ao esquema clássico, os autores estudaram 120 pacientes, diagnosticados pela gota espessa, com idade superior a 12 anos, submetidos a três esquemas de tratamento: esquema I: fosfato de cloroquina (150mg), 25mg/kg (dose total), durante três dias (10mg/kg de peso no primeiro dia; 7,5mg/kg no segundo e terceiro dias), associada a primaquina (15mg), 0,25mg/kg/dia, por quatorze dias; esquema II: cloroquina, 10mg/kg, em dose única, associada a primaquina, 0,5mg/kg/dia, por sete dias; esquema III: cloroquina, 10mg/kg em dose única, associada a primaquina, 0,5mg/kg/dia, por cinco dias. A resposta de cura clínica aos três esquemas foi satisfatória. O desaparecimento da tríade sintomática ocorreu no máximo em até 96 horas, e a negativação da parasitemia assexuada ocorreu em até 72 horas, para os três esquemas.
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Visando avaliar esquemas terapêuticos encurtados eficazes no tratamento de malária vivax, foi realizado um estudo aberto, prospectivo, alocando 234 pacientes com malária por P. vivax, distribuídos aleatoriamente em 8 grupos terapêuticos. Seis grupos usaram como esquizonticida sangüíneo o artesunato via oral em diferentes dosagens por um dia e aos outros dois grupos foi administrada a cloroquina em dose única. Como hipnozoiticida, foi utilizada a primaquina em dose diária de 30mg dia durante cinco ou sete dias, em ambos os grupos. O desaparecimento da parasitemia nos pacientes tratados com artesunato (independente da dose) foi mais rápido quando comparados aos que fizeram uso de cloroquina (p<0,01). Cura ocorreu em 92,3% e 80,2%, respectivamente nos pacientes tratados com primaquina por sete e cinco dias (p=0,0372), independente do esquizonticida sanguíneo utilizado.