Relações de gênero e sexualidade na educação infantil: interfaces que envolvem as práticas pedagógicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação para a sexualidade: intervenção em um grupo de adolescentes assistidos pelo cras, a partir do conhecimento de suas representações sociais em relação às DST/Aids

The Socio-Historical Psychology Theory understands human development constituted by the social and historical relations, in whom the individual belongs, and understanding the meaning of adolescence as a time and built. The social psychology, in this theoretical approach, proposes, among others, the category Social Representations (SR) for analysis and discussion of psychosocial phenomena. This study aimed to investigate the SR of adolescents about sexually transmitted diseases (STD/SIDA), by means of a questionnaire in order to know their vulnerabilities to spread of STD/SIDA. After the identification of vulnerabilities, an intervention was performed through a group processes with adolescents 11 to 15 years, users of services CRAS of a city in São Paulo State, to provide subsidies in relation to education for sexuality. Based on data collected and discussed, it can be stated that among the multiple determinants of the increased incidence, as the Epidemiological Bulletin 2011/MS, the lack of safe sex practices contributes to the vulnerability of adolescents. Emphasizes the need to know their Social Representations proposing an intervention, not to reproduce the imposition of „packages awareness of safe sex practices,” homogeneous and universal, it does little to promote health and education of adolescents.

Educação sexual, saúde e sexualidade: (re) significando as relações entre pais e filhos

Pós-graduação em Educação Sexual - FCLAR

Proposta teórico-interpretativa em sexualidade infantil: contribuição à educação sexual a partir da Grounded Theory

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

A educação sexual no portal do professor-MEC: Estudo analítico-descritivo das temáticas referentes à sexualidade no espaço da aula

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica

Este artigo traz resultados de levantamentos da produção acadêmica sobre a introdução do gênero e da sexualidade nas políticas públicas de educação no Brasil entre 1990 e 2009. O conjunto de obras examinadas concentra 73 títulos. Elas acompanham o desenvolvimento das políticas públicas de educação, as quais vêm enfatizando o currículo, e indicam atualmente a construção de uma agenda de políticas voltadas para a diversidade sexual, com a criação de muitos projetos e programas. A maioria dessa produção, muito recente e centrada no Sul e no Sudeste, é composta por dissertações, artigos de divulgação destas e ensaios, com um número reduzido de teses. Por meio da análise desse material identificaram-se dois movimentos analíticos: o uso do conceito de gênero, sob influência de Joan Scott, e, nas produções mais recentes, a crítica ao que Judith Butler denomina de "matriz heterossexual".

Corpos Queer e a experiência da sexualidade: notas para o conhecimento da educação física

This study had the goal of make a dialogue between queer theory and the thoughts of the French philosopher Maurice Merleau-Ponty in the categories of body and sexuality. From this dialogue, other goals were designed, namely: identify possible recurrences of the experience of bodies and queer sexualities, designed under Merleau-Ponty’s perspective, to the knowledge of Physical Education and reflect on this domain of knowledge using the notions of queer epistemology and esthesia. The study had as methodology the phenomenological attitude proposed by Merleau-Ponty and use the reduction as technic of research. Trying linking these thoughts we used the cinema of the Spanish director Pedro Almodóvar as perceptive strategy, an exercise of look as possibility of reading the world and new ways of perceiving the human being. We appreciate three films, namely: All About My Mother (1999), The Skin I Live In (2011) and Bad Education (2004), which put us in touch with bodies and queer sexualities, with the body of esthesia, of the ecstasy, sensations and lived experiences, un type of art whose contours are not fixed or determinable, postulate by Merleau-Ponty. The philosopher, provide a rich conceptual view of the body and their sexual experience, extends and opens horizons of thought and reflection about queer experience, one experience indeterminate and contingent as a singular way of inhabiting the world. Those horizons opened by the philosopher and added to the queer perspective contribute to put in question the modes of knowledge production and the knowledge about body and sexuality in Physical Education. Finally, we point that this theoretical conversation give us clues to reflect about the reverberations of a queer epistemology for Physical Education usiging one type of knowledge guided by esthesia and sensitivity as marks of another scientific rationality.

Sexualidade e Diversidade Sexual na Formação em Serviço Social nos cursos de 1º Ciclo no Instituto Superior Miguel Torga e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

O presente trabalho de investigação, Sexualidade e Diversidade Sexual na Formação em Serviço Social nos cursos de 1º ciclo no Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC) foi realizado no âmbito do VI Curso de Mestrado em Serviço Social. As razões deste trabalho residem no facto de não existirem em Portugal trabalhos desta natureza e, por persistirem os preconceitos, estereótipos, discriminação e exclusão em relação à população cuja orientação sexual não se pauta pela “norma” da heterossexualidade. Propôs-se investigar em que medida os alunos da licenciatura em Serviço Social das Instituições de Ensino Superior (IES) em Coimbra, futuros Assistentes Sociais, são informados sobre os problemas decorrentes das questões de discriminação relativamente à população cuja orientação sexual não se pauta pela dita norma e, são sensibilizados para trabalhar com a população LGBT e seus movimentos. Constituíam-se como objectivos específicos, analisar o lugar atribuído à sexualidade e à diversidade sexual na formação em Serviço Social partindo dos planos de estudos do ISMT e da FPCEUC; abordar os alunos de 1º ciclo quanto aos conhecimentos transmitidos, se contemplam e/ou problematizam temas relacionados com estas questões; proceder a um levantamento dos programas e bibliografia de disciplinas que abordem estas temáticas; auscultar as coordenadoras científicas destes cursos quanto às disciplinas existentes e à necessidade de abordar questões relacionadas com sexualidade e diversidade sexual; auscultar os alunos sobre a sua posição no que respeita à necessidade de introduzir e/ou desenvolver esta componente da formação e analisar as suas atitudes perante a diversidade sexual, étnica, racial, entre outras. Recorreu-se à análise documental, método da entrevista para as coordenadoras científicas e inquérito por questionário a todos os estudantes que frequentavam estas licenciaturas. No que respeita às unidades curriculares(UC) o curso do ISMT apresenta-se com um maior número na área científica do Serviço Social cujos conteúdos programáticos incluem temas sobre questões de discriminação, sexualidade e diversidade sexual tendo inclusive a UC Educação para a Saúde e Sexualidade. No entanto, ainda são incipientes uma vez que não se dirigem especificamente para as questões da discriminação em função da orientação sexual. A bibliografia integra obras sobre promoção de igualdade, direitos humanos e sexualidade mas não obras especializadas. Segundo os resultados do inquérito, 87,7% dos alunos consideraram a necessidade de introduzir uma componente que aborde as questões de diversidade sexual/orientação sexual na formação em Serviço Social de modo a melhorarem e aprofundarem os seus conhecimentos. No entanto, constatou-se que alguns alunos têm atitudes de discriminação manifestando sentimentos de ódio para com cidadãos portadores de deficiência (7,6%), para com muçulmanos (6,8%), 7,6% face aos ciganos, 6,1% perante negros e, tanto para pessoas árabes como homossexuais 8,4% dos inquiridos. Para as coordenadoras destes cursos de 1º ciclo, as questões associadas à sexualidade não são fundamentais na formação de futuros Assistentes Sociais.

Sexualidade e educação : estratégias de formação com alunos/as do 3ºCEB e ensino secundário

A Educação Sexual (ES) está legislada e a sua abordagem, na escola, reveste-se de obrigatoriedade mas, grande parte dos/as docentes, não possuindo formação, mostra-se relutante em dinamizar ações com alunos/as. No entanto, a ES é essencial ao empoderamento dos/as jovens na tomada de escolhas informadas no âmbito da sexualidade. Assim, o objetivo deste projeto foi construir, implementar e avaliar estratégias de formação com alunos e alunas do 3º ciclo e do ensino secundário, possibilitando-lhes aprendizagens com vista a escolhas informadas e seguras, a par da adoção de comportamentos responsáveis, não sexistas e/ou discriminatórios. A intervenção pretendeu também desmistificar conceitos e/ou situações relacionados com contraceção, IST, afetividade e papéis de género. Para esse efeito realizaram-se quatro sessões, de índole informativa e interativa com cada grupo. As temáticas foram trabalhadas com recurso a dinâmicas de grupo, avaliando-se o impacto da informação veiculada nas animações, filmes, provérbios e dilemas apresentados, nas atitudes de respeito, de responsabilidade e de não legitimação de situações de violência nos/as alunos/as. Os resultados obtidos revelaram a eficácia das sessões, pois os/as alunos/as conseguiram identificar atitudes e/ou comportamentos relacionados com: i) estereótipos, sexismo, desigualdades de género (através do preenchimento de guiões de análise de filme/animações), ii) preconceito, discriminação (aquando do jogo de clarificação de valores e dinâmica de provérbios). Os/as alunos/as foram, ainda bastante assertivos/as aquando da análise de dilemas em que estavam patentes várias formas de violência e apresentaram, durante as atividades, uma atitude não sexista e não discriminatória face às diferentes expressões e orientações sexuais bem como uma atitude de igualdade face aos papéis de género. A intervenção contribuiu para uma acentuada melhoria no nível de conhecimentos alcançados pelos/as alunos/as, a qual ficou evidente pelo aumento elevado de respostas corretas na aplicação do questionário (pré e pós-teste). Além disso a maioria mostrou elevado grau de satisfação face as diferentes sessões enaltecendo este tipo de intervenção.

A regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras : 1838-1940

Esta tese tem como objeto a regulação política da sexualidade no âmbito da família por saberes e instituições médicas brasileiras (1838-1940). Orienta-se pelo interesse em analisar continuidades e descontinuidades na construção de objetos, estratégias e táticas políticas direcionados para a regulação higiênica e eugênica do casamento e da sexualidade infantil. De inspiração foucaultiana, inscreve-se no campo da história dos saberes e está subsidiada por um conjunto heterogêneo de documentos (teses, artigos de periódicos, livros, anais etc.) circunscritos, majoritariamente, ao campo da medicina. Analisa a constituição de uma defesa higiênica dos casamentos no pensamento médico novecentista, voltada para remanejamentos das figuras de esposa e marido na nova configuração de família que começava a se esboçar no Brasil, contrastando-a com a regulação católica da moral sexual colonial. Em seguida, descreve a visibilidade higiênica que a medicina dará a infância no século XIX, problematizando especificamente o interesse pelo tema da masturbação, que articula simultaneamente a família, centrada na figura da mãe, e a escola na convocação de zelar pela criança. Partindo das contradições sociais que se apresentaram na construção do projeto liberal nacional a partir da década de 1870, discute a apropriação do discurso da degenerescência pelo saber médico-psiquiátrico brasileiro, que propiciou uma leitura da brasilidade marcada pelo excesso sexual e pela condição degenerada da miscigenação, a fim de pensar as condições de possibilidade para a emergência do projeto de eugenia matrimonial institucionalizado nas primeiras décadas do século XX e toma como táticas a campanha pela compulsoriedade do exame pré-nupcial, o combate aos casamentos consanguíneos, o controle do contágio venéreo e o aconselhamento sexual dos casais. Analisa a campanha de educação sexual, cuja pretensão de instituir uma sciencia sexual no Brasil, de legitimidade controversa, tinha como horizonte viabilizar uma profilaxia sexual que mitigasse a produção da criminalidade, das perversões sexuais e das doenças nervosas, bem como os desajustes familiares, a partir da fabricação de um novo objeto, qual seja, a sexualidade infantil, no qual incidirá uma nova pedagogia. Nesse particular, aponta particularidades discursivas da difusão das idéias freudianas entre higienistas brasileiros. Finalmente, sinaliza a constituição da higiene mental da criança como um novo domínio para a psiquiatria brasileira, que tomou a intensa circulação afetiva intrafamiliar como ponto de ancoragem para um projeto de normalização social, ainda centrado na eugenia, mas já atravessado por uma psicologia da adaptação.

Heteronormatividade e sexualidades LGBT: repercussões dos discursos escolares sobre sexualidade na constituição das sexualidades não normativas

As práticas discursivas que constituem e sustentam as concepções de sexo e de sexualidade nas sociedades contemporâneas são fortemente arraigadas no discurso normalizado e normalizador segundo o qual há apenas dois sexos que se evidenciam em corpos masculinos ou femininos, naturalmente distintos biológica e fisionomicamente e reconhecíveis em modos de ser diversos - mas perfeitamente identificáveis com o sexo biológico (nascer com pênis/nascer com vagina). Esse sistema dicotômico afirmou por muitos anos uma concepção inequívoca de o que é e como ser homem ou mulher; restringiu os corpos a uma performance estereotipada de masculinidade e de feminilidade; conformou os discursos sobre gênero e sexo e naturalizou a heterossexualidade. Entretanto, o sistema binário no qual se funda a heterossexualidade encontra fissuras ante as identidades sexuais e de gênero que ora se evidenciam e desestabilizam a (hetero)sexualidade normativa. Sustentadas pela teoria queer e por autores como Judith Butler, Michel Foucault e Beatriz Preciado, minhas discussões nesta tese focalizam as repercussões e marcas dos discursos escolares na produção de corpos, gêneros e sexualidades de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros LGBT. Interessa indagar, a partir das narrativas desses sujeitos, as formas como as sexualidades têm sido trabalhadas como conteúdo escolar e discutir os possíveis efeitos das práticas escolares na constituição das sexualidades LGBT. Como constituir-se como sujeito fora da norma em um espaço-tempo altamente regulado como o currículo escolar? Busco evidenciar que, mesmo às margens dos discursos socialmente legitimados que circulam na escola, cuja pretensão é manter a hegemonia da história universal onde apenas alguns sujeitos são inscritos e reconhecidos como inteligíveis, os sujeitos LGBT produzem suas histórias e criam modos de vida. Minhas contribuições ao debate do tema se referem à possibilidade de desconstrução dos discursos predominantes no espaço-tempo da escola que enfatizam as concepções naturalizadas de sexo, de gênero e de sexualidade. Neste sentido acentuo a necessidade de novas/outras abordagens que incluam todas as sexualidades no espaço de inteligibilidade habitado pela norma heterossexual e apontar indícios de como os discursos predominantes contribuem para a manutenção da heteronormatividade e do heterossexismo. As narrativas dos sujeitos LGBT apontam a necessidade de repensar as práticas escolares, visando desconstruir concepções naturalizadas em torno da vivência da sexualidade e avançar das políticas de tolerância para uma política da diferença na qual a concepção do que é ser humano esteja sempre em aberto.

Questões de gênero e sexualidade no currículo escolar

Os estudos para a realização desta dissertação estão contextualizados no campo epistemológico do currículo e pretenderam problematizar questões relativas a gênero e sexualidade no contexto da prática curricular, considerando a perspectiva de Elizabeth Macedo, que entende o currículo como espaço-tempo de fronteira e enunciação de sentidos. A pesquisa buscou problematizar os significados sobre sexualidade, gênero e identidades atribuídos às performances das/os alunas/os considerados rompentes da heteronormatividade, que revelam indícios de homofobia no cotidiano do segundo segmento do Ensino Fundamental de uma escola do município do Rio de Janeiro. As análises revelam que as produções discursivas de professoras/es, gestoras/es e alunas/os sobre as/os alunas/os que rompem com aquilo que se instituiu como a normatividade de gênero estão carregadas de significações culturais em disputa, sendo, portanto, instáveis e ambíguas. O silenciamento é considerado também neste texto como um elemento auxiliar de produções homofóbicas. Auxiliaram nestas análises os estudos culturais e a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. É importante, entretanto, frisar que práticas curriculares que atuam no campo do combate à homofobia na escola também foram observadas. O texto é também influenciado pelos estudos queer, e se propôs a questionar as concepções que tentam fixar identidades sexuais e de gênero. Esse questionamento leva em consideração que as identidades estão em constante processo de fluidez. Essa reflexão foi aprofundada a partir dos estudos de Judith Butler e Guacira Lopes Louro, além de outros representantes da Teoria Queer, em interlocução com o campo do currículo. Este estudo pretendeu demonstrar que as diferenças de gênero e sexualidade não devem ficar limitadas a esquemas binários operados a partir de oposições dicotômicas fixas. Os sentidos produzidos a partir das diferenças devem ser entendidos enquanto movimentos provisórios de identificação. São processos contingentes produzindo identificações provisórias. Entendendo que há uma necessidade ampliar estudos no que concerne às questões de gênero e sexualidade, esta pesquisa aponta para a perspectiva pós-identitária como ação efetiva no combate à homofobia.

Sexualidade na saúde mental: revisão da produção científica brasileira (2001-2014).

Com o objetivo de analisar estudos sobre sexualidade e saúde mental, particularmente artigos publicados no Brasil entre 2001 e 2014, esta dissertação apresenta uma revisão de literatura conduzida em duas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos CAPES. Nota-se que os estudos sobre sexo, gênero e sexualidade mostram a complexidade do entendimento sobre a vida sexual humana, oscilando entre as perspectivas essencialista e construtivista, concebendo a sexualidade de diversos modos. Já os estudos sobre loucura, saúde mental e atenção psicossocial apontam para as diferentes concepções acerca do processo de adoecimento mental, a saúde mental sendo ao mesmo tempo um campo científico e um valor de bem-estar psíquico a ser alcançado. Pesquisas em instituições asilares mostram que os agentes institucionais representam a sexualidade da pessoa em sofrimento mental (PSM) como anormal ou inexistente. A revisão da produção acadêmica sobre o tema, após a promulgação da Lei 10.126/2001, que dispõe justamente sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, reuniu 685 publicações (549 na CAPES e 136 na BVS), 43 delas duplicadas, dentre as quais apenas 109 nacionais, estes tendo sido sistematizados pelo título e resumo, apenas 11 foram selecionados e investigados na íntegra. Os resultados mostram que a produção científica analisada é escassa, sendo a temática incipiente na saúde coletiva, predominando abordagens biomédicas com foco no comportamento sexual, com especial atenção à vulnerabilidade às IST/HIV/AIDS, bem como a concentração dos estudos na região sudeste do país, a ausência de educação sexual e lacunas na formação para o trabalho com a sexualidade. Conclui-se que a produção científica brasileira analisada sobre sexualidade no campo da saúde mental não é centrada nos direitos sexuais e reprodutivos das PSM, enquanto as práticas sexuais dos usuários e as representações dos profissionais ganham relevo nas análises.

Necessidades de formação em educação para a saúde em contexto escolar: contributos para os currículos de enfermagem

Tese de Doutoramento, Educação (Desenvolvimento Curricular), 9 de Dezembro de 2013, Universidade dos Açores.