Sexualidade na saúde mental: revisão da produção científica brasileira (2001-2014).

Com o objetivo de analisar estudos sobre sexualidade e saúde mental, particularmente artigos publicados no Brasil entre 2001 e 2014, esta dissertação apresenta uma revisão de literatura conduzida em duas bases de dados: Biblioteca Virtual em Saúde e Portal de Periódicos CAPES. Nota-se que os estudos sobre sexo, gênero e sexualidade mostram a complexidade do entendimento sobre a vida sexual humana, oscilando entre as perspectivas essencialista e construtivista, concebendo a sexualidade de diversos modos. Já os estudos sobre loucura, saúde mental e atenção psicossocial apontam para as diferentes concepções acerca do processo de adoecimento mental, a saúde mental sendo ao mesmo tempo um campo científico e um valor de bem-estar psíquico a ser alcançado. Pesquisas em instituições asilares mostram que os agentes institucionais representam a sexualidade da pessoa em sofrimento mental (PSM) como anormal ou inexistente. A revisão da produção acadêmica sobre o tema, após a promulgação da Lei 10.126/2001, que dispõe justamente sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, reuniu 685 publicações (549 na CAPES e 136 na BVS), 43 delas duplicadas, dentre as quais apenas 109 nacionais, estes tendo sido sistematizados pelo título e resumo, apenas 11 foram selecionados e investigados na íntegra. Os resultados mostram que a produção científica analisada é escassa, sendo a temática incipiente na saúde coletiva, predominando abordagens biomédicas com foco no comportamento sexual, com especial atenção à vulnerabilidade às IST/HIV/AIDS, bem como a concentração dos estudos na região sudeste do país, a ausência de educação sexual e lacunas na formação para o trabalho com a sexualidade. Conclui-se que a produção científica brasileira analisada sobre sexualidade no campo da saúde mental não é centrada nos direitos sexuais e reprodutivos das PSM, enquanto as práticas sexuais dos usuários e as representações dos profissionais ganham relevo nas análises.

Aiming at analyzing mental health and sexuality studies, specifically in papers published in Brazil between 2001 and 2014, this dissertation brings a review of the literature carried out in two databases: Biblioteca Virtual em Saúde and Portal de Periódicos CAPES. It can be noticed that studies on sex, gender and sexuality show the complexity of the understanding of human sexual life going from essentialist to constructivist perspectives, conceiving sexuality in several manners. However, studies on madness, mental health and psychosocial care point to different conceptions of mental sickening process, mental health being at the same time a science field and a psychological well-being value to be achieved. Surveys in nursery homes show that institution agents represent the sexuality of a mentally suffering person (MSP) as abnormal or non-existing. The review of academic production on the subject, after the implementation of Act 10.126/2001, which encompasses exactly the rights of people with mental disorders, has put together 685 publications (549 in CAPES and 136 in BVS), 43 of them in both, with only 109 from Brazil, these ones having been systematized by title and abstract, only eleven were selected and studied thoroughly. Results show that the analyzed science production is scarce, being the theme just at its beginning in collective health, with the predominance of biomedical approaches focusing in on sexual behavior, with special attention to the vulnerability to IST/HIV/AIDS, as well as to the concentration of studies in the southeast region of the country, the absence of sexual education and gaps in the training to work with sexuality. The conclusion is that the studied Brazilian science production on sexuality in the field of mental health is not centered on sexual and reproductive rights of MSP, while user sexual practices and the representations of professionals come to the fore in the analyses.