999 resultados para Educação de crianças - Legislação - Brasil


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Pós-graduação em Educação - FFC

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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Este estudo teve por objetivo analisar as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O Brasil Profissionalizado é um programa de assistência técnica e financeira, instituído pelo MEC durante o segundo mandato do Governo Lula (2007-2010), visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais de ensino no país, tendo como foco a implementação do ensino médio integrado à educação profissional. A pesquisa foi precedida por uma revisão bibliográfica acerca da política de financiamento da educação, das políticas de educação profissional no Brasil e das estratégias do Governo Federal em efetivá-las por meio do financiamento de programas de cooperação técnica e financeira. Em seguida, a pesquisa envolveu a análise documental da legislação (decretos e resoluções) que instituiu e regulamentou o Programa Brasil Profissionalizado do MEC/FNDE e de documentos elaborados pela SEDUC/PA relacionados ao planejamento e monitoramento do Programa na rede estadual de ensino. A coleta de dados foi complementada com a realização de entrevistas semiestruturadas dirigidas à coordenação do Programa Brasil Profissionalizado no MEC e na COEP/SEDUC para avaliar o processo de implementação e financiamento do Programa e suas implicações no estado. O estudo identificou uma recorrente disputa, entre as instâncias públicas e o setor privado, pelo fundo público para financiar a educação profissional, pois não há uma definição legal e constitucional de destinação de recursos para a oferta pública do ensino profissional. As estratégias de financiamento das políticas de educação profissional são realizadas por meio de programas de governos que se efetivam de forma fragmentada e desarticulada em vários Ministérios do Governo Federal, destacando-se a falta de organização em torno dos recursos disponibilizados e a pouca coordenação entre projetos e ações destinados à formação profissional. O estudo realizado mostrou fragilidades na constituição de programas de financiamento da educação profissional que podem revelar os limites do Programa Brasil Profissionalizado por se trata de mais um Programa e não de uma política de financiamento. Os dados revelaram que a implementação do Programa no estado trouxe importantes contribuições para a consolidação da rede estadual de educação profissional, verificadas na elaboração de um planejamento da gestão da educação profissional, na expansão da rede estadual, no crescimento da oferta de vagas e cursos e na elevação das matrículas, sobretudo, no ensino médio integrado. Contudo, a formação de professores e a manutenção das escolas é responsabilidade do Estado e, portanto, se inscreve na pauta dessa discussão, a luta pela garantia de fontes de financiamento para a continuidade das políticas de educação profissional no setor público que garantam uma oferta de ensino com qualidade.

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A presente pesquisa teve por objetivo historicizar a infância e políticas para educação infantil a partir de uma análise das práticas do UNICEF, e de outras instâncias da sociedade, que se empenharam em realizar uma objetivação da infância e educação infantil. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de se desnaturalizar práticas de objetivação da infância e educação infantil e da livre intervenção de organismos multilaterais no cenário educacional brasileiro, desconfiando do argumento da dita neutralidade que permeia algumas práticas direcionadas a infância. Procurou-se traçar um mapa que demarque a arte de governar crianças, governamentalidade, e seus efeitos nos processos de formulação de políticas para a educação brasileira no período pós LDB. Para tal análise foi utilizado o referencial teórico-metodológico pautado na genealogia histórica de Michel Foucault. Foi feita uma pesquisa da literatura que utilizou autores como Foucault (1970/79), Veyne (1998), Ariès (1981), Kramer (1995/2006), Rosemberg (2002/2003), além de documentos do governo federal brasileiro. Concluiu-se que a educação infantil emergiu como mais um dos elementos que englobam as práticas de governamentalidade do UNICEF.

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Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado” coordenada pela professora Raquel Borghi e financiada pelo CNPq. O objetivo geral é identificar, mapear e analisar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para o atendimento educacional em creches e pré-escolas. O estudo foi realizado com uma amostra de 50% dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que constam do banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO, coord., 2009). Foi realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista o recolhimento de informações como ano de integração das creches aos respectivos sistema de ensino, justificativa para a opção pelo convênio, formato da subvenção publica as instituições privadas, tipo de instituição como Stricto Sensu (SS), ONG‟s, fundações, filantrópicas, OSCIP‟s entre outros. O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil. Os resultados evidenciam que os convênios, legitimados pela atual legislação e impulsionados tanto pela esfera pública e/ou privada, estão em expansão, e em alguns municípios representam a única forma de atender a essa faixa etária, mostrando o equívoco de muitos municípios de aderir a esse tipo de atendimento municipal

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Vivemos em uma época em que a Educação Inclusiva é amplamente enfatizada. No que concerne à legislação brasileira, ela possuí inúmeros artigos e leis que citam a educação inclusiva em esfera nacional, que se movimentaram ao longo do tempo. Essa pesquisa procura trabalhar com as leis que tratam da inclusão desde 1988 até hoje, seus aspectos sociais analisadas em seu movimento histórico. Abordando referências bibliográficas que deem suporte teórico para a compreensão do tema

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A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenário desafiador no qual educador e educando não comungam do mesmo espaço físico. A Educação a Distância (EAD), ainda é vista como uma solução que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduação de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o título: “O estudante da EAD (educação a distância): um estudo de perfil e interação geracional” propõe conhecer as características do perfil atual do estudante da EAD, abordando o diálogo entre as gerações no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva com dados que foram coletados através de entrevista com 08 alunos das gerações X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etária de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrículas. Já a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrículas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda é o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduação com o propósito de progressão no ambiente profissional. As duas gerações citadas geração X e geração Y, mesmo em contextos históricos diferenciados de valores, crenças e comportamentos participam atualmente de uma transformação social que contempla os meios de produção do trabalho, a formação educacional e as relações sociais. O diálogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experiências mutuas. Para a geração X o jovem atual não é mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnológicos. E para a geração Y, na partilha não há barreiras de idade, mas a segurança de interagir e se comunicar diante da troca de experiências

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A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenário desafiador no qual educador e educando não comungam do mesmo espaço físico. A Educação a Distância (EAD), ainda é vista como uma solução que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduação de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o título: “O estudante da EAD (educação a distância): um estudo de perfil e interação geracional” propõe conhecer as características do perfil atual do estudante da EAD, abordando o diálogo entre as gerações no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva com dados que foram coletados através de entrevista com 08 alunos das gerações X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etária de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrículas. Já a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrículas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda é o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduação com o propósito de progressão no ambiente profissional. As duas gerações citadas geração X e geração Y, mesmo em contextos históricos diferenciados de valores, crenças e comportamentos participam atualmente de uma transformação social que contempla os meios de produção do trabalho, a formação educacional e as relações sociais. O diálogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experiências mutuas. Para a geração X o jovem atual não é mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnológicos. E para a geração Y, na partilha não há barreiras de idade, mas a segurança de interagir e se comunicar diante da troca de experiências

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Considering the need of communication between public management and society and its citizens, in a way which is more effective and transparent, the aim of this research was to analyze the transparency of public information presented by the managers of the portals of southern Brazil’s Federal Institutes. It is a qualitative and quantitative research, applied as its purpose, and exploratory as its aim. In order to explain the issue from the theoretical frameworks published, it will be used as a procedure the bibliographic research and the further study field research in the six southern Brazil’s Federal Institutes. Therefore, the theoretical framework approaches aspects about public transparency, concepts of information and communication in the public sector, and it presents measurement indexes of public transparency. The data collection with the Institutes sought to measure – in the portals – the level of transparency of the information presented by the managers, applying a search tool which provided the transparency index of eleven categories of the researched items, besides verifying the presence of the required items by Access to Information Law. In the sequence, it sought to verify the Institutes managers’ perception of the aspects which composes the proposed theme, for the purpose of observing how the process of communication between public agencies and the citizen is happening. The main results obtained emphasize, in a general way, a low level of public information propagation, with a lower average of propagation to the information about social, environmental and economic responsibility, and a greater average to the information related to the institution’s general data – from its management structure to its ordinance. It was also observed that no institution which was researched fully comply with the demands of the Access of Information Law. The results about the manager perceptio demonstrate a tendency in publishing the produced information, however, elements such disorganization of information in the portals, lack of standardization of the virtual structure and type of language to use, and lack of procedures of popular participation and interaction in the portals are determiners to bring problems in the access and in the communication with the public. Besides, the short time of institutions’ creation and the short time of the managers assuming their functions must be considered as a reflex of the found results. Therewith, the present study highlighted the importance of Public Transparency theme and it reached a positive result to a scientific and social contribution.

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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

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Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física

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Vania Carvalho de Araújo (Org.)

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Esta pesquisa focaliza o início da carreira docente na Educação Infantil. No reconhecimento da especificidade da primeira etapa da Educação Básica e na compreensão de que o início da carreira é fundamental para a trajetória profissional dos professores, tem o objetivo de compreender a constituição do início da carreira docente de professoras que têm na Educação Infantil suas primeiras vivências profissionais. O trabalho se estrutura por princípios teórico-metodológicos bakhtinianos (BAKHTIN, 2003), contextualiza o desenvolvimento da docência na Educação Infantil no Brasil e a complexidade no início da carreira, dialogando, deste modo, com os conceitos de saberes docentes (TARDIF, 2002) e desenvolvimento profissional (MARCELO GARCÍA, 1999). A abordagem é qualitativa do tipo exploratória e se apoia no princípio de interação dialógica (BAKHTIN, 2003). Dispõe como fonte de produção de dados entrevistas individuais e coletivas com um grupo de professoras no segundo ano de atuação profissional na Educação Infantil. Nesse movimento, a dialogia orienta a análise das enunciações das professoras sobre início de carreira, no intuito de conhecer as vivências dos novos processos formativos. A análise dos dados produzidos indica que o início da carreira docente na Educação Infantil se constitui em complexas condições e transições de emprego, nas quais residem as principais dificuldades de desenvolvimento profissional. Paralelo às dificuldades encontradas, o aprendizado da docência na Educação Infantil ocorre por meio do desenvolvimento de parcerias com professoras mais experientes e também por meio do reconhecimento das necessidades de cuidado e educação de cada criança. Logo, é evidenciado que as professoras iniciantes reformulam suas perspectivas didáticas e modos de saber fazer em função das especificidades que envolve cada contexto no qual estão inseridas.

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As doenças tropicais negligenciadas persistem exclusivamente em populações de baixa renda e marginalizadas, sendo esquecidos os progressos necessários para a sua prevenção, eliminação e erradicação. A lista destas doenças é extensa, na qual está incluída a doença parasitária intestinal com origem em agentes infecciosos como os protozários e os helmintas. De distribuição mundial, estas infecções ocorrem frequentemente em regiões quentes, húmidas e desprovidas de saneamento básico, afectando particularmente crianças e adultos jovens, devido à sua susceptibilidade e exposição. As infecções causadas por parasitas intestinais são muitas vezes assintomáticas ou com predomínio de sintomas inespecíficos, e dependendo da carga parasitária e do estado nutricional das crianças podem contribuir para o atraso de crescimento, défice ponderal e dificuldade de aprendizagem. Neste contexto, foi realizado um estudo para determinar a prevelência de parasitoses intestinais nas crianças em idade escolar e os conhecimentos, atitudes e práticas dos seus encarregados de educação, na Ilha do Fogo, Cabo Verde. A amostra abrangeu 200 crianças em idade escolar, sendo 41,7% do sexo masculino e 58,3% do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos. Foi observada uma amostra de fezes por cada indivíduo, tendo sido utilizadas as técnicas de laboratório de observação directa e a técnica de concentração de Ritchie, ambas com coloração de lugol. Às crianças do estudo foram também avaliadas as variáveis antropométricas, idade, estatura e peso. Aos encarregados de educação das crianças foi aplicado um questionário para identificação dos conhecimentos, atitudes e práticas relativamente à infecção por parasitas intestinais. Foram observados parasitas intestinais em 51,8% das crianças. Das sete espécies de parasitas intestinais encontradas as mais frequentes foram a Entamoeba coli e Entamoeba histolytica/dispar, seguindo-se a Giardia intestinalis e Enterobius vermicularis e, por fim Iodomoeba buetschlii, Hymenolepis nana e Ascaris lumbricóides. A associação parasitária mais frequentemente encontrada verificou-se entre as espécies Entamoeba coli e Entamoeba histolytica/dispar. Cinquenta por cento das crianças apresentavam um estado de malnutrição aguda, 14,87% um estado de malnutrição crónica e 28,40% um estado de malnutrição global. Os conhecimentos, atitudes e práticas de prevenção de infecções parasitárias intestinais por parte dos encarregados de educação, revelaram algumas deficiências. A procura de diferenças/associações entre a variável Estar parasitado e outras variáveis em estudo, permitiu concluir que as crianças parasitadas viviam em habitações com menor número de quartos, não tinham o hábito de lavar sempre as mãos depois de defecar, não bebiam água desinfectada na escola, e não tinham casa de banho na habitação. Consideramos três actores locais como indispensáveis na implementação das medidas de controlo das parasitoses intestinais na Ilha do Fogo: as delegacias de saúde, as delegações de educação e as autarquias dos três concelhos (S.Filipe, Santa Catarina e Mosteiros). Como grupos alvo e beneficiários directos da intervenção propomos a comunidade escolar (alunos, encarregados de educação, gestores, professores e cozinheiras) e os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, agentes sanitários e técnicos de laboratório). Como intervenções gerais definimos a formação, a educação para a saúde, a desparasitação regular, os rastreios, o diagnóstico e tratamento precoce, a melhoria do saneamento e da higiene.