975 resultados para Educação Políticas públicas
Resumo:
O presente estudo tem como objetivos discutir a funo da creche e da prescola no contexto das políticas públicas para a educação infantil, bem como refletir sobre a formao necessria aos profissionais da educação infantil para alcanar uma melhor qualidade do atendimento. A pesquisa foi realizada por meio de um formato de investigao caracterizado como estudo de caso etnogrfico. Essa forma de pesquisa nos permitiu conhecer, em maior profundidade, a cultura de uma instituio e as perspectivas dos profissionais que participavam de seu cotidiano. Nesse sentido, realizamos observaes sistemticas da rotina institucional, bem como, entrevistas no estruturadas e semiestruturadas com as educadoras que atuavam na creche e na prescola. O estudo evidenciou distines quanto escolaridade, jornada de trabalho das educadoras que atuavam na creche e na prescola, bem como nos objetivos educacionais estabelecidos para essas modalidades de atendimento a infncia. As concepes das educadoras acerca dos objetivos da Educação Infantil retratam uma viso compensatria e preventiva.
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Ps-graduao em Educação - FFC
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Ps-graduao em Planejamento e Anlise de Políticas Públicas - FCHS
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Ps-graduao em Planejamento e Anlise de Políticas Públicas - FCHS
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Políticas públicas de educação ambiental no Brasil estimulam o envolvimento de educadores em processos de políticas públicas mediados pelo dilogo. Isso demanda o desvelamento do conceito de dilogo, objetivo deste trabalho. Os resultados do levantamento bibliogrfico estabelecem a relao entre o dilogo, as políticas públicas de educação ambiental e seus pressupostos epistemolgicos, trazem a fundamentao filosfica e abordam a teoria operacional para o dilogo. Por fim, indicam obstculos a sua ocorrncia e sugerem a formao de espaos de dilogo para contorn-los.
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Este artigo traz resultados de levantamentos da produo acadmica sobre a introduo do gnero e da sexualidade nas políticas públicas de educação no Brasil entre 1990 e 2009. O conjunto de obras examinadas concentra 73 ttulos. Elas acompanham o desenvolvimento das políticas públicas de educação, as quais vm enfatizando o currculo, e indicam atualmente a construo de uma agenda de políticas voltadas para a diversidade sexual, com a criao de muitos projetos e programas. A maioria dessa produo, muito recente e centrada no Sul e no Sudeste, composta por dissertaes, artigos de divulgao destas e ensaios, com um nmero reduzido de teses. Por meio da anlise desse material identificaram-se dois movimentos analticos: o uso do conceito de gnero, sob influncia de Joan Scott, e, nas produes mais recentes, a crtica ao que Judith Butler denomina de "matriz heterossexual".
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Nos ltimos vinte anos, pesquisas nacionais e internacionais, sustentadas principalmente por novos estudos sociais sobre a infncia, tm oferecido novas possibilidades de compreender as instituies de educação infantil. A presente pesquisa o resultado de projeto desenvolvido com o apoio da Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP), cujo objetivo era saber quais municpios do estado de So Paulo adotam apostilas desenvolvidas e comercializadas por Sistemas Privados de Ensino e por que utilizam esse material. A investigao foi realizada em duas etapas: a primeira, por meio de questionrios enviados a todas as cidades para verificar quais delas adotam apostilas, e a segunda, atravs de entrevistas semiestruturadas com as autoridades responsveis pela educação infantil nos municpios. A anlise procurou compreender os dados no contexto das teorias sociolgicas da infncia e das políticas públicas de educação infantil.
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Dissertao (mestrado)Universidade de Braslia, Faculdade de Economia, Administrao e Contabilidade, Programa de Ps-Graduao em Administrao, Mestrado Profissional em Administrao, 2015.
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Analisa a atuao do poder legislativo brasileiro na definio das políticas públicas educacionais no perodo de 1995 a 2010. Traz exame minucioso do contedo de projetos de lei e propostas de emendas Constituio apresentados pelos deputados, alm de estudos de casos sobre duas questes estruturantes: o financiamento da educação e a avaliao de educação superior.
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Nesta tese, considerando as crticas e as queixas ao distanciamento entre as políticas públicas, a formao docente e a prtica profissional, problematizamos a produo / circulao de expectativas sobre o trabalho do professor. Investimos numa dupla perspectiva terica: a da psicologia social e a da lingustica. A partir de uma compreenso da subjetividade como produo, recorremos a noes como as de governamentalizao neoliberal (FOUCAULT, 2008a; FOUCAULT, 2008b) para encaminhar uma anlise das formas de controle (DELEUZE, 2006a) e o desafio de constituir a experincia (BENJAMIN, 1996) como um plano (DELEUZE; GUATTARI, 2005). Do ponto de vista dos estudos da linguagem, priorizam-se os debates em torno interdiscurso (BAKHTIN, 2004; MAINGUENEAU, 2005), conceito que responsvel por descartar aportes baseados estritamente no conteudismo e ressignifica os planos da enunciao e da pragmtica. Em nossas anlises, colocamos em confronto textos de prescrio atividade docente e discusso de professores e estagirios apontando o que ganha consistncia ou no em seu cotidiano profissional. As anlises desdobram-se em trs momentos. No primeiro deles, discutimos o Decreto do PDE como gnero do discurso (BAKHTIN, 2000), analisando as tarefas atribudas ao professor nas metas e as estratgias de poder instauradas pelo IDEB. No segundo momento, observamos as dicas ao professor divulgadas no portal eletrnico Todos pela Educação, considerando como marca lingustica os pressupostos (DUCROT, 1987; MAINGUENEAU, 2005). A anlise dos pressupostos nos conduziu a ocorrncias de enunciados em afirmao polmica. No terceiro momento, constitumos uma discusso em grupo com professores e com estagirios, colocando em anlise temas como trabalho, formao, prticas de si e relao com a pesquisa. Os resultados das anlises apontam para uma desqualificao da anlise coletiva das demandas do cotidiano, gerando a reduo do trabalho do professor como execuo de tarefas e transmisso de saberes. As políticas públicas agem por mecanismos de competio e recompensa, colocando a nfase sobre a performance. Fortalece-se a figura de um professor empreendedor, como algum que pretende apenas atingir as metas, sem discutir sua eficcia e seus efeitos. Ao lado disso, o vetor precarizao indica lutas por melhores condies e reconhecimento de trabalho. Para alm das metas propostas, o percurso com o conhecimento surge como possibilidade de experincia singular, compartilhada entre professores e alunos.
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Este trabalho versa sobre o papel do Poder Legislativo brasileiro na definio das políticas públicas educacionais. Foi feito o exame de contedo de cerca de mil e quinhentos projetos de lei e propostas de emenda Constituio, apresentados pelos deputados nas legislaturas compreendidas entre os anos de 1995 e 2007. Foram tambm realizados trs estudos de caso sobre duas questes estruturantes das políticas educacionais: o financiamento da educação e a avaliao da educação superior. Nesses casos, analisaram-se as propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ou medidas provisrias regulamentadoras, as emendas oferecidas pelos parlamentares, os pareceres e substitutivos apresentados e os textos afinal convertidos em lei. Os resultados encontrados confirmam os estudos que apontam que a iniciativa legislativa dos parlamentares, em algumas reas de políticas públicas, como a da educação, no est predominantemente vinculada a interesses particularistas ou voltada para a distribuio de benefcios concentrados. Evidenciou-se a predominncia de iniciativas legislativas voltadas para benefcios difusos, independentemente da vinculao partidria. O estudo demonstra que, nas questes mais estruturantes de políticas públicas educacionais, normalmente submetidas ao Congresso Nacional pelo Presidente da Repblica, expressiva a interveno do Poder Legislativo, por meio da apresentao e aprovao de emendas, alterando significativamente os textos originais das proposies e freqentemente levando aprovao de textos com orientao diversa daquela originalmente pretendida pelo Poder Executivo. Os textos resultantes no so um amontoado de emendas particularistas, mas contribuies para o aperfeioamento da legislao, que refletem uma ampla negociao em torno de linhas consensuais de poltica. Revelam tambm que a alternncia de partidos polticos no Poder Executivo no tem determinado ruptura nessas políticas, mas continuidade com aperfeioamento ou ampliao de abrangncia. Governos diferentes, com suporte parlamentar diverso, promoveram, com decisiva participao do Poder Legislativo, radical mudana nos mecanismos de financiamento da educação pblica, implantando procedimentos redistributivos de recursos e envolvendo o conjunto das trs esferas da federao brasileira. Estas iniciativas configuram inovao nas políticas públicas educacionais, estabelecendo novo padro de financiamento. No campo da avaliao da educação superior, tambm foram introduzidas normas e procedimentos inovadores, com significativa atuao do Congresso Nacional.
Resumo:
Esta pesquisa realiza um estudo sobre a formao de professores em Fsica, Qumica e Matemtica na dimenso das políticas públicas educacionais e das novas ordenaes do mundo produtivo. O eixo metodolgico investe na abordagem qualitativa, elegendo como campo emprico o Instituto de Educação, Cincia e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), mais especificamente, o campus Nilpolis, localizado na regio da Baixada Fluminense (recorte geopoltico), no Estado do Rio de Janeiro. A tcnica de pesquisa baseou-se na realizao de entrevistas com licenciandos cujo perfil compreende quele que tenha realizado atividades de estgio docente. Esta escolha justifica-se por ser este o perfil de estudante mais prximo do trmino do curso e que, principalmente, atravs desta experincia, apresenta concepes, ainda que iniciais, da realidade da educação bsica. Este estudo investiu na histria dos sujeitos participantes atravs de seus respectivos relatos, onde foi possvel categoriz-los em importantes aspectos que se interconectam: 1) na anlise das políticas públicas para a educação superior a partir da nfase na investigao de como estas se efetivam em uma territorialidade e no contexto de uma nova institucionalidade; 2) na reflexo sobre o impacto das transformaes do mundo do trabalho na subjetividade dos licenciandos, engendrando a possvel atividade docente no cenrio de crise de identidades profissionais; e 3) no exame da realidade das escolas da educação bsica, espao onde a formao se destina. Este caminho permitiu refletir sobre o lugar do magistrio nas escolhas de formao e nas perspectivas profissionais.
Resumo:
Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituio Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municpios na oferta da educação escolar, instituram-se mecanismos de colaborao, financiamento, e manuteno entre as trs esferas, reforando-se o papel da Unio, como coordenadora das políticas em mbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na dcada de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuio dos recursos pblicos, vinculados ao ensino obrigatrio, de acordo com o nmero de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, atravs do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), a Unio exerce sua funo supletiva e redistributiva em relao escolaridade obrigatria. A investigao tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradies; a regulamentao do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos pblicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalizao e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municpios do interior, o critrio para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos prprios secretrios de educação, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execuo das formalidades burocrticas. Perante tal cultura poltica, o cumprimento da nova legislao, gerou dificuldades de ordem poltico-administrativa, no sentido de assumir as exigncias daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas pblicos de ensino da Regio Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na reviso de literatura sobre o tema e tambm, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educação de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e So Sebastio do Alto.
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Esse trabalho se desenvolve a partir da identificao de uma trama de atores, discursos e jogos de poder no cenrio brasileiro contemporneo, na constituio de uma nova categoria social para as politicas públicas brasileiras, os adolescentes LGBT. O processo de construo desse adolescente LGBT est articulado a um processo mais amplo de constituio dessa nova populao denominada LGBT, como sujeitos de direitos especiais para o conjunto de atores que configuram o Estado brasileiro na sua multiplicidade e contradies. A construo dessa nova categoria social se d a partir do entrecruzamento de vrios atores e mltiplas concepes e moralidades em relao sexualidade e ao gnero, articuladas a questes ligadas forma como os jovens so vistos e tratados pelo mundo adulto. O trabalho discute como diferentes atores ligados formulao e implementao de políticas públicas lidam com esse jovem e que discursos so acionados. A primeira parte do trabalho apresenta um panorama de como a articulao entre diversidade sexual e de gnero e adolescncia se apresenta (ou no) em documentos relacionados ao campo dos direitos humanos e políticas sociais, a partir das seguintes reas programticas e políticas setoriais: (i) Direitos da Criana e do Adolescente; (ii) Direitos da Juventude; (iii) Direitos da Populao LGBT; (iv) Direitos Humanos; (v) Sade; (vi) Assistncia Social; (vii) Educação. A segunda parte do trabalho se prope a acompanhar os embates em relao articulao entre diversidade sexual e de gnero e adolescncia a partir de duas experincias: (i) apresento e discuto a trajetria do Projeto Escola sem Homofobia, ligado ao Ministrio da Educação, e a polmica produzida por sua elaborao, remontando ao conjunto de atores, arenas e disputas que ele envolveu; (ii) a partir da experincia dos Centros de Cidadania LGBT do Estado do Rio de Janeiro, servios governamentais previstos no Programa Rio sem Homofobia, apresento e discuto o conjunto de discursos e atores institucionais que interpelam e so acionados pelos Centros, a partir das demandas trazidas e/ou relacionadas aos adolescentes.
Resumo:
O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoo da regularizao fundiria de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo estudar as causas, o contedo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinmicos de promoo e negao de direitos fundamentais para a populao residente nestas reas. Alm da anlise sobre a implementao da regularizao fundiria de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superao da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas reas. Algumas políticas especficas foram destacadas para anlise mais detida, como as de incremento da participao popular, subsdios para os custos decorrentes da regularizao dos imveis e educação para a devida compreenso do novo enquadramento e valor da propriedade j regularizada. Com esta anlise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeioamento da prtica da regularizao fundiria de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prtico de negao de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades.
