Direito ambiental : a legislação em defesa dos recursos naturais

Inclui a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 15 de outubro de 1978 e anexo: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, o Rio 92

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro / Paulo José Leite Farias.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Recursos naturais para a sustentabilidade

Os alunos vencedores do Concurso Escolar “Recursos Naturais para a Sustentabilidade”, promovido pela AGA – Associação Geoparque Arouca e Unesco, participaram num seminário, decorrido em Arouca, no qual foram discutidas diversas questões ambientais e decorreu a entrega de prémios relativos a este concurso. Além de assistirem a várias comunicações sobre os recursos naturais, os alunos tiveram oportunidade de apresentarem à audiência o seu projeto.

Propostas de gestão participativa para o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais e biodiversidade de Santa Maria

Os Açores reúnem nove ilhas com singularidades peculiares em termos paisagísticos, arquitetónicos e riqueza dos seus recursos naturais. Este panorama levanta contudo grandes desafios de sustentabilidade, de entre eles a reorientação de estratégias, atendendo à especificidade da região (segundo os objetivos à escala nacional em sede da Estratégia Nacional Desenvolvimento Sustentável (ENDS)). No caso da Ilha de Santa Maria (SMA), pequena ilha em que as estratégias tendem a ser ignoradas, a participação da população e dos dirigentes locais é minorada por interesses económicos desvinculados do desenvolvimento sustentável (DS). Para inverter esta situação é necessário conhecer para preservar, proteger para conservar, planificar e orientar os comportamentos e atitudes visando a sustentabilidade dos recursos naturais (RN) da ilha. Aplicando uma metodologia que conjugou os métodos quantitativos e qualitativos, com uma componente prática, utilizando um método de amostragem não casual dirigida, não probabilística com um método de amostragem por clusters, agrupado em grupos (workshop, séniores e jovens), pretendeu-se descrever os conhecimentos, as práticas e as perceções sobre a gestão dos RN’s, DS e instrumentos de gestão territorial (IGT’s). Os resultados mostram que os conhecimentos, práticas e perceções dos diferentes grupos são insuficientes no que respeita ao conhecimento dos conceitos e dimensões do DS (independentemente das idades ou habilitações literárias), verificando-se contudo melhorias, por vezes significativas, após as ações de sensibilização e educação. É imperativo continuar o esforço de valorização dos RN’s, envolvendo a população nas estratégias de conservação, objetivando uma proposta orientadora e participada numa visão para sustentabilidade da Ilha (SMA). Recomenda-se uma proposta de modelo de Estratégia DS dos recursos naturais e biodiversidade para SMA e diversas propostas de ações para colocar em prática essa estratégia como desenvolvimentos futuros.

Sistemas sociais comunitários e uso de recursos naturais : bases para políticas públicas e desenvolvimento territorial no estado do Pará

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2016.

Conservação dos recursos naturais na comunidade Santa Luzia, município de Tomé-Açu/Pará: uma experiência de produção com sustentabilidade na Amazônia através de sistemas agroflorestais.

Este trabalho analisou o processo de conservação dos recursos naturais na Amazônia Paraense por agricultores familiares que produzem em sistemas agroflorestais. Estudou-se a realidade produtiva de 18 famílias que possuem SAFs, por meio da aplicação de um questionário de caracterização dos seus agroecossistemas. Na comunidade Santa Luzia mantêm-se consideravelmente a vegetação natural devido o processo de aumento da implantação de SAFs, em que 94,4% das famílias que tem SAFs possuem áreas de reserva legal. Sistemas agroflorestais devem ser indicados para comunidades rurais da Amazônia para reduzir desmatamentos e queimadas durante o desenvolvimento de atividades agrícolas e florestais.

Definição de um sistema de informação e documentação para os recursos naturais do trópico semi-árido: projeto e relatórios anuais- 1982-1986.

Este projeto se propoe a criar um sistema de documentacao e informacao sobre recursos naturais do tropico Semi-Arido no Nordeste, permitindo uma recuperacao rapida e eficiente dos documentos dentro de um perfil de interesse. O programa conta com a participacao de varias entidades que vao compor um nucleo de informacao a nivel regional, isto com o apoio do Departamento de Informacao e Documentacao da EMBRAPA e com a assessoria da ORSTOM, INRA e GERDAT. Os metodos usados fundamentam-se na obtencao, codificacao, tratamento, recuperacao de dados e publicacao de bibliografias parciais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA INDÚSTRIA INTENSIVA EM RECURSOS NATURAIS E ENERGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CAMPINAS-SP- BRASIL

Iniciou-se, nos anos de 1970, um processo de desconcentração industrial no estado de São Paulo, o que gerou uma forte industrialização no interior do estado, sendo beneficiadas principalmente as regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. Este projeto de pesquisa propõe analisar os impactos e efeitos da estruturação produtiva e desconcentração econômica ocorrida na Região Metropolitana de São Paulo para a Região Administrativa de Campinas, e de que maneira ocorre a evolução da indústria intermediária nessa região.

Intocabilidade, exploração econômica e depredação dos recursos naturais: o caso do extrativismo vegetal na Amazônia.

1985